Sindsep/MA inicia trâmites para execução dos anuênios da Funasa

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde / FUNASA para, a partir de hoje (09), entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

ATENÇÃO!
O prazo final para entrega dos documentos é 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentação.

Condições para propor a ação:
Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹;
Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários:

  • Procuração;

  • Contrato filiados;

  • Contrato para não-filiados;

  • Declaração de pobreza;

  • RG e CPF (Xerox);

  • Comprovante de residência atual;

  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

  • Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail  juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

SINDSEP-MA INICIA TRÂMITES PARA EXECUÇÃO DOS ANUÊNIOS FUNASA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para a partir de hoje, 09, entregarem as documentações necessárias para o início do processo de execução da ação dos Anuênios.

ATENÇÃO! O prazo final para entrega dos documentos é até 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar suas documentações.

Condição para propor a ação: o servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹. Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários a serem encaminhados para o SINDSEP-MA são:

  • Procuração;

  • Contrato filiados;

  • Contrato para não-filiados;

  • Declaração de pobreza;

  • RG e CPF (Xerox);

  • Comprovante de residência atual;

  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

  • Fichas financeiras de 1995 a 2009;

Documentos adicionais para pensionistas:

A documentação deverá ser encaminhada via correio ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP-MA, que fica localizada na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís – MA, CEP: 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos do interior poderão enviar a documentação via correio ou buscar a Secretaria Regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que as cartas caso não sejam tipo SEDEX sejam encaminhadas com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio por parte da empresa de correios e telégrafos. Outra orientação que o Sindicato faz é que, caso queiram e se sintam à vontade, os servidores elejam um servidor que se responsabilizará pelo envio da documentação de todos os servidores de sua comarca ou termo, o que facilitará o trabalho do Sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail institucional para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”. E-mail: juridico@sindsep.org.br

Sindsep/MA realiza atividade em comemoração ao Dia das Mães

O Sindsep/MA realizou hoje, 06 de maio, um momento comemorativo em alusão ao Dia das Mães.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com grande participação das associadas e associados da entidade, que compareceram para prestigiar o evento.

Essa atividade já vem sendo trabalhada pelo Sindsep/MA há bastante tempo, e sempre foi desenvolvida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

A entidade ainda proporcionou às mães que estiveram na sede do sindicato uma palestra com a ex-presidenta do Sindsep/MA, Marly Pinheiro, que explanou sobre temário “Mãe e suas multifunções”.

As mães ainda receberam uma necessaire comemorativa ao Dia das Mães, e um lanche que foi servido às participantes.

Além de comemorar o Dia das Mães, o Sindsep/MA ainda observa em atividades com essa temática uma ferramenta importante de mobilização da categoria, podendo assim, trazer para dentro da entidade os servidores que por algum motivo estão afastados do dia a dia da luta de classes.

Sindsep/MA convoca servidores do processo de anuênios/Funasa para entregarem documentação

A perseverança e empenho da Assessoria Jurídica do Sindsep/MA conseguiu mais uma vitória para seus filiados: o processo coletivo de anuênios da FUNASA, que contempla mais de 3.300 servidores, finalmente já transitou em julgado e agora já entrou em fase de execução.

Para dar prosseguimento a movimentação da ação e posterior liberação do dinheiro, convocamos todos os servidores e servidoras, pensionistas e herdeiros de servidores(as) da FUNASA a comparecer ao SINDSEP/MA para verificarem se foram contemplados nesse processo e, em caso positivo, precisam trazer todos os documentos para apresentarem os comprovantes necessários para a elaboração dos cálculos e ajuizamento das execuções.

Na mesma ocasião, a assessoria jurídica irá verificar se há outras ações que os servidores ou pensionistas tenham direito e que ainda não tenham sido ajuizadas.

É importante destacar que a Justiça deu como prazo final para a entrega dos documentos o dia 30 de maio.

Não deixe para a última hora, compareça à sede do Sindsep/MA em São Luís ou em qualquer de nossas Secretarias Regionais munidos de seus documentos com urgência, afinal, os advogados precisam checar todos a documentação antes de enviá-los à Justiça.

Lembrando que esse processo envolve apenas os servidore(as) da FUNASA e o prazo limite para entrega dos documentos é 30 de maio.

Documentos necessários:

  • Kit de procuração;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Fichas financeiras (1995 até 2022);
  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso, certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação).

Sindsep/MA convoca servidores do processo de anuênios/Funasa para entregarem documentação

A perseverança e empenho da Assessoria Jurídica do Sindsep/MA conseguiu mais uma vitória para seus filiados: o processo coletivo de anuênios da FUNASA, que contempla mais de 3.300 servidores, finalmente já transitou em julgado e agora já entrou em fase de execução.

Para dar prosseguimento a movimentação da ação e posterior liberação do dinheiro, convocamos todos os servidores e servidoras, pensionistas e herdeiros de servidores(as) da FUNASA a comparecer ao SINDSEP/MA para verificarem se foram contemplados nesse processo e, em caso positivo, precisam trazer todos os documentos para apresentarem os comprovantes necessários para a elaboração dos cálculos e ajuizamento das execuções.

Na mesma ocasião, a assessoria jurídica irá verificar se há outras ações que os servidores ou pensionistas tenham direito e que ainda não tenham sido ajuizadas.

É importante destacar que a Justiça deu como prazo final para a entrega dos documentos o dia 30 de maio.

Não deixe para a última hora, compareça à sede do Sindsep/MA em São Luís ou em qualquer de nossas Secretarias Regionais munidos de seus documentos com urgência, afinal, os advogados precisam checar todos a documentação antes de enviá-los à Justiça.

