A semana que se passou foi de intensas mobilizações para o conjunto dos servidores públicos federais, que se reuniram em Brasília para participarem do Seminário Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef.

Estiveram presentes nas atividades representando o Sindsep/MA os diretores Cleonice Rocha (Presidenta em exercício), Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação), Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho (Secretaria de Organização e Política Sindical) e Albino Nicomedes Vaz (Secretaria de Políticas Sociais, Públicas, Raça, Etnia e Gênero).

Na sexta-feira, 6, os servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizaram um seminário para discutirem as políticas do Governo Federal para a “pasta”, visando principalmente, a reflexão com relação ao desmonte dos serviços públicos formatado pela edição da Emenda Constitucional 95/16; Reforma Trabalhista e Terceirização.

Ainda na sexta, a Condsef/Fenadsef reuniu o CDE para debater ações que serão trabalhadas frente aos grandes desafios que a categoria deverá enfrentar já nesta semana, pois, na quarta-feira, 3, o Ministério do Planejamento publicou uma portaria que prevê a possibilidade de remanejamento compulsório de servidores.

A portaria possibilita a realocação de mais de 1,18 milhão de servidores. Desses, mais de 700 mil de maneira compulsória, ou seja, a partir de determinação direta do governo. A assessoria jurídica da entidade já estuda a situação para buscar soluções que, inclusive, impedem a própria portaria.

É o caso já mencionado de lei que veda remoção de agentes públicos em período eleitoral. Uma portaria não pode sobrepor uma lei, portanto, este é um ponto.

Além da portaria da remoção compulsória, o CDE também discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

No sábado, 7, foi realizada a Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, que aportou de forma geral todos os temas tratados no CDE.

Um dos temas que foram debatidos com ênfase foi a LDO 2019, que será votada essa semana na Comissão Mista de Orçamento.

O Sindsep/MA através dos diretores José Ribamar Figueiredo Nascimento (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer) e Manoel Lages Mendes Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), participam até hoje, 06, do I Seminário Integrado de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Rio Poty Hotel.

Com o tema “Ações de intersetorialidade das vigilâncias na promoção da saúde e prevenção dos riscos sanitários”, o evento reuniu agentes, técnicos, controle social e gestores de saúde de todo o Estado, no intuito de sensibilizar e fomentar que as vigilâncias em saúde – sanitária, ambiental e saúde do trabalhador – nos municípios atuem de forma integrada, favorecendo a efetividade das políticas públicas e economia dos gastos públicos.

A metodologia implantada no Maranhão ao longo desses três anos, acabou despertando interesse de gestores dos estados do Piauí, Paraíba, Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro, que participaram do evento.

Para os diretores do Sindsep/MA que estiveram no evento, a inserção da entidade nessas problematizações é de suma importância para a construção político-social da entidade, que sempre esteve envolvida em atividades que caminham além do universo do sindicalismo, muito embora, a atividade teve como foco principal políticas que envolvem diretamente o trabalhador.

A Atividade acontecerá em Brasília, dia 7, quando os servidores irão discutir sobre a revogação da Emenda Constitucional 95, campanha salarial, campanha em defesa dos serviços públicos e calendário de atividades para a categoria. Para representar os servidores do Maranhão na Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, foram eleitos como delegados em assembleia realizada na última terça-feira no auditório do Sindsep/MA os servidores; Albino Nicomedes Vaz, José Maria S. dos Santos, Webert Cordeiro Sobrinho, e como suplentes de delegado; Antonio Travassos, Nivaldo Manoel e Joana Matteucci.

Além da Plenária Nacional, acontecerá também em Brasília no  6 de junho a reunião do Conselho Deliberativo de Entidades-CDE, que terá na pauta  a campanha em defesa dos serviços públicos, campanha salarial, e calendário de atividades para a categoria. Nessa atividade o Sindsep/MA será representados pela presidenta em exercício, Cleonice Rocha e pelo diretor de Administração e Finanças, Manoel Lages.

A Assembleia tirou ainda os delegados do Sindsep/MA que irão participar da Plenária Interestadual Nordeste da CUT em Fortaleza no dia 4 de julho com o intuito de continuar o debate da atual situação política que estamos vivenciando e a importância de construirmos uma estratégia da CUT para o enfrentamento dos desafios que estão colocados pela conjuntura.

