O Sindsep/MA participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar na última quinta-feira, na pauta; a prestação de contas do exercício 2022, discussão e deliberação sobre o planejamento do Conselho para o ano de 2023 e marcação da data da Conferência Municipal de Saúde.

Os representantes – titular e suplente – do Sindsep, Vicência Moraes e Manoel Lages participaram das discussões, ajudando a construir o calendário para as atividades em pauta. As contas foram aprovadas por unanimidade e sem ressalvas. Ficou consensuado ainda que o Planejamento será realizado no próximo dia 9 de março e a Conferência Municipal de Saúde, no dia 24.

O presidente da CUT e suplente do Conselho Municipal, Manoel Lages, destacou que é imprescindível a articulação que o controle social exerce para elaboração e cumprimento das políticas públicas e os benefícios que geram para a população. Na oportunidade, Manoel ressaltou a importância da realização da Conferencia Municipal para o credenciamento à Conferencia Estadual de Saúde. “De acordo com os critérios da Conferencia Nacional e da estadual, Paço do Lumiar precisa eleger delegados comprometidos com a saúde dos munícipes na busca por melhorias e avanços para o SUS”, disse Manoel Lages.

A representante titular do Sindsep, Vicência Moraes apontou a necessidade do movimento sindical estar inserido nesse debate por ser parte integrante do processo, pois traz no contexto dos seus filiados trabalhadores de saúde e também usuários do sistema SUS. “O Sindsep sempre participou dos espaços de discussão e controle das políticas públicas e no caso dessa área específica temos uma responsabilidade ainda maior pelo tamanho da nossa Base no setor de saúde” explicou Vicência Moraes.

O Sindsep/MA representado pelo diretor José Ribamar Figueiredo (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, e de Formação da Condsef) e pelo delegado sindical de base, Erisvaldo Montes, reuniu-se, hoje, 28, com os servidores da Funasa em São José de Ribamar, para tratar sobre questões referentes à recomposição salarial, processos de anuênios, 3.17,  Plano Bresser, PEC 101 – Plano de Saúde dos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT.

Na oportunidade foram distribuídos os calendários de 2023, e também foi discutida a necessidade da unidade da categoria nesta nova conjuntura, para que assim, os servidores possam ter mais conquistas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 24, assembleia por local de trabalho na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awa.

A reunião aconteceu de forma híbrida (presencial/virtual) e foi dirigida pelo presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins com o apoio do vice-presidente, Raimundo Pereira e da secretária geral, Conceição Reis. Estavam presentes também os diretores; Manoel Cecílio, Elizabeth Nascimento, Ana Maria Cascaes, Valteísa Ferro, Cleonice Rocha, o assessor jurídico do Sindsep, advogado Mário Macieira e o presidente da CUT/MA, Manoel Lages.

Estavam presentes servidores de São Luís e de várias regiões do Maranhão com o objetivo de discutir e deliberar sobre a proposta do Plano de Carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -Funai.

Atualmente a maioria dos servidores da Funai são regidos pela Lei Nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 que trata da criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, conhecido como o “carreirão”. O PGPE, é uma Lei muito ampla e não contempla as especificidades do trabalho desenvolvido pelos servidores de carreira.

Essa proposta que está sendo discutida foi elaborada por um Grupo de Trabalho ainda em 2018 e tem como base instituir um Plano de Carreira Indigenista (PCI) que valorize e traga garantias para os servidores desempenharem suas funções com a qualidade necessária ao adequado exercício do trabalho indigenista.

“Durante o governo passado essa proposta foi devolvida duas vezes pelo Ministério da Justiça, onde a Funai era alocada. Agora, no novo governo, já foi aprovada no Ministério dos Povos Indígenas e precisa tramitar rapidamente nos outros ministérios; Secretaria de Gestão de Pessoas, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Casa Civil para que esteja pronto para ser enviado ao Congresso até o dia 31 de maio para ser anexado ao orçamento de 2024 e aprovado pelos parlamentares”, alertou Larissa Martins, servidora da Funai e delegada de Base do Sindsep/MA.

O presidente João Carlos destacou a luta dos servidores da Funai. “O governo, o parlamento e a sociedade precisam valorizar o trabalho desses bravos companheiros e companheiras que desempenham  importante função para a preservação do território e valorização da cultura indígena. Para tanto, é imprescindível a implantação do Plano de Carreira Indigenista”, disse João Carlos.

Durante a assembleia, Dr. Mario Macieira destacou a importância da criação do Plano de Carreira e tirou as dúvidas dos servidores sobre várias situações e suas implicações jurídicas, lembrando a todos que nem um ponto do PCI  poderá implicar em redução salarial.

Após inúmeros questionamentos e ponderações, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por ampla maioria com a condição de que alguns pontos que não contemplem todos os setores sejam revistos.

O presidente do Sindsep/MA destacou a importância do Maranhão e dos servidores da Funai nesse contexto. “O Maranhão tem um grande território ocupado pelos povos indígenas e é necessário que a Funai seja reestruturada para garantir a preservação e integridade desse território e assim assegurar a sobrevivência dos povos originários com suas mais diversas etnias”, disse João Carlos.