O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje, 27, um evento em alusão ao Dia do Servidor Público.

A atividade aconteceu no auditório da entidade, e teve como foco principal a disposição de serviços na área da saúde e estética, que foram ofertados pelo Florence e GEAP, parceiros do sindicato nesta atividade.

Foram oferecidos aos servidores que estiveram no Sindsep/MA serviços de limpeza de

 pele; massagem craniana; alta frequência capilar; depilação sobrancelhas e buço; orientações de auto cuidado; aferição de pressão; glicemia; nutricionista e biopedância.

O evento teve uma boa participação da categoria que destacou a iniciativa da entidade em proporcionar momentos de bem estar para a sua base.

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, e foi instituído ainda no século passado durante a era Vargas para homenagear os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e de lá para cá tem sido uma data importante para celebrar as vitórias da categoria, fazer reflexões e lutar por melhores condições de trabalho e assim garantir um serviço público de qualidade para todos.

 

O Sindsep/MA por meio do diretor da Secretaria de Formação, Manoel Cecílio, esteve com representantes de outras entidades sindicais em Brasília na última segunda-feira, 23, para participarem de reunião da Mesa Setorial da Saúde, que aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No debate foram incluídas reivindicações específicas do HFA, HCE, HMASP, Ministério da Saúde, Funasa e combate às endemias. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, participou do encontro, além de representantes do Segepe e dos ministérios da Saúde e da Defesa.

Os servidores apresentaram a pauta de reivindicações dos órgãos da saúde, inclusive uma proposta já consolidada de estrutura remuneratória dos cargos da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), que segue a linha de carreiras transversais. Feijóo afirmou que será feita avaliação do pleito a partir do que foi apresentado, dando posteriormente o encaminhamento necessário. A categoria ainda cobrou a instalação da mesa nacional e de mesas locais de negociação da Saúde para que as pautas possam ser mais bem debatidas. O governo afirmou que a Portaria de instalação será editada em breve.

Foi apresentada ainda demanda de inclusão dos servidores civis do HCE no plano de carreira da Ciência e Tecnologia, em função de uma Portaria (023/DCT/2020) editada pelo Ministério da Defesa. Foi também levantado o assunto do pagamento da GC dos servidores da base do Comando Militar do Rio de Janeiro. Vários filiados encontram-se sem o devido reajuste dos 9% desde maio deste ano na referida rubrica.

Assédio moral será combatido

Já servidores do HFA tem a transposição dos celetistas para o Regime Jurídico Único (RJU) como uma de suas pautas prioritárias, além da necessidade de abertura de concurso para o HFA. A categoria ainda relatou casos de assédio moral sofridos por servidores civis. Feijóo afirmou que foi criado um grupo de trabalho que interinstitucional que está em curso para implantar o combate ao assédio moral no âmbito do serviço público e que até dezembro medidas de combate já serão implantadas.

MS e Funasa

Dois dos setores que reúnem o maior número de servidores, Funasa e MS tiveram levantadas as seguintes demandas:

PEC 101/19: Gestão para aprovação da PEC 101/19 que concede plano de saúde aos agentes de saúde pública e guardas de endemia da ex-Sucam.

Tempo Insalubre em Tempo Comum: Foi solicitado ao MGI que faça gestão junto ao Ministério da Saúde na elaboração do PPP, ao mesmo tempo em que o MS faça gestão junto aos núcleos estaduais, pois só assim serão atingidos os objetivos. A elaboração do PPP garante a averbação do tempo insalubre em tempo comum, onde os servidores estariam aptos a se aposentar ou requerer o abono de permanência.

Licença-Prêmio: A categoria relatou ainda demora na concessão administrativa de aposentadorias em alguns estados, podendo a espera chegar até três anos. Além disso, representantes do governo foram alertados sobre a obrigatoriedade do servidor usufruir a Licença-Prêmio antes de se aposentar. A Condsef/Fenadsef vai formalizar um pedido para que o governo pague administrativamente a licença, o que seria mais vantajoso também para o governo que evitaria que o servidor entre na Justiça onerando ainda mais os cofres públicos. Foi solicitado ao MS uma orientação ou fundamentação legal sobre obrigar o servidor a usufruir a licença-prêmio antes de se aposentar.

Piso Nacional da Enfermagem

Quanto a reivindicações relativas ao Piso Nacional da Enfermagem, Feijóo reafirmou que o governo seguirá entendimento da AGU e CGU, considerado adequado ao posicionamento do STF. Presente à reunião, o advogado do Sindsef-RO, Tiago Wagner, ponderou que a decisão final proferida pelo STF somente admitiu que a interpretação dada a lei seja pela aplicação do piso à base da remuneração total dos trabalhadores (iniciativa privada ou pública).

Dessa forma, isso não impede que governo aplique pagamento maior, inclusive com o pagamento do piso estabelecido incidente sobre o Vencimento Básico dos servidores. A concessão do piso como vencimento básico é uma questão política e de gestão do governo, não havendo impedimento legal ou até mesmo na interpretação apresentada pelo STF, ao passo em que tal valor é o mínimo, por isso o nome piso, a ser garantido aos trabalhadores.

Com informações repassadas pela Condsef

 

O Sindsep/MA participou de 19 a 22 de outubro, do 14º Congresso Nacional da CUT – “Luta, direitos e democracia que transformam vidas” – 14º Concut, que aconteceu em São Paulo.

Essa edição do congresso se destacou por ser no ano em que a CUT celebra seus 40 anos de existência e de luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras e, é o primeiro ano de um novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.

O Sindsep/MA esteve representado no 14º Concut pelos diretores Raimundo Pereira de Souza (vice-presidente), Conceição de Maria Reis Silva (diretora da Secretaria Geral), Ana Maria Cascaes Araújo (diretora da Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e José Ribamar Figueiredo Nascimento (diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais)

No último dia de Congresso foi eleita a nova diretoria executiva da entidade que atuará nos próximos quatro anos, (2023 a 2027).

Ainda no 14º Concut foram criadas quatro novas secretarias: Economia Solidária; LGBTQIA+, Transporte e Logística e das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas.

No encerramento, neste domingo (22), Sergio Nobre, reeleito presidente, voltou a agradecer os cerca de dois mil delegados e delegadas que compareceram ao 14º CONCUT, realizado de quinta a domingo, no Expo Center Norte, em São Paulo.

“Quero desejar um bom retorno a todas as delegações e, com certeza, a gente vai se encontrar esse ano que vem nas muitas lutas que nós vamos fazer nas ruas e vamos para Brasília fazer a grande marcha que a gente aprovou aqui. Um grande abraço, companheiros e companheiras. Venceremos!”.

Para Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA, o Congresso foi importante para a união da classe trabalhadora, principalmente em um momento político diferente dos últimos quatro anos. “A nossa participação foi importante em um momento de mudança política no Brasil. Discutimos e debatemos as nossas pautas mais singulares, e agora o momento é de fortalecimento da CUT nos estados para que possamos avançar ainda mais na luta dos trabalhadores”, comentou