O Sindsep/MA através dos diretores Raimundo Pereira de Souza (Presidente), Cleonice Rocha (Vice-presidente) e da advogada Maíra Passos, estive reunido na última segunda-feira, 27, com os servidores da ex-Roquette Pinto e funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para tratarem sobre assuntos referentes ao fechamento da “praça” no Maranhão.

Na oportunidade, Raimundo Pereira e Cleonice Rocha passaram os informes nacionais e locais, relatando as atividades que aconteceram no dia 15, a que vai acontecer amanhã, dia 30 de maio, e também a Greve Geral marcada para o próximo dia 14 de junho. Os dois diretores foram enfáticos em afirmar a necessidade da mobilização maciça dos servidores públicos federais nesses dois eventos programados para acontecer.

Maíra repassou informações sobre os processos de aposentadoria, e sobre a Reforma da Previdência que o Governo Federal quer aprovar. Segundo ela, as novas regras não iriam enquadrar os servidores que pretendem pedir a aposentadoria neste ano.

Ainda segundo ela, as novas regras irão afetar, caso a Reforma seja aprovada, apenas as pessoas que se aposentarem após a edição da nova lei.

Maíra ainda comentou sobre a minuta que o Sindsep/MA irá protocolar junto ao Ministério Público do Trabalho, solicitando mediação e acompanhamento no processo de transição dos servidores e funcionários da EBC para outros órgãos, garantindo assim, que todos os direitos funcionais fossem respeitados.

“O Sindsep/MA está buscando o melhor caminho dentro desse contexto maléfico criado pelo Governo Federal. Estamos falando do fechamento de uma emissora de televisão pública. Não só o Maranhão perde com o fechamento da EBC no estado, mas o jornalismo engajado no âmbito social do Brasil também sai fragilizado com esse ato irresponsável do Governo”, declarou Raimundo Pereira.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convocaram mais um dia de luta nesta quinta-feira (30) contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência que praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros.

A CUT e entidades filiadas como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) aderiram ao dia de luta e estão organizando suas bases para participar, assim como outras centrais sindicais.

De acordo com dados da UNE e das CUTs estaduais, já tem manifestações confirmadas em 24 capitais e 45 municípios no interior e no litoral do país.

Confira as capitais onde já tem atos marcados:

Aracaju (SE) – às 15h, na Praça General Valadão

Belém (PA) – às 16h, na Praça da República

Belo Horizonte (MG) – às 17h, na Praça Afonso Arinos

Brasília (DF) – às 10h, no Museu Nacional

Campo Grande (MS) – às 15h, na Praça Ary Coelho

Curitiba (PR) – às 18h, na Praça Santos Andrade

Cuiabá (MT) – às 14h, na Praça Alencastro

Florianópolis (SC) – às 15h, na Praça XV de Novembro

Fortaleza (CE) – às 14h, na Praça da Gentilândia

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado (Fetamce ) tem atos dos municipais marcados em Iguatu (às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal), Cariri (às 8h, no Parque da Cidade, em Barbalha),Quixadá (às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal) e em Sobral (às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby CLube).

Goiânia (GO) – às 15h, na Praça Universitária

João Pessoa (PB) – às 15h, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Macapá (AP) – às 16h, na Praça da Bandeira

Maceió (AL) – às 13h, na Praça do Centenário

Manaus (AM) – às 15h, na Praça da Saudade

Natal (RN) – às 15h, no  Shopping Midway

Porto Alegre (RS) – às 18h, na Esquina Democrática – Borges de Medeiros X Rua dos Andradas

Porto Velho (RO) – às 16h, na Fundação Universidade de Rondônia (UNIR) Centro

Recife (PE) – às 15h, na Rua Aurora

Rio Branco/AC – às 8h, tem ato na Praça da Revolução, em frente ao CERB. Às 17h, tem sarau da revolução

Rio de Janeiro (RJ) – às 16h, na Candelária

Salvador (BA) – às 10h, na Praça do Campo Grande

Tem ato também em Itabuna, às 15h, no Jardim do Ó

São Luís (MA) – às 15h, na Praça Deodoro

São Paulo (SP) – às 16h, no Largo da Batata

Teresina (PI) – às 8h, em frente ao INSS

Vitória (ES) – às 16h30, no Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Fonte: CUT

O Sindsep/MA realiza hoje, 28, uma Assembleia por Local de Trabalho na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Maranhão (Ebserh-MA), a partir das 12:30h, na qual, terá como pauta: informes, ACT 2019/2020 e outros.

