Condsef/Fenadsef

COMUNICADO 9 DA CONDSEF/FENADSEF – 08.04.2026 ASSINADO O ACT 2026-2027

Assembleias dos empregados e empregadas da EBSERH, realizadas entre 7 e 8 de abril, autorizaram, por maioria, a CONDSEF/FENADSEF e demais entidades sindicais a assinarem o ACT 2026-2027 conforme a proposta apresentada pela empresa:

•    reajuste salarial e de benefícios de 100% do INPC, a partir de 1º de junho;
•    manutenção das cláusulas do ACT 2024-2026;
•    inclusão de 14 novas cláusulas sociais negociadas.

O Acordo foi fechado em sessão de conciliação no TST, nesta quarta, dia 8, sem apreciação de mérito quanto à abusividade da greve. Na Ata da conciliação ficaram registrados ajustes de redação na cláusula que trata do Desenvolvimento na Carreira e o tratamento a ser dado aos dias parados, com o abono de metade dos dias e compensação do restante. A Empresa também se comprometeu, em ata, a divulgar em 10 dias a tabela do PCCS e recorrer da decisão da SEST que rejeitou o Plano.

A decisão das assembleias de base da CONDSEF/FENADSEF, por unidade federativa foi a seguinte:

APROVARAM O ACORDO E EVITARAM O DISSÍDIO – nove estados: 
Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins

REJEITARAM O ACORDO E DECIDIRAM IR PARA DISSÍDIO – seis estados:
Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo.

Diversas assembleias dos sindicatos filiados à base da CONDSEF/FENADSEF votaram pela exclusão da cláusula da taxa negocial (Contribuição dos Empregados) que, no entanto, foi mantida em virtude da posição das demais entidades.

Nos próximos dias a CONDSEF/FENADSEF distribuirá todos os documentos relativos ao fechamento do ACT 2026-2027, com vigência de 01.06.2025 a 31.05.2027, visando a detalhar e esclarecer cada uma e o conjunto das cláusulas.

A partir de agora, vamos voltar nossos esforços para uma preparação mais organizada e mais eficiente da luta da categoria já visando o próximo ACT, continuando a perseguir aumento real de salários para começar a recuperar as perdas históricas.

A luta continua! Filie-se aos sindicatos gerais, classistas e combativos, filiados à CONDSEF/FENADESF.

Brasília, 08 de abril de 2026

Direção da CONDSEF/FENADSEF

As trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH no Maranhão decidiram hoje em assembleia, por ampla maioria rejeitar a proposta da Direção da empresa.

Após mais de três meses de negociação e com o fim do prazo chegando, a direção da EBSERH apresentou ontem, 31, em reunião com o TST e os representantes dos trabalhadores, a proposta das cláusulas econômicas. Apesar da pressão feita pela categoria, inclusive com a deflagração do movimento paredista por um reajuste justo em que a categoria alcançasse ganho real acima da inflação, a direção da empresa acenou apenas com o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) do período e ameaçou os trabalhadores que, se não aceitassem a proposta até hoje, o processo negocial estaria encerrado e a questão seria remetida para o dissídio.

A direção do Sindsep apresentou a proposta da empresa na assembleia, que foi debatida pela categoria e após ampla discussão, colocou em regime de votação, sendo vencedora por ampla maioria a rejeição da proposta e a continuidade do movimento grevista.

“Nós estamos aqui para informar a categoria e acatar a decisão da maioria. Agora definido pela assembleia pela rejeição da proposta, nós encaminharemos a Ata com o resultado da assembleia no Maranhão à Condsef, que juntará às decisões dos outros estados e encaminhará à empresa e ao TST”, explicou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

 

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Maranhão intensificaram a greve e ampliaram a mobilização após a proposta apresentada pela direção da empresa, que prevê reajuste equivalente a 80% do INPC — índice abaixo da inflação do período.

A categoria considera a proposta insuficiente e critica a possibilidade de a empresa encaminhar a negociação para dissídio coletivo. Diante desse cenário, houve aumento da adesão ao movimento nos hospitais Universitário Presidente Dutra e Universitário Materno Infantil.

As atividades desta terça-feira começaram com um café da manhã em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra e devem se estender ao longo do dia, com previsão de um balanço das ações no período da noite.

Segundo Raimundo Pereira, diretor executivo da Condsef e vice-presidente do Sindsep/MA, a categoria já negocia há bastante tempo com a direção da empresa.

