O Sindsep/MA, Condsef, CUT/MA, demais entidades e centrais sindicais, participaram na manhã desta segunda-feira, 1° de fevereiro, em frente ao Ministério da Economia, do Dia Nacional de Luta pela Vacina para Todos e Todas, Contra as Privatizações e a Reforma Administrativa.

O evento contou com uma satisfatória participação dos trabalhadores, que obedeceram ao número restrito de participantes, uso de máscaras e o distanciamento obrigatório, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo Manoel Lages, presidente da CUT/MA, mesmo em tempos de pandemia é necessário que os trabalhadores possam se organizar. “Organizamos uma atividade que discute vários pontos importantes para os trabalhadores, e neste sentido, tivemos a preocupação de tomar todas as medidas de segurança que são recomendadas pela OMS, mesmo sabendo que o desejo de muitos trabalhadores era de ir para a luta e gritar FORA BOLSONARO”, declarou.

Durante a semana passada, muitos debates proporcionaram encontros e reflexões importantes dentro da programação Fórum Social Mundial que esse ano teve uma edição virtual.
Na quinta, 28, a Condsef/Fenadsef levou para o FSM o debate “A importância dos serviços públicos no Brasil”. Agora, a Confederação e suas filiadas se preparam para integrar as ações programadas e que começam a acontecer ainda nesse final de semana.

“É de grande importância que os movimentos sociais possam proporcionar essas pautas. Precisamos discutir a real situação do serviço público e suas necessidades para atender com qualidade a sociedade”, afirmou Valter Cezar, diretor de Formação da Condsef.

Para Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, é necessário que a sociedade discuta mais o cenário político do Brasil. Que essa discussão possa colocar em foco a imagem do Brasil perante o mundo. “Precisamos discutir o Brasil e a imagem do país para o mundo. Estamos vivendo absurdos após absurdos. Trapalhadas após trapalhadas. E o Brasil sendo ridicularizado por um presidente irresponsável que nunca deu a devida importância. Para demonstrar a sua preocupação com a pandemia, Bolsonaro cortou milhões da pesquisa em 2021. Precisamos unir as forças sociais e pressionar o Congresso para aceitar o pedido de impeachment”, comentou.

Defender e lutar por melhorias para os servidores públicos federais é a finalidade precípua do Sindsep/MA. E emanada nessa condição a entidade novamente é provocada a defender de forma veemente os anseios da categoria, no que tange uma posição do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina a retirada de rubricas e a devolução de valores de servidores do IFMA.

A determinação do TCU atinge diretamente 237 servidores, que, de acordo com o Tribunal, deveriam perder rubricas de pagamento de seus contracheques e devolver ao erário valores referentes a 3,17% e 28,86%, que vinham sendo pagos por intermédio de decisões judiciais aos mesmos ao longo dos anos.

Ao tomar conhecimento da determinação, o Sindsep/MA buscou o diálogo com a Reitoria do IFMA, para exigir que os direitos dos servidores, em especial o direito ao contraditório e ampla defesa previstos na Constituição Federal, o que gerou um recuo do próprio Instituto, que a partir de agora vai notificar individualmente os servidores antes da retirada para apresentação de defesa.

Como prerrogativa do Sindsep/MA, sendo entidade representativa dos servidores do IFMA, o sindicato fará a defesa administrativa e judicial dos seus associados, tão logo eles sejam notificados.
Fiquem atentos às notificações do IFMA. Em caso de dúvidas procurem a assessoria jurídica do Sindsep/MA para maiores informações.

Essa quinta, 28, é marcada pelo o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Uma luta que tem enfrentado inúmeros desafios, já que uma parte representada no Congresso Nacional, e o atual governo cortaram em mais de 40% os recursos disponíveis a este trabalho ainda indispensável em pleno século 21. Com um déficit de 1,5 mil fiscais, a auditoria fiscal do trabalho resiste às restrições governamentais e persiste em sua jornada. Esta data merece ser utilizada para manifestar, reconhecer e apoiar a luta incansável daqueles e daquelas que estão nesta frente de batalha.

Depois de 132 anos da abolição da escravatura o combate pela abolição definitiva da sujeição de trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes, como a imposição do trabalho forçado, de jornadas exaustivas, da servidão por dívidas e/ou condições degradantes, a fiscalização do trabalho resiste, persiste e continua sua jornada. Mesmo assim, o Brasil está no incômodo pódio dos países com maior número de pessoas trabalhando de forma análoga à escravidão.

Não existem palavras suficientes para descrever a importância do processo de fiscalização. Por isso, é importante utilizar o dia de hoje para refletir sobre os efeitos da destruição do Estado de Bem-Estar Social promovida pelo governo. Sem orçamento, sem um número de fiscais adequado, o combate se torna muito mais difícil. Vamos lutar por um Brasil de todos novamente. Junte-se a nós na defesa dos serviços públicos e pela valorização dos trabalhadores!

Fonte: Condsef

Condsef/Fenadsef

A agenda de atividades em defesa dos serviços públicos está intensa essa semana. A Condsef/Fenadsef integra várias dessas atividades e convoca suas entidades filiadas e a maioria dos servidores do Executivo a participar. A partir dessa terça-feira, 26, até o dia 1o de fevereiro debates, participação no Fórum Social Mundial (FSM), reuniões, assembleia da Ebserh no Ceará, atos dos servidores da Cultura, Funasa e Incra, carreatas e uma vigília no Congresso Nacional e panelaço estão no calendário. Confira a seguir a agenda completa e participe. Em defesa de um programa de vacinação ampla, em defesa do SUS, dos serviços públicos, contra as privatizações e contra a reforma Administrativa. Vamos todos e todas juntos.

Terça, 26

9h – Reunião do conselho político da Auditoria Cidadã da Dívida
9h às 12h – Plenária com participação dos movimentos sociais e centrais sindicais para discutir cronograma e atividades do próximo período
10h – Live do Fonasefe no FSM
15h – Reunião do Fórum da Cultura

Quarta, 27

14h – Assembleia dos empregados e empregadas da Ebserh do Ceará que vão debater o processo de mobilização da categoria em torno do ACT 2020/2021

Quinta, 28

9h – Reunião da Direção Executiva da Condsef/Fenadsef para discutir encaminhamentos e demandas da semana
16h – Reunião com a direção da Funasa para discutir protocolo que impõe o retorno imediato dos servidores ao trabalho presencial
16h – Live da Condsef/Fenadsef no FMS “A importância dos serviços públicos no Brasil”

Sexta, 29

10h – Ato na porta da sede do Incra em Brasília. Protesto contra a expulsão e despejo do prédio de entidades que estão no local há mais de 30 anos como Cnasi e Sindsep-DF

Segunda, 1o

Abrindo o mês de fevereiro e a próxima semana, a segunda-feira, 1o, será Dia Nacional de Lutas com programação ao longo de todo o dia. Carreatas serão realizadas em diversos estados. Em Brasília, a partir das 12h, com concentração no Palácio do Buritis, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF organizam uma carreata que sairá em direção ao Congresso Nacional onde o Fonasefe fará uma vigília com ato às 14h para entregar uma pauta de reivindicações do conjunto dos servidores aos candidatos à presidência da Câmara e do Senado. Às 20h um panelaço nacional está sendo convocado em defesa da vacina contra a Covid-19 gratuita e para todos.