Governo Bolsonaro-Guedes é sinônimo de retrocesso
Em 2022, a maioria dos feriados cai no meio da semana; Brasil terá 4 feriadões
Entre maus e bons governos, mantendo direitos e garantindo qualidade de vida.
Ano 18 – Ed. 04 em comemoração aos 31 anos do Sindsep/MA
Revista Marcas / Novembro de 2021
PDF com melhor visualização na opção "visualização de duas páginas"
Os métodos de perseguição bolsonarista usados contra servidores públicos que discordam dele foram esmiuçados em um estudo feito por duas pesquisadoras da FGV.
Gabriela Lotta, professora de administração pública na FGV e professora visitante na Universidade Oxford, e Mariana Silveira, doutoranda na FGV, entrevistaram mais de 100 servidores públicos para conseguir montar o diagnóstico.
“Nós estudamos os servidores federais há muitos anos. E desde o começo deste governo começamos a acompanhar diversos casos de ataque aos servidores. Percebemos ao longo do tempo que este processo era sistemático, muito bem orquestrado e que inclusive seguia alguns padrões que vimos em outros países, como nos EUA com Trump, na Hungria e na Turquia”, contou Lotta à coluna.
“Entrevistamos já quase duas centenas de servidores de Diferentes ministérios. As entrevistas são todas anônimas e é muito assustador ver o que está acontecendo”, acrescentou.
Das entrevistas, emergiram quatro formas principais de perseguição: opressão física, administrativa ou moral e o silenciamento. Entre as táticas usadas, as pesquisadoras apontam mudanças em procedimentos burocráticos.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com a rotina para pedir a extradição de criminosos brasileiros no exterior. Devido ao pedido de prisão do ativista bolsonarista Allan dos Santos, a Secretaria Nacional de Justiça determinou que a partir de então todos os pedidos deveriam passar pelo titular do órgão, o bolsonarista José Vicente Santini.
Antes, bastava a assinatura da chefe da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI). A delegada Silvia Amélia, que comandava a DRCI, foi demitida.
A pesquisa também lista a proibição de participações em reuniões ou eventos e a perseguição ideológica devido a ideias apresentadas em reuniões de trabalho.
“Um dos casos mais recorrentes que vimos foi dos servidores que sofreram processo administrativo por publicar informações que deveriam ser públicas. Um deles, inclusive, após enviar um relatório para o TCU, foi retirado de sua organização pela polícia. Não pode nem pegar seu computador, nem nada. E isso por enviar informações que eram de sua responsabilidade enviar”, disse Lotta.
O estudo investigou também as táticas usadas pelos servidores para se opor à opressão do governo. Entre essas medidas estão atividades secretas para sabotar políticas bolsonaristas, como a minimização do desmonte de alguma política pública ou o vazamento de informações para ONGs e a mídia.
Há também casos em que o servidor abandona o local de trabalho, pedindo a transferência para outro setor ou até mesmo a demissão.
O estudo completo ainda não foi publicado, mas é possível consultar uma prévia em inglês no site do Centro de Estudos Legislativos da UFMG.
Fonte: Condsef
Entramos na 12ª semana consecutiva de atos concentrados contra a PEC 32, da reforma Administrativa. Apesar de não ter os 308 votos necessários para aprovar a proposta e estar cada vez mais sem tempo, o governo Bolsonaro-Guedes e seus aliados no Congresso Nacional não desistiram de colocar em pauta o projeto que pode destruir os serviços públicos e direitos constitucionais da população brasileira.
Já barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara e do Senado tentam reativar o orçamento secreto com a publicação de um ato conjunto. Em nota técnica, consultaria do Senado já alertou que o ato não atende por completo a decisão do Supremo de dar transparência às emendas de relator.
Esse é mais um dos sinais de que nossa pressão deve seguir e nossa unidade continuar sendo ampliada.
É feriado nessa terça-feira, 30, em Brasília, mas não tem trégua para quem luta em defesa dos serviços públicos. A partir das 7h, tem a já tradicional recepção a parlamentares no aeroporto da capital federal. A partir das 14h tem ato em frente ao Senado contra as PEC´s 23 e 32.
O trabalho de pressão continua na quarta e quinta, abrindo o mês de dezembro. Essa semana está prevista também uma panfletagem na rodoviária da capital federal.
O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade alertando para os males da aprovação de uma proposta que quer entregar direitos essenciais para o lucro da iniciativa privada. Aos parlamentares o recado segue sendo um só: Se votar a PEC 32, não volta!
Nas ruas e nas redes
Não pode ir aos atos presenciais contra a PEC 32? Participe da mobilização virtual! Acesse o “Na Pressão” (napressao.org.br).
Somente nossa pressão pode IMPEDIR que o governo consiga o apoio dos parlamentares.
Compartilhe. Participe da luta contra a reforma Administrativa e em defesa dos seus direitos. Juntos vamos derrotar a PEC 32.
Fonte: Condsef
O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, participou na última sexta-feira, 26, da abertura da 7ª Plenária Estadual da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram).
O evento aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), e teve a participação efetiva de mais de 50 sindicatos filiados à Federação.
Com o temário Realidade e Desafios, a Plenária da Fetram reuniu 60 municípios durante os dias 26 e 27 de novembro, para que fossem discutidas pautas que refletem diretamente na categoria.
Segundo a Fetram, a 7ª Plenária aconteceu em um momento de reflexão por conta das constantes ameaças impostas pelo Governo Federal. Ainda de acordo com a Fetram, é necessário que os sindicatos possam levar para suas bases todas as discussões levantadas no encontro, para assim, informar os servidores municipais os riscos que a categoria vem sofrendo.
Para Raimundo Pereira, é importante que os servidores continuem pressionando para que a PEC 32 (Reforma Administrativa) não seja aprovada.
“É importante que possamos continuar as mobilizações contra a PEC 32. Até o momento os nossos esforços estão sendo preponderantes para que a PEC não tenha sido aprovada. Continuamos mobilizados e pressionando os parlamentares para que a matéria não seja aprovada. Precisamos demonstrar união para que possamos barrar a PEC 32. É essa união entre os poderes (municipal, estadual e federal) que precisamos para demonstrar forças”, declarou Raimundo Pereira.
A Secretaria Regional do Sindsep/MA em Pindaré, realizou no último dia 27, uma confraternização em alusão aos 31 anos de fundação da entidade.
O evento aconteceu em Pindaré e contou com a participação dos filiados de vários municípios que compõem a regional.
Foram sorteados brindes aos participantes que compareceram em grande número.
A Regional ofereceu uma feijoada e um momento cultural ao som de música ao vivo.
“O Sindsep/MA este ano comemora seus 31 anos de fundação e de muita luta. Ao longo desse período construímos uma entidade combativa e respeitada dentro do movimento sindical. Que possamos voltar a comemorar não só o aniversário do Sindsep/MA, mas a edificação de uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidades”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.