O Sindsep realizou hoje, 29, uma Assembleia Específica no IBAMA, na qual, os servidores decidiram por não aceitar a contraproposta do Governo Federal, e assim, manter a proposta que a categoria apresentou inicialmente.

A decisão pela manutenção da proposta dos trabalhadores foi unanime, e Sindsep e os servidores do IBAMA e do ICMbio, ratificaram em falas a necessidade do estado permanente de mobilização, o que significa que a categoria deve manter-se unida e coesa na busca por melhorias significativas para os órgãos.

Os trabalhadores ainda esperam que ocorram avanços nas negociações pela reestruturação da carreira, conforme a demanda apresentada na mesa específica e temporária de negociação, que prevê equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O Sindsep ratifica que o trabalho desses servidores é fundamentais para o apoio e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais na proteção de seus territórios e para a proteção de todos os biomas brasileiros.

Negociações com governo não avançam e servidores não descartam greve

 Retomada nessa quarta-feira, 28, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou mais uma vez sem o avanço que servidoras e servidores públicos federais esperavam. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, deixou a reunião reafirmando a necessidade de reforço da mobilização.

Atos e mobilizações aconteceram em diversos estados. Mas mesmo com aumento da pressão, o MGI informou que o governo não acatou a contraproposta unificada apresentada pela bancada sindical e que apenas em três meses uma nova reunião da mesa deve acontecer. A Condsef/Fenadsef deve agendar nos próximos dias uma reunião com suas filiadas para debater um calendário de ação. Uma greve do funcionalismo não está descartada.

Servidores públicos federais em todo o Brasil estão mobilizados e participarão de Atos públicos para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

No Maranhão, o Sindsep está convocando os trabalhadores e trabalhadoras de sua base para participarem de um ATO público em frente ao Ministério da Fazenda em São Luís, a partir das 8:30h.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, somente a mobilização da categoria poderá forçar o governo a rever os pontos negativos da proposta governamental para o funcionalismo público.

“Não podemos aceitar uma proposta que deixa de fora aposentados e pensionistas. Queremos e precisamos de reajuste nos benefícios, mas tem que ser para todos e é necessário que tenhamos também reajuste nos salários de toda a categoria, incluindo aposentados e pensionistas. Para tanto precisamos estar mobilizados para pressionar o governo.”, afirmou o presidente, João Carlos Martins.

A maioria dos servidores públicos estava com os salários congelados desde 2017 e em 2023 tiveram um reajuste emergencial de 9%, insuficiente para compensar as perdas dos últimos sete anos. Por isso é crucial que o governo atenda as reivindicações da categoria e coloque no orçamento o reajuste conforme tabela encaminhada ao Ministério de Gestão e Inovação – MGI através da Mesa nacional de Negociação Permanente.

A direção do Sindsep/MA participou na manhã de hoje, 22, no auditório da Superintendência do IBAMA no Maranhão, de Ato em comemoração aos 35 anos de fundação da Instituição. Na oportunidade, os servidores do IBAMA, ICMBio e seus representantes sindicais chamaram a atenção para a necessidade de valorização dos servidores com a aprovação da reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente e consequentemente a revitalização dos órgãos ambientais.

Os servidores construíram uma programação que contemplasse as discussões sobre a pauta específica que trata o plano de cargos da categoria e também uma parte mais voltada a comemoração dos 35 anos de fundação do IBAMA.

Para começar a programação foi formada uma mesa de honra composta por servidores e pelos membros de suas entidades representativas. O ICMBio foi representado pelo técnico ambiental

Leonardo Almeida, o chefe da divisão de administração e finanças, Francisco de Mesquita representou o IBAMA, a Asibama foi representada por seu presidente Francisco Cardoso, que também é diretor do Sindsep/MA, Raimundo Pereira de Souza representou a Condsef e completando a mesa com o presidente do Sindsep, João Carlos Martins.

Após a mesa de abertura, o Sindsep ofertou um café da manhã para os presentes e logo em seguida foi aberta a discussão sobre as divergências entre a proposta dos servidores e a contraproposta apresentada pelo governo na mesa de negociação especifica da categoria.

Ficou acertado que a comissão de mobilização fará a discussão com os servidores e construirá com a categoria juntamente com o sindicato um calendário para a realização de assembleia que irá discutir e deliberar sobre a proposta do governo.

Durante o evento foi apresentado ainda uma exposição dos trabalhos artísticos da técnica ambiental do IBAMA, Ana Amélia Costa da Cruz. São dezenas de pinturas que retratam o meio ambiente, realizados com a técnica de aquarela.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, esse é um momento importante para a categoria, que além de celebrar a história desse órgão tão importante para a sociedade, luta pela valorização dos seus servidores, que ajudaram a construir e continuam a edificar a instituição nesses trinta e cinco anos, sem esquecer os que os que os antecederam nos órgãos que deram lugar ao IBAMA.

