A Condsef/Fenadsef voltou a cobrar do governo respostas concretas para reivindicações que seguem sem solução para os servidores do Ministério da Saúde. A cobrança foi feita durante a 9ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSMS), realizada no último dia 19 de junho, em Brasília.
Logo na abertura da reunião, os representantes da bancada sindical manifestaram indignação com a demora na resolução de pautas consideradas prioritárias pela categoria. Entre elas está a realização de uma audiência com o ministro da Saúde, demanda apresentada há meses pelos trabalhadores.
Representando o governo, o secretário Donizete Simione destacou a importância da Mesa Setorial como espaço de diálogo e se comprometeu a agilizar a realização da audiência com o ministro da Saúde até o dia 26 de junho, sexta-feira.
Outro tema acompanhado com atenção pelos servidores é a situação da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), da Gratificação Especial de Combate e Controle de Endemias (Gecen) e da Gratificação Específica de Atividade de Combate às Endemias (Geace). Segundo informações apresentadas na reunião, a proposta com as alterações reivindicadas continua em análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Ainda sobre a Gacen, foi acordado que a bancada sindical apresentará, na próxima reunião, uma proposta de alterações na Portaria nº 484 para garantir o pagamento da indenização de campo aos servidores ativos que recebem a gratificação.
Os exames periódicos também estiveram na pauta. Após questionamentos da bancada sindical, representantes da área responsável informaram que serão feitas cobranças à Geap e ajustes nos atendimentos prestados aos servidores.
De acordo com os esclarecimentos apresentados, os trabalhadores que optaram por não realizar exames considerados não obrigatórios só deverão ser convocados novamente no próximo ciclo, previsto para 2027. Já os servidores que ficaram com pendências poderão ser chamados ainda neste ciclo, embora não haja garantia de mudanças imediatas no atendimento, uma vez que os serviços dependem da contratação realizada pela Geap.
Outro ponto debatido foi a questão das inconsistências relacionadas ao Imposto de Renda. A Coordenação de Pagamentos informou que os ajustes necessários já estão sendo realizados e que as correções deverão ocorrer automaticamente dentro do período vigente, entre os meses de julho e agosto deste ano.
A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando de perto o andamento das demandas e cobrando soluções efetivas para questões que impactam diretamente a vida funcional e os direitos dos servidores do Ministério da Saúde.
Condsef/Fenadsef