“Não podemos aceitar que, a esta altura do processo, a EBSERH apresente uma proposta tão abaixo das expectativas da categoria. Os trabalhadores permanecerão em greve e mobilizados até que haja um acordo minimamente aceitável”, afirmou.

Ainda pela manhã, representantes do Sindsep/MA se reuniram com a superintendente da EBSERH no Maranhão, Joice Lages, para discutir a definição do percentual de trabalhadores necessário para manter o funcionamento dos serviços hospitalares durante a greve.

De acordo com João Carlos Lima Martins, presidente do sindicato, foi solicitada a formalização da proposta.

“Pedimos que a planilha seja enviada por escrito para que possamos avaliar a viabilidade junto à categoria”, explicou.

A greve segue por tempo indeterminado, enquanto os trabalhadores aguardam avanço nas negociações.

O Sindsep/MA realiza, nesta quarta-feira, dia 25, uma Assembleia Geral Extraordinária com os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A atividade ocorrerá às 12h, em primeira convocação, e às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

A assembleia será realizada na área de Marcação de Consulta do Hospital Universitário Presidente Dutra e atende ao Comunicado da Condsef/Fenadsef, intitulado “Pressão Total Pelo Atendimento das Reivindicações”, publicado em 10 de março. O objetivo é fortalecer a mobilização da categoria e avançar nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

Na pauta, estão previstos informes da direção sindical, além da deliberação sobre a instauração de assembleia em caráter permanente enquanto perdurarem os encaminhamentos e negociações relativas ao ACT, conforme estabelece o estatuto da entidade. Também será debatida a aprovação ou rejeição das cláusulas sociais do acordo coletivo.

Outro ponto central da reunião será a análise da proposta referente às cláusulas econômicas, que incluem itens como reposição e reajuste salarial, auxílio-creche e vale-alimentação, a ser apresentada pela Ebserh. A discussão sobre esse tema está vinculada à reunião previamente agendada para o dia 24 de março, sendo fundamental a participação dos trabalhadores para avaliação e encaminhamentos.

A assembleia ainda tratará do calendário de mobilização e de outros assuntos relacionados ao processo de negociação do ACT 2026/2027, reforçando a importância da organização coletiva neste momento decisivo.

O Sindsep destaca que a presença dos trabalhadores da Ebserh é essencial para fortalecer a luta por direitos, garantir avanços nas negociações e assegurar que as decisões reflitam a vontade da categoria.

 

Edital Nº 010/2026: Assembleia Geral Extraordinária – EBSERH/ACT 2026/2027

O Sindsep/MA acompanhou hoje, 23, os trabalhos de oitiva da perícia técnica correspondente à uma ação movida pela entidade junto à Justiça Federal, na qual, o sindicato busca a atualização do adicional de insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%.

O Sindsep em sua argumentação apresenta a prerrogativa que a ação envolve trabalhadores que estão lotados em setores que os colocam em contato constante com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

A perícia realizou nesta segunda, 23, a oitiva dos profissionais do Centro Cirúrgico, no caso, das(os) instrumentadoras(es) e Circulantes, que contaram em detalhes as suas atividades dentro do setor, bem como, a utilização e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo a perícia, a dinâmica continuará sendo de oitiva dos trabalhadores por categorias e setores, e assim, ir realizando os apontamentos, para dessa forma, direcionar para a conclusão ou não da necessidade de aumento do adicional de insalubridade.

Segundo a perícia, o processo de oitivas continua até que todos os setores sejam contemplados.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Essa ação demonstra o poder de mobilização e a responsabilidade que a entidade tem com toda a sua base, sempre buscando, com responsabilidade, todos os meios para defender a categoria, sejam com ações administrativas ou judiciais.

Fiquem atentos às redes sociais do Sindsep para mais informações sobre a perícia técnica do processo.

A Direção do Sindsep/MA esteve, na semana passada, na Secretaria Regional de Balsas, onde realizou uma reunião com filiados da entidade para dialogar sobre temas que fazem parte do contexto atual da categoria e da conjuntura nacional.

O encontro reafirma o compromisso do sindicato em manter uma presença permanente na base, ouvindo os servidores e debatendo pautas que impactam diretamente a vida funcional e as condições de trabalho do funcionalismo público federal.

