Sindsep-PE

Nesta quinta-feira, 16, antes do Carnaval, como acordado com o governo Lula, será realizada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais Na ocasião, o governo apresentará a sua proposta de reajuste para salários da categoria, a maioria congelados há cerca de sete anos. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de 9% aos servidores do Executivo, além de uma correção nos valores de auxílio-alimentação, até abril deste ano.

O encontro, entre os representantes dos servidores e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe, acontecerá às 10h, no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O percentual de 9% leva em consideração uma margem de R$ 16 bilhões — o que corresponde a uma atualização dos R$ 11,2 bilhões previstos pelo governo Bolsonaro e disponíveis no Orçamento para essa finalidade. Os R$ 11,2 bi não seriam suficientes nem para conceder um reajuste linear de 5%, como prometido e não cumprido por Bolsonaro.  Ou seja, o governo Lula está prevendo uma suplementação de R$ 4,8 bilhões para conseguir aumentar o percentual do reajuste.

Demanda dos servidores

A proposta do governo Lula é uma resposta ao ofício protocolado pelos servidores no primeiro dia do governo, em 02 de janeiro de 2023. O ofício reivindica um reajuste salarial de 26,94%, referente aos quatro anos de inflação e sem reajuste do governo Bolsonaro, além de aumento nos valores dos benefícios, que estão defasados há anos. Os servidores querem ainda que o governo revogue todas as instruções normativas, portarias e decretos que sejam antissindicais.

Depois da reunião da mesa de negociação, o Fonasefe e o Fonacate irão promover uma live, às 18h, para divulgar a resposta e dialogar diretamente com a base dos servidores.

“A nossa expectativa é a de aumentar este percentual de 9% e conquistarmos um aumento nos valores dos benefícios. Afinal, estamos sem reposição salarial desde o governo Dilma. O importante é que está havendo, por parte deste governo, o reconhecimento das nossas perdas e a disposição em sentar para negociar”, comentou o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, que estará na reunião da Mesa de Negociação.

Já como resultado da reinstalação da Mesa de Negociação, que aconteceu no último dia 7 de fevereiro, a ministra Esther Dweck interrompeu a proposta de Bolsonaro de levar a previdência de todos os servidores para o INSS e anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a centralização.  A ministra assinou uma portaria cancelando o cronograma do decreto.

Ela também assinou decreto revogando a limitação da licença para o exercício do Mandato Classista, afastamento concedido ao servidor para o desempenho de mandato em entidade sindical. Esther lembrou ainda que o governo Lula já revogou, em janeiro, a nota técnica estabelecida no governo Bolsonaro que impedia servidores públicos federais de manifestarem opinião nas redes sociais sobre temas relacionados ao governo. Na prática, a norma derrubada tinha o objetivo de restringir a manifestação política dos servidores.

LIVE Campanha Salarial

1º resposta do Governo Federal 2023
Agenda: 16/02/2023 – às 18h
Transmissão ao vivo: Página do Fonasefe no Facebook (retransmitida pela página do Facebook da Condsef/Fenadsef)

Link da Live: https://us06web.zoom.us/j/88203032615?pwd=RHZpZ3VDMHcxbHFxTjJzWUd0YkpRdz09