Em reunião que aconteceu ontem, 31, na sede do Coren/MA, o Sindsep/MA e o Conselho assinaram o ACT 2022/2023 da categoria.

Após algumas rodadas de negociação as partes chegaram a um acordo plausível para o Coren/MA e para os trabalhadores.

Dentre as cláusulas estão 10% de aumento do salário-base, aumento do ticket em 10%, 50% do ticket como 13°, redução do desconto do ticket para 2%, e incentivo ao mestrado com redução na carga horária.

Após a assinatura do ACT 2022/2023, tanto os representantes do Sindsep/MA quanto do Coren/MA falaram sobre a maturidade das discussões, o que acarretou na celeridade de um meio termo que possibilitasse a concretização do Acordo.

“O processo de negociação foi tranquilo e conseguimos avançar em vários pontos que possibilitaram que o acordo fosse assinado o mais breve possível”, afirmou José Carlos, presidente do Coren/MA.

O Sindsep/MA novamente demonstrou a sua luta para salvaguardar os direitos dos seus filiados. E dessa vez não foi diferente.

“Buscamos sempre o que era melhor para o trabalhador. Saímos dessa negociação com a sensação de dever cumprido. Acredito que avançamos em muitos pontos e observamos que todo o processo fortalece ainda mais a classe trabalhadora”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde / FUNASA para, a partir de hoje (09), entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

ATENÇÃO!
O prazo final para entrega dos documentos é 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentação.

Condições para propor a ação:
Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹;
Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários:

• Procuração;

• Contrato filiados;

• Contrato para não-filiados;

• Declaração de pobreza;

• RG e CPF (Xerox);

• Comprovante de residência atual;

• Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

• Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

• Chek-list pensionista;

• Declaração de herdeiros únicos;

• Declaração de inexistência de bens a inventariar.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail  juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

Dando prosseguimento à politica de interação com a Base, a direção do Sindsep/MA esteve reunida ontem, segunda-feira com os servidores da Funasa e do Ministério da Saúde lotados no Distrito sanitário de São José de Ribamar.

Na ocasião, os diretores Ana Maria Cascaes, da secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças, Conceição de Maria Reis Silva, da secretaria Geral e o vice-presidente Raimundo Pereira, liderados pelo presidente João Carlos Martins, ouviram os anseios e angústias da categoria, além de passarem os informes sobre a campanha nacional por reposição salarial emergencial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais.

Dentre as reivindicações dos trabalhadores destacamos a solicitação de maior agilidade do setor jurídico. Inclusive pediram que o prazo para entrega de documento referente ao processo de anuênio dos trabalhadores da FUNASA fosse aumentado para que assim pudesse ser alcançado um número maior de filiados.

O Brasil está passando por um momento muito turbulento para os servidores públicos. O governo federal continua sua politica de sucateamento dos órgãos públicos e faz campanha aberta contra os servidores. Um setor importante nessa luta é justamente o departamento jurídico do Sindsep, que não tem medido esforços para desfazer as injustiças contra os trabalhadores públicos federais.

“Nós estamos ouvindo nossa Base para que possamos construir o planejamento estratégico e para tanto estamos reunindo com os servidores em todos os locais de trabalho. Somente dialogando com os trabalhadores poderemos dar a resposta que a categoria espera e merece”, afirmou João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

Após reunião com os servidores(as) do DAI e da biblioteca do IFMA Campus Monte Castelo, quando foi constatado problemas graves de infraestrutura nas dependências dos dois setores, a   Direção do Sindsep/MA solicitou audiência com o prefeito do Campus, o que aconteceu na manhã de hoje 25.

Na oportunidade foram constados graves problemas estruturais e de insalubridade para os trabalhadores, inclusive com goteiras e fiações elétricas danificadas.

Por conta disso e para mitigar os efeitos danosos à saúde dos trabalhadores(as) e dos estudantes, o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, reconhecendo a gravidade do problema acordou com os trabalhadores e com a direção do Sindicato realocar todos os funcionários do setor até que as reformas necessárias sejam efetivadas.

Durante a reunião ficou acertado ainda que o Sindicato irá formalizar a solicitação de providencias por parte da instituição sobre a questão de infraestrutura e insalubridade.

A direção do Sindicato entende que a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a Educação é uma das razões do sucateamento das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, mas não é aceitável que trabalhadores(as) e estudantes corram riscos de saúde e sejam obrigados a conviver em ambientes insalubres e perigosos.

“O sucateamento dos órgãos públicos é uma prática usual desse governo, mas nós não aceitaremos calados que nossos colegas de trabalho tenham que adoecer para realizar seu trabalho”, disse João Carlos Martins, servidor do IFMA e presidente do Sindsep/MA.

