Condsef/Fenadsef

A crise humanitária que afeta a população Yanomami e vem gerando reações por todo o mundo é reflexo da necropolítica priorizada nos últimos quatro anos pelo governo Bolsonaro. Seus reflexos perversos estão diretamente ligados ao desmonte da Funai e ausência completa do Estado em políticas públicas para os povos indígenas. Não é de hoje que servidores da Funai denunciam as dificuldades e falta completa de condições de trabalho para dar conta dos desafios, especialmente em territórios muitas vezes dominados por práticas criminosas, do garimpo ao contrabando de madeira, pesca ilegal, entre outros obstáculos.

Os servidores da Funai lutam pela retomada de políticas públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciado e piorou com a influência cada vez maior de ruralistas e militares, relatam servidores. A expectativa é de que o novo governo eleito democraticamente e que dá sinais de um novo olhar para a situação dos povos indígenas, inclusive com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ouça e atenda demandas urgentes já apontadas por servidores de carreira e comprometidos com políticas indigenistas.

Faz parte dessas reivindicações a busca por melhores condições de trabalho e garantia de maior segurança, especialmente em áreas de conflitos como o Vale do Javeri, local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados. Ainda no ano passado, Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina tornaram públicas denúcias da situação de assédio moral institucionalizado e luta para que houvesse maior segurança em torno do trabalho de proteção dos direitos indígenas.

“Nossa luta mobilizou a opinião pública nacional e internacional, colocou sob holofote as calamidades enfrentadas pelos Povos Indígenas que batalham incansavelmente pela proteção de seus territórios contra invasores de todo tipo, e reuniu apoio massivo de diversos segmentos políticos e sociais à demanda de fortalecimento de uma política indigenista de Estado comprometida com a previsão constitucional de proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil”, destacava um dos trechos da carta.

Os servidores seguem reforçando a importância de seguir exigindo que a Funai retome o cumprimento de sua missão indegenista. A luta por justiça para Bruno, Dom e Maxciel também segue para que as investigações alcancem a ampla cadeia de crime organizado que opera na região, de forma a punir todos os envolvidos, agenciadores, financiadores e mandantes. Por fim, Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina seguem buscando o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho para executá-la. Só exignido que o Estado cumpra seu papel será possível garantir direitos e dignidade aos povos indígenas.

Condsef/Fenadsef

O Fonasefe e o Fonacate, fóruns que reúnem o conjunto de servidores públicos federais, realizam uma atividade na próxima terça-feira, 31, em Brasília, em defesa de reajuste emegencial para o funcionalismo, a maioria há sete anos com salários congelados. A atividade, que acontece a partir das 14 horas, será transmitida pelos canais dos fóruns no YouTube. A Condsef/Fenadsef também fará retransmissão, via Fonasefe, em sua página no Facebook.

Pela manhã, das 9h às 11h, haverá tuitaço com o uso da hashtag #RecomposiçãoJá. A participação de todos é fundamental para que o atendimento das demandas mais urgentes dos servidores federais possam ser atendidas.

O dia 7 de fevereiro foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. É preciso que a categoria tenha claro que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e não deverá ser resolvida da noite para o dia. O Anexo V do Orçamento 2023 traz R$11,5 bilhões, considerando despesas Primária e Financeira, como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo.

Aos servidores do Executivo, que acumulam perdas expressivas, caberá também um trabalho direto de força tarefa no Congresso Nacional em busca de realocação de recursos para o atendimento dessa pauta emergencial. Esse trabalho deverá fazer parte do processo que envolverá o diálogo permanente com o governo. Só nos últimos quatro anos as perdas salariais dos servidores federais giram em torno de 27%.

Confira a chamada do Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste dos Servidores Federais:

Condsef/Fenadsef

O dia 7 de fevereiro, terça-feira, foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. A oficialização de uma data é importante para que se tenha início o debate que deve levar ao atendimento de pautas urgentes apresentadas ao governo Lula desde o primeiro momento. Com salários congelados há sete anos, a maioria dos servidores do Executivo tem pressa para ver suas demandas mais urgentes atendidas.

É preciso que a categoria tenha claro que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e não deverá ser resolvida da noite para o dia. O Anexo V do Orçamento 2023 traz R$11,5 bilhões, considerando despesas Primária e Financeira, como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo.

No entanto, não há nenhum detalhamento de como o valor será utilizado. O que se pode assegurar é que ele não é suficiente para garantir, ainda esse ano, 9% linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível, no entanto, novamente, sem detalhamentos.

O relator declarou defender que o reajuste para o Executivo fosse o mesmo concedido ao Judiciário. Vale destacar que os 18% já anunciados ao Judiciário deverão ser pagos em parcelas até 2025.

Aos servidores do Executivo, que acumulam perdas expressivas, caberá também um trabalho direto de força tarefa no Congresso Nacional em busca de realocação de recursos para o atendimento dessa pauta emergencial. Esse trabalho deverá fazer parte do processo que envolverá o diálogo permanente com o governo. Só nos últimos quatro anos as perdas salariais dos servidores federais giram em torno de 27%.

Benefícios também são prioridade

Outra frente de negociação deve envolver os benefícios de servidores do Executivo, como auxílio alimentação e plano de saúde. Trata-se de um debate que não envolve os R$11,5 bi reservados no orçamento para remuneração, uma vez que essas são despesas discricionárias.

Os valores de todos os benefícios dos servidores do Executivo fazem parte das rubricas de custeio. Isso significa que o governo pode encaminhar a qualquer momento uma Portaria que defina por novos valores para esses itens. O auxílio alimentação é um desses exemplos e tem no Executivo o valor mais defasado entre os Três Poderes, não tendo recebido qualquer reajuste desde 2016.

Já o plano de saúde é um dos pontos que pesam muito no orçamento do servidor. Hoje a contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão é de em média 30%, ficando o restante dos 70% na conta do servidor. Recentemente, a Geap, que atende a maioria dos servidores do Executivo e seus familiares, anunciou reajuste dos planos em mais de 9%, o que torna ainda mais urgente o debate em torno das pautas da maioria dos servidores federais.

“A ansiedade de todos é enorme, mas está claro que os desafios que vamos enfrentar pela frente no debate de nossas reivindicações serão muitos, na proporção dos problemas que se acumularam especialmente nos últimos seis anos”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Outro ponto que vale destaque é que todo o processo de negociação envolve a participação direta da categoria em assembleias. “A decisão da maioria é sempre soberana e são os próprios servidores que vão determinar os rumos das negociações a serem travadas com o governo”, lembrou.

“Não vamos medir esforços para que nossas pautas emergenciais sejam atendidas o quanto antes, de modo a assegurar um reajuste emergencial que leve em conta todo o prejuízo sofrido pelos servidores”, reforçou Sérgio. “Mas sabemos que nenhum avanço será possível sem que todos nós servidores estejamos unidos e mobilizados em torno desse propósito. Desunião e pressa em resolver algo de tamanha complexidade podem ser atitudes extremamente prejudiciais nesse momento, portanto, estejamos atentos”, concluiu.