Sindsep consolida atuação e garante recondução do presidente da CUT Maranhão no 14º CECUT/MA

Bancada do Sindsep, composta por 36 delegados e delegadas

O Sindsep/MA participou ativamente das discussões e encaminhamentos durante o 14º CECUT ocorrido de 28 a 30 de julho no Centro de Estudo Sindical Rural – CESIR, no Araçagy.

A bancada do Sindsep, composta por 36 delegados e delegadas havia se preparado para discorrer sobre o temário do Congresso e além de sugerir a inclusão dos pontos específicos relativos ao setor público, também ajudou no debate dos grupos que trataram de outros pontos que incidem transversalmente na vida de todos os trabalhadores.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Martins o Congresso da CUT é um importante espaço para discussão e troca de informações entre os mais diversos setores da sociedade.

“Esse é um momento de reunirmos os diversos setores laborais para tratarmos da melhoria nas condições de trabalho, renda e no nosso caso específico como servidores federais, de melhorias no serviço público. Aqui estamos colocando nossas inquietações para que o tema seja tratado também no Congresso Nacional da CUT em outubro”, disse João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

O Congresso também foi palco para a montagem e eleição da nova direção da CUT. Os delegados e delegadas puderam mais uma vez de forma democrática escolher os dirigentes da entidade para os próximos quatro anos.

Para priorizar os debates políticos e mostrar a unidade dos trabalhadores a eleição se deu com chapa única, formada por consenso, aprovando a recondução do presidente Manoel Lages (Sindsep) à presidência.

No total, o Sindsep ocupará na direção executiva além da presidência, com Manoel Lages, a secretaria de Saúde do Trabalhador com o companheiro Raimundo Pereira, A Secretaria de Assuntos Jurídicos, com Elizabeth de Assis Nascimento, mais uma executiva, com Maria da Penha Figueiredo e terá ainda duas vagas na diretoria ampliada, com Solange Rodrigues e João Carlos Martins.

O presidente do Sindsep destacou ainda a importância da CUT Maranhão está sendo capitaneada neste momento por um trabalhador do serviço público federal.

Manoel Lages, presidente reeleito da CUT Maranhão

“Ter o companheiro Manoel Lages, do ministério da saúde como presidente da CUT Maranhão é muito importante nesse momento em que mais uma vez o presidente da Câmara Arthur Lira ameaça pautar uma reforma administrativa que tem como objetivo privatizar os serviços públicos”, alertou o presidente João Carlos Martins.

“Fico muito grato pela indicação e suporte do meu sindicato para continuar a missão de presidir nossa Central Única dos Trabalhadores no Maranhão. Vou continuar me esforçando para ajudar a garantir os direitos de todos os trabalhadores, independente de setores ou ramos, mas temos uma missão muito importante também de barrar essa reforma administrativa que se aprovada atingirá os serviços públicos nas três esferas. Para tanto, vou continuar buscando consolidar a força da CUT junto à sociedade”, disse Manoel Lages, presidente reeleito da CUT Maranhão.

Condsef/Fenadsef volta a solicitar ao governo instalação de mesas setoriais

Na semana passada, a Condsef/Fenadsef enviou uma série de ofícios ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijoó, onde voltou a solicitar a instalação das mesas setoriais de negociação. Nos ofícios, a Confederação encaminhou a pauta de vários setores de sua base. Todos os setores da base da Condsef/Fenadsef terão ofícios enviados até o final deste mês.

Entre os ofícios já encaminhados estão as pautas dos servidores da Saúde, Previdência, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, civis de Órgãos Militares, Área Agrária, Ex-Territórios, Meio Ambiente, Anistiados, Funai, Fazenda e Cultura. Categorias que ainda devem realizar seus encontros nacionais terão seus ofícios encaminhados na sequência. A expectativa é de que as mesas setoriais possam ser instaladas imediatamente para que os debates específicos e busca de soluções de demandas represadas também possam avançar.

Confira a seguir um resumo das reivindicações enviadas ao MGI:

Civis de Órgãos MilitaresReestruturar o Plano de Carreira e Cargos da Tecnologia Militar (PCCTM), com equiparação da CTM com a Carreira da Ciência e Tecnologia, bem como, incluir os servidores(as), do PGPE, das organizações Militares na referida carreira, criação da Gratificação de Qualificação para os servidores(as), do nível Auxiliar e recompor as tabelas salariais do PCCTM na proporção de 80% VB X 20% Gratificação de Desempenho

Saúde e Previdência: Reestruturação da carreira da PST, da Lei nº, 11.355/2006, bem como, mudança no Art. 54 da Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, que institui a Gratificação de Combate às Endemias – GACEN, e transferência dos servidores(as), do DATASUS para a carreira da Ciência e Tecnologia- C&T, culminando com a criação da GDATSUS (Gratificação de Atividade em TI do Sistema ÙNICO de Saúde)

MTE: Ofício conjunto assinado pelas entidades Fenasps/Condsef/Fenadsef/CNTSS que busca instalação da mesa setorial para tratar da reestruturação da carreira dos administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego

Ciência e Tecnologia: Incorporar a gratificação (GDACT), ao vencimento básico das servidoras e servidores das carreiras de C&T , pelo seu patamar máximo possível em cada classe/padrão das carreiras

Área Agrária: Finalidade de reestruturar os Planos de Cargos e Carreiras dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e do Incra

Ex-Territórios: Permitir a migração dos técnicos Administrativos do PGPE e PCCEXT com exercício na Educação, para a carreira do PCCTAE; Concessão de RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência) para técnicos administrativos e aposentados anteriores à Lei nº, 12.772/13; Atualização de progressões funcionais de todos os docentes, ativos e aposentados que não alcançaram o topo da carreira; Instituições de gratificações de qualificações para os planos de carreira: PGPE e PCC-EXT

Meio Ambiente: Prioridade é a reestruturação das carreiras dos setores do Meio Ambiente e vinculadas

Anistiados: Busca de resolução das demandas dos anistiados pela Lei nº 8.878/1994

Funai: Servidores(as) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas tem como pauta prioritária os desfechos do Plano de Carreira Indigenista

Fazenda: Prioridade é a reestruturação do Plano Especial de Cargos – PECFAZ, a Aglutinação de Cargos, bem como as demais demandas dos Servidores(as), do Ministério da Fazenda

Cultura: Servidores do Ministério da Cultura e suas Vinculadas tem como prioridade a reestruturação das carreiras dos setores da Cultura, bem como a equiparação com a tabela salarial com a da casa de Rui Barbosa, a incorporação da GDAC ao vencimento básico, o reconhecimento da atividade de fiscalização e a implementação da gratificação de qualificação – GQ

Condsef/Fenadsef