Proposta de ACT apresentado pela empresa frustra trabalhadores

Após meses de negociação e espera os empregados da EBSERH receberam com frustração a proposta que a empresa apresentou para as cláusulas econômicas do ACT 2018/2019. Além de apresentar na proposta o percentual de apenas 60%do INPC – o que não repõe sequer as perdas inflacionárias no período – ainda tiveram a ousadia de condicionar a proposta à retirada do processo do ACT 2017/2018 que ainda aguarda decisão no Tribunal superior do trabalho(TST) em troca de pagamento de 100% do INPC para o período, sendo que seria retroativo apenas aos dois primeiros meses desse ano.

Essa é uma situação difícil para os trabalhadores que vivem a incerteza de não poder planejar seu orçamento familiar em função de terem seus salários defasados, e pior ainda por estarem sem perspectivas de terem essa situação resolvida a curto prazo por exclusiva má vontade do governo.

A reunião aconteceu na sede da EBESERH e contou com a representação dos trabalhadores; Valter Cezar Dias Figueiredo, Edilson Muniz, Jussara Grifo, José Alves de Souza Filho (CONDSEF /FENADSEF); André Caetano e Dejanos Melo de Oliveira (FNE), além de representantes eleitos pelos empregados na BASE nos diversos hospitais universitários do país juntamente com os representantes da Empresa; Mara Annumciato (Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas), Roseane do Nascimento Lima Santos (Chefe do SERET) e Eliene Bonfim Iglesias (Assistente Administrativo – SERET).

Os sindicatos agora irão convocar assembleias por local de trabalho para discutir e deliberar sobre o conteúdo das propostas até o dia 25 para definir posição em plenária nacional dia 26 de maio.

A Condsef/Fenadsef orienta que a discussão nas bases reafirme posição dos empregados de que os ACT´s devem ser negociados sem a vinculação que a empresa está impondo. Um indicativo de paralisação para o dia 5 de junho também será debatido nas assembleias. Os empregados também não devem abrir mão da proposta de dissídio que aguarda julgamento no TST.

Essa proposta da empresa é frustrante e desrespeitosa  para os empregados e certamente não será aprovado pela Base nas assembleias por local de trabalho” disse Valter Cezar Figueiredo, diretor da Condsef /Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Encerra hoje, 18, a eleição que define o conselho deliberativo da Capesesp

Iniciou-se ontem, 17, e encerra hoje, 18, a eleição para os conselhos da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp). A votação está acontecendo exclusivamente pela internet no site da Capesesp.

O plano de autogestão atende servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Anvisa, Universidades de Pernambuco, Campina Grande e seus familiares.

Atualmente os servidores arcam com mais de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência do Plano. Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados.

Para que essas propostas se edifiquem, é necessário a eleição de uma chapa com representação exclusiva de trabalhadores que propõe manter um diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas reais necessidades.

Nesse viés, a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria, apresenta em suas propostas o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor).

Hoje, os servidores arcam com mais de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência da Capesesp. Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados.

Para isso, a chapa com representação exclusiva de trabalhadores propõe manter um diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas reais necessidades.

Não deixe de votar e fortalecer a representação dos trabalhadores no plano de autogestão da categoria e seus dependentes.

 

Eleição que define conselhos da Capesesp começa nessa quinta, 17

Nos dias 17 e 18 de maio associados da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde) votam para eleger parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. O plano de autogestão atende servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Anvisa, Universidades de Pernambuco, Campina Grande e seus familiares. A Condsef/Fenadsef está apoiando a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria. Entre as propostas da chapa estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor). Veja aqui plataformas da chapa.

Hoje, os servidores arcam com mais de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência da Capesesp. Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados. Para isso, a chapa com representação exclusiva de trabalhadores propõe manter um diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas reais necessidades. A votação será exclusiva pela internet no site da Capesesp. No boletim da Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” você fica por dentro do passo a passo da votação. Não deixe de votar e fortalecer a representação dos trabalhadores no plano de autogestão da categoria e seus dependentes.

Condsef/Fenadsef divulga resoluções de sua VIII Plenária Estatutária

A Condsef/Fenadsef divulgou nessa sexta-feira as resoluções aprovadas por unanimidade pela maioria dos servidores do Executivo Federal durante a VIII Plenária Estatutária da entidade, concluída no último domingo, 6, em Brasília.

Foi justamente a construção da mobilização unitária dos servidores e da classe trabalhadora em torno da defesa de direitos e pela democracia que deu o tom das discussões.

