Sindsep/MA participou do Seminário Internacional de Resistência e Organização Sindical realizado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP Interaméricas) em parceria com a Condsef/Fenadsef nos dias 13 e 14 de março, no Hotel Brasília Imperial.

Sindicalistas do Canadá, Chile, Estados Unidos, Peru e Uruguai apresentaram experiências sobre mobilização de trabalhadores em situações adversas, inclusive relatando suas próprias vivencias sob regimes conservadores e neoliberais.

Também foram incorporados à discussão debates sobre previdência, as alterações nas leis trabalhistas e os impactos que a aprovação da MP 873/2019 trariam para as entidades sindicais.

“Esse é um debate atual e importante para o movimento sindical e para a garantia dos direitos dos trabalhadores. Ouvir as experiências de quem já enfrentou os mesmos problemas nos ajudará a encontrar a uma saída de forma mais rápida e segura”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef.

Antes de assumir como presidente, Bolsonaro já preparava os ataques aos trabalhadores ajudando a acelerar a aprovação da Reforma Trabalhista, no governo de Temer. Agora, depois de eleito extinguiu o Ministério do Trabalho, encaminhou a PEC 06/2019, que visa desmontar a previdência pública e na tentativa de inibir a luta dos sindicatos, editou a Medida Provisória 873/2019, que altera a forma de contribuição sindical dos trabalhadores.

“O Governo está tentando de todas as formas impedir que os sindicatos organizem os trabalhadores contra essa Reforma da Previdência  perversa que  Tira o direito dos trabalhadores a aposentadoria. Essa MP 873/2019 é só mais uma artimanha para tentar dobrar os sindicatos. Não conseguirão. Já atravessamos muitas dificuldades e essa será só mais uma a ser vencida” disse Raimundo Pereira, Presidente do Sindsep/MA

O Sindsep/MA estava representado no Seminário pelo presidente Raimundo Pereira e pelos diretores de administração e finanças, Manoel Cecílio e Manoel Lages; pelo diretor de formação, João Carlos Martins e pelo diretor de Comunicação, Valter Cezar Figueiredo.

O governo Bolsonaro usa todas as armas para tentar aprovar a “deforma” da previdência que irá privar a maioria dos trabalhadores do direito a aposentadoria. Além de liberar mais de um bilhão de reais em emendas para os parlamentares, o governo editou uma medida provisória (MP 873) para dificultar o desconto das contribuições mensais dos sindicalizados, com isso Bolsonaro tenta inviabilizar o funcionamento dos sindicatos para impedir as entidades de lutarem contra a “deforma” da previdência através do estrangulamento financeiro.

Os sindicatos ameaçados pela Medida Provisória estão em plena campanha na linha de frente contra a reforma da Previdência que o governo Bolsonaro prometeu ao sistema financeiro e tem pressa em aprovar para acabar de vez com o tripé social de nosso sistema previdenciário.

Como a MP 873 fere o principio constitucional de liberdade e autonomia sindical, todos os sindicatos filiados a Condsef já entraram na Justiça para garantir a continuidade dos repasses conforme autorização prévia dos filiados. A Justiça Federal já tem garantido a continuação dos repasses através de liminares em favor dos sindicatos.

Além das medidas jurídicas para garantir o funcionamento dos sindicatos uma comissão de diretores do Sindsep/MA está em Brasília reunindo com deputados e senadores da bancada maranhense para organizar a luta para derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional.

O presidente do Sindsep Raimundo Pereira, os diretores Manoel Cecílio, João Carlos Martins e o secretário Geral da Condsef, Sergio Ronaldo participaram de encontro com o deputado federal Zé Carlos e com a senadora Eliziane Gama para construir uma agenda de luta contra a reforma da previdência.

“Sabemos que o a intenção do governo com essa medida provisória e engessar os sindicatos e tentar desmobilizar a luta contra a reforma da previdência. Mas os trabalhadores estão conscientes da importância de suas entidades representativas e nós vamos ganhar essa disputa também no Congresso Nacional” disse Raimundo Pereira.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou na tarde de ontem, 13, uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 08 de março.

O evento contou com a participação de todas as servidores e colaboradoras do órgão, bem como, dos servidores e colaboradores, que também prestigiaram a atividade.

A presença maciça dos servidores corroborou com o objetivo do evento, que versou pela interação entre todos que compõem o DNIT/MA.

O Sindsep/MA mais uma vez teve uma contribuição ativa no evento, ajudando a construir mais uma grande atividade que evidencia a luta por reconhecimento de direitos e equidade de oportunidades entre homens e mulheres.