Durante a reunião, um dos temas abordados foi a mobilização nacional em torno das emendas ao Projeto de Lei nº 5874/2025. A proposta cria planos de cargos para servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura, além de promover reajustes para parte dos servidores de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do Plano Especial de Cargos da Cultura (PST) e de alguns planos especiais de cargos. No entanto, o projeto deixou de contemplar segmentos importantes, especialmente servidores de níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE, do CPST e de planos correlatos, o que tem gerado mobilização das entidades sindicais em todo o país.

Outro ponto debatido durante o encontro foi a conjuntura internacional, especialmente os reflexos da guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e seus possíveis impactos na economia mundial, tema que também preocupa trabalhadores e servidores diante dos efeitos que crises internacionais podem provocar na economia brasileira.

Os filiados presentes também receberam informes sobre as reuniões realizadas nas mesas setoriais de negociação em Brasília, além de atualizações sobre os encaminhamentos e estratégias adotadas pela Condsef/Fenadsef nas negociações com o governo federal.

Ao final da reunião, a Direção do Sindsep anunciou que será realizado um plantão jurídico itinerante na Regional de Balsas, iniciativa que visa ampliar o atendimento aos filiados e garantir orientação jurídica mais próxima dos servidores do interior do estado.

Participaram da atividade representando o Sindsep o vice-presidente Raimundo Pereira, a secretária de Administração, Patrimônio e Finanças, Elizabeth de Assis, e a secretária regional de Balsas, Ângela Berenice Ribeiro da Silva.

A presença da direção do sindicato no interior faz parte de uma agenda permanente de diálogo com a base. Na semana passada, o Sindsep também esteve em Imperatriz, onde realizou reunião com servidores do IFMA – Campus de Imperatriz, reforçando a política de aproximação da entidade com os trabalhadores nos diversos locais de atuação do serviço público federal no estado.

Na última sexta-feira, dia 13, o Sindsep realizou uma assembleia por local de trabalho no IFMA Campus Imperatriz. A atividade aconteceu no Laboratório de Máquinas Elétricas da instituição e contou com a participação ativa de servidores e servidoras do campus, que acompanharam atentamente os debates e informes apresentados pela direção sindical.

A assembleia teve como objetivo dialogar diretamente com a base,

apresentar informações atualizadas sobre temas de interesse da categoria e fortalecer a mobilização dos trabalhadores em defesa de seus direitos. Durante o encontro, a direção do sindicato destacou a importância da participação dos servidores nos espaços de discussão e deliberação, ressaltando que a organização coletiva é fundamental para avançar nas pautas que impactam diretamente a carreira e as condições de trabalho.

Representando o Sindsep-MA estiveram presentes João Carlos Lima Martins (Presidente), Raimundo Pereira (Vice-Presidente), Conceição de Maria Reis Silva (Secretaria Geral), Elizabeth de Assis (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), Rilton Cesar dos Anjos Costa (Secretaria de Assuntos Socioeconômicos), além dos representantes da Secretaria Regional de Imperatriz, João Carvalho Parrião, Orlando Ferreira Melo e João Feitosa dos Anjos. Também participou da atividade Cícero Rodrigues Noleto, que é membro do Conselho Fiscal da entidade.

Entre os pontos discutidos na pauta estiveram os informes nacionais relacionados ao funcionalismo público federal e a explanação sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) das universidades e institutos federais. O tema tem sido amplamente debatido no movimento sindical por representar um importante mecanismo de valorização profissional, permitindo o reconhecimento da experiência e da qualificação adquiridas ao longo da carreira.

Durante a assembleia, a direção do Sindsep-MA reforçou que a entidade permanece atenta às discussões nacionais e mobilizada para garantir avanços concretos para os servidores públicos federais, especialmente no que diz respeito à valorização da carreira, melhores condições de trabalho e políticas que reconheçam o papel estratégico dos trabalhadores da educação pública.

Para o sindicato, a realização de assembleias nos locais de trabalho é uma estratégia fundamental para fortalecer o diálogo com a base e ampliar a participação da categoria nas decisões coletivas. A direção destacou ainda que a combatividade e a organização do Sindsep têm sido essenciais para manter a luta permanente em defesa dos direitos dos servidores.

O sindicato reafirmou seu compromisso de continuar atuando de forma firme e articulada, tanto no âmbito local quanto nacional, buscando melhorias significativas para os servidores e servidoras do serviço público federal, sempre pautado na unidade da categoria e na mobilização coletiva como instrumentos fundamentais para a conquista de direitos.