O documento (confira aqui a íntegra) destaca as principais bandeiras que vão ser priorizadas pela Condsef/Fenadsef na luta por serviços públicos de qualidade e servidores valorizados.

 

AS resoluções aprovadas na Plenária Estatutária listam um plano de lutas e tarefas para o próximo período. Além de buscar o cumprimento de todos os acordos firmados em 2015 e ainda pendentes, a Confederação vai seguir cobrando a abertura imediata de negociações sobre as pautas já entregues ao governo.

O objetivo é também construir a unidade com entidades nacionais que representam o conjunto dos federais, incluindo o Fonasefe, fórum do qual a Condsef/Fenadsef faz parte.

A intenção é construir e consolidar uma grande campanha em defesa dos servidores, serviços públicos, estatais e pela imediata revogação da EC 95. Além disso, um dia nacional de luta dos federais deve ser definido acompanhando a data em que o projeto de Lei Orçamentária 2019 seja encaminhado ao Congresso.

Será trabalhada pressão junto aos parlamentares para assegurar orçamento que garanta reposição aos servidores que não tiveram reajuste. A categoria também quer a extensão dos índices da lei 13.464/17, a equiparação da contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão, entre outros eixos de reivindicação também aprovados por unanimidade.

Fonte: Condsef

 

Sindsep/MA visita servidores na Regional de Saúde de Rosário

O Sindsep/MA através dos diretores Raimundo Pereira (Presidente) e Manoel Cecílio (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), estiveram ontem, 15, visitando os servidores federais lotados na Regional de Saúde de Rosário.

Na oportunidade, foram colocados em pauta; assuntos referentes ao universo sindical, realidade dos servidores com relação ao Governo Federal e a Eleição para o Conselho Deliberativo da Capesaúde, que vai acontecer amanhã, 17, e 18 (sexta-feira).

Manoel Cecílio, um dos candidatos na Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp”, que representa os trabalhadores, explicou as propostas do coletivo, principalmente a questão que corresponde ao aumento no percentual repassado pelo plano através da ANS, que atualmente é de 22%; e o fim da taxa de internação.

Com relação ao repasse feito pelo plano de 22%, ele explicou, que a Chapa 2 defende que o aumento per capto repassado pelo governo seja de 50%, suavizando assim, o valor das mensalidades para os associados, que atualmente contribuem com 72%.

Outra proposta da Chapa 2, é aumentar a autonomia das regionais, para que haja mais celeridade nos procedimentos.

 

Eleição do Sismurb

Ainda na cidade de Rosário, os Raimundo Pereira e Manoel Cecílio, acompanharam as eleições do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (Sismurb).

Os diretores do Sindsep/MA visitaram as sedes dos regionais do Sindicato, ratificando a política de fortalecimento da classe trabalhadora defendida pela entidade durante a sua história.

“O Sindsep/MA sempre foi uma entidade que contribuiu para o fortalecimento da classe trabalhadora, e o nosso papel aqui nas eleições do Sismurb, é justamente reafirmar esse nosso compromisso”, declarou Raimundo Pereira.

Secretaria Regional de Caxias realiza reunião com servidores

A Secretaria Regional de Caxias realizou na manhã de ontem, segunda-feira, 14, uma reunião com os filiados da região, a qual, teve como pauta, informes e assuntos jurídicos.

A reunião foi aberta pela diretora da Regional, Luzia de Maria Ferreira da Silva, que agradeceu a presença de todos os filiados ao encontro.

Em seguida, o diretor licenciado, Natanael dos Reis, comentou a importância da atividade para o esclarecimento das dúvidas processuais.

Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, falou sobre as atividades da entidade, repassando informes e comentando a conjuntura nacional e estadual.

Durante a reunião, o Presidente esclareceu questões administrativas e aproveitou para convocar os servidores a ficarem mais próximos do sindicato, para que assim, a entidade fique cada mesma mais forte e coesa.

O assessor jurídico, Felipe Rocha, fez uma explanação sobre ações movidas pelo Sindsep/MA, estreitando as explicações para os processos específicos dos associados da Regional de Caxias.

À tarde, Felipe Rocha deu plantão na Regional, e atendeu os servidores que compareceram para obterem informações sobre os seus processos.

Para Raimundo Pereira, a atividade foi produtiva e o debate proposto alcançou o objetivo de esclarecer todas as dúvidas sobre as ações jurídicas.

Segundo ele, essa atividade será levada para todas as regionais com as datas sendo divulgadas no Diário do Sindsep/MA.

