O Sindsep/MA, as centrais e demais entidades sindicais realizaram hoje, 10 de julho, uma grande carreata Fora Bolsonaro, que percorreu as principais avenidas do Centro de São Luís.

O evento teve a sua concentração na Fetiema, onde agregou centenas de pessoas que juntas externaram toda a sua insatisfação contra as ações do Governo Federal.

O dia 10 de julho, vai ficar marcado como mais uma sinalização da sociedade no intuito de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Os eventos que aconteceram em todo o Brasil buscaram ainda denunciar os estímulos ao desmatamento, os ataques à cultura, à saúde e a educação, as empresas estatais que eles querem vender a preço de banana, e tantas outras perversidades.

Essa ação faz parte de um conjunto de iniciativas que serão tomadas pela classe trabalhadora contra o Governo Federal.

“A classe trabalhadora deve continuar coesa no intuito de lutar contra a Governo Bolsonaro. Os trabalhadores estão sendo sacrificados pelo desgoverno que reina no Brasil, e a cada dia somos surpreendidos com aberrações verbais que influenciam negativamente na política e economia do país”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Sexta-feira (10) é dia Nacional de Mobilização pelo #ForaBolsonaro, com ações concentradas nas redes sociais e ações simbólicas nas ruas para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), mas de peso, fortes na mensagem.

É dia de pedir a saída de Jair Bolsonaro e todos os membros de seu governo que tem levado o país para a triste marca de milhares de mortos e milhões de infectados pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

É dia de reivindicar a saída de Bolsonaro e sua turma do comando do Brasil para por fim a onda de retirada de direitos, as ações de estímulo ao desmatamento, os ataques à cultura, à saúde e a educação, as empresas estatais que eles querem vender a preço de banana, e tantas outras perversidades.

Sexta-feira é dia de mostrar ao governo, ao Congresso Nacional, à sociedade brasileira e ao mundo que estamos dando um basta e isso pode ser feito com ações sem aglomeração como a colocação de cruzes em pontos estratégicos e turísticos das cidades, colocação de faixas e cartazes #ForaBolsonaro em locais de grande visibilidade, como as CUTs Estaduais e entidades filiadas já veem fazendo e tantas outras ações.

Até esta quinta-feira (9), as entidades podem o gravar um vídeo de, no máximo, 1 minuto dizendo porquê precisamos tirar Bolsonaro e seus comandados do poder, usando sempre a tag #ForaBolsonaro.

Exemplo: “Eu quero o ‘Fora, Bolsonaro’ porque o Brasil está à deriva e estamos há mais de 50 dias sem ministro da saúde no momento que a crise do coronavírus se aprofunda com milhares de mortos”.

Esses vídeos serão publicados no Portal CUT, onde atualizaremos com os informes de atividades e colocaremos materiais da campanha, cards, spots par rádio e carros de som, vídeos tutoriais para apoiar as manifestações a fazer stencil e cruz para levar para as manifestações.

É muito importante que esses materiais sejam veiculados nas páginas, perfis e sites de todas as entidades CUTistas e também que a marca da campanha no Facebook seja divulgada no site da sua entidade para que as pessoas possam colocar o #ForaBolsonaro em sua foto de perfil.

Nâo esqueça também de publicar cards de convocação do panelaço, às 20h do dia 10, e também do inicio, as 11h do dia 10, da ação nas redes com a tag #ForaBolsonaro, que também estão no PortalCUT.

Também é fundamental que as entidades façam outros materiais de comunicação falando sobre a necessidade de tirar o Bolsonaro usando a identidade da campanha, mas explorando os símbolos e segmentos que representam. Exemplo: Mulheres pelo #ForaBolsonaro, Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde pelo #ForaBolsonaro etc.

Sobre os vídeos para divulgação do ato #ForaBolsonaro, confira aqui uma breve sugestão de roteiro:

1. Use a câmera na horizontal, de preferência fixada em algum lugar. Esteja em um local silencioso e bem iluminado. Procure o melhor enquadramento para seu rosto.
2. Se apresente. Diga seu nome, seu estado, seu ramo/sindicato e sua função na Executiva da CUT (se for o caso.).
3. Convoque os sindicatos e sindicalistas do seu estado e/ou do seu ramo a participarem e realizarem ações simbólicas nessa sexta-feira dia 10 de julho, Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro.
4. Se souber, diga o que será feito no seu estado, pelo seu ramo ou sindicato nessa data. Isso é importante pois ajuda a dar concretude para nossa mobilização.
5. Conclua explicando porque para a CUT, para seu estado ou para seu ramo é importante e urgente dar um fim ao governo Bolsonaro.
6. Não esqueça, o vídeo tem de ter, no máximo, um minuto.

Fonte: Portal CUT

Sem risco de contaminação pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a militância da CUT e das demais centrais sindicais poderão participar do ato em Brasília, nesta quarta-feira (8), às 11h, de forma virtual e em tempo real.

Isso pode ser feito por meio do Manif.app, ferramenta criada na França por sindicalistas, utilizada em manifestações durante a pandemia de coronavírus, os militantes e as militantes marcam presença digitalmente no protesto.

Ao entrar no aplicativo clicando aqui, você cai direto na Esplanada dos Ministérios, local do protesto. Depois disso, você preenche o campo slogan e coloca a palavra de ordem que quer na sua placa de manifestante.

Desde a última quarta-feira (1°) estão valendo as novas regras para contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, mas o decreto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que a princípio parecia ser uma boa notícia para toda a classe trabalhadora, tem um item que prejudica o trabalhador que ganha um salário mínimo, hoje de R$ 1.045,00. Mais uma vez este governo ignora os mais pobres, na avaliação do ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

O Decreto nº 10.410 alterou a forma utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para contabilizar as contribuições.  Antes, eram contados os dias exatos de trabalho. A partir de agora, será considerado o mês inteiro como tempo de contribuição, independentemente de quantos dias a pessoa trabalhou.

Por exemplo, se a pessoa trabalhou do dia 15 de maio até o dia 15 de junho, serão computados dois meses de contribuição, ainda que ele tenha trabalhado 15 dias em cada mês.

Porém, o decreto estabelece que, para que os 15 dias sejam contados como um mês, a contribuição mínima, de 8% para o INSS, tem que ser sobre um salário mínimo, ou seja, R$ 83,60. No caso do exemplo acima, para ter considerados dois meses de contribuição, o valor pago ao INSS tem de ser R$ 167,20.

É nessa hora que o trabalhador que ganha salário mínimo terá problemas. A empresa recolherá a contribuição sobre os dias trabalhados. O recolhimento proporcional será de R$ 41,80 referentes aos 15 dias do mês de maio e o mesmo valor referente aos quinze dias do mês de junho. Para completar a contribuição mínima exigida pelo INSS, o trabalhador terá de pagar o restante do próprio bolso, por meio de uma guia de recolhimento, se quiser ter o mês computado. Se quiser ter os dois meses de contribuição computados pelo INSS, o trabalhador terá de pagar a diferença entre o total R$ 167,20. Se o patrão pagou R$ 41,80 referente a maio, o trabalhador terá de completar pagando mais R$ 41,80 para contar um mês a mais na aposentadoria. E terá de fazer o mesmo em relação a junho. Ou seja, ele terá de tirar do próprio bolso R$ 83,60 para ter computador dois meses a mais na aposentadoria e não 15 dias de cada mês como antes do decreto.

 

Avaliação

“Partindo desse governo [Bolsonaro] é para ficar com pé atrás”, diz o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que vê com desconfiança as alterações, entre elas ele cita dois pontos confusos do texto do decreto.

O primeiro ponto é o que não deixa claro se o trabalhador perde o mês caso não tenha dinheiro para contribuir sobre o valor do salário mínimo e pagar as diferenças explicadas acima.

O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União diz: “As competências [meses] em que o salário de contribuição mensal tenha sido igual ou superior ao limite mínimo serão computadas integralmente como tempo de contribuição, independentemente da quantidade de dias trabalhados.

O segundo ponto, que vai no mesmo sentido do anterior, é em relação ao Artigo 19-E, que diz: “A partir de 13 de novembro de 2019, para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado, de carência, de tempo de contribuição e de cálculo do salário de benefício exigidos para o reconhecimento do direito aos benefícios do RGPS e para fins de contagem recíproca, somente serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição”, ou seja, R$ 83,60.

 

Intermitentes são os mais prejudicados

De acordo com Berzoini, também ficam prejudicados os trabalhadores intermitentes que não conseguem, ao longo do mês, compor o rendimento mínimo de um salário porque só trabalham quando são chamados pelo patrão, um, dois, três ou mais dias por semana. Igualmente, eles terão de recolher o restante para completar o mínimo de R$ 83,60 por mês.

Ao avaliar as alterações, Berzoini diz que “em tese é bom, mas há um lado negativo, principalmente para os mais pobres, que sofrerão um impacto ruim porque não têm dinheiro para fazer a contribuição adicional”.

O ideal, de acordo com o ex-ministro, é que o INSS reconhecesse como mês de contribuição os dias trabalhados, ainda que a contribuição nesse período fosse o mínimo estabelecido.

Para os trabalhadores com salários maiores, ele diz, não haverá impacto. “Para quem ganha mais não faz diferença. Se ele ganha dez salários mínimos e trabalhou 15 dias, a contribuição vai entrar como cinco salários mínimos, que é o teto”, ele explica.

Mas, para os trabalhadores com salários intermediários, poderá haver um impacto no valor do benefício na hora da aposentadoria. Isso porque o INSS, com a nova regra, incluirá as menores contribuições para calcular o benefício.

Exemplo: se um trabalhador cuja contribuição mensal regular é sobre dois salários mínimos, for demitido na metade do mês, ainda assim ele terá uma contribuição que atinge o mínimo exigido pela regra (sobre um salário mínimo). Mas esse valor entrará como contribuição do mês e, portanto, no cálculo da média salarial para a aposentadoria, ou seja, computados os menores salários, o valor do benefício também será reduzido.

 

Outras mudanças

O decreto ainda acrescenta como segurados da Previdência Social, na categoria de contribuinte individual, várias atividades, como motoristas de aplicativos, artesãos, repentistas, entre outras. Também passa a incluir como segurados os empregados sujeitos a contrato de trabalho intermitente.