Dando continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sindsep promoverá, no próximo dia 17 de março, uma ação social especial voltada às mulheres filiadas, diretoras e funcionárias da entidade.

A atividade acontecerá na sede do sindicato, a partir das 8h, e tem como objetivo proporcionar um momento de cuidado, bem-estar e valorização das mulheres que fazem parte da luta sindical e do cotidiano da entidade.

Durante a programação, consultoras da Mary Kay estarão presentes oferecendo limpeza de pele e cuidados com as sobrancelhas, proporcionando orientações e atendimentos voltados à saúde e à estética. Além disso, a ação contará também com atendimentos de Acupuntura e Auriculoterapia, práticas terapêuticas que auxiliam no equilíbrio do corpo e na promoção da qualidade de vida.

A iniciativa faz parte da agenda de atividades do Sindsep em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, reforçando o reconhecimento da importância das mulheres dentro da entidade e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O sindicato convida todas as filiadas, diretoras e funcionárias a participarem desse momento especial de cuidado, integração e valorização.

O Sindsep realizará amanhã, dia 11, uma atividade especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reafirmando o compromisso da entidade com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero.

O evento acontecerá a partir das 09h, na sede do sindicato, reunindo servidoras, dirigentes sindicais e convidados para um momento de reflexão, diálogo e fortalecimento das pautas que envolvem a luta das mulheres na sociedade.

Como parte da programação, será realizada a palestra “Sociedade democrática pelo direito do bem viver de todas as mulheres”, ministrada pela Juíza Dra. Lúcia Helena Barros Heluy e pela Dra. Helena Barros Heluy, que irão abordar temas relacionados à democracia, direitos das mulheres, igualdade e os desafios ainda enfrentados na busca por uma sociedade mais justa.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data marcada pela luta histórica das mulheres por direitos, igualdade de oportunidades e pelo fim de todas as formas de violência e discriminação. Mais do que uma comemoração, o momento representa reflexão e mobilização em defesa de uma sociedade mais igualitária.

Nesse contexto, o Sindsep reafirma seu compromisso com pautas que garantam a valorização da mulher, o combate à violência doméstica e de gênero, além da ampliação da participação feminina nos espaços de decisão e de representação sindical. A entidade reconhece a importância da presença e da atuação das mulheres no serviço público e no movimento sindical, fortalecendo a luta coletiva por direitos.

Após a palestra e as intervenções dos participantes, a programação será encerrada com um lanche coletivo e a distribuição de brindes, proporcionando também um momento de integração entre as servidoras e os presentes.

A atividade integra as ações do sindicato voltadas para a valorização das mulheres e para o fortalecimento das pautas que promovem respeito, igualdade e justiça social.

O Sindsep convoca suas filiadas e toda a categoria para participarem do ato público que será realizado no próximo dia 08 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no Largo do Carmo, no Centro de São Luís. A atividade terá início a partir das 9h e contará com a participação de centrais sindicais, do Fórum de Mulheres, da Marcha Mundial das Mulheres e de diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

A mobilização tem como principal objetivo denunciar e combater a violência contra a mulher, além de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da defesa dos direitos das mulheres e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Durante o ato serão realizadas panfletagens, diálogos com a população e intervenções públicas, buscando sensibilizar as pessoas que circulam pelo Centro Histórico da capital. A escolha do local se dá justamente pelo grande fluxo de trabalhadores, trabalhadoras, turistas e moradores da cidade, ampliando o alcance da atividade e fortalecendo a mensagem de enfrentamento à violência de gênero.

A programação também contará com falas de lideranças sindicais, representantes de movimentos de mulheres e atores políticos que atuam na defesa dos direitos femininos e no combate à violência. As intervenções devem destacar a necessidade de políticas públicas eficazes, proteção às vítimas e punição aos agressores.

Para o Sindsep, o 08 de Março, é um momento de memória, resistência e mobilização, que reforça a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade, respeito e dignidade. O sindicato destaca ainda que a participação das servidoras e servidores é fundamental para fortalecer a mobilização social e ampliar a pressão por avanços concretos nas políticas de proteção às mulheres.

O Sindsep reforça o chamado para que todas as filiadas participem do ato, transformando o Dia Internacional da Mulher em um momento de unidade, luta e conscientização coletiva contra todas as formas de violência e desigualdade.