A secretaria jurídica do SINDSEP/MA solicita o comparecimento com urgência dos servidores, aposentados e pensionistas listados abaixo para tratarem de assunto referente ao processo Nº 542/1991 da 1ª Vara do trabalho (PLANO BRESSER). Informamos que os mesmos devem vir munidos com as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, CARTÃO DA CONTA POUPANÇA OU CORRENTE, CONTRACHEQUE.

ADILSON RIBAMAR OLIVEIRA
ALBERTO REIS DA SILVA
ALDEFRAN FERREIRA SANTOS
AMADEU FERREIRA SANTANA
BÁRBARA CRISTINA TRINDADE COSTA
BENEDITO DE SOUZA COSTA
CARLOS TEÓFILO DE SOUSA COSTA
DILSON BRUZACA SANTOS
EDILBERTO DA SILVA LIMA
EDILSON DOS SANTOS ABREU SOUZA
EDIVIRGES ALVES SANTOS
EDVAN DE SOUSA LOPES
ELIZABETH REIS TRINDADE
FRANCISCO CHAGAS MESQUITA
FRANCISCO DE PAULO PASSOS
FRANCISCO DE SOUSA SALES
FRANCISCO DO CARMO RODRIGUES
FRANCISCO FERREIRA NAVA FILHO
IVAN OLIVEIRA JORGE
IVAN PINHEIRO
IVO JOSÉ OLIVEIRA JORGE
IZAIAS JOSÉ CASTRO
JACKSON ANJOS SIMAS
JANILTON CAVALCANTE ARANHA
JOÃO BATISTA CORREA DE MORAES
JOÃO BATISTA SOARES DOS SANTOS
JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO
JONAS TORRES DE MACEDO
JORGE OLIVEIRA DE MENESES
JORGEMI DE SOUSA MIRANDA
JOSÉ ALEXANDRE COSTA
JOSÉ ALVES MATOS
JOSÉ CARLOS BARROS
JOSÉ RIBAMAR BARBOSA DE AZEVEDO
JOSÉ RIBAMAR GOMES
LUIS PEREIRA DE SÁ
LUÍS RODRIGUES DE SOUSA
MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA
MANOEL DO ESPIRITO SANTOS COELHO
MANOEL DO NASCIMENTO SILVA
MANOEL GOMES CARNEIRO
MANOEL PEREIRA ATAÍDE
MARIA CARVALHO MELO
MARIA DA GRAÇA ARAÚJO FURTADO
MARIA DE VASCONCELOS DUARTE FILHA
MARIA DO CARMO FIRMO ABREU
MARIA DO SOCORRO MEIRELES VIANA
MARIA ELISABETH MAGALHÃES SANTOS
MARIA JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA
MARIA MARLENE DA SILVA
MARIA VITÓRIA SÁ NUNES
MÁRIO SALGADO GOMES
NEUSA SOUSA ALVES PEREIRA
PAULO MENDONÇA CORREA
PAULO TEIXEIRA LIMA
PEDRO DA COSTA MOREIRA
PEDRO DE OLIVEIRA SOUSA
PEDRO SOUZA TAVARES
RAIMUNDO ARANILDO PINHEIRO
RAIMUNDO DOS PRAZERES NASCIMENTO
ROBISON SEBASTIÃO DIAS
ROSA MARIA MATOS PINHEIRO
ROSILENE DUARTE PASSOS
ROSIMAR DUARTE DE ASSIS
RUBERVAL MACHADO PALMEIRA
SEBASTIÃO JOSÉ DOMINGOS DE JESUS
SEBASTIÃO LOPES DO NASCIMENTO
TARCISO FERREIRA FONTELES
VANILDA RABELO DA SILVA

O crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado na semana passada e comemorado pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), contém dados pouco animadores. O principal deles é que a indústria registrou a sua menor participação nos índices de crescimento desde 1950. Com crescimento zero em 2017, o setor passou a responder por apenas 11,8% das riquezas produzidas no país. No início da década de 1980, respondia por mais de 20%.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) Igor Rocha, o câmbio valorizado, as altas taxas de juros e a falta de uma política industrial impedem que o país dispute o mercado para produtos industriais no exterior. Além disso, o aumento das importações, principalmente de produtos asiáticos, fragilizou ainda mais a indústria nacional.

