O Sindsep/MA acompanhou hoje, 23, os trabalhos de oitiva da perícia técnica correspondente à uma ação movida pela entidade junto à Justiça Federal, na qual, o sindicato busca a atualização do adicional de insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%.

O Sindsep em sua argumentação apresenta a prerrogativa que a ação envolve trabalhadores que estão lotados em setores que os colocam em contato constante com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

A perícia realizou nesta segunda, 23, a oitiva dos profissionais do Centro Cirúrgico, no caso, das(os) instrumentadoras(es) e Circulantes, que contaram em detalhes as suas atividades dentro do setor, bem como, a utilização e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo a perícia, a dinâmica continuará sendo de oitiva dos trabalhadores por categorias e setores, e assim, ir realizando os apontamentos, para dessa forma, direcionar para a conclusão ou não da necessidade de aumento do adicional de insalubridade.

Segundo a perícia, o processo de oitivas continua até que todos os setores sejam contemplados.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Essa ação demonstra o poder de mobilização e a responsabilidade que a entidade tem com toda a sua base, sempre buscando, com responsabilidade, todos os meios para defender a categoria, sejam com ações administrativas ou judiciais.

Fiquem atentos às redes sociais do Sindsep para mais informações sobre a perícia técnica do processo.

A Direção do Sindsep/MA esteve, na semana passada, na Secretaria Regional de Balsas, onde realizou uma reunião com filiados da entidade para dialogar sobre temas que fazem parte do contexto atual da categoria e da conjuntura nacional.

O encontro reafirma o compromisso do sindicato em manter uma presença permanente na base, ouvindo os servidores e debatendo pautas que impactam diretamente a vida funcional e as condições de trabalho do funcionalismo público federal.

Durante a reunião, um dos temas abordados foi a mobilização nacional em torno das emendas ao Projeto de Lei nº 5874/2025. A proposta cria planos de cargos para servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura, além de promover reajustes para parte dos servidores de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do Plano Especial de Cargos da Cultura (PST) e de alguns planos especiais de cargos. No entanto, o projeto deixou de contemplar segmentos importantes, especialmente servidores de níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE, do CPST e de planos correlatos, o que tem gerado mobilização das entidades sindicais em todo o país.

Outro ponto debatido durante o encontro foi a conjuntura internacional, especialmente os reflexos da guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e seus possíveis impactos na economia mundial, tema que também preocupa trabalhadores e servidores diante dos efeitos que crises internacionais podem provocar na economia brasileira.

Os filiados presentes também receberam informes sobre as reuniões realizadas nas mesas setoriais de negociação em Brasília, além de atualizações sobre os encaminhamentos e estratégias adotadas pela Condsef/Fenadsef nas negociações com o governo federal.

Ao final da reunião, a Direção do Sindsep anunciou que será realizado um plantão jurídico itinerante na Regional de Balsas, iniciativa que visa ampliar o atendimento aos filiados e garantir orientação jurídica mais próxima dos servidores do interior do estado.

Participaram da atividade representando o Sindsep o vice-presidente Raimundo Pereira, a secretária de Administração, Patrimônio e Finanças, Elizabeth de Assis, e a secretária regional de Balsas, Ângela Berenice Ribeiro da Silva.

A presença da direção do sindicato no interior faz parte de uma agenda permanente de diálogo com a base. Na semana passada, o Sindsep também esteve em Imperatriz, onde realizou reunião com servidores do IFMA – Campus de Imperatriz, reforçando a política de aproximação da entidade com os trabalhadores nos diversos locais de atuação do serviço público federal no estado.