“Parabéns a todos e todas que hoje fazem parte do IBAMA e vamos celebrar também àqueles que deram inicio a toda essa luta nos órgãos que o antecederam”, disse João Carlos Martins.

O Sindsep realiza amanhã, 21, a palestra “O Oriente Médio e a atual situação do povo palestino”, que será ministrada pelo Professor John Kennedy Ferreira, do Departamento de Sociologia da UFMA.
O evento vai acontecer no auditório da entidade, a partir das 14h. Quem tiver interesse também pode participar de forma remota da palestra através do link – https://meet.google.com/rvx-shmb-ivp

Palestina
A Palestina é uma região localizada no Oriente Médio. Seu território atual não possui contiguidade física, estando dividido entre duas áreas distintas. A primeira delas é a Faixa de Gaza, que tem superfície de aproximadamente 365 km² e que se estende no extremo leste do Mar Mediterrâneo, tendo fronteiras terrestres com Israel, a leste e ao norte, e a sudoeste com o Egito.
Os territórios palestinos estão situados também na Cisjordânia, localizada entre Israel, que corresponde às fronteiras norte, sul e oeste, e à Jordânia, a leste. Inserida nessa região está a maior parcela do Mar Morto, na divisa meridional com as terras israelenses.
Mesmo dentro dos limites da Cisjordânia, as áreas correspondentes à Palestina não possuem continuidade, como é possível observar no mapa da seção seguinte. Apesar disso, estima-se que essa possua uma extensão total de 5.655 km², completando os 6.020 km² indicados pela ONU como sendo o território palestino.”

Com informações repassadas pelo site: https://brasilescola.uol.com.br.

Condsef/Fenadsef

Nessa terça-feira, 6, a Condsef/Fenadsef, demais entidades que compõem a mesa e representantes da direção da Ebserh, definiram em reunião virtual o calendário que dará início às negociações do ACT 2024/2025 dos empregados e empregadas da empresa. A Confederação já encaminhou os nomes dos representantes eleitos para compor a comissão de empregados que vai atuar diretamente no processo de negociações do ACT junto à empresa.

O ciclo de reuniões terá início no dia 19 desse mês e trará como temas a prorrogação do atual ACT e férias. Até 14 de março, a programação segue com temas já debatidos e tratados nos grupos de trabalho (GTs). A íntegra dos relatórios desses GTs, por temas, está disponível nos links abaixo.

Nos dias 26 e 27 de março, as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025 estarão em pauta. A Condsef/Fenadsef já apresentou à empresa a proposta dos empregados da Ebserh deliberada em plenária. A íntegra dessa proposta e também a do ACT vigente, registrado no MTE, estão disponíveis nos links a seguir.

Confira o calendário de reuniões aprovado:

>> Proposta dos empregados da Ebserh para ACT 2024/2025 deliberada em plenária

>> Confira o ACT 2023/2024 dos empregados e empregadas da Ebserh registrado no MTE

Relatórios dos GTs:

GT – Seguro de Vida: Relatório – SEI nº 3/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 23/11/2023 

GT  –  Aprimoramento  dos  mecanismos  de  combate  a  todas  as  formas  de  assédio:  SEI  nº 4/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT – Adicional de Titulação: SEI nº 5/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT  –  Previdência  Complementar:  Relatório  –  SEI  nº  6/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Licenças  e  Afastamentos:  Relatório  –  SEI  nº  7/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Plano  de  Cargos, Carreiras  e  Salários  (PCCS):  Relatório  –  SEI  nº  8/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 11/12/2023

Mobilização será fundamental no processo

Depois de vários anos, em 2023, pela primeira vez, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh conseguiram fechar um Acordo Coletivo de Trabalho em mesa de negociação, sem mediação da Justiça. O objetivo é conquistar novos e importantes avanços no ACT 2024/2025.

Todo o histórico de luta em torno das negociações dos ACTs da categoria mostra que a mobilização continuará sendo fundamental no processo.

Como nos anos anteriores, a Condsef/Fenadsef deverá promover lives com seus representantes da comissão de empregados e empregadas da Ebserh. Vale reforçar que a participação ativa em assembleias por local de trabalho também é crucial. A categoria deve seguir atenta. Todo o processo será divulgado em nosso site e nossas redes sociais.

O dia 1º de março marca a data base da categoria. Como no ano passado, a pergunta da campanha salarial dos trabalhadores da Ebserh segue valendo: Quer mudar algo? Venha pra luta! 

Servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estão unidos e mobilizados pela reestruturação de carreiras. A luta é por valorização daqueles que são responsáveis diretos pela execução de políticas públicas imprescindíveis para uma reforma agrária popular, para a soberania alimentar e para a redução das profundas desigualdades que assolam a população do país.

Ontem, segunda-feira, 5, marcou o início de uma série de atividades que toda semana devem ocorrer em frente às unidades do Incra em todo Brasil. Em Brasília, a atividade, em frente ao edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra, contou com dezenas de servidores e a presença dos deputados federais Airton Faleiro (PT-PA) e Erika Kokay (PT-DF).

