A semana que se passou foi de intensas mobilizações para o conjunto dos servidores públicos federais, que se reuniram em Brasília para participarem do Seminário Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef.

Estiveram presentes nas atividades representando o Sindsep/MA os diretores Cleonice Rocha (Presidenta em exercício), Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação), Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho (Secretaria de Organização e Política Sindical) e Albino Nicomedes Vaz (Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero).

Na sexta-feira, 6, os servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizaram um seminário para discutirem as políticas do Governo Federal para a “pasta”, visando principalmente, a reflexão com relação ao desmonte dos serviços públicos formatado pela edição da Emenda Constitucional 95/16; Reforma Trabalhista e Terceirização.

Ainda na sexta, a Condsef/Fenadsef reuniu o CDE para debater ações que serão trabalhadas frente aos grandes desafios que a categoria deverá enfrentar já nesta semana, pois, na quarta-feira, 3, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria que prevê a possibilidade de remanejamento compulsório de servidores.

A portaria possibilita a realocação de mais de 1,18 milhão de servidores. Desses, mais de 700 mil de maneira compulsória, ou seja, a partir de determinação direta do governo. A assessoria jurídica da entidade já estuda a situação para buscar soluções que, inclusive, impedem a própria portaria.

É o caso já mencionado de lei que veda remoção de agentes públicos em período eleitoral. Uma portaria não pode sobrepor uma lei, portanto, este é um ponto.

Além da portaria da remoção compulsória, o CDE também discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

No sábado, 7, foi realizada a Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, que aportou de forma geral todos os temas tratados no CDE.

Um dos temas que foram debatidos com ênfase foi a LDO 2019, que será votada essa semana na Comissão Mista de Orçamento.

O Sindsep/MA através dos diretores José Ribamar Figueiredo Nascimento (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer) e Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), participam até hoje, 06, do I Seminário Integrado de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Rio Poty Hotel.

Com o tema “Ações de intersetorialidade das vigilâncias na promoção da saúde e prevenção dos riscos sanitários”, o evento reuniu agentes, técnicos, controle social e gestores de saúde de todo o Estado, no intuito de sensibilizar e fomentar que as vigilâncias em saúde – sanitária, ambiental e saúde do trabalhador – nos municípios atuem de forma integrada, favorecendo a efetividade das políticas públicas e economia dos gastos públicos.

A metodologia implantada no Maranhão ao longo desses três anos, acabou despertando interesse de gestores dos estados do Piauí, Paraíba, Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro, que participaram do evento.

Para os diretores do Sindsep/MA que estiveram no evento, a inserção da entidade nessas problematizações é de suma importância para a construção político-social da entidade, que sempre esteve envolvida em atividades que caminham além do universo do sindicalismo, muito embora, a atividade teve como foco principal políticas que envolvem diretamente o trabalhador.