Garantia de dignidade aos povos indígenas exige fortalecer Funai e políticas públicas

crise humanitária que atinge o povo Yanomami está ligada ao desmonte da Funai e ausência do Estado em políticas públicas para os povos indígenas. Fortalecer o órgão, valorizar e dar condições de trabalho aos servidores é crucial para sanar problema

Garantia de dignidade aos povos indígenas exige fortalecer Funai e políticas públicas

Reprodução

Condsef/Fenadsef

A crise humanitária que afeta a população Yanomami e vem gerando reações por todo o mundo é reflexo da necropolítica priorizada nos últimos quatro anos pelo governo Bolsonaro. Seus reflexos perversos estão diretamente ligados ao desmonte da Funai e ausência completa do Estado em políticas públicas para os povos indígenas. Não é de hoje que servidores da Funai denunciam as dificuldades e falta completa de condições de trabalho para dar conta dos desafios, especialmente em territórios muitas vezes dominados por práticas criminosas, do garimpo ao contrabando de madeira, pesca ilegal, entre outros obstáculos.

Os servidores da Funai lutam pela retomada de políticas públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciado e piorou com a influência cada vez maior de ruralistas e militares, relatam servidores. A expectativa é de que o novo governo eleito democraticamente e que dá sinais de um novo olhar para a situação dos povos indígenas, inclusive com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ouça e atenda demandas urgentes já apontadas por servidores de carreira e comprometidos com políticas indigenistas.

Faz parte dessas reivindicações a busca por melhores condições de trabalho e garantia de maior segurança, especialmente em áreas de conflitos como o Vale do Javeri, local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados. Ainda no ano passado, Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina tornaram públicas denúcias da situação de assédio moral institucionalizado e luta para que houvesse maior segurança em torno do trabalho de proteção dos direitos indígenas.

“Nossa luta mobilizou a opinião pública nacional e internacional, colocou sob holofote as calamidades enfrentadas pelos Povos Indígenas que batalham incansavelmente pela proteção de seus territórios contra invasores de todo tipo, e reuniu apoio massivo de diversos segmentos políticos e sociais à demanda de fortalecimento de uma política indigenista de Estado comprometida com a previsão constitucional de proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil”, destacava um dos trechos da carta.

Os servidores seguem reforçando a importância de seguir exigindo que a Funai retome o cumprimento de sua missão indegenista. A luta por justiça para Bruno, Dom e Maxciel também segue para que as investigações alcancem a ampla cadeia de crime organizado que opera na região, de forma a punir todos os envolvidos, agenciadores, financiadores e mandantes. Por fim, Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina seguem buscando o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho para executá-la. Só exignido que o Estado cumpra seu papel será possível garantir direitos e dignidade aos povos indígenas.