A entidade, assim, ratifica a sua luta nas questões de gênero, buscando assim, uma sociedade mais justa e igualitária.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer impedir o acúmulo de benefícios, como aposentadoria e pensão por morte. Em alguns casos, o valor do segundo benefício poderá ser inferior a um salário mínimo.

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) de reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional, tanto servidores públicos quanto trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada não poderão mais receber o valor integral dos dois benefícios: aposentadoria e pensão.

Os trabalhadores que forem acumular aposentadoria e pensão terão de escolher apenas um benefício para receber o valor integral e o outro vai ser repassado com desconto. Ou seja, o trabalhador deverá escolher receber o benefício de valor mais alto e receber uma parte do segundo de acordo com a faixa salarial. Para cada faixa, haverá um percentual que será aplicado para reduzir o valor do benefício. E quem recebe um salário mínimo de aposentadoria e o cônjuge que morreu também recebia um salário mínimo, também terá desconto no segundo benefício.

– Quem tiver um segundo benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 998,00), poderá ficar com 80% do benefício (R$ 798,40);

– Se o valor do beneficio for entre um e dois salários mínimos, receberá 60%;

– Entre dois e três salários mínimos, será de 40%;

– Entre três e quatro salários mínimos, será de 20%;

– Quem tiver um segundo benefício (pensão ou aposentadoria) de mais de quatro salários mínimos, não receberá nada, percentual de cálculo previsto na PEC é 0%.

Entenda como serão feitos os cálculos

Se o segundo benefício for de R$ 1.200, o valor será fatiado entre as duas primeiras faixas. Serão aplicados 80% sobre R$ 998, resultando em R$ 798,40; e 60% sobre os R$ 202 restantes (diferença entre 1.200 e 998), resultando em R$ 121,20.

Serão somados os R$ 798,40 com os R$ 121,20 e se chegará ao valor do segundo benefício que a pessoa receberá, que será de R$ 919,60.

A proposta da PEC cria categorias diferenciadas de beneficiários. Ela permite que médicos, professores, servidores públicos e das forças armadas acumulem os benefícios com 100% do seu valor. Mas a acumulação de cada benefício adicional será limitada a dois salários mínimos.

Fonte: CUT

 

O Sindsep/MA iniciou ontem, 07 de março, através da sua assessoria contábil os serviços de orientação para que os associados façam as suas declarações de Imposto de Renda do exercício de 2018.

O serviço estará disponível de 8 às 12h, e de 14 às 18h, de segunda à sexta, até o dia 30 de abril, data limite para o contribuinte prestar conta ao Leão.

Além dos informes de rendimento e de despesas convencionais, os servidores precisam estar em mãos com documentos referentes a imóveis e automóveis. Uma novidade esse é ano é quanto ao CPF de dependentes. Agora, todos os dependentes, de qualquer idade – até recém-nascido – precisam ter número de CPF.

 

A Chapa Deodato de Brito, Gestão Força, Garra, Luta e União foi eleita para a Nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o triênio 2019/2022.

A eleição aconteceu durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro, com o total de 2.733 votantes.

Do total de votos, 2616 votaram na Chapa Deodato de Brito, 74 brancos e 29 votos nulos. Foram impugnadas ainda 14 urnas.

A vitória da Chapa Deodato de Brito vem corroborar o bom trabalho que vem sendo realizado no Sindsep/MA ao longo dos anos.

A entidade construiu com muita luta uma história de combatividade, que precisa ser massificada ainda mais neste período de incertezas políticas.

É necessário que todos que compõem o Sindsep/MA tenham em mente que a união da Direção com a base é fundamental para que o sindicato fique mais sólido e com maior representatividade.

A nova Direção assume a entidade com o compromisso de manter as lutas em defesa dos servidores públicos federais, dos direitos trabalhistas e de uma sociedade mais igualitária.

Segundo Raimundo Pereira, presidente reeleito, o Sindsep/MA vem apresentar uma nova perspectiva de movimento sindical, o qual, a entidade vai ser ainda mais combativa na luta pela manutenção e conquista de novos direitos.

“Essa nova Direção tem uma responsabilidade muito grande, já que vamos assumir em um momento complicado para a classe trabalhadora. Estamos diante de um governo que não representa a categoria, e que dia após dia, faz ameaças firmes em relação aos direitos trabalhistas conquistados com muitas lutas. Precisamos da união de todos para que venhamos a enfrentar esse período complicado para todos os trabalhadores do país”, afirmou.

