Condsef/Fenadsef

Servidores da Funai de treze estados (AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS, SC) e do Distrito Federal participaram nesse sábado, 6, de encontro nacional do Dentma, departamento que reúne servidores da Area Ambiental, Funai e Dnocs, convocado pela Condsef/Fenadsef. Os servidores da Funai definiram um plano de luta para auxiliar na busca da aprovação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos (PCI/PEC). Mobilizada, a categoria já recebeu apoio da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Ambas assinaram recentemente um termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista.

>> Confira aqui o termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista

No encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se comprometeu a encaminhar o Plano de Carreira dos servidores da Funai. Na ocasião, Lula reconheceu a defasagem salarial dos profissionais indigenistas: “Trabalhar na Funai é tão importante quanto em qualquer outra repartição pública. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como de segunda categoria, por isso, com a presidenta Joenia Wapichana, vamos trabalhar na questão do plano de carreira”, afirmou o presidente que registrou o apoio também em suas redes sociais.

No encontro nacional, os servidores definiram que vão organizar atos e vigílias nos estados em defesa do PCI/PEC e se preparam para uma reunião no próximo dia 24 de maio na Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . A expectativa é de que os servidores saiam da reunião com um cronograma de análise interna do plano de carreira que ainda deve passar pelos ministérios dos Povos Indígenas, Fazenda e Casa Civil antes de seguir ao Congresso Nacional.

Está no plano de ações dos servidores ainda mobilizar deputados federais, estaduais, vereadores e outras lideranças políticas, buscar audiências públicas e moções favoráveis ao PCI/PEC da Funai nos estados e municípios. As ações devem culminar com um Dia Nacional de Luta no dia 5 de junho quando os servidores Bruno Pereira e Maxciel Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, serão homenageados.

A categoria deve realizar mais uma teleconfência no dia 25 de maio para prepara o ato do dia 5 de junho. A Condsef/Fenadsef reforça que a mobilização e a unidade dos servidores em torno de suas pautas emergenciais são essenciais na busca de avanços dessas reivindicações e os servidores da Funai já estão engajados nesse caminho. No sábado também se reuniram servidores da Area Ambiental e do Dnocs, os relatórios desses encontros devem ser divulgados ainda essa semana.

Condsef/Fenadsef

Depois do Executivo Federal perder cerca de 150 mil servidores nos últimos seis anos, o governo Lula sinaliza para o início de uma importante e urgente recomposição da força de trabalho no setor público. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que essa semana deverão ser anunciados concursos para 2 mil vagas. A intenção até o final deste mês, ainda segundo a ministra, é abrir 4 mil novos cargos públicos.

A marca deixada por uma política de desmonte dos serviços públicos se revela na deterioração do atendimento à população, cenário responsável por fragilizar o direito de acesso da população brasileira a serviços e políticas públicas. Para a Condsef/Fenadsef essa demanda por concursos é superior a 200 mil novos servidores em todo o Brasil e nas mais diversas areas.

Dados divulgados recentemente pelo jornal Extra apontam que uma em cada três vagas do serviço público federal está desocupada. Como reflexo, a absoluta maioria dos servidores vive hoje uma realidade em que a sobrecarga de trabalho se impõe. Mas é, sem dúvidas, o povo brasileiro quem mais sofre com a destruição do setor público.

Alguns critérios serão levados em conta, segundo Dweck, para a abertura de novos concursos. O número de servidores que se aposentaram e quantos estão para se aposentar nos próximos cinco anos será observado. Areas prioritárias, tempo que não há nenhum concurso e mudança de estrutura que demande pessoal também serão considerados.

A Condsef/Fenadsef, que cobra a retomada das mesas setoriais de negociação, fruto do último acordo firmado com o governo, espera que o governo abra um canal de diálogo com servidores. Os problemas estruturais enfrentados hoje pelo setor público começam na falta de servidores, mas vão além e precisam ser enfrentados. “Em 2019, a força de trabalho do Executivo era 665 mil. Ao final do governo Bolsonaro, eram 501 mil. Isso gera impacto não só no serviço prestado, mas também no trabalho de quem fica, que acaba sobrecarregado e adoece”, resume o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Para levantar as demandas centrais dos setores de sua base, a Condsef/Fenadsef já deu início a uma série de encontros setoriais. Os encaminhamentos desses encontros serão cobrados junto ao governo. “A mobilização dos servidores é também essencial nesse processo. Precisamos cobrar o atendimento das nossas reinvindicações mais urgentes que vão refletir, com toda certeza, na melhoria dos serviços públicos brasileiros”, acrescentou Sérgio.