Os servidores da Cultura reforçaram a necessidade de diálogo, respeito e condições dignas de trabalho durante a Assembleia Nacional da categoria, realizada na última quinta-feira, 10 de setembro. Entre as principais deliberações está a solicitação de reuniões com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura (MinC) para tratar das denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) envolvendo condições de trabalho e situações de assédio em unidades da Cultura em diversos estados, entre eles Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Paraíba, Ceará, Bahia, Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Para os trabalhadores, é fundamental que as denúncias sejam tratadas com seriedade, transparência e celeridade pelos órgãos responsáveis. A categoria reivindica a abertura de canais efetivos de diálogo e a adoção de medidas concretas para garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e livre de qualquer forma de assédio ou perseguição.

Outro ponto de preocupação dos servidores é a relação do Ministério da Cultura com suas entidades representativas. A categoria cobra mais diálogo com o MinC e a retomada de uma Mesa Setorial capaz de discutir, de forma permanente, as demandas dos trabalhadores e os problemas estruturais que afetam o funcionamento dos órgãos da Cultura.

Entre as reivindicações está também a regulamentação do PEC Cultura, medida considerada importante para a valorização e o fortalecimento da carreira dos servidores. A categoria defende que a regulamentação avance de maneira transparente e com participação dos trabalhadores, garantindo critérios justos para o desenvolvimento funcional e o reconhecimento da importância dos profissionais responsáveis pela execução das políticas públicas de cultura no país.

A compensação da greve também esteve entre os temas debatidos na Assembleia Nacional. Os servidores defendem que qualquer processo de compensação considere a realidade dos trabalhadores e seja construído por meio do diálogo com as entidades sindicais, evitando medidas unilaterais que possam penalizar aqueles que participaram legitimamente do movimento em defesa de seus direitos.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, a mobilização local e nacional são fundamentais para que as reivindicações dos servidores sejam efetivamente ouvidas.

“Os servidores da Cultura têm contribuído diariamente para a preservação do patrimônio, para a valorização da cultura brasileira e para o fortalecimento das políticas públicas. Não podemos aceitar que esses trabalhadores sejam submetidos a condições inadequadas de trabalho ou a situações de assédio. É preciso que o Ministério da Cultura e o Iphan estabeleçam um diálogo sério com a categoria e apresentem respostas concretas às denúncias e às reivindicações dos servidores”, afirmou.

João Carlos também destacou a importância da unidade dos trabalhadores para avançar nas pautas da categoria. “A luta pela regulamentação do PEC Cultura, pela progressão funcional, pela correta compensação da greve e por melhores condições de trabalho é uma luta coletiva. O movimento sindical continuará organizado e mobilizado para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados”, ressaltou.

A Assembleia Nacional reafirmou, portanto, a disposição da categoria de seguir mobilizada e fortalecer a organização sindical em âmbito nacional. A defesa de melhores condições de trabalho, valorização profissional e respeito aos servidores é também uma defesa do serviço público e de uma política cultural comprometida com a sociedade brasileira.