“Estamos vivendo um momento muito delicado para a sociedade brasileira e principalmente para os trabalhadores. Precisamos discutir como fazer o enfrentamento dessas medidas que estão retirando direitos e trazendo de volta o desemprego e a fome para nosso país”, disse Valter Cezar, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef/Fenadsef.

Foram eleitos como representantes do Sindsep/MA os(as) servidores(as); Maria do Carmo Rodrigues, Valteisa Viana Ferro, Joana Matteucci, Francisco Farias Diniz, Webert Cordeiro Sobrinho, Raimundo Soares, Erionilde Pinto Piedade, Ariosvaldo Lobato, Francisco Xavier Costa Serra e Raimundo de Jesus Sousa. (Foto 1)

A Atividade acontecerá em Brasília, dia 7, quando os servidores irão discutir sobre a revogação da Emenda Constitucional 95, campanha salarial, campanha em defesa dos serviços públicos e calendário de atividades para a categoria. Para representar os servidores do Maranhão na Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, foram eleitos como delegados em assembleia realizada na última terça-feira no auditório do Sindsep/MA os servidores; Albino Nicomedes Vaz, José Maria S. dos Santos, Webert Cordeiro Sobrinho, e como suplentes de delegado; Antonio Travassos, Nivaldo Manoel e Joana Matteucci. (Foto 1)

Além da Plenária Nacional, acontecerá também em Brasília no  6 de junho a reunião do Conselho Deliberativo de Entidades-CDE, que terá na pauta  a campanha em defesa dos serviços públicos, campanha salarial, e calendário de atividades para a categoria. Nessa atividade o Sindsep/MA será representados pela presidenta em exercício, Cleonice Rocha e pelo diretor de Administração e Finanças, Manoel Lages.

A Assembleia tirou ainda os delegados do Sindsep/MA que irão participar da Plenária Interestadual Nordeste da CUT em Fortaleza no dia 4 de julho com o intuito de continuar o debate da atual situação política que estamos vivenciando e a importância de construirmos uma estratégia da CUT para o enfrentamento dos desafios que estão colocados pela conjuntura.

“Estamos vivendo um momento muito delicado para a sociedade brasileira e principalmente para os trabalhadores. Precisamos discutir como fazer o enfrentamento dessas medidas que estão retirando direitos e trazendo de volta o desemprego e a fome para nosso país”, disse Valter Cezar, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef/Fenadsef.

Foram eleitos como representantes do Sindsep/MA os(as) servidores(as); Maria do Carmo Rodrigues, Valteisa Viana Ferro, Joana Matteucci, Francisco Farias Diniz, Webert Cordeiro Sobrinho, Raimundo Soares, Erionilde Pinto Piedade, Ariosvaldo Lobato, Francisco Xavier Costa Serra e Raimundo de Jesus Sousa. (Foto 2)

Alegria e muita animação marcaram o encontro mensal de aposentados do Sindsep/MA ocorrido ontem.  Em clima de São João dezenas de aposentados e pensionistas participaram do encontro e puderam além de assistir e interagir com a apresentação do Boi Novilho de Luz da Universidade da Terceira Idade (UNITI), formado por brincantes da melhor idade.

O Sindsep, através da secretaria de Aposentados e Pensionistas sempre procurou trazer temas de interesse dos aposentados e ou idosos para palestras e debates e assim promover a interação deles com a sociedade. Em épocas de festas regionais a secretaria tradicionalmente busca algum tipo de manifestação que possa representar o período.

“Como estamos no São João resolvemos trazer o Boi da UNITI que tão bem representa o São João e principalmente por ser formado por brincantes da melhor idade”, explicou Raimundo Soares, diretor da secretaria de aposentados e pensionistas.

Durante toda a tarde foram servidos doces de arraial acompanhado de um delicioso mingau de milho, tudo ao som do Boi Novilho de Luz que encantou a todos os presentes com a alegria e disposição dos brincantes.

“É sempre muito gratificante podermos proporcionar a nossos filiados pensionistas ou que já estão aposentados esse momento de alegria e descontração”, disse a presidenta em exercício, Cleonice Rocha.

O encontro mensal de aposentados e pensionistas é uma importante ferramenta de interação entre a base e a direção do sindicato. Além de promover cidadania aos filiados com as palestras e painéis que são apresentados nos encontros, é também uma oportunidade de reencontrar amigos.

