CUT e demais centrais preparam resistência contra a reforma da Previdência

A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – definiram, nesta terça-feira (15), pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário.

Até lá, deve ser realizada uma agenda de mobilização nas bases, com assembleias nas categorias e plenárias estaduais, para organizar a resistência da classe trabalhadora contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ ).

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo, como o aumento da idade mínima e a capitalização da Previdência, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

A resistência, segundo o presidente da CUT, deve ser construída a partir da base e os sindicatos têm o papel central na construção desse processo.

“Os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”.

A batalha contra a reforma da Previdência, na avaliação do presidente da CUT, é o que definirá como será a luta de resistência da classe trabalhadora no atual governo.

“Por isso, é importante dialogar também com todos os setores da sociedade. E as mobilizações do dia 8 de março, Dia Internacional das Mulher, e do 1º de maio, Dia do Trabalhador, são fundamentais para estabelecer esse diálogo”.

Fonte: CUT Nacional

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com receita estimada de R$ 3,3 trilhões

A lei foi sancionada nesta terça (15/1) com dois vetos. Um é sobre a reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação e o aumento da remuneração infringem a Constituição por estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, acrescentou.

O outro veto refere-se à destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça). Com informações da Agência Brasil.

Fonte: https://www.conjur.com.br

 

Executiva da Condsef/Fenadsef debate primeiros dias de governo Bolsonaro

A Condsef/Fenadsef promove a primeira reunião do ano de sua Direção Executiva nessa terça-feira, 15. Objetivo central será promover um balanço dos primeiros dias de governo Bolsonaro. Muitas mudanças no setor público já foram anunciadas como a extinção de ministérios que conduzem importantes políticas públicas, incluindo Cultura, Esportes e o histórico Ministério do Trabalho que foi desmembrado. Além disso, mudanças nas atribuições da Funai, alterações no Meio Ambiente, ameaças de demissão nas estatais. O cenário no setor público é de incertezas.

A entidade deve apontar data para uma plenária nacional de sua base. Objetivo é reunir as principais demandas do setor público e encaminhá-las ao novo secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart. Lenhart foi nomeado na semana passada como novo interlocutor do governo Bolsonaro com servidores.

Outro tema no centro dos debates é o combate a uma reforma da Previdência que retira direitos e não ataca privilégios como faz pensar os articuladores da proposta. O ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, admitiu que a reforma prevê um regime de capitalização. O modelo é polêmico e no Chile tem gerado graves problemas sociais.

 Incertezas

Os detalhes da proposta de reforma da Previdência ainda são incertos, até mesmo para o presidente Jair Bolsonaro. A proposta comandada por Guedes deve ser apresentada em fevereiro. De concreto teremos a resistência da classe trabalhadora a qualquer armadilha que retire direitos. A resistência vai incluir os servidores do Executivo e toda a base da Condsef/Fenadsef deve estar atenta.

Fonte: Condsef