O Sindsep/MA encerrou ontem, 28, a votação para Eleição da Nova Direção e Conselho Fiscal para o Triênio 2019/2022.

Todo o processo de coleta de votos transcorreu dentro da normalidade, sem que houvessem contratempos, o que demonstrou a organização e na condução de todo o processo por parte da Comissão Eleitoral.

Os servidores compareceram em massa aos locais de votação, e fazendo uso da sua atribuição estatutária, escolheram o conjunto de servidores que irá representar a categoria nesses próximos três anos.

Hoje, 01 de março, a partir das 9h, a Comissão Eleitoral vai iniciar o processo de apuração dos votos, dando em seguida o resultado do pleito.

Nestas eleições o Sindsep/MA teve uma chapa concorrente, a Chapa 01 Deodato de Brito – Força, Garra, Luta e União.

A entidade agradece a disponibilidade de cada servidor que votou na construção do Sindsep/MA, mantendo dessa forma, uma história de combatividade que veio sendo edificada ao longo dos anos por valorosos companheiros que estiveram à frente da entidade nesses 28 anos de existência.

O segundo dia de votação para a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o Triênio 2019/2022, transcorreu dentro da normalidade, com uma boa participação dos associados ao pleito, exercendo assim, através do voto, o direito estatutário de escolherem seus representantes classistas.

O processo de coleta de votos encerra-se hoje, 28, às 17h.

Amanhã, 01 de março, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos, e em seguida irá divulgar o resultado da eleição para a Nova Diretoria e Conselho Fiscal.

A eleição desse triênio tem como concorrente a Chapa 01 Deodato de Brito – Força, Garra, Luta e União.

O Sindsep/MA continua fortalecendo a importância do voto de cada associado para o sucesso da eleição, o que irá ratificar a união de toda a categoria, principalmente em um momento onde faz-se necessária a coesão de todos os trabalhadores, que diuturnamente estão vendo os seus direitos serem ameaçados, e em alguns casos, tomados à força.

É importante que o movimento sindical e social possa cobrar respeito com a historicidade de lutas que foram travadas para que muitos direitos fossem conquistados.

Por isso, é importante o comparecimento dos servidores federais às urnas para a escolha dos seus representantes nesses próximos três anos.

Iniciou-se ontem, 26, a votação para a eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o Triênio 2019/2022.

O processo de coleta de votos prossegue durante todo o dia de hoje, 27, das 9 às 17h, e encerra-se amanhã, 28.

Devido às dimensões geográficas do estado, a Comissão Eleitoral resolveu colocar à disposição dos 6.551 associados aptos a votarem, o total de 70 urnas, sendo elas, 21 fixas e 49 itinerantes.

A apuração dos votos vai acontecer no dia 1º de março, a partir das 9h da manhã.

Todo o processo de contagem dos votos será online.

É importante que o associado compareça aos locais de votação, e dessa forma, continue contribuindo para a edificação de um dos sindicatos mais importantes do Maranhão.

Concorre à eleição da Nova Diretoria e ao Conselho Fiscal a Chapa 01 Deodato de Brito – Força, Garra, Luta e União.

A classe trabalhadora vive um momento de incertezas com relação a manutenção de alguns direitos que ainda resistem às ofensivas da política opressora que vem pilhando o Brasil e exterminando as garantias trabalhistas conquistadas ao longo de anos de luta.

É nessa perspectiva de combatividade e de oxigenação do movimento sindical, que o Sindsep/MA realiza a partir de hoje, 26, até o próximo dia 28 de fevereiro, a eleição para a Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o Triênio 2019/2022.

Devido às dimensões continentais do Maranhão, fez-se necessária a estruturação de um processo que garantisse o direito ao voto do associado que se estivesse no lugar mais longínquo.

Dessa forma, a Comissão Eleitoral chegou ao denominador comum de colocar à disposição 70 urnas, sendo elas, 21 fixas e 49 itinerantes, para atender aos 6.551 associados aptos a votarem.

As seções eleitorais estarão abertas da 9 às 17h durante todos os dias da eleição.

A apuração dos votos vai acontecer no dia 1º de março, a partir das 9h da manhã.

Todo o processo de contagem dos votos será online.

É importante que o associado compareça aos locais de votação, e dessa forma, continue contribuindo para a edificação de um dos sindicatos mais importantes do Maranhão.

O pleito tem como concorrente a Chapa 01 Deodato de Brito – Força, Garra, Luta e União.