Ele diz que é normal que países em desenvolvimento com renda média que buscam fazer a transição para renda elevada percam participação na indústria, com ampliação no setor de serviços, como nos países mais ricos.

“O que aconteceu no Brasil foi que a gente teve uma desindustrialização precoce. Esse processo de perda do setor industrial se iniciou antes de fazer a transição para um país de renda alta”, explicou à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT.

Para o presidente do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID-Brasil), Rafael Marques, o problema é a mentalidade do empresário, que enxerga o mercado asiático apenas como fornecedor de produtos a serem vendidos aqui, quando países como a China também representam oportunidades, com grande mercado consumidor a ser explorado ainda pelos brasileiros.

“O empresariado brasileiro, quando olha para a China, olha querendo comprar. Vai ter que comprar, mas tem que vender para a China também. Nós queremos que o Brasil se reconecte com as grandes mudanças do mundo. E que, nessas grandes mudanças, nossa indústria esteja presente e liderando”, diz Rafael, lembrando que o Brasil já teve o sexto maior parque industrial do mundo.

Fonte: CUT

Terá início hoje, 13 de março, o Fórum Social Mundial (FSM), com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”.

O Fórum é um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil.

Criado em 2011, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado até o próximo dia 17, sábado, em Salvador.

O Sindsep/MA estará sendo representado no FSM através das diretoras Erionilde Pinto Piedade (Secretaria Geral), Maria de Fátima Santos Moraes (Secretaria de Formação) e Maria Isabel Frazão Freire (Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero); além do diretor Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação), que foi representando a Condsef.

Com programação vasta e diversificada, o evento terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade.

Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade.

Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais.

Entre as presenças confirmadas estão a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai. Também participarão o sociólogo português  Boaventura de Sousa Santos, a militante indígena e pré-candidata à vice-presidência pelo Psol Sônia Guajajara, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña, e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie.

Com grande participação de suas associadas, o Sindsep/MA realizou na manhã de ontem, 08 de março, um grande café da manhã em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Como em anos anteriores, a entidade fez uma grande homenagem às mulheres que constroem a história de um dos maiores sindicatos do Brasil.

“Hoje é um dia especial, que engloba confraternização e reflexão com relação á condição feminina. Não podemos mais aceitar as praticas e nem os discursos machistas, e devemos sim, lutar por uma sociedade mais consciente com relação aos direitos das mulheres”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Fotos Aqui

Greve de Mulheres no Maranhão 

À tarde, o Fórum Maranhense de Mulheres, que engloba várias entidades da sociedade civil organizada, realizou um grande ato político-cultural no Centro de São Luís.

A atividade teve a sua concentração na Praça Deodoro, em frente ao Liceu Maranhense, e em seguida seguiu em cortejo até a Praça Nauro Machado, Praia Grande, onde houve uma vasta atividade cultural.

 

Acontece hoje, 08 de março, na sede do Sindsep/MA, um café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Essa atividade já faz parte do calendário de festividades da entidade, que durante toda a sua história veio fortalecendo a participação da mulher dentro da sua Direção Executiva, o que ratifica a posição do sindicato nas discussões de gênero.

À tarde, o Fórum Maranhense de Mulheres realiza a Greve de Mulheres no Maranhão, que terá a sua concentração em frente ao Liceu Maranhense, na Praça Deodoro, a partir das 15:30h, com cortejo seguindo até a Praça Nauro Machado, onde várias atrações culturais irão se apresentar.

Na última sexta-feira, 02, o Sindsep/MA concluiu mais uma etapa do Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, que aconteceu na sede da entidade.

O presidente Raimundo Pereira, fez o encerramento do curso, e aproveitou para comentar a importância da formação por parte dos dirigentes sindicais, principalmente, em um momento de instabilidade política no Brasil, onde os direitos dos trabalhadores estão sendo ameaçados todos os dias.