Lembrando que esse processo envolve apenas os servidores(as) da FUNASA e o prazo limite para entrega dos documentos é 30 de maio.

CUT/MA realiza panfletagem em feiras de São Luís no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

A CUT/MA realizará no 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, em São Luís, uma grande panfletagem nas feiras do João Paulo e Liberdade, lugares que possuem um grande fluxo de pessoas.

A ideia é provocar a discussão sobre a real situação dos trabalhadores(as) provocada pela política desenvolvida pelo Governo Federal, que vem trazendo sérios danos para a economia, inclusive, com o aumento expressivo da inflação e diminuição do poder de compra dos brasileiros.

A celebração do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, volta às ruas de todo o país em 2022, após dois anos de eventos online em virtude do isolamento social para conter o avanço da pandemia da covid-19, com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. A celebração do 1º de Maio está sendo organizada pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e Pública.

Com informações repassadas pela CUT/MA e CUT Nacional.

 

Sindsep/MA participa de atividades em Brasília

O Sindsep/MA através do diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Figueiredo, que também é membro da Secretaria de Finanças da Condsef, está em Brasília para compor uma agenda com várias atividades em prol dos servidores públicos federais, que vem reunindo trabalhadores de todas as partes do Brasil.

Ontem e hoje, 27, houveram manifestações em frente ao prédio do Ministério da Economia.

No dia de ontem, 26, os servidores tiveram uma pauta com o deputado federal Mauro Nazif, autor da PEC 101/19, que tem como finalidade a concessão de Plano de Saúde para os servidores da ex-Sucam contaminados por manuseio de inseticidas como Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) no exercício de suas atividades profissionais.

Na oportunidade o Deputado falou sobre a necessidade do fortalecimento dos sindicatos e da Condsef como entidades representativas dos trabalhadores.

Segundo ele, é através da luta e engajamento dessas entidades que as pautas dos trabalhadores conseguem protagonismo. Ainda segundo suas palavras, os sindicatos e a Condsef estão tendo papéis importantes na discussão e futura aprovação da PEC 101/19.

Servidores preparam Jornada de Lutas

Até a próxima sexta-feira, 29, a Condsef/Fenadsef estará realizando atividades em todo o Brasil para ratificar a Jornada de Lutas, reforçando assim, mobilizações em torno da luta por uma reposição salarial emergencial para servidores públicos federais.

A participação de todos é fundamental para cobrar do governo a abertura de um canal efetivo de negociações com representantes da categoria. Na quinta, 28, uma caravana com servidores de outros estados chegará a Brasília para reforçar as atividades da Jornada de Lutas.

Frente a idas e vindas e diferentes declarações, o fato é que o governo não apresenta nada de concreto para o funcionalismo. Avanços nesse cenário só serão possíveis se a categoria ampliar seu processo de mobilização.

As entidades representativas dos servidores públicos entendem que só não terá reposição salarial se Bolsonaro não quiser. Na Lei Orçamentária, foram destinados R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do “orçamento secreto”, além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública.

Não é mais possível suportar a falta de diálogo, conviver com o aumento da inflação, a falta de investimentos no setor público, o congelamento e o arrocho salarial imposto por esse governo. Em ano eleitoral não podemos nos deixar levar por mentiras e muito menos por promessas, ao invés daquilo que nos é de direito. Seguiremos firmes e em luta até sermos atendidos.

Com movimentos de mobilização e greves já em curso, o governo vem usando a mídia como intermediária no diálogo com o funcionalismo, já que insiste em não negociar com a categoria. O Fonasefe protocolou mais um pedido de audiência junto ao Ministério da Economia, na próxima quinta, 28. É visível que a maioria segue insatisfeita com a última proposta ventilada de 5% linear.

A maioria dos servidores federais está com salários congelados há mais de cinco anos e acumulam perdas salariais superiores a 40%. Só no ano passado a inflação superou os dois dígitos e nos três primeiros meses desse ano bateu novos recordes. Em março a alta dos preços foi a maior para o mês desde o início do Plano Real.

Com informações repassadas pela Condsef.

Sindsep/MA e Coren/MA iniciam discussões sobre o ACT 2022/2023

O Sindsep/MA, Coren/MA, representantes dos trabalhadores e advogados, reuniram-se hoje, 20, para darem início às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2022/2023) do Conselho.

Na reunião foram debatidas cláusulas de cunho não financeiro que teve uma boa receptividade tanto classe trabalhadora, quanto do Coren/MA.

Ficou acertado entre as partes uma nova reunião no dia 02 de maio, onde acontecerá o debate das cláusulas financeiras.

Das 41 cláusulas do ACT, 31 foram acordadas, sendo que as 10 restantes, algumas serão apenas reeditadas.

Sindsep/MA realiza I Oficina de Comunicação em Redes Sociais

O Sindsep/MA através da Secretaria de Comunicação, realizou na manhã de hoje, 19, a 1ª Oficina de Comunicação em Redes Sociais, que teve como foco, proporcionar formação no que se relaciona ao uso otimizado das ferramentas tecnológicas como Facebook, Instagram, Youtube, Twitter e WhattsApp.

O evento aconteceu no Auditório da entidade e teve como público alvo diretores de São Luís e de diversas regionais.

Durante o encontro foi feita uma grande explanação sobre a historicidade das redes sociais, funcionalidade e aplicabilidade ao dia a dia do Sindsep/MA.

Ainda na Oficina, foi feito um Raio-X sobre a participação da base, levando em consideração a quantidade de seguidores, gênero e faixa etária.

A atividade foi elogiada pelos diretores que participaram da Oficina, e segundo eles, era um processo de formação que necessitava de um olhar mais clínico da entidade, levando-se em consideração a conjuntura atual.