Na última sexta-feira, 09, os profissionais de enfermagem no Maranhão ocuparam as ruas de São Luís para protestarem contra a deliberação monocrática do ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar suspendendo a aplicação da Lei do Piso da categoria.

Em uma grande caminhada que percorreu grandes avenidas da capital maranhense os profissionais da enfermagem mostraram todo o seu descontentamento com a decisão do Ministro, e dessa forma, buscam pressionar para que a decisão seja modificada em julgamento no plenário virtual, que em caso de não haver vistas ou destaque a análise pode ser concluída no dia 16 de setembro.

Os profissionais da enfermagem foram às ruas em todo o Brasil, e nas palavras de ordem bradaram por respeito e reconhecimento da Lei aprovada no Congresso. Em sua decisão o ministro apontou preocupação com o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões caso o piso seja implementado. Para o ministro é preciso apontar de onde virão os recursos para o cumprimento da Lei. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

De acordo com levantamento do Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. A decisão gerou repercussão entre entidades representativas da categoria que não descartam a possibilidade de uma greve em defesa do piso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco chegou a marcar uma reunião com Barroso com objetivo de contornar a situação. Para Pacheco, não resta dúvida de que o real desejo dos Três Poderes é “fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, disse.

Recursos existem e são mais que suficientes para o cumprimento da Lei

 

Para a Condsef/Fenadsef e suas filiadas os recursos existem e são mais que suficientes para fazer cumprir o direito já garantido em Lei aos profissionais de enfermagem. A entidade, que representa empregados da Ebserh, em luta também pela aprovação de ACT´s de 2021/2022 e 2022/2023, segue junto com os trabalhadores na defesa pelo cumprimento do piso. “O que a categoria como toda classe trabalhadora quer é o devido reconhecimento e ser tratada com dignidade”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Em plenária nacional da categoria, por maioria absoluta, empregados da Ebserh aprovaram a realização de greve a partir do dia 21 desse mês. Nas próximas semanas, assembleias nos estados devem ser realizadas para ratificar o resultado da plenária nacional. Outro passo é buscar a unidade da greve com as demais entidades nacionais que compõem as negociações na mesa dos acordos coletivos de trabalho da Ebserh.

No processo que envolve a tentativa de firmar acordo com a direção da Ebserh os trabalhadores têm enfrentado ameaças de retirada de direitos, desmonte e desrespeito por parte do governo Bolsonaro. Há entre a maioria dos empregados um sentimento de desrespeito e desvalorização por parte da direção da empresa.

Com informações da Condsef.

Condsef/Fenadsef

Empregados e empregadas da Ebserh da base da Condsef/Fenadsef participam nessa terça-feira, 6, a partir das 19 horas, de uma plenária nacional que será realizada pela plataforma Zoom. O link da plenária foi enviado às entidades filiadas e compartilhado junto à categoria. Após a realização de assembleias por estado, a plenária vai deliberar sobre a deflagração de uma greve nacional a partir do dia 21 desse mês. O andamento do processo de dissídio coletivo de greve 2020/2021 junto ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) também estará em pauta.

A pedido da Comissão Nacional de Empregados da Ebserh, a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou parecer em que traz explicações comparativas entre o dissídio de greve instaurado pela empresa e um dissídio econômico. Em quadro comparativo é possível verificar diferenças sobre características processuais e alcance da sentença normativa em cada caso.

Confira:

Fonte: LBS Advogados

A Condsef/Fenadsef já havia divulgado esclarecimentos aos empregados públicos da Ebserh alertando que não corresponde à verdade uma nota divulgada pela empresa de que a “Petição apresentada pelas entidades sindicais” poderia “adiar o desfecho das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho”.

O mencionado dissídio é específico requerendo a abusividade da greve que seria iniciada em 13/05/2021 não sendo de natureza econômica e nem jurídica.

Para o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, é lamentável que a empresa se passe por um ‘papel esdrúxulo’ tentando colocar os empregados contra suas representações sindicais. “Vamos continuar fortalecidos e mobilizados cobrando nossos direitos para colocar essa direção que não valoriza seus empregados no seu devido lugar”, reforçou.

Luta pelo piso da enfermagem continua e também pode levar a greve 

Outro tema que deve ser debatido na plenária é a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo, 4, o pagamento do piso salarial da enfermagem. A categoria já se mobiliza e pode também deflagrar paralisação de atividades em todo o país.

A decisão repercutiu em diversas instâncias. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco marcou uma reunião com Barroso para esse terça com objetivo de contornar a situação. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”, disse Pacheco.

O presidente do Senado acrescentou que não resta dúvida de que o real desejo dos Três Poderes é “fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”.

Os trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MA), decidiram no início da tarde desta quarta-feira, 31, por aprovarem o indicativo de greve marcado para o dia 21 de setembro.

Em uma assembleia bastante satisfatória, que contou com um número expressivo de profissionais, os empregados da Ebserh/MA tiveram a oportunidade de esclarecerem pontos referentes ao Dissídio Coletivo e Dissídio de Greve, para que assim, pudessem rebater as inverdades plantadas pela empresa sobre as negociações dos ACT’s passados e do presente.

A decisão do Maranhão será repassada à Condsef, e irá se juntar às decisões dos demais estados, e sendo a posição positiva para o movimento grevista, o mesmo será deflagrado nacionalmente no dia 21 de setembro.

“O Sindsep/MA novamente desempenhou o seu papel estatutário de defesa dos trabalhadores. Fizemos a assembleia e os trabalhadores e trabalhadores foram soberanos em entender que o movimento paredista se faz necessário neste momento. Precisamos dar uma mensagem enérgica para esse Governo que vem massacrando a classe trabalhadora dia após dia”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.