Dando continuidade a sua política de aproximação com a base, o Sindsep/MA através da secretaria de aposentados e pensionistas irá receber nossos filiados em mais um encontro mensal de aposentados que acontece hoje a partir das 14 horas.

Por conta do período junino o encontro desse mês tem como tema o São João e teremos a apresentação do Boi Novilho de Luz da Universidade da Terceira Idade (UNITI), formado somente por brincantes da melhor idade.

“Todos os meses nós realizamos o encontro dos aposentados, mas no mês de junho já se tornou tradição transformarmos nosso evento em uma tarde de arraial, com a apresentação de brincadeiras juninas e a distribuição de mingau de milho a todos os participantes”, disse Raimundo Soares, diretor da secretaria de aposentados e pensionistas do Sindsep/MA.

Os encontros mensais de aposentados tem sido uma ferramenta muito importante para a interação entre a direção do sindicato e sua Base de aposentados e pensionistas. Todo mês é escolhido um tema para ser discutido com os participantes durante o encontro.

“Precisamos valorizar nossos aposentados e incentivá-los a continuar ativos e participantes. Para tanto, buscamos parcerias para a realização de palestras e outros eventos que aumentem o seu conhecimento de mundo”, disse Cleonice Rocha, presidenta em exercício.

Cinquenta anos depois e com o Brasil em ebulição por conta de um golpe político-midiático que entregou a presidência do nosso país a golpista que está promovendo a retirada de direitos dos trabalhadores e uma política desastrosa de congelamento de investimentos por 20 anos, o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDSE) promove o Colóquio Internacional  “A PRIMAVERA DOS OPRIMIDOS 50 anos depois, maio de 1968 tem uma atualidade no mundo, na França e no Brasil?” quando intelectuais e militantes sociais irão traçar um paralelo entre a primavera de 68 na França e o momento que vivemos no Brasil.

O evento acontecerá na próxima sexta-feira,22 das 14 às 19 horas no Auditório do Centro de Ciências Sociais (UFMA) e promete trazer um pouco mais de luz sobre esse momento no mundo e trazer uma reflexão crítica e transformadora, articulando teoria e práxis, envolvendo universitários e outros intelectuais orgânicos da luta contra a opressão.

Dentre os palestrantes estará o diretor da secretaria de comunicação do Sindsep/MA, Valter Cezar Figueiredo que fará um paralelo entre as motivações e o que aconteceu na França em 1968 e o atual momento brasileiro.

“Precisamos estudar e debater as convulsões sociais nesse mundo globalizado para que possamos antecipar novos ataques e assim fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Valter Cezar.

Encerrou-se na tarde dessa sexta-feira, 15, no centro Social Urbano do Vinhais, a 1ª Oficina de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, projeto desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde – CNS, e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Nacional – CIST, com a participação das Centrais Sindicais.

As oficinas possibilitarão que o controle social nos estados se aproprie da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, compreendendo os impactos do processo da saúde e da doença tendo o trabalho como elemento central.

Neste sentindo, busca-se com esta capacitação que mais Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador sejam constituídas nos Conselhos de Saúde de cada município.

Participaram da oficina representando o Sindsep/MA os companheiros Manoel Lages, secretaria de finanças, João Parrião, Secretaria Regional de Imperatriz, José Ribamar Figueiredo, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Messias de Sousa Neto, delegado de Base em Barra do Corda.

“Nesses tempos sombrios de perdas de direitos, é muito importante que os trabalhadores se apropriem das políticas públicas de saúde do trabalhador em especial os membros dos conselhos de saúde e das CIST´S” afirmou Manoel Lages, diretos do Sindsep e membro do conselho Estadual de Saúde do Maranhão.

Durante os dois dias de oficinas os participantes debateram sobre os processos produtivos e os impactos à saúde do trabalhador e da trabalhadora;  a política de saúde do trabalhador e da trabalhadora; o papel do controle social na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

A Fenadsef protocolou nessa quarta-feira a pauta de reivindicações dos empregados da Conab para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019  (veja aqui) e aproveitou para solicitar a abertura imediata das negociações com a empresa. A entidade contou com a companhia de representantes dos empregados no momento de protocolar a pauta. Com data base em 1º de setembro e 87 cláusulas para debater com a empresa, a maioria cláusulas sociais já vigentes no atual ACT, a categoria pleiteia o início dos debates e espera alcançar consensos com a empresa.