“Temos que nos preparar todos os dias para os desafios que são postos na luta sindical. Nós, que estamos na condução de uma entidade, devemos ser a linha de frente de toda uma categoria, e essa luta, ela é feita no campo da argumentação e da mobilização. Para que possamos mostrar a união dos trabalhadores, é necessário que possamos trazer eles para as ruas, e isso vem através de um processo coeso de mecanismos de argumentação”, afirmou.

Assembleia em Pinheiro

Durante a manhã do dia 02 de março, o presidente Raimundo Pereira e Manoel Lages (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) estiveram em Pinheiro para conduzir a assembleia de escolha de delegados para o X Consef, que vai acontecer nos dias 21, 22, 23 e 24 de março, no Hotel Praia Mar.

Representantes dos dois fóruns que reúnem o conjunto dos servidores federais do Brasil (Fonasefe e Fonacate) participaram nessa sexta-feira de reunião no Ministério do Planejamento com o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba. A categoria levantou as prioridades que unificam os federais. O cumprimento de acordos firmados e ainda não cumpridos, a extensão de índices contidos na Lei 13.464/17 a todos os servidores e correção de perdas salariais num percentual de 25,63% levantado pelo Dieese foram destaque. Pesadas críticas à Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, foram feitas pelos servidores que apontaram para a impossibilidade, inclusive, de governabilidade do país caso insistam nessa política de austeridade que tem se aprofundado.

Foi cobrada ainda a derrubada definitiva da MP 805 que descumpre acordos firmados com diversas categorias e ainda aumenta alíquota previdenciária de 11% para 14% cobrada e que deve atingir cerca de 600 mil servidores. Sinalizando as dificuldades para o atendimento das demandas, o Planejamento agendou uma nova reunião até o dia 10 de abril para dar continuidade aos debates iniciados nessa sexta. As cobranças não terminaram aí. A Condsef/Fenadsef garantiu agenda para o dia 27 deste mês para tratar pendência em mais de 15 acordos específicos firmados com setores de sua base que representa a maioria do Executivo Federal.

 

Negociação coletiva e planos de saúde – Os servidores falaram ainda da necessidade de revisão do veto presidencial ao PL que regulamenta a negociação coletiva no setor público. O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional na próxima semana. A negociação no setor público é pauta histórica e assegurada por convenção coletiva com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, a categoria cobrou urgência no debate para avaliar aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para manutenção dos planos de autogestão. Segundo Chiba, esse tema já está sendo estudado pelo Planejamento. O assunto é urgente já que hoje muitos servidores estão praticamente sendo expulsos do plano, pois não conseguem arcar com os percentuais altos impostos tanto pelo governo quanto pelos próprios planos. A expectativa é de que uma solução seja apresentada já na próxima reunião com a categoria.

Também não ficaram de fora críticas ao PLS 116 que propõe o fim da estabilidade no setor público com demissão por insuficiência que tem aspectos muito subjetivos e podem até mesmo ampliar perseguições e tolher trabalho do servidor de carreira. Inclusive, foi cobrada a volta para a folha de pagamento da União daqueles servidores liberados por mandato classista. Para muitos, inclusive, a exclusão da folha de pagamento é encarada até mesmo como punição a quem é dirigente sindical.

 

Mobilização será essencial – Apesar de ter deixado novas reuniões confirmadas, os servidores devem ter claro que este é um ano que vai exigir muita mobilização da categoria. 2018 é um ano atípico marcado por eleições gerais e que, por isso mesmo, possui barreira legais ligadas a qualquer projeto e proposta envolvendo orçamento com data para serem encaminhados ao Congresso Nacional. Além disso, com a EC 95/16 em vigor, muito dificilmente qualquer avanço consiga ser dado na direção de investimentos essenciais ao setor público. Portanto, a luta pela revogação imediata dessa emenda é prioritária. É necessária atenção permanente para cobrar todas essas demandas. O caminho será longo, mas a disposição para a luta será constante.