Homenagem ao Dia das Mães

O Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 11, uma grande homenagem em alusão ao Dia das Mães.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com grande participação das associadas e associados da entidade, que compareceram para prestigiar o evento.

Foram distribuídos lanches e camisas comemorativas à data.

Essa atividade já vem sendo trabalhada pelo Sindsep/MA há bastante tempo, e sempre foi desenvolvida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

O Sindicato observa esse tipo de atividade como mais uma ferramenta de mobilização da categoria, podendo assim, trazer para dentro da entidade os servidores que por algum motivo estão afastados do dia a dia da luta de classes.

 

CONAB

Os trabalhadores da Conab, através da Asnab, também realizaram uma festividade em homenagem ao Dia das Mães.

O evento aconteceu também na última sexta-feira, e contou com a participação maciça das mulheres que compõem o quadro funcional do órgão.

 

Nota GEAP

Esclarecemos aos filiados  que em contato com a direção regional da GEAP foi nos informado de que o reajuste nas mensalidades para este será de 19,94% sobre o valor total de cada plano. Segundo a empresa, esse é o menor percentual aplicado, nos últimos anos,seguindo a legislação que rege o setor da saúde suplementar (Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998). Quando questionado sobre o critério de cálculo, foi informado de que os reajustes são tomados com base em uma série de fatores, entre eles:

* Projeção de despesa e receita para o ano de 2018;

* Aumento do Rol de procedimentos a serem cobertos;

* Inflação médica, que é bem superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O que torna o plano insustentável para o servidor público é o fato de que a União entra com um subsídio de apenas 18% enquanto os beneficiários pagam 82%. Com um reajuste salarial de 5% em 2017 e o plano reajustado em mais quase 40%, a direção do Sindsep/MA decidiu por ingressar na justiça para requerer a suspensão do reajuste referente ao ano de 2018.

Enquanto isto, a entidade aguarda também o julgamento dos recursos referentes aos processos judiciais, relativos aos anos de 2016 a 2017.

Foi informado pela direção regional da GEAP, que os reajustes implantados em contracheque não se referem a valores retroativos, ou seja, aos anos de 2016 a 2017.

No entanto, caso o servidor encontre divergência entre os contracheques, deve imprimir o contracheque e dirigir-se ao setor jurídico para as providências necessárias.

Empregados da Ebserh podem paralisar atividades caso empresa não apresente proposta até dia 17

Empregados da Ebserh esperam, mobilizados, uma proposta formal da empresa de percentual para cláusula econômica do ACT 2018/2019 da categoria.

Na última quarta-feira, 09, a Condsef/Fenadsef e comissão dos empregados voltaram à empresa para buscar retorno sobre o tema já que desde o dia 4 o compromisso da Ebserh era apresentar percentual para que a categoria analisasse; o que não aconteceu.

De acordo com a empresa, a Sest, secretaria ligada ao Ministério do Planejamento, agendou uma reunião com a Ebserh no dia 15 para apresentar proposta. A empresa agendou para o dia 17 uma reunião com representantes da categoria para informar a decisão.

A categoria aguarda apreensiva e não descarta uma paralisação de atividades caso o impasse permaneça. Vale lembrar que o percentual referente ao ACT 2017/2018 dos empregados ainda aguarda julgamento de dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os empregados não entendem as razões da empresa de não cumprir o compromisso de apresentar a proposta de reajuste do ACT.

O aditivo que prorrogou as cláusulas do último ACT expira no dia 31 desse mês e a categoria está sem disposição para que se prorrogue esse prazo. Uma possível greve é discutida justamente a partir das experiências negativas dos processos passados.

Já as cláusulas sociais tiveram avanços considerados positivos. Além da manutenção das cláusulas existentes, houve garantia de outras reivindicações e a empresa disse que existe chance de assegurar intervalo menor de almoço opcional para quem trabalha na área administrativa.

Esses são considerados pontos positivos no processo, mas é fundamental que se apresente proposta para cláusula econômica. A categoria espera ainda que o TST coloque em pauta o dissídio do ACT passado ratificando os 4,5% retroativos a 1º de março de 2017.

Fonte: Condsef

Sindsdep/MA realiza homenagem ao Dia das Mães

O Sindsep/MA através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, realiza amanhã, 11, uma grande homenagem ao Dia das Mães.

O evento, que já faz parte do calendário da entidade, segue o processo de estreitamento entre a direção e sua base.

Durante as comemorações serão entregues brindes e será servido um lanche para todas as mães que visitarem o sindicato durante o período da manhã, das 8 às 12h e à tarde, das 14 às 18h.