Os últimos anos, somando os anos desastrosos dos governos Temer e Bolsonaro, não têm sido dos melhores para o funcionalismo federal, quem o diga, os trabalhadores (as) da Ebserh que durante esse tempo acumulam desgastes descomunais com acordos que se arrastaram por meses, e alguns outros, por anos, sem até nos dias atuais terem tido respostas que finalizem as negociações.

Ao longo dessa tortuosa estrada em inúmeros momentos a categoria não teve outra alternativa que não fosse pressionar com paralisações e greves. Eram momentos de dialogar tanto com a base como com a sociedade. Foram momentos de coesão entre o Sindsep/MA e os trabalhadores, para que ambos, fizessem o Governo Federal entender o óbvio: que os funcionários precisavam ser respeitados.

E em meio às incertezas de acordos passados e nunca findados, o Sindsep/MA, a Condsef/Fenadsef, demais sindicatos filiados e os trabalhadores apresentaram à Esbserh mais uma proposta de ACT. E ali, naquele momento, apresentava-se mais uma mesa de negociação, sem que tivessem ao norte alguma certeza dentro de tantas incertezas.

E as negociações do ACT 2022/2023 foram tensas. A Ebserh manobrou e tentou protelar a todo custo as negociações. Usou de todos os artifícios que estavam à sua disposição. Mas, os trabalhadores estavam unidos e decidiram por um movimento grevista unificado. Foram às ruas e jogaram para a sociedade a indisposição da Direção da Ebserh em negociar o ACT. Foram dias de muita mobilização e de debates intensos, mas ao fim, os trabalhadores tiveram seus anseios atendidos. Por fim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou um denominador comum que atendia as partes.

Ainda em novembro, após acórdão do TST, a Ebserh anunciou a aplicação do percentual de 11%, mais valores retroativos considerados a partir de março deste ano, na folha de pagamento de dezembro, a ser paga no início de janeiro.

O desfecho dessa negociação deu-se através da pressão posta pela categoria e da representatividade dos sindicatos durante todo o processo de mobilização. O Sindsep/MA participou ativamente de todo o processo, e dia após dia, organizou atividades e manteve a categoria coesa em busca do reconhecimento necessário que veio com a assinatura do acordo.

E assim, o ano de 2022, encerra-se com uma vitória significativa das entidades sindicais e dos trabalhadores sobre um governo que durante 4 anos negou direitos e desrespeitou toda uma categoria. Sejamos sempre união para mantermos viva a chama de luta por qualidade de trabalho, melhor remuneração e igualdade de direitos.

Nos primeiros dias de dezembro, a Condsef/Fenadsef realizou a Plenária Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh, que durante três dias discutiram e deliberaram pontos que irão compor a proposta de ACT 2023/2024 que será protocolada junto à empresa ainda esse mês.

O Sindsep/MA esteve representado na plenária por José Carlos Costa Araújo Júnior; Marcos José Costa Ferreira; Edson de Souza Leone; Keymison Ferreira Dutra e Ilana Maira Carneiro Chagas, que foram eleitos em assembleia realizada no dia 08 de novembro.

Assim como o Sindsep/MA outras entidades estiveram representadas pelos quase 50 delegados que fizeram um amplo debate sobre o processo de mobilização construído nos estados para destravar ACT´s de três períodos culminando com o julgamento positivo de dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou manutenção de cláusulas sociais e percentual de 11%, mais retroativos a partir de março de 2022, que segundo a empresa serão incluídos na folha de dezembro a ser paga em janeiro.

O Sindsep/MA mantém a sua finalidade precípua de lutar em prol de melhorias para a categoria, e assim, proporcionou aos delegados eleitos todas as condições para que eles pudessem representar os trabalhadores da Ebserh nessa grande batalha. É bom ressaltar que os delegados levaram consigo a voz de todos os empregados e empregadas da Ebserh/MA, e dessa forma, construíram em conjunto com os outros estados uma proposta de ACT que retrate a realidade da categoria.

No primeiro dia, a categoria tratou temas como limites da negociação coletiva que contou com apresentação da assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef e também da subseção do Dieese. Foram mostrados resultados obtidos ao longo de 2022 nas negociações feitas pelas empresas estatais, características, atores e papéis que envolvem o processo negocial de acordos coletivos.

A Condsef/Fenadsef reservou dois dias para debater exclusivamente a pauta de reivindicações que vai compor a proposta de ACT 2023/2024 e foram deliberadas em assembleias nos estados. Compõe a pauta pontos como assistência médica e odontológica, programa de formação, assédios moral e sexual, política de inclusão, licenças, reajuste, atuação sindical, entre outros que serão remetidos para aprofundamento do debate na mesa de negociação.

O texto segue agora para assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef que fará avaliação e ajustes de formato para em seguida ser protocolada junto à Ebserh. A categoria também ratificou a Condsef/Fenadsef como sua legítima representante destacando sua capacidade de organizar os empregados, compor as comissões de representação junto à empresa com a participação ampla dos estados em que há unidades da Ebserh.

O processo de mobilização se renova já neste final de ano e é fundamental já que a data-base dos empregados e empregadas da Ebserh é 1º de março. “Não há tempo a perder e a ideia é que a categoria volte a ter um processo de negociação a cada ano, sem acúmulos de novos acordos coletivos de trabalho”, destacou Elna Melo diretora da Secretaria de Empresas Públicas da Condsef/Fenadsef que coordenou a plenária. “Nossa luta continua não só pela manutenção de direitos como também pelo atendimento de pautas urgentes ainda não atendidas pela empresa”, reforçou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Informações da Condsef.