No sábado, empregados da Conab de 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, RN, RO, RR, RS e SP) e o Distrito Federal realizaram plenária nacional no auditório da Fenadsef, em Brasília. Sergipe não pôde enviar representante, mas realizou assembleia no estado e encaminhou colaborações que foram utilizadas.

A pauta protocolada hoje junto à Conab foi referendada pela categoria que autorizou a Fenadsef a representá-la no processo e elegeu comissão de negociação dos empregados que irá também acompanhar as negociações deste ACT.  Confira no relatório da plenária  os integrantes da comissão e a íntegra das decisões em torno do ACT.

Em meio a esse período conturbado para os servidores públicos federais, quando o governo insiste na tentativa de executar o desmonte dos serviços públicos e impor a categoria aumento zero, a equipe responsável pelas negociações ganha o reforço do diretor de comunicação do Sindsep/MA Valter Cezar Figueiredo que passa a fazer parte da executiva da Condsef/Fenadsef.

Valter Cezar já fazia parte da direção na Secretaria de Políticas e Empresas Públicas e por conta de acordo na corrente política irá assumir a executiva até o fim do mandado.

“Como primeiro Adjunto eu já vinha participando ativamente das negociações dos ACT’s com o governo e agora vou ter a responsabilidade de assumir a executiva da nossa Federação e Confederação até o fim do nosso mandato em 2019” explicou Valter Cezar.

A ascenção do diretor do Sindsep/MA à executiva da Condsef/Fenadsef mostra a força e o prestigio do Sindsep/MA no cenário politico sindical nacional.

Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes mais pobres e vulneráveis no Brasil inteiro estão morrendo ou ficando mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.

E os descalabros da política econômica do ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), que vem cortando benefícios sociais, como o Programa Bolsa Família e outros de incentivos à educação, colocam o futuro de toda uma geração em risco, alerta a secretária de Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara.

“Em meio às mazelas do desemprego em massa e da destruição das políticas sociais, o trabalho infantil cresce”, diz a dirigente.

“É preciso dar um basta nesta situação degradante. E isto só acontecerá com o povo nas ruas exigindo direitos, emprego e democracia”.

Dia nacional de combate ao trabalho infantil

Para sensibilizar a sociedade sobre esse gravíssimo problema, tentar mudar essa realidade e alcançar a meta mundial de erradicação do trabalho infantil em 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT)  promove ações, como o Dia Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, em 12 de junho – data escolhida pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), em 2002, quando foi entregue na sede da entidade o relatório global sobre o trabalho infantil. No Brasil, a data passou a vigorar em 2007.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração Infantil da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, Patrícia Sanfelici, é preciso fazer a sociedade se sensibilizar e refletir sobre os riscos que as crianças e jovens correm nos ambientes de trabalho.

“Eles não têm estrutura física e emocional para suportar certas exigências. Não podemos aceitar o trabalho infantil. A criança deve estudar”.

Por dia, sete crianças são vítimas de acidentes

No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce e diariamente pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A procuradora Patrícia Sanfelici alerta também para os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, sobre acidentes no trabalho. Segundo ela, somente entre 2007 e 2015, 187 crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, morreram e houve 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada no trabalho.

Já nos últimos seis anos, de 2012 a 2017, 15.675 crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT.

Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os números oficiais ainda podem ser maiores já que as estatísticas não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.

“Existe uma discrepância entre o número de denúncias que chegam ao MPT e as ações que realmente ocorrem porque há uma tolerância social em torno dessa questão. A sociedade brasileira tem o discurso de que é melhor a criança trabalhar do que estar roubando ou envolvida com drogas”, lamenta a procuradora do MPT.

A Coordinfância

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração Infantil da Criança e do Adolescente tem como objetivo pensar e colocar em prática estratégias de atuação que permitam ao MPT atuar para erradicar o trabalho infantil.

São oito coordenadorias nacionais que promovem em todo o país, ações articuladas para dar unidade no tratamento do problema.

MPT – Mitos e Verdades do Trabalho Infantil em Quadrinhos

Para ajudar no combate ao trabalho infantil, o MPT lançou uma cartilha em quadrinhos para explicar os mitos e verdades sobre o assunto.

Fonte: www.cut.org.br