Condsef/Fenadsef

Com a presença dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, da Educação, Camilo Santana, da Fazenda, Fernando Haddad, Casa Civil, Rui Costa, Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Simone Tebet e secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem início cerimônia que reinstala negociação permanente com servidores federais. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, compôs a mesa representando o Fonasefe. O Fonacate também participou da atividade.

A cerimônia sinalizou posicionamentos importantes do governo Lula e seu compromisso com servidores e serviços públicos. Por sua vez, a categoria vai seguir cobrando ações concretas e urgentes. O fortalecimento das entidades sindicais que representam os servidores foi apontado como fundamental e um dos pilares do fortalecimento da própria democracia brasileira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi enfático ao dizer que o objetivo do atual governo é “tirar a granada do bolso de vocês”, fazendo referência a frase do ex-ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que marcou a gestão passada por diversas falas agressivas e de ataque aos servidores públicos. Haddad acrescentou que é servidor público estadual e sabe o que é ficar sem atendimento e consideração. “Pior do que isso é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade”, disse.

Primeiros passos

Durante a reinstalação da mesa de negociação, a ministra Esther Dweck assinou a minuta de um decreto liberando a inclusão de dirigentes sindicais na folha salarial, uma das pautas urgentes apresentadas ao governo. A ministra do Planejamento também anunciou que será liberado o pagamento relativo a exercícios anteriores no valor total de R$350 milhões. A situação deve beneficiar cerca de dez mil servidores que aguardam por esse pagamento, segundo Tebet.

Outra notícia dada durante a atividade trata da revisão do Decreto 10.620/21, que desloca aposentados e pensionistas do serviço público para o INSS. Por se tratarem de regimes distintos, servidores sinalizam que o decreto é inconstitucional. As entidades vão seguir cobrando outras pautas que seguem pendentes e não foram diretamente tratadas na cerimônia de reabertura de negociações, mas seguem no radar como a revogação de outros atos administrativos considerados prejudiciais, entre eles a Portaria 10.723, de 2022, que trata da redistribuição de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal.

Reunião confirmada para 16 de fevereiro

Na tarde dessa terça-feira, 7, a Condsef/Fenadsef voltou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos onde se discute um calendário que dê a largada para efetivar as propostas e avançar nas negociações em torno das reivindicações mais urgentes já apresentadas pelos servidores do Executivo. A primeira reunião está confirmada para o dia 16 de fevereiro, já na quinta-feira da próxima semana, às 10 horas.

A expectativa é de que o governo apresente qual a proposta de reajuste que tem para o funcionalismo e oferece detalhes de como serão aplicados esses valores que estão previstos no orçamento da União. O objetivo é que a partir daí se possa travar um debate e diálogo que possibilidade o atendimento imediato dessa que é considerada a demanda mais urgente da categoria, no momento. “Sabemos que esse será só o começo de um longo caminho que teremos para recuperar os serviços públicos brasileiros”, reforçou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Nessa terça-feira, 7, a partir das 10 horas, acontece a solenidade que vai reinstalar a mesa de negociação com servidores federais. Nove ministros devem participar da atividade. Além da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, são esperados ministros das pastas da Previdência, Trabalho, Casa Civil, Fazenda, Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.

Fonasefe e Fonacate vão ter representantes compondo a mesa. A Condsef/Fenadsef já confirmou participação e vai reforçar a necessidade de que as negociações comecem imediatamente com a apresentação de propostas formais por parte do governo, uma vez que as pautas emergenciais foram previamente apresentadas pela maioria dos servidores do Executivo.

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Além de um reajuste emergencial, os servidores também levam a necessidade de revogação de uma série de atos administrativos, incluindo portarias, publicadas pelo governo anterior e que prejudicam a administração pública de diversas formas. Entre elas, destaque para a Portaria 10.723, de 2022, que trata da redistribuição de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal.

O próprio Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou uma nota no final de janeiro esclarecendo estar ciente dos impactos para servidores e que estaria fazendo um minuncioso estudo sobre o tema que seria anunciado nos próximos dias. Há uma expectativa de que já se tenha novas informações a respeito desse e de outros temas relevantes que estão no radar dos servidores.

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“Sabemos de todas as dificuldades envolvidas nesse processo, mas vamos cobrar as perdas salariais históricas sofridas pela categoria e solicitar que o governo apresente propostas e saídas para os pleitos apresentados para a partir daí com habilidade podermos dialogar e buscar o resgate e a reestruturação dos serviços públicos brasileiros”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. “Temos ciência de que os problemas não serão resolvidos imediatamente, uma vez que os efeitos do desmonte promovido nos últimos anos foram inúmeros, mas esperamos que a reação seja rápida e eficaz também conforme a urgência da situação exige”, completou.