Ao fim do encontro ficou acertado uma nova reunião para a próxima semana, desta vez com a direção geral do IFMA Campus Monte Castelo, quando serão finalizadas as tratativas. Participaram da reunião de hoje além do presidente João Carlos, o vice-presidente, Raimundo Pereira, a diretora de Administração e Finanças Erionilde Piedade, e a diretora de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero, Cleonice Rocha.

A Direção do Sindsep/MA reuniu-se com servidores do IFMA na manhã desta terça-feira, 24, para tratar de assuntos referentes à infraestrutura do Instituto e as condições de trabalho em alguns setores.

A reunião foi bastante amistosa, onde os representantes do Sindsep/MA expuseram a nova temática de atuação da entidade, que nessa nova gestão, vem visitando diversos órgãos no intuito de buscar um maior diálogo com a base.

No caso referente ao IFMA, a provocação veio por parte dos servidores, que buscaram a Direção para uma conversa que tinha como foco alguns pontos importantes para o bom funcionamento do Instituto e para a saúde dos trabalhadores.

Os servidores do IFMA deixaram exposto na reunião que o prédio do Campus Monte Castelo possui alguns problemas de infraestrutura, como goteiras e infiltrações; mofo em alguns setores que acabam deixando os ambientes insalubres; e o próprio funcionamento da Biblioteca que se encontra em reforma, mas ainda assim, continua com as portas abertas para a comunidade acadêmica, funcionando inclusive no mesmo espaço o Departamento de Assuntos Estudantis (DAI), o qual, os servidores sofrem das mesmas “intempéries”.

A Direção do Sindsep/MA absorveu os pontos apresentados pelos servidores e de pronto agendou uma reunião com o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, para amanhã, quarta, 25, às 9h.

“Vamos reunir-nos de pronto com o Prefeito do Campus para repassar as demandas dos trabalhadores. O próximo passo será uma reunião com a Direção do Campus, para que assim, possamos encontrar um meio de sanar as problemáticas expostas pelos servidores. O Sindsep/MA tem esse compromisso de combatividade, e mais uma vez iremos buscar junto ao IFMA melhores condições de trabalho para os servidores”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Dando continuidade à política de estreitamento entre base e direção, ontem, 18, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, acompanhado dos diretores José Maria e Cleonice Rocha, da secretaria de Políticas Sociais, Manoel Cecílio, da secretaria de Formação e o vice-presidente Raimundo Pereira, reuniram-se com os servidores do Ministério da Saúde lotados no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, no Calhau.

Na oportunidade, João Carlos apresentou os informes gerais sobre a campanha nacional pela reposição emergencial de 19,99%, defendida pelo Sindsep/MA e pela Condsef, além de explicar aos presentes as medidas que estão sendo tomadas por essa nova Direção no sentido de melhorar as relações entre o sindicato e sua Base.

Durante a reunião também foram apresentados e discutidos temas específicos do setor como a questão da Ação de Anuênios, Ação dos 3,17%, Ação dos 28%, aposentadoria especial, plano de saúde para a categoria, abono pecuniário (licença maternidade), entre outros.

“Estamos visitando todos os locais de trabalho dos órgãos que fazem parte de nossa Base sindical com o intuito de mobilizar a categoria nesse momento importante e esclarecê-la sobre a conjuntura atual. Estamos muito contentes também com a forma como temos sido recebidos”, disse o presidente João Carlos Martins.

Desde a posse no dia 1º de abril até agora, a nova Direção do sindicato tem feito dessa prática uma rotina.

Já são mais de vinte locais de trabalho visitados, sempre com a realização de assembleias ou reuniões para dar esclarecimentos sobre a atuação do sindicato e a situação dos processos envolvendo os filiados.

 

Dando continuidade à política de estreitamento com a Base e seguindo o cronograma de visitar todos os locais de trabalho para construção e fortalecimento da campanha de recomposição emergencial de 19,99% para toda a categoria de servidores públicos, a direção do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – Sindsep/MA, reuniu hoje com os servidores da FUNASA do Distrito Raposa.

Na oportunidade, além de levar os informes gerais do embate como governo Bolsonaro por recomposição salarial e luta por melhores condições de trabalho, os diretores liderados pelo presidente João Carlos Martins, também ouviu as necessidades dos trabalhadores, que mesmo sem apoio do governo federal têm desempenhado suas funções com força e determinação.