No próximo dia 8 de junho, a Condsef/Fenadsef, irá realizar uma plenária nacional com os trabalhadores da Ebserh, para tratar sobre o impasse no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 da categoria.

A Direção do Sindsep/MA vai se reunir amanhã, 29, para discutir os pormenores da plenária, para que assim, tome os encaminhamentos necessários para garantir a representatividade do Maranhão.

A Condsef/Fenadsef solicitou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido de mediação na expectativa de destravar as negociações após várias rodadas de reuniões sem consenso.

A Ebserh havia dito que daria resposta sobre o dissídio até o dia 17, o que não ocorreu. Hoje, a Condsef/Fenadsef foi informada de que a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não teria ainda retornado a empresa e que provavelmente uma resposta deve vir entre os dias 29 e 30 desse mês. Cinco reuniões já aconteceram. Na última, realizada no início desse mês, o cenário não se alterou e a Ebserh manteve a proposta rejeitada em assembleias pela categoria.

Impasse

Além de propor um reajuste abaixo da inflação do período, de apenas 1,576%, o percentual não seria aplicado aos benefícios, como auxílio alimentação, que ficariam congelados. A empresa quer retirar ainda direitos já garantidos no ACT anterior, o que a categoria não concorda. Entre as mudanças, a Ebserh quer retirar cláusula que trata de abonos e alterar redação sobre licença para acompanhar familiares em exames e consultas médicas.

Por todo o cenário e manutenção do impasse, a Condsef/Fenadsef orienta suas filiadas à enviar representantes dos empregados da Ebserh para participar da plenária nacional no dia 8 de junho. Além das pendências do ACT 2019/2020, a categoria deve debater os próximos passos e ações do processo de mobilização para que os impasses instalados possam ser destravados.

Com informações da Condsef.

 

Wagner Advogados Associados lança publicação com objetivo de explicar, de forma simples, os principais aspectos da reforma proposta pelo Governo Bolsonaro.

Em fevereiro desse ano o novo governo federal apresentou sua proposta de Reforma da Previdência Social, sob o argumento de que seria fundamental a construção de um novo sistema de seguridade que fosse justo, sustentável e que incluísse todos os brasileiros.

Contudo, será realmente esse o objetivo da PEC 06/2019? A aprovação de suas propostas trará aos trabalhadores brasileiros justiça e igualdade ou significará apenas um conjunto enorme de prejuízos sociais e econômicos para estes, com ainda mais lucros para o Mercado?

Com o objetivo de colaborar na discussão desse tema, o escritório Wagner Advogados Associados elaborou a Cartilha “O Que Você Precisa Saber Sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades”, que elucida cinco mitos e traz 11 verdades sobre a PEC 6/2019.

A Cartilha foi desenvolvida de maneira simples e direta, a fim de dar uma visão geral sobre os prejuízos trazidos pela Reforma Previdenciária proposta pelo governo Bolsonaro e atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

No texto, a análise feita não entrou em detalhes quanto às regras por considerá-las muitas e complexas, o que tornaria o material inacessível nesse momento. A intenção da Cartilha é promover uma conscientização mais ampla dos ataques contidos na Reforma.

Abaixo um resumo do conteúdo da Cartilha:

Mitos explicados

A Reforma só atingirá os privilegiados?
A Reforma só atingirá servidores públicos e políticos?
Sem essa Reforma a Previdência vai quebrar?
Todas as medidas da Reforma são necessárias?
A Capitalização funciona bem nos outros países em que implantada?

Verdades reveladas

Vai haver aumento da idade mínima!
Os benefícios serão menores!
Não haverá garantia de que os benefícios serão reajustados de modo a preservar seu valor real!
Será necessário trabalhar mais para se aposentar com o mesmo benefício!
Haverá aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade!
As pensões poderão ser inferiores ao salário mínimo!
Os benefícios pagos a idosos carentes serão reduzidos!
Trabalhadores rurais em regime de economia familiar terão maior dificuldade para se aposentar!
Servidores públicos poderão ter que pagar dois tipos de contribuição previdenciária!
A desconstitucionalização trará menos garantias!
A Previdência Social será privatizada!

Considerando que a PEC 06/2019 deverá ainda sofrer alterações futuras em votações no Congresso, “O que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência – Mitos e Verdades –“ terá edição apenas em arquivo disponibilizado por meio digital, sendo que esse será atualizado conforme votações mudarem o teor da PEC.

Acesse nosso site e faça download do texto.

Fonte: Wagner Advogados Associados