Empregados da Ebserh de todo Brasil vão promover um dia nacional de luta no dia 1º de março, data base da categoria. O dia vai ser marcado por atividades que incluem reuniões, assembleias e muito debate em torno dos entraves que já marcam o processo de negociações do próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A data base dos empregados da Ebserh é dia 1º de março e a empresa confirmou uma reunião para o dia 16, extrapolando a data como nos anos anteriores, situação que se busca evitar.

Um aditivo foi assinado nesta segunda-feira garantindo a prorrogação do último ACT por mais 90 dias. A Condsef/Fenadsef lembra a importância da mobilização dos empregados da Ebserh para assegurar pressão necessária para que as negociações não se arrastem.

A assessoria jurídica da Confederação também está atuando para que o dissídio das cláusulas econômicas do ACT anterior entre na pauta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apesar dos esforços que envolveram compromisso do TST em julgar o tema antes da data base dos empregados da Ebserh, o prazo está perto de se esgotar e ainda não há data para inclusão do dissídio na pauta.

A Condsef/Fenadsef está atenta e seu jurídico atuando junto aos setores responsáveis. A missão é acompanhar e dialogar para garantir que as cláusulas econômicas sejam analisadas. A cobrança de providências para resolver o julgamento das cláusulas econômicas deve também continuar sendo um debate recorrente.

Fonte: Condsef

Coordenada pelas fundações Lauro Campos, Leonel Brizola-AlbertoPasqualini, Perseu Abramo e Maurício Grabois, foi lançada no início desta semana na Câmara dos Deputados uma frente com objetivo de unir forças em torno de um debate de projeto para reconstruir o Brasil.

A Condsef/Fenadsef acompanhou o lançamento e deve continuar participando e contribuindo em discussões que levantem ações e caminhos necessários para dar ao Brasil condições de reagir à crise institucional, política e econômica em que foi mergulhado durante e depois o processo que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Há 8 meses de eleições gerais que irão definir, além de presidente, deputados, senadores e governadores que irão representar a população brasileira pelos próximos anos, é fundamental encarar o desafio de buscar a retomada do processo democrático no país.

Para a Condsef/Fenadsef esse projeto passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A entidade também acredita que é necessário abrir e ampliar um canal de debate com a sociedade a respeito do que ela pensa e espera dos serviços públicos.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA em conjunto com outras entidades sindicais, está retomando hoje, 26, e amanhã, 27, as atividades do Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, na cidade de Pinheiro.

O curso é voltado para os dirigentes sindicais da região, e tem como finalidade, apresentar mecanismo de conversação, tendo em vista o fortalecimento do movimento sindical, que nesses últimos anos vem sofrendo duros ataques do Governo Federal.

Nos próximos dias 28, 01 e 02 de março, será realizado o II Módulo do Curso em São Luís.

O evento vai acontecer no auditório do Sindsep/MA, das 18:30 às 21:30h.

Após mobilizações e pressões, o Ministério do Planejamento confirmou na última terça-feira, 20, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos servidores federais à Previdência sobre o salário de fevereiro.

O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes previstos a diversas categorias a partir de janeiro.

Como a MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a União decidiu não implementar a taxação, além de manter os reajustes. Como a MP foi publicada em outubro de 2017, o novo desconto começaria a valer sobre a folha de fevereiro.

O tema segue em discussão no STF. No início de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski pediu que a ação de inconstitucionalidade fosse incluída na pauta de votação do plenário. O Tribunal ainda não definiu, porém, uma data para a discussão entre os ministros.

A nova taxação afetaria todos os servidores que recebem vencimentos superiores ao teto do INSS, de R$ 5.645,80.

Neste caso, o percentual de 14% seria retirado sobre a diferença entre o teto do INSS e o salário bruto do servidor. Pelo cálculo do Planejamento, cerca de 1,2 milhão de funcionários ativos e inativos seriam afetados pela medida. A receita extra prevista era de R$ 1,9 bilhão, ao ano.

Quanto aos reajustes, este será o segundo mês em que os aumentos previstos a diversas categorias do funcionalismo federal, cujo o governo pretendia retardar o pagamento, será pago. O adiamento era previsto pela equipe econômica do governo para 2018, e teria impacto de R$ 5,1 bilhões este ano.

Fonte: Jornal Extra