O movimento Frente pela Vida, constituído por entidades nacionais de saúde, ensino, pesquisa e imprensa, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza nesta terça-feira, 9, a Marcha Virtual pela Vida, com extensa programação online. Atividades setoriais, tuitáço, ato político, painéis e apresentações culturais marcarão a data que reivindica fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com consolidação de orçamento adequado e valorização de instituições de pesquisa, o que envolve a luta em defesa da educação pública. Condsef/Fenadsef convoca categoria para se somar às ações.
O objetivo da programação, que pode ser acompanhada pelo site específico (www.sbpcnet.org.br) é denunciar que o orçamento do SUS não está sendo aplicado e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância da vida, da ciência, da saúde pública e do respeito à Constituição como fundamentais para os direitos humanos e sociais, em especial no contexto da pandemia de Covid-19. A Marcha Virtual pela Vida, cuja data foi batizada de Dia “V”, contará com a participação de cientistas, personalidades, gestores públicos e artistas. Pelas redes sociais, apoiadores devem compartilhar a hashtag #MarchaPelaVida.
Orçamento retido
Para Raimundo Pereira de Sousa, membro da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Confin) e presidente do Sindsep-MA, servidores, movimentos, sindicatos e a sociedade em geral devem se engajar na participação, exigindo a execução do Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda não chegou ao SUS. A reivindicação, urgente no contexto de pandemia, estende-se também para momentos de circunstâncias normais.
“O que o Conselho [Nacional de Saúde] está articulando é que esse orçamento prevaleça em 2021, se não voltamos para estaca zero e o orçamento não será suficiente, já que prevalecerá a Emenda Constitucional 95 [Teto dos Gastos]. O orçamento de hoje é o mesmo de 2019, que tira R$ 20 bilhões do SUS”, comenta Raimundo. “O SUS hoje não tem a mínima condição de funcionar. Não houve investimento mesmo nessa situação de pandemia; o que teve foi remanejamento”, criticou.
O Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso destina R$ 15 milhões de emendas parlamentares obrigatórias. Mesmo assim, do valor autorizado, o SUS ainda aguarda parte dos recursos, não liberados na totalidade. “O ministro [interino, Eduardo Pazuello] está retendo. As prefeituras e Estados estão no limite, gastando o que não têm”, afirma Raimundo. O membro da Confin destaca que a defesa da educação pública também faz parte das reivindicações da Marcha pela Vida, já que os hospitais universitários, administrados pela empresa pública Ebserh, funcionam como instituições de alta complexidade.
Mobilize-se
Os participantes da Marcha Virtual pela Vida também poderão mostrar na internet onde estão se manifestando em tempo real através do aplicativo Manif.app, ferramenta criada na França e que já vem sendo utilizada no país para manifestações em tempos de coronavírus. Muito simples de navegar, o aplicativo permitirá que as pessoas mostrem seu apoio à manifestação por meio de um avatar, obedecendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19. Veja abaixo a programação completa desta terça-feira:
(Com informações do CNS)