Trabalhadores da Ebserh no Maranhão participaram ontem, 1º de março, de mobilização no Hospital Universitário Presidente Dutra, para protestar contra a falta de respeito do governo que empurra o processo de negociação pra frente desrespeitando os prazos para a finalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2018/2019.

Durante a atividade foram dados os informes gerais para a categoria. Além de detalhar o calendário, foi aberto um amplo debate sobre os entraves que marcam o processo de negociações do ACT. Na ocasião foi destacada a reunião que acontecerá nos dias 16 e 17 de março em Brasília com os representantes da Ebserh sobre o ACT 2018/2019.

“Não podemos aceitar que o governo desrespeite os trabalhadores dessa forma. Se a data Base é em 1º de março então o ACT deveria ser assinado no máximo até o dia 1º de março, mas o governo insiste em desrespeitar os trabalhadores. Nós continuaremos pressionando até que o ACT seja assinado” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Assim como no Maranhão, os empregados da Ebserh de todo o país construíram um dia nacional de luta que foi marcado por reuniões, assembleias e muitos debates em torno do processo de negociações do ACT.

“Estamos esperando ainda o julgamento dia 12 no TST do dissidio do ACT 2017/2018 por conta da intransigência do governo na hora de sentar com os trabalhadores” disse José Carlos Araújo, diretor da Secretaria de Organização e Política Sindical do Sindsep/MA.

Participaram da assembleia os diretores Manoel Lages (Secretaria de Administração e Finanças); Domingos Pascoal da Silveira (Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio Ambiente); José Carlos Araújo (Secretaria de Organização e Política Sindical), além do presidente Raimundo Pereira.

Empregados da Ebserh de todo Brasil vão promover um dia nacional de luta no dia 1º de março, data base da categoria. O dia vai ser marcado por atividades que incluem reuniões, assembleias e muito debate em torno dos entraves que já marcam o processo de negociações do próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A data base dos empregados da Ebserh é dia 1º de março e a empresa confirmou uma reunião para o dia 16, extrapolando a data como nos anos anteriores, situação que se busca evitar.

Um aditivo foi assinado nesta segunda-feira garantindo a prorrogação do último ACT por mais 90 dias. A Condsef/Fenadsef lembra a importância da mobilização dos empregados da Ebserh para assegurar pressão necessária para que as negociações não se arrastem.

A assessoria jurídica da Confederação também está atuando para que o dissídio das cláusulas econômicas do ACT anterior entre na pauta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apesar dos esforços que envolveram compromisso do TST em julgar o tema antes da data base dos empregados da Ebserh, o prazo está perto de se esgotar e ainda não há data para inclusão do dissídio na pauta.

A Condsef/Fenadsef está atenta e seu jurídico atuando junto aos setores responsáveis. A missão é acompanhar e dialogar para garantir que as cláusulas econômicas sejam analisadas. A cobrança de providências para resolver o julgamento das cláusulas econômicas deve também continuar sendo um debate recorrente.

Fonte: Condsef

Coordenada pelas fundações Lauro Campos, Leonel Brizola-AlbertoPasqualini, Perseu Abramo e Maurício Grabois, foi lançada no início desta semana na Câmara dos Deputados uma frente com objetivo de unir forças em torno de um debate de projeto para reconstruir o Brasil.

A Condsef/Fenadsef acompanhou o lançamento e deve continuar participando e contribuindo em discussões que levantem ações e caminhos necessários para dar ao Brasil condições de reagir à crise institucional, política e econômica em que foi mergulhado durante e depois o processo que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Há 8 meses de eleições gerais que irão definir, além de presidente, deputados, senadores e governadores que irão representar a população brasileira pelos próximos anos, é fundamental encarar o desafio de buscar a retomada do processo democrático no país.

Para a Condsef/Fenadsef esse projeto passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A entidade também acredita que é necessário abrir e ampliar um canal de debate com a sociedade a respeito do que ela pensa e espera dos serviços públicos.

Fonte: Condsef