“Sabemos da vontade do presidente Bolsonaro de acabar com os serviços públicos e lutamos muito contra o sucateamento das instituições e as agressões contra os servidores. Se o governo não quer escutar nossas angustias e teima em nos massacrar, só restará a categoria o caminho da greve geral. Ou o governo atende nossas reivindicações ou faremos a maior greve de servidores e trabalhadores públicos da história”, disse João Carlos Martins.

Amanhã, além de acompanhar o movimento dos(as) companheiros(as) do Ministério do Trabalho, que estão em greve há mais de um mês, a direção tem agendada reunião com dirigentes do SINASEFE/subseção Monte Castelo para discutir de forma conjunta a pauta dos(as) trabalhadores(as) do Campus IFMA/Monte Castelo e assim fortalecer o movimento e consequentemente a categoria.

“Precisamos atuar de forma conjunta e ordenada para que tenhamos sucesso em nossas reivindicações”, frisou João Carlos Martins, que além de presidente do Sindsep/MA, também é servidor do IFMA.

A CUT/MA está participando através de Raimundo Pereira, do Encontro Estadual da ASA/MA para refletir sua ‘Incidência Política’ nos seus 7 territórios de atuação.
O evento acontece hoje 13 e amanhã, 14 de maio, em Pastos Bons.

A atividade marca um momento importante para as ações no Semiárido, pois é o primeiro evento presencial pós pandemia, depois de 2 anos realizando eventos virtuais.

Um dos objetivos é refletir sobre o papel e o lugar daSociedade Civil na relação com o Estado, no sentido da formulação das políticas públicas para convivência com o Semiárido, tendo em vista o período eleitoral deste ano (2022) e os desafios futuros.

Hoje pela manhã foi feito o lançamento da campanha Tenho Sede, no povoado Terra Dura, em Pastos Bons.

 

A política de desmonte dos serviços públicos implementada no governo Bolsonaro faz vítimas todos os dias pelo país inteiro e no Maranhão não seria diferente.
O desprezo do próprio presidente pelas ciências e a incompetência administrativa de seu governo aliada ao descaso no Ministério da Educação está trazendo prejuízos a milhares de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Conforme denúncia feita por estudantes do Campus Monte Castelo apresentada em uma TV da cidade de São Luís, os problemas vão desde a estrutura física do prédio, até a falta de insumos para os laboratórios.

A política de cortes no orçamento do governo Bolsonaro ano após ano e mais especificamente no Ministério da Educação tem dificultado muito os gestores, principalmente nas Universidades e Institutos Federais que são alvos frequentes de cortes de verbas e até mesmo tentativas de tirar a autonomia universitária conquistada através de muito diálogo e luta da categoria.

Segundo o presidente do Sindsep/MA, que é servidor do IFMA e membro do Conselho Superior da Instituição (CONSUP), João Carlos Martins, essa situação vem piorando desde o golpe jurídico parlamentar que retirou a presidenta Dilma do Palácio do Planalto.

A aprovação da Emenda Constitucional 95 que congelou o teto de gastos por 20 anos ainda no governo Temer agravou a situação e agora com a inoperância do Ministério da Educação a situação está insustentável.

Estamos em um ano muito importante para toda a população brasileira; tempo de escolher o presidente que irá conduzir o Brasil nos próximos quatro anos. Temos vivido nos últimos três anos momentos de negação da ciência, brutalização da sociedade, perdas de direitos, ameaças à democracia e a volta da inflação galopante. Portanto, todos têm o dever de analisar a situação com responsabilidade.

“Não podemos mais aceitar que nossa juventude seja massacrada por falta de recursos que estão sendo desviados de forma escusa. Precisamos escolher alguém para governar o país que tenha respeito pelos serviços e servidores públicos e, acima de tudo que acredite na Educação como instrumento de transformação social”. Afirmou João Carlos Martins.

Segundo nota da direção do Instituto, as obras de infraestrutura já estão incluídas no Plano de reformas do Campus São Luís/Monte Castelo.

O Sindsep/MA representado pela sua Direção e os trabalhadores e trabalhadoras da Conab/MA, realizaram ontem, 10, uma Assembleia por Local de Trabalho, na qual, rejeitaram a proposta da empresa de mudança no plano de Autogestão de Recursos Humanos do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Ainda na assembleia a categoria aprovou o calendário da jornada de lutas em defesa das atividades da CONAB e dos direitos dos empregados, e a delegação de poderes às entidades nacionais signatárias para ingressarem com medidas judiciais em defesa dos direitos e interesses dos empregados da CONAB.

O Sindsep/MA segue na luta em prol dos direitos dos servidores públicos federais e por uma sociedade com mais igualdade de oportunidades.