A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindsep/MA informa que o Bloco Os Indignados irá se apresentar no próximo dia 17 de fevereiro de 2019, na sede da Aserma, Turu, com as seguintes atrações: Banda Os Indignados, Bicicletinha do Samba e o Bloco Tradicional Os Vampiros.

O Sindsep/MA realiza hoje, 24, uma atividade festiva em alusão ao Dia do Aposentado, na qual, irá homenagear as servidoras e servidores que ajudaram a colocar a entidade no patamar de um dos maiores e mais importantes sindicatos do estado.

O evento vai acontecer na sede da entidade, no Monte Castelo, a partir das 14 h, e vai contar com uma grande rodada de conversa com a Direção do sindicato, que irá apresentar um apanhado do que foi realizado nos últimos anos, e a importância do fortalecimento do movimento sindical, justamente em um período de incertezas para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, onde o atual governo segue à risca uma agenda que agride e desrespeita os direitos trabalhistas.

Ainda durante o evento o Sindsep/MA entregará brindes comemorativos à data, e em seguida será servido um coffee break aos presentes.

O Governo Federal vem demonstrando constantemente que existe uma agenda maléfica a ser imposta aos servidores públicos federais de forma covarde.

Em declarações recentes, a equipe econômica de Bolsonaro afirmou o intuito de regulamentar o direito de greve da categoria e até mesmo da possibilidade de demissão por mau desempenho.

É notório que a regulamentação proposta pelo atual Governo vai penalizar severamente os servidores, tentando assim, amedrontar a categoria, e diminuindo o seu poder de mobilização.

O Sindsep/MA está atento às manobras do Governo Bolsonaro, e em conjunto com a Condsef e a CUT, está fortalecendo a luta no cenário nacional, buscando assim, pressionar o governo a repensar a pauta de ações que penalizam cruelmente o trabalhador.

A entidade também acompanha com bastante atenção as ameaças do atual Governo em buscar o fim da estabilidade no serviço público federal.

É importante ressaltar, que estabilidade no serviço público é uma substituição do FGTS dos trabalhadores regidos pela CLT. Servidor público não tem FGTS. A revogação da estabilidade, além de ser desleal, coloca o serviço público no patamar raso de objeto de interesses.

“Vamos manter a vigilância com relação à todas as ações desse governo que não representa a classe trabalhadora. O Sindsep/MA jamais irá se acovardar diante de qualquer situação. Edificamos uma entidade forte e aguerrida, e assim iremos continuar, sempre na luta em prol do direito do trabalhador e de uma sociedade mais justa”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A Sociedade de Astronomia do Maranhão – SAMA em conjunto com o Departamento de Física da Universidade Federal do Maranhão com o apoio do Sindsep/MA organizaram um observatório com seis telescópios na Praça da Península da Ponta D’areia para acompanhar o eclipse da Lua ocorrido na madrugada de segunda feira.

O objetivo do projeto é levar a ciência e mais especificamente a astronomia para além dos muros da universidade e nesse sentido ações como essas atraem a atenção não só dos estudantes, mas também dos frequentadores da praça.

Durante o evento o prof. de Biologia da UFMA e membro da SAMA Sergio Brenha com o intuito de colocar mais leveza ao projeto realizou o show “Quintal Planetário”, em alusão à música de Neném Bragança que carrega a temática astronômica. “Sempre que há um evento astronômico relevante nós montamos os telescópios em alguma praça com a realização paralela do show temático com composições de artistas internacionais, nacionais e maranhenses”, explicou o professor Sergio Brenha, que fez voz e violão (gaita e sax) acompanhado pelos músicos Jorge Henrique (voz e violão) e Ricardo Borges (percuterista).

O Sindsep tem histórico de apoio às iniciativas que visam a melhoraria da sociedade, seja na educação, esportes ou cultura e a diretoria entende que atividades como essas precisam ser enaltecidas e estimuladas. “Nós entendemos que o sindicato precisa estar mais próximo da sociedade para juntos construirmos uma sociedade mais justa e igualitária para todos e é muito gratificante estarmos juntos nesse Projeto que leva educação e cultura às praças de nossa cