O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com empresários e investidores, manteve o discurso perverso de penalização dos servidores públicos federais, e demonstra a intenção de manter os salários congelados pelos próximos anos.
Imprescindíveis para o enfrentamento da crise causada pelo Coronavírus, os servidores novamente são destratados pelo Governo Bolsonaro, que insiste em seguir retirando direitos e ameaçando a classe trabalhadora.
Não será através de cortes e congelamento de salários que o Brasil vai superar esse momento difícil.
A Confederação lembra que antes da Covid-19 ser um desafio, as políticas de austeridade e ultra neoliberais adotadas pelo governo já haviam se mostrado ineficazes para alavancar a economia brasileira.
Antes da pandemia, os indicativos econômicos no Brasil não estavam nada favoráveis. O PIB apresentou resultado pífio (1,1%), o dólar já havia superado os R$5 e a fuga de investimentos tinha sido a maior da história. Tudo isso num cenário onde trabalhadores nos últimos anos perderam direitos importantes com a flexibilização das leis trabalhistas. Nada disso foi capaz de gerar empregos e sanar a crise dos milhões de desalentados, desempregados e na informalidade, hoje o segmento mais afetado e vulnerável na crise provocada pela pandemia.
Apesar de Guedes se mostrar contrário ao corte no salário de servidores nesse momento, essa é uma preocupação que deve continuar. No Executivo Federal, a maioria está com salários congelados há mais de três anos e desde março a aplicação de novas alíquotas previdenciárias promoveu a redução salarial da categoria. Os descontos para a maioria são de 14,5%, podendo chegar a 22%.
Na semana passada, o partido Novo apresentou emenda à PEC 10/20, do “orçamento de guerra”, que propunha redução de até 50% nos salários de servidores públicos. A emenda foi rejeitada, mas está no Congresso Nacional a PEC 186/19, do chamado plano “Mais Brasil” que prevê uma série de ataques ao funcionalismo, incluindo a redução de jornada de trabalho com redução salarial para servidores. Analistas e parlamentares alertam que essas ameaças devem voltar com intensidade depois da pandemia.
Arrocho gera mais arrocho
A mobilização e a unidade dos servidores em torno desses temas serão essenciais. Se por um lado o debate sobre Estado mínimo perde força nesse momento de grave crise e mostra aos brasileiros que a presença do Estado é fundamental na vida de todos, por outro, os ultra neoliberais vão seguir defendendo a narrativa de que é preciso enxugar o que for possível, ao contrário de investir. Enquanto sugam investimentos do setor público, nutrem investidores que seguem com lucros assegurados pelo pagamento de juros da dívida pública. O socorro trilionário aos bancos já está garantido. A PEC 10/20 permite ainda que o Banco Central compre ativos de risco do mercado financeiro, o que representa um prejuízo incalculável para a população.
Diante de uma crise da economia real, essa que afeta diretamente a renda do trabalhador e consequentemente toda a cadeia produtiva, servidores cobram outras saídas por parte do governo. “Não se resolve uma crise dessa magnitude com arrocho salarial e mais desemprego. Esse caminho fatal nos fará amargar um período ainda mais difícil do que o que já estamos enfrentando com essa pandemia que afeta o mundo inteiro”, ponderou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Revogar a EC 95 e investir no setor público
Não são poucos os especialistas que apontam saídas alternativas para essa crise. Para a Confederação, a medida mais urgente deve ser a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos. Há entre os economistas um consenso de que o momento requer abandonar políticas conservadores de austeridade e priorizar investimentos públicos.
Com informações repassadas pela Condsef.