A reestruturação das carreiras é um primeiro passo para evitar a evasão funcional, para recompor o quadro de servidores e, consequentemente, para reconstruir as políticas públicas do Estado brasileiro!

As atividades estão sendo organizadas pela Condsef/Fenadsef, seus sindicatos filiados, em conjunto com a Cnasi-AN e demais associações. As entidades dão apoio logístico e de estrutura para possibilitar a participação ativa e mobilização da categoria.

Fonte: Condsef

A Condsef/Fenadsef realizou no último dia 24, a posse da nova Direção Nacional e representantes dos Departamentos da entidade para o quadriênio 2024/2028.

O Sindsep/MA está representado nessa nova Direção através de Raimundo Pereira de Souza (Titular da Secretaria de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual) e José Ribamar Figueiredo Nascimento (2º Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho).

O sindicato também teve a sua representação empossada no Departamento de Educação, por meio da companheira Conceição de Maria Reis Silva.

Os representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal terão o desafio de encaminhar e conduzir a luta por valorização dos servidores e defender investimento nos serviços públicos, o que inclui a luta por reajuste ainda este ano, a reestruturação de carreiras, a melhorias das condições de trabalho, entre outras reivindicações urgentes.

A Condsef/Fenadsef que integra o Fonasefe vai defender na MNNP a contraproposta unificada aprovada pela maioria dos federais. A contraproposta foi feita com assessoria da subseção do Dieese na Confederação e prevê reajustes em dois blocos.

O primeiro bloco são das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.

Assim os percentuais da contraproposta dos servidores variam entre 22,71% e 34,32% a serem divididos em três anos a partir de 2024. Assim entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34% enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%.

Na próxima terça-feira, dia 30, a Condsef/Fenadsef participa de uma plenária do Fonasefe que também deve referendar a contraproposta que será defendida pela bancada sindical na MNNP. Um calendário de luta e mobilização por avanços nas negociações com o governo também seguirá sendo debatido.

Com informações repassadas pela Condsef.

CONVOCATÓRIA URGENTE

RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA EX-FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO PARA EXECUÇÃO PROCESSO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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O sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – Sindsep, realizou na manhã de hoje programação alusiva ao dia do aposentado. Na ocasião, além de apresentar uma exposição de fotos das atividades realizadas pelo sindicato direcionadas aos filiados e filiadas aposentadas e pensionistas, a direção do Sindsep convidou o Dr. Guilherme Zagallo para ministrar palestra sobre a situação dos aposentados e pensionistas, quanto ao reajuste salarial de 2024.

Durante sua fala, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, destacou a importância da busca por felicidade e o significado dela para os aposentados e aposentadas. ”Nós sabemos dos desafios impostos a todos os servidores públicos, mas nesse momento queremos destacar os problemas enfrentados principalmente pelos aposentados e pensionistas que Vem se avolumando ao longo dos tempos. Mesmo depois de trabahar tantos anos, hoje veem seus direitos sendo tomados por governos insensíveis. Nós do Sindsep sempre lutamos e continuaremos a lutar em defesa desses direitos”, afirmou o presidente João Carlos Martins.

Em sua palestra o Dr. Zagallo chamou a atenção dos presentes sobre a importância dos aposentados continuarem a participar das discussões no sindicato, ponderando que hoje no serviço público temos servidores com expectativas diferentes, principalmente aqueles que entraram no serviço público depois de 2013, quando já assumiram seus cargos regidos sob uma legislação diferente dos antigos servidores.

“Nós todos precisamos entender que os novos servidores têm necessidades   e preocupações diferentes em relação à carreira. Se os aposentados e pensionistas não estiverem presentes às discussões e negociações, a tendencia é que algumas de suas prioridades não sejam levadas em consideração. Portanto participem, deem suas sugestões e fortaleçam a luta dos sindicato em favor das necessidades de todos os servidores; Ativos, aposentados e pensionistas”, explicou Zagallo.

Ao final da palestra foram apresentados vídeos e músicas que fazem ou fizeram parte da história dos servidores públicos, além de ser servido um lanche aos aposentados e pensionistas que mais uma vez atenderam ao convite do sindicato e compareceram ao evento.

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O Conselho Estadual de Saúde, em solenidade no CSU do Vinhais, deu posse na tarde de ontem, 22, aos novos conselheiros.

O Sindsep será representado nessa nova gestão por Manoel Cecílio, como conselheiro titular, e Maria da Penha, como suplente – ambos compõem a Secretaria de Formação da entidade.

Na ocasião também foi eleita a nova Mesa Diretora do Conselho, que teve a seguinte composição: Raimunda Ruda Koff – segmento dos trabalhadores, Jean Marie Van Dame – segmento dos usuários, Lucas Moraes de Oliveira – segmento dos usuários, e Edmilson Diniz Silva Filho – representando a gestão.