O Sindsep participou na manhã de hoje, 28, em Codó/MA, do 1° Seminário de Articulação da ASA para implantação do Programa Quintal Produtivo.

Na oportunidade foi anunciada a inserção de 50 famílias no programa Quintal Produtivo em Codó, mais 15 em Caxias e 15 em Parnarama, beneficiando 80 famílias na região.

O programa além de possibilitar água potável para a família, permitirá ainda que as famílias possam usar para a produção de alimentos.

“É um prazer muito grande ser parceiro e poder estar aqui vendo e participando desse novo momento do Brasil com a retomada dessas políticas públicas tão importantes para essas famílias “, disse João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep é um apoiador e parceiro da ASA e foi representado no evento pelo presidente, João Carlos Lima Martins e pelo vice-presidente, Raimundo Pereira de Souza.

 

Em decorrência de incansáveis batalhas judiciais, a Assessoria Jurídica do SINDSEP/MA obteve vitória no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo às empregadas da EBSERH (HUUFMA) ocupantes do cargo de “Analista Administrativo – Jornalismo” a aplicação da jornada especial prevista na legislação trabalhista de 05(cinco) horas diárias.

Após o trânsito em julgado, além da redução de jornada, as empregadas farão jus ao recebimento de horas extras excedentes à 25ª semanal e seus reflexos.

A EBSERH vinha negando o direito das reclamantes sob o fundamento de que o Edital do Concurso Público previa a jornada de 08 (oito) horas diárias e de que as empregadas não desempenhavam funções típicas de jornalistas dentro da empresa.

No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito das empregadas e firmou o entendimento de que o princípio da vinculação ao edital não pode se sobrepor ao princípio da legalidade previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, de modo que deve ser observada a norma inscrita no art. 303, da CLT.

O ex-diretor do Sindsep/MA, Frederico Pereira de Brito, falecido em abril de 2021, recebeu uma justa homenagem da Câmara Municipal de Balsas com a designação de uma sala de saúde ocupacional, que agora passará a ter seu nome na porta por seus relevantes serviços prestados à saúde pública do município.

Frederico de Brito era servidor público federal do Ministério da Saúde, diretor da Secretaria Regional do Sindsep em Balsas/MA, foi um dos articuladores da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Balsas (CMS), militante de diversos movimentos sociais e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), sempre esteve envolvido com a luta em defesa dos menos favorecidos e deixou um legado de trabalho e companheirismo por toda a sua trajetória.

Frederico Pereira de Brito, PRESENTE!