Encerrou-se na última sexta-feira, 24, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do I Encontro da Cientificidade da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA).

O evento aconteceu em São Luís, e teve como temário “Os desafios de envelhecer no sec. XXI e os papéis das políticas públicas”.

O Sindsep esteve presente na atividade através da sua vice-presidenta, Cleonice Rocha, que ratificou no evento o engajamento da entidade na edificação de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa.

“O sindicato já tem um trabalho interessante com os idosos através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindsep, que mensalmente organiza encontros para discutir os parâmetros do universo da terceira idade”, comentou Cleonice Rocha.

Os diretores do Sindsep/MA, Raimundo Pereira de Souza (Presidente), Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Formação); estiveram na última quinta-feira, 24, na Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, onde reuniram-se com os servidores do Ministério da Saúde, que estão cedidos ao Estado.

Na ocasião, foram discutidos assuntos referentes aos processos judiciais, desconto sindical, Capsaúde, dentre outros.

Na avaliação da Direção, a reunião foi muito salutar, pois demonstra toda a disposição do Sindsep/MA em sentar e discutir as suas problemáticas.

“Essa nova gestão tem o compromisso de estar mais dentro das bases do Sindsep/MA. Precisamos mobilizar os servidores federais para que possamos nos unir contra esse desgoverno que está afundando o país. Precisamos fortalecer a luta. E esse fortalecimento nasce da junção perfeita entre a Direção e a sua base”, declarou Raimundo Pereira.

Quem tem direito ao PASEP?

O PASEP é um benefício concedido aos servidores públicos, que equivale ao Programa de Integração Social (PIS), oferecido aos empregados da iniciativa privada.
O Banco do Brasil é o agente pagador exclusivo do PASEP.
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como PASEP, existe há quase 50 anos. Pouco tempo depois de sua criação, por força da Lei Complementar nº 26, de 1975 o PASEP foi unificado com o PIS, dando origem ao Fundo PIS-PASEP.

A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas modificações nos dois Programas, cessando as distribuições das cotas do Fundo PIS/PASEP, respeitando-se, contudo, a propriedade dos patrimônios individuais constituídos pelas distribuições das cotas, realizadas entre os anos de 1972 e 1989 e destinando as contribuições dos mesmos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para patrocinar os programas do Abono Salarial e do Seguro Desemprego, por isso, somente os participantes cadastrados até 04.10.1988  podem possuir cotas individuais do PASEP. Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:

• Esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
• Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
• Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
• Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

Com informações repassadas pela assessoria jurídica do Sindsep/MA.

 

 

Governo Bolsonaro fecha praça de São Luís e pressiona servidores da Empresa Brasil de Comunicação – EBC para que informem outro órgão para serem lotados. Essa é mais uma atitude ditatorial do governo que desrespeita trabalhadores com mais de 35 anos de excelentes serviços prestados à sociedade maranhense e brasileira.

Essa tática de sucateamento dos serviços públicos está se tornando uma marca do governo Bolsonaro e aprofunda a crise econômica e social.

“Os trabalhadores precisam estar unidos para construir a resistência a esse desmontre criminosos do Estado brasileiro. O sindicato e os trabalhadores da Base precisam ocupar as ruas e dizer não a esse desmonte que só interessa ao capital financeiro”, disse Manoel Lages, diretor Administrativo financeiro do Sindsep/MA

Com a informação do encerramento das atividades da EBC no Maranhão confirmada para o dia 1 de julho, o Sindsep e os servidores reuniram-se para discutir e construir as linha de atuação do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando defender sempre a permanência da empresa no Maranhão. Durante a reunião foram levantadas as questões gerais e os pontos específicos de cada função.

“Na realidade essa é mais uma tática do governo de jogar a opinião pública contra os servidores. Eles sucateiam os órgãos públicos, colocam os servidores em disponibilidade e fazem o discurso à população de que nós não trabalhamos. Nós não aceitamos essa postura e iremos defender serviços públicos de qualidade e a valorização dos servidores”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Durante a reunião foi criada uma comissão de trabalhadores para juntos com a direção do sindicato montarem a estratégia de defesa da EBC do Maranhão e seus trabalhadores.

O Sindsep/MA, a CUT/MA e a Fetaema, reuniram-se na última terça-feira, 21, para discutir o projeto de Mobilização, Articulação e Construção da Marcha das Margaridas 2019.

O encontro aconteceu na sede da entidade, e teve como atores: Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação do Sindsep/MA), José Ribamar Figueiredo Nascimento (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA), Manoel Cecílio Monteiro Filho (Secretaria de Formação do Sindsep/MA), João Carlos Lima Martins (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA), Lígia Tayana (Secretaria de Mulher da Fetaema) e Adriana Oliveira (Presidenta da CUT/MA).

Na ocasião, Lígia Tayana apresentou o projeto da Marcha das Margaridas ao Sindsep/MA, no intuito do fortalecimento do processo de mobilização e construção da delegação do Maranhão que vai representar o estado no evento, marcado para acontecer nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília.

Marcha das Margaridas

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres. É um grande momento de animação, capacitação e mobilização das mulheres trabalhadoras rurais em todos os estados brasileiros, além de proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta. Por ser permanente, as mulheres trabalhadoras rurais seguem, diariamente, lutando para romper com todas as formas de discriminação e violência, que trazem conseqüências perversas à vida delas.

Realizada a partir de 2000, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização. Pelo caráter formativo, de denúncia e pressão, mas também de proposição, diálogo e negociação política com o governo federal, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres da América Latina.