Condsef/Fenadsef

Representantes de 22 estados (AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, TO) e o DF participaram de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef que aconteceu nessa terça-feira, 11, no formato remoto. A Confederação e suas filiadas se concentraram no debate de pautas emergenciais que vão nortear o processo de construção e mobilização em torno da Campanha Salarial 2024 da maioria dos servidores do Executivo Federal.

Uma das ações imediatas que fazem parte dessa trajetória está na cobrança da instalação das mesas setoriais de negociação com o governo. Essas mesas são também fruto do recente acordo firmado com o governo e que assegurou reajuste linear emergencial de 9% aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 e R$200 adicionais no auxílio-alimentação. Faz parte desse cenário a revisão do Decreto nº 7.674, de 20 de janeiro de 2012, que organiza as mesas setoriais, bem como a Portaria nº 1.132, de 21 de julho de 2003, que dispõe sobre a mesa nacional de negociação com o governo.

Junto com a instalação das mesas setoriais, a Condsef/Fenadsef deverá também convocar encontros dos setores de sua base, com o objetivo de organizar os debates e as prioridades específicas de cada categoria. A discussão sobre diretrizes e reestruturação de cargos e carreiras com correções das distorções no serviço público estará no centro de todos esses debates.

Orçamento, nova regra fiscal e negociação coletiva

Nesse contexto, o CDE também levantou temas que vão estar no radar dos servidores e vão compor ações em busca de avanços e atendimento de pautas históricas para a categoria. O debate criterioso sobre o Orçamento 2024 e também sobre a nova regra fiscal do governo Lula serão fundamentais para consolidar o caminho em busca da correção tanto de perdas salariais como de distorções presentes no setor público e reconhecidas pelo próprio governo.

Ainda entre as prioridades aparece o debate da negociação coletiva, direitos sindicais e direito de greve, pauta histórica e contida na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há um acúmulo de debate importante sobre esse tema e a Condsef/Fenadsef e suas filiadas, em conjunto com a CUT e outras entidades representativas também de servidores federais, estaduais e municipais devem seguir encampando.

Outras resoluções

O CDE ainda aprovou a continuidade da luta e resistência pelo fortalecimento e reestruturação da Funasa, garantindo uma estrutura que renove a sua  missão com uma visão propositiva no exercício do campo de atuação do SUS. Uma força tarefa em defesa da Funasa deve ser convocada para atuar na Câmara dos Deputados quando necessário. O trabalho nos estados junto a deputados federais, estaduais com materiais unificados pela reestruturação e contra a extinção da Funasa também deve continuar.

A luta pela revogação de todas as medidas do desgoverno Bolsonaro (portarias, decretos, instruções
normativas, dentre outros), que prejudicam os servidores e serviços públicos, exigência da exoneração imediata de todos os cargos comissionados do ex-governo com denúncia da indústria de processos administrativos – PADs e a perseguição de servidores pelo ex-governo completam o quadro de resoluções e encaminhamentos do CDE.

Confira o calendário das próximas atividades já confirmadas:

• Dia 14/04 – 14h00: Plenária virtual da FUNASA;
• Dia 14/04 – 08h30: Reunião do FONASEFE;
• Dia 18/04: Reunião no TST (ACT/CONAB);
• Dia 19/04: Reunião ACT/EBSERH

O Sindsep/MA participou através de Raimundo Pereira, presidente em exercício, da solenidade de homenagem ao profº Zé Costa organizada, organizada  pelo Colégio de Dirigentes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em sua 131ª reunião.

A homenagem serviu como agradecimento ao serviços prestados por Zé Costa, que está encerrando o seu ciclo como servidor público do IFMA.

O evento também homenageou os estudantes e servidores do IFMA que participaram do desafio Liga Jovem do SEBRAE.

Desafio Liga Jovem

No desafio Liga Jovem do Sebrae, o IFMA esteve representado por diversas equipes, que trouxeram bons resultados para a instituição. Em todo o país, foram selecionadas 100 equipes semifinalistas, com representantes de 18 estados brasileiros. A Região Nordeste foi a segunda região que mais teve projetos selecionados nessa etapa do desafio. Desse universo, o Maranhão ficou em 2º lugar como estado com maior número de semifinalistas, com 12 projetos escolhidos. O IFMA este representando por sete equipes: três do Campus São José de Ribamar; duas do Campus Coelho Neto; uma do Campus Timon e uma do Campus Barra do Corda. A etapa final foi realizada em São Paulo, entre os dias 20 e 25 de março.

José Ferreira Costa

O professor José Ferreira Costa (à direta em foto) ingressou nos quadros da instituição no ano de 1979, na então Escola Técnica Federal do Maranhão. Em mais de 40 anos na atuação como docente, “Ze Costa”, como é mais conhecido, exerceu diversos cargos de gestão da instituição, tendo sido o último Diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET/MA, de 2004 a 2008) e o primeiro Reitor eleito do Instituto Federal do Maranhão  (2008 a 2012). Ele também foi presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CONCEFET, de 2006 a 2007), Secretário de Estado do Maranhão de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (2013 a 2014) e Reitor da Universidade Virtual do Maranhão (Univima, de 2013 a 2014). Com uma trajetória de dedicação à educação, o professor José Ferreira Costa teve importante atuação na consolidação e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Maranhão, contribuindo para o fortalecimento do ensino técnico e tecnológico no estado e no país.

Com informações do IFMA

 

O Sindsep/MA através de membros da sua diretoria, estiveram ontem, 4, na solenidade de posse do novo Superintendente do Incra, José Carlos Nunes Júnior, o Zé Carlos.

O evento aconteceu na sede do órgão e contou com grande número de pessoas, atores políticos e sociais.

Zé Carlos ao longo de sua vida parlamentar estreitou os laços de convívio com o Sindsep/MA, e agora, como superintendente do Incra, a entidade espera que esse bom diálogo possa ser mantido, para que assim, as demandas do órgão possam ser atendidas e os servidores possam viver dias laborais melhores.

No início da semana, dia 03, a entidade já havia participado da solenidade de posse do novo Superintendente do MTE, Nivaldo Araújo, que é oriundo do movimento sindical, e por experiências de anos, é entendedor das necessidades da classe trabalhadora.

 

Servidores da Funasa no Maranhão participaram do Dia Nacional de Luta contra a extinção do Órgão. A Atividade em São Luís foi coordenada pelo Sindsep/MA e aconteceu também em todo o Brasil coordenada pelos sindicatos de servidores públicos locais para mostrar a insatisfação da categoria com a extinção do órgão.

Os servidores da Superintendência Regional em São Luís paralisaram as atividades para discutir e planejar os próximos passos na luta contra a Medida Provisória que extinguiu a Funasa.

Participaram do Ato, representando o Sindsep/MA, o vice-presidente Raimundo Pereira; o diretor de Formação, Manoel Cecílio; a diretora da Secretaria de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero, Joana Aquino; o diretor da Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio ambiente, Domingos Pascoal.

Na oportunidade, foram feitos questionamentos sobre a atual situação do processo de extinção e de como os servidores deveriam agir a partir da atual conjuntura. Raimundo Pereira, explicou que o sindicato está agindo, juntamente com a Condsef, no sentido de pressionar os congressistas a não aprovar a Medida Provisória n° 1156, de 2023 ou pelo menos que não coloquem em votação para que ela perca a validade.

“O Sindsep e a Condsef estão fazendo todo o esforço possível para reverter essa situação; estamos fazendo manifestações em todos os aeroportos do país para pressionar deputados e senadores a não aprovar essa Medida provisória que além de maltratar os servidores, fará um enorme mal ao país e a grande quantidade de brasileiros que dependem da Funasa para terem saneamento e monitoramento da potabilidade da água”, explicou o vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira.