Filiado ao Sintsep-GO conta sua história sobre ação judicial do FGTS

A falta de informação aliada à teimosia pode gerar, muitas vezes, graves prejuízos. No caso de ações judiciais envolvendo servidores públicos – a depender da natureza da ação – o prejuízo pode ser incalculável. Infelizmente, este foi o caso do senhor Davi Pereira da Silva, de 55 anos. Servidor da Funasa e depois do Ministério da Saúde, ele ingressou no serviço público em 13 de abril de 1987, como empregado público.

“Ingressei como celetista. Depois no governo Collor, em 1990, conseguimos a vitória de passarmos ao regime jurídico único e, desde então, ter acesso aos benefícios da carreira estatutária”, disse.

Servidor do Ministério da Saúde cedido ao município de Goiânia, Davi recentemente foi convidado a entrar com ações judiciais para ter direito a receber valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do período em que já era estatutário, e outra relacionada ao PIS/Pasep.

“Um colega, servidor como eu, que trabalha na UPA do Jardim Itaipu, me convidou a entrar com as ações. Disse que eu poderia ganhar uma bolada. Embora não fosse advogado com OAB, ele era formado em direito, e tinha um escritório com um sócio que assinava as ações”, relatou.

De acordo com Davi, ele advertiu o colega que queria receber valores referentes a ações judiciais, mas que não queria que fossem relacionadas ao período celetista ou ao PIS/Pasep. “Eu disse a ele: eu não quero que mexa com FGTS nem PIS/Pasep, pois estou perto de aposentar. Ele então me falou de duas ações: uma de R$ 9 mil, outra de R$ 30 mil, mas não especificou. Eu disse que as que fossem abaixo de 60 salários mínimos, tudo bem. Nós fomos conversando… eu inclusive cheguei a ir ao Pará conversar com mais colegas para falar sobre isso. Mas, em nenhum momento ele disse que iria entrar com essa do FGTS. Eu confiei nele, pois o conhecia há muito tempo, e assinei a procuração”, detalhou.

A história de Davi Pereira da Silva, de 55 anos, é alerta para servidores

“Sendo pequena [a quantia] eu assino sim”

A partir do momento em que assinou a procuração, o amigo de Davi e seu sócio passaram a tomar conta de todo o processo. “Ele me informava que estava andando, que estava tudo bem. Eu sou leigo nessa área advocatícia. Assinei tudo na base da confiança. Um dia ele me falou: em dezembro de 2019 o governo te paga. Quando foi no mês de julho do ano passado, eu parei de ir ao trabalho por problemas de saúde e perdi o contato com ele. No entanto, ele tinha os meus contatos, do meu local de trabalho e dos colegas que me substituíram. Nesse meio tempo, eu já tinha pedido minha devolução para o Ministério da Saúde, pois eu estava de planos de ir para o Mato Grosso”, expôs.

A surpresa

No mês de outubro, o Ministério da Saúde contatou Davi para que ele se apresentasse e repassasse uma nova conta bancária. “Eles disseram que era ordem judicial, que eu deveria apresentar uma nova conta, para um dinheiro que seria depositado. A única coisa que a moça me informou foi: não vai ser bom pra você. Eu questionei dizendo que qualquer quantia de dinheiro que entrasse era bom. Ela respondeu: mas esse não vai ser… Daí eu assinei o papel que eles me apresentaram. Infelizmente, eu só fui entender o que ela quis dizer algum tempo depois…”, narrou.

Quando foi em novembro, Davi retornou ao Ministério e outra atendente o recebeu. “Eu recebi outubro normal. Informei a ela que estava de férias em dezembro e janeiro. Ela me respondeu que a de dezembro estava ok, mas a de janeiro não existia mais. Eu perguntei pra ela: como assim não tem mais? Eu já assinei com a minha chefe e pedi minha devolução para o Ministério, porque vou para outro estado. No dia 20 de dezembro eu tive que dar ciência em um documento de que eu havia passado de estatutário para celetista. Falei pra moça: isso não é verdade, eu não seria burro de pedir uma coisa dessas… vou perder 32 anos de trabalho, minhas gratificações, tudo? Eu não acreditei… Em 2 de janeiro, quando me apresentei na prefeitura, no meu último dia, fui sacar meu salário e não tinha nada na conta. Fui em vários bancos e, por fim, ao Ministério. Lá eles confirmaram que eu não estava mais de férias, que agora eu era celetista e que eu ainda estava devendo R$ 1.365,29 para o próximo pagamento… Eles disseram: nós ainda vamos ver como fazer com você, agora que se tornou celetista. Na hora eu fiquei desesperado”, testemunhou.

Davi ligou para seu colega bacharel em direito, marcando uma conversa. “Ele me disse: não, você perdeu a ação; nós não te achamos em lugar nenhum… Eu não quis esticar e disse que na próxima segunda-feira nós conversaríamos”.

“Eu fui armado, na intenção de fazer o mal”

Ao se encontrar com o colega, Davi se aborreceu um pouco porque sentiu que ele estava alterado. “Começamos a conversar e ele se alterou comigo, como se tivesse razão. Eu fui pra fazer o mal, mas orei muito a Deus. Deixei de lado a emoção e usei a razão, pois a situação poderia piorar muito. Eu pedi que ele me apresentasse o advogado, pois eu não o conhecia. Falei muita coisa, me senti traído, apunhalado. Ele me levou ao advogado, que me tratou também com alteração. Eu não tinha um centavo, para nada, e também não pedia a ninguém. Passei uma semana dormindo em maloca. No dia 6 de janeiro, o advogado me deu R$ 15, que foi o dinheiro que eu usei pra comer e voltar”, declarou.

“Você ganhou R$ 174 mil”

Segundo Davi, o advogado disse a ele que ele havia “ganho” R$ 174 mil – valor que a Funasa teria até 2021 para repassar. “Como é que eu ganhei? Perguntei a ele. Eu perdi tudo, todo o meu salário, que era mais de R$ 7 mil bruto, virou pouco mais de R$ 2.145. Eu fiquei sem salário no primeiro mês, devendo R$ 1.365,29… Como é que eu ganhei??? Eu perdi todas as gratificações que eu tinha, vou ser aposentado como celetista, não tenho mais estabilidade e nem dinheiro para pagar as duas pensões. Mesmo que algum die eu vá pegar esses R$ 174 mil, que ganho é esse? Onde está a vantagem?”, desabafou.

Desde o ocorrido, Davi Pereira da Silva, como é filiado ao Sintsep-GO, tem recebido assistência jurídica da entidade, além de lanche e hospedagem na Casa de Apoio. Aos 55 anos, pai de cinco filhas e um filho, sua vida deu uma completa reviravolta, da qual ele não tem a menor ideia de como sair. “A decisão transitou em julgado. Eu cometi o erro imenso, gravíssimo, de me envolver com advogados particulares, de não consultar a entidade quanto a esse tipo de ação, mesmo sendo filiado ao sindicato. Um erro do qual eu me arrependo amargamente”, finalizou o filiado.

>> Assista ao depoimento de Davi

Quem avisa amigo é!

“Infelizmente não é pouco que nós avisamos. Tem muita gente entrando nesse barco e, como o próprio Davi contou, com sua experiência de vida, é um barco furado. Você, servidor, que é filiado ao sindicato, não caia na tentação de buscar ações judiciais com outros advogados que não são os da entidade. E, mais ainda, não caia na cilada de entrar com ações que nós não recomendamos”, reforça o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Uma nota técnica publicada pelo escritório Wagner Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef já alertava, em 2017, que o servidor, para pleitear o FGTS do período posterior a 1990, precisa abrir mão do regime estatutário. “É o que essas ações fazem: alegam que os servidores públicos ainda deveriam estar regidos pela CLT, como os trabalhadores da iniciativa privada, por não terem feito concurso público quando ingressaram no serviço público federal, e que sua transposição ao regime estatutário foi nula. E são esses os fundamentos que têm sido adotados pelos Juízes nos casos em que é reconhecido o direito ao FGTS no período. Portanto, ajuizar uma ação como essa significa renunciar às garantias do regime estatutário, as quais, especialmente em tempos de Reforma Trabalhista, são muito superiores às oferecidas pela CLT aos trabalhadores da iniciativa privada”, informa a nota.

Contracheque de outubro, ainda como estatutário

Contracheque de janeiro, já como celetista

Várias advertências

Embora o caso de Davi seja recente, várias foram as notas e matérias já publicadas pela Condsef/Fenadsef e entidades filiadas, advertindo os servidores quanto aos riscos de se entrar com ações dessa natureza. Confira:

>>Nota jurídica informativa sobre a ação do FGTS

>>Ação que busca FGTS para servidores impõe perda de direitos, alerta jurídico

>>Servidor pede na Justiça FGTS como RJU e é obrigado a migrar para a CLT

>> Nota técnica da assessoria Jurídica da Condsef/Fenadsef

Fonte: CONDSEF

ACT da Conab é prorrogado seis vezes provando descaso com servidor público

O desprezo do governo Jair Bolsonaro com os servidores públicos brasileiros é absoluto. Um governo que diz querer privatizar o que puder de serviço público, tendo como objetivo repassar todas as tarefas desempenhadas pelo Estado para a iniciativa privada, não poderia ser diferente. O desrespeito com os servidores pode ser constatado desde os primeiros dias de governo, entendendo-se até hoje em uma série de decisões descabidas. A forma como o governo vem tratando os servidores da Conab é um exemplo clássico desse desprezo.

O desinteresse do governo em negociar a pauta de reivindicações da categoria tem levado a prorrogações contínuas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019. No último dia 31 de janeiro, o ACT foi prorrogado pela sexta vez!

A negociação do ACT 2019/2020, que teve início em junho de 2019, simplesmente não avança. O governo alega que a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, não permite reajustes. O que é uma inverdade, porque a Emenda permite o reajuste inflacionário. A Fenadsef, representante dos trabalhadores da empresa pública de abastecimento, está empenhada na busca pela negociação, mas esbarra no desinteresse por parte dos atuais gestores no processo.

A proposta dos trabalhadores conta com 61 cláusulas. Entre elas, o reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e apenas 2% são de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais.

Ebserh

Os trabalhadores da Ebserh continuam aguardando a decisão sobre o Dissídio Coletivo do ACT 2019/2020 que foi protocolada junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último mês de dezembro. Durante a construção da pauta, os trabalhadores incluíram e modificaram cláusulas do ACT anterior. A intenção é manter direitos e avançar em pontos considerados prioritários aos empregados. Mas, da parte do governo, só houve falta de diálogo e desvalorização. O TST tentou mediar o processo, mas não obteve êxito.

“Esses são apenas dois exemplos da forma como este governo vem tratando o funcionalismo público. Servidores que passam toda a sua vida desempenhando suas funções de forma a atender as maiores necessidades da população e a contribuir para o desenvolvimento do Brasil estão sendo completamente desrespeitados. Isso é uma vergonha. Precisamos, urgentemente, nos unir e voltar às ruas. Ou respondemos de uma forma energética ou seremos dizimados”, destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

18 de Março

Os servidores federais terão uma ótima oportunidade para responder ao descaso do Governo Federal no próximo dia 18 de março. Nesta data, será realizado o dia nacional de luta e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e pela soberania nacional. A  unidade dos servidores e a mobilização serão fundamentais para barrar o retrocesso imposto ao Brasil.

Fonte: CONDSEF

Com salários congelados, servidores terão renda ainda menor a partir de março

A maioria dos servidores federais, que já está com salários congelados há três anos, vai ter a renda reduzida a partir de março. Os descontos das novas alíquotas previdenciárias que vão de 7,5% a 22% começam a ser aplicados e muitos vão sentir no contracheque uma redução ainda maior de seu poder de compra. Para auxiliar servidores ativos que ingressaram antes e depois de 2013, aposentados e pensionistas, a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef elaborou calculadoras que promovem o cálculo dos descontos a partir do valor da remuneração de cada servidor. No caso dos aposentados e pensionistas os descontos incidem a partir do valor do teto do INSS, atualizado em R$6.101,06.

Para saber o valor do desconto acesse os links correspondentes, faça o download da sua tabela de interesse. Ao inserir o valor de seu salário, observe o lugar de destaque em amarelo. É lá que o valor do salário será digitado. Depois é só clicar “enter” e conferir o resultado que mostra o valor do desconto com a nova alíquota. A calculadora também mostra a diferença a mais que será descontada de cada salário a partir de março.

Acesse e faça seu cálculo:

>> SERVIDORES ATIVOS ADMITIDOS ATÉ 2013

>> SERVIDORES ATIVOS ADMITIDOS APÓS 2013

>> SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Campanha Salarial

Tendo como uma das reivindicações a reposição de perdas inflacionários dos últimos anos, a categoria se prepara para lançar sua campanha salarial 2020. Nessa quarta-feira, a Condsef/Fenadsef participou de reunião do Fonasefe, fórum que reúne entidades que representam o conjunto dos servidores das três esferas. Duas atividades já estão agendadas. No dia 11 de fevereiro, as entidades vão ao Ministério da Economia protocolar as reivindicações que unificam os servidores e cobram uma audiência com o ministro Paulo Guedes.

Outro item de destaque da pauta é cobrar a equiparação da contrapartida paga por governo e servidores nos planos de saúde de autogestão. Os aumentos anunciados pelos principais planos, Geap e Capsaúde, são outro fator que reduz de modo dramático a remuneração da maioria. No dia 12 a Condsef/Fenadsef participa também de ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, convocado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

18 de março é dia de luta

Na agenda de atividades já programadas o dia 18 de março, dia nacional de luta e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e pela soberania nacional é muito importante. Como lembra o secretário-geral da Condsef/Fenadsef não há zona de conforto e todos os trabalhadores devem se engajar no diálogo e na mobilização para as atividades agendadas. A luta contra a reforma Administrativa também está em destaque nesse calendário de atividades.

A mobilização e a unidade dos servidores em seus locais de trabalho, a organização para promover um diálogo amplo com a sociedade e o reforço do trabalho de força tarefa no Congresso Nacional estão no conjunto de ações primordiais nesse momento de ataques constantes ao setor público e que já mostram os efeitos perversos no caos no atendimento à população e na ausência de políticas públicas capazes de dar conta da demanda da sociedade. É preciso barrar o desmonte do Estado brasileiro. A participação de todos é fundamental.

Nas redes sociais, quando tratar do tema use as hashtags #NãoàReformaAdministrativa, #ServidoresExigemRespeito, #EuDefendoOsServiçosPúblicos. Vamos juntos.

Comissão discute planejamento estratégico com Direção do Sindsep/MA

A Comissão de Avaliação do Planejamento Estratégico do Sindsep/MA, composta pelos diretores, Fabiana Leal (Regional de São João dos Patos), Rilton César (Regional de Imperatriz) e Ilana Chagas (Secretaria de Organização e Política Sindical) realizou uma explanação ontem, 29, sobre o andamento das ações dos eixos que foram elencados pela entidade no desenvolvimento da política socio-administrativas adotada para a nova gestão.

A Comissão apresentou para a Direção a estratégia de acompanhamento da implementação das ações do Planejamento Estratégico na reunião semanal da Executiva do sindicato, que acontece todas as quartas-feiras.

A próxima reunião está agendada para fevereiro, com data ainda a ser confirmada.

 

Sindsep/MA realiza o Baile dos Indignados

O Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizará no dia 16 de fevereiro, o Baile dos Indignados, comemorando os 30 anos da entidade.

O evento vai acontecer na Aserma, das 13 às 18h, com a animação da Banda os Trapaceiros.

O Baile tradicionalmente tem como foco proporcionar uma reflexão crítica contra a política nacional, e nesse ano, não poderia ser diferente com as arbitrariedades de um governo irresponsável e descompromissado com a realidade do Brasil.

Aproveitando o momento para manifestar, o Sindsep/MA também promove a oportunidade de lazer e confraternização para toda a sua base.

Sindsep/MA presta homenagens aos aposentados

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realizou na última sexta-feira, 24 uma grande comemoração em alusão ao Dia do Aposentado.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com um café da manhã, aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde aconteceu a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que teve como foco discussões sobre Alimentação Saudável, que foi tema de palestra proferida pela nutricionista, Aline Amorim, professora do Departamento de Nutrição da UFMA.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Durante o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, que aconteceu em Brasília, a categoria realizou na Esplanada dos Ministérios, atividades contra o aumento em alíquotas previdenciárias, além de reivindicar o fortalecimento dos serviços públicos prestados à população.

A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

Sindsep/MA comemora Dia do Aposentado

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza hoje, em sua sede, uma vasta programação em alusão ao Dia do Aposentado.

A data coincide com a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que ao longo dos anos, sempre focou em temas que tivessem como prisma o universo da melhor idade.

O evento vai iniciar com um café da manhã, e terá a prestação de serviços como aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde, a partir das 14:30h, haverá a Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas, que novamente colocara em foco um temário de interesse da categoria.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Desde ontem está acontecendo o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, em Brasília.

O evento que termina hoje, 24, debateu questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovou resoluções e elegeu a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Ainda hoje será realizado um Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

O Sindsep/MA foi representado por Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

Sindsep/MA realiza atividade em comemoração ao Dia do Aposentado

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, vai realizar amanhã, 24 de janeiro, durante a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, uma atividade com programação voltada ao Dia do Aposentado.

O evento será realizado a partir das 14:30h, na sede da entidade, no Monte Castelo.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

A Condsef/Fenadsef realizam nos dias de hoje (23) até amanhã (24), o Encontro Nacional de Aposentados das entidades.

O evento está acontecendo em Brasília, com a participação de aposentados de todo o Brasil, que foram eleitos através de assembleias em seus estados.

Irão representar o Sinsep/MA, Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

O Encontro vai debater as questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovar resoluções e eleger a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Amanhã, 24, será realizado Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

Servidores não abrirão mão da campanha salarial

Mais uma vez o governo tenta desabonar os servidores federais junto à população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. Mas os funcionários públicos não vão abrir mão de sua campanha salarial. O lançamento da campanha, que irá unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate), acontece no dia 12 de fevereiro.

A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reivindicado é o mesmo de 2019. Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020.

Os servidores vão continuar reivindicando a revogação imediata da EC 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos; uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; o cumprimento do direito a data-base, que deverá ser fixada em 1º de maio; direito irrestrito a greve e negociação coletiva, com base na convenção 151 da OIT; isonomia salarial e dos benefícios entre os poderes; manutenção da estabilidade no serviço público; entre outros pontos.

Greve Geral

Diante dos ataques constantes aos servidores e ao serviço público brasileiro, a possibilidade de uma greve da categoria não está descartada. No próximo dia 13 de fevereiro será realizada uma plenária nacional que irá apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

Condsef/Fenadsef repudia plano de Bolsonaro para a Cultura

O afastamento de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura não resolve o problema do ultra conservadorismo e do totalitarismo nas políticas da pasta. O discurso de Alvim não apenas copiou Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, como reflete a proposta cultural que o presidente Jair Bolsonaro tem para o Brasil, “enraizada na nobreza dos mitos fundantes do País”, como declarou o gestor exonerado, ao anunciar o Prêmio Nacional de Arte.

Mitos são irreais, lendas, relatos fantásticos. A referência aos mitos fundantes do Brasil evidencia uma proposta que visa ocultar os processos de violência e de genocídio usados como ferramentas para a colonização do País. Ainda hoje o Brasil vive seus mitos de democracia racial, de patrões benevolentes, de meritocracia, de liberdade, de igualdade de gênero, de harmonia, de justiça e de exuberância de uma natureza há muito assassinada. Não existe nobreza alguma nessa história.

A fala nazista atacou judeus, mas agrediu especialmente brasileiros filhos dessa pátria cruel, que há séculos dizima indígenas e negros, que estupra mulheres, que explora trabalhadores precarizados. A proposta de Jair Bolsonaro para a Cultura é voltar para as artes do século XIX, passado não muito distante, em que colonizadores e indígenas foram eternizados em obras de arte que forjam harmonia aos pés da cruz cristã. Essa versão da história sempre foi uma ficção.

A compreensão do presidente da República é de fazer uma cultura para estrangeiro ver, não à toa o que era um ministério foi reduzido à secretaria e vinculado ao Turismo, que não atende às demandas específicas das políticas culturais que existiam até o momento. Algumas delas, inclusive, são completamente incompatíveis com as metas do atual órgão que ocupa, que visa acelerar a economia por meio de visitação estrangeira.

Na semana passada, a Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa divulgou uma carta destinada à presidente do órgão, Letícia Dorneles da Silva, criticando controle censório da instituição e a transformação das redes sociais da Casa em instrumentos de promoção pessoal, o que contraria preceitos constitucionais. O texto também pedia imediata reversão das exonerações e afastamentos ocorridos a partir de 8 de janeiro, que resultou, segundo o documento, em “degola simultânea” de toda a cúpula do Centro de Pesquisa, seguida do desligamento da chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento.

Além do órgão, a Fundação Palmares enfrenta a polêmica de nomeação de Sérgio Camargo, conhecido por suas declarações racistas. Em suas redes sociais, Camargo alegou que o período de escravidão no País foi benéfico para a população. A afirmação coaduna com o discurso de Alvim, na tentativa de reforçar mitos da fundação do Brasil, que políticas públicas de inclusão social dedicaram-se a combater especialmente nos últimos anos.

Não se pode deixar de mencionar a decisão de Bolsonaro de cancelar editais de cultura voltados para a promoção da diversidade de gênero. A censura reina no País, mas os servidores da cultura estão mobilizados contra o autoritarismo, atentos às movimentações nos departamentos culturais, denunciando qualquer ação que represente ataque a direitos. A Condsef/Fenadsef, como representante dos trabalhadores do setor, reforça seu compromisso na garantia da democracia.

Assim como a embaixada da Alemanha declarou que o país mantém sua responsabilidade diante do período cruel do nazismo, o Brasil deve ter consciência da violência de sua história.

Não esqueceremos nunca.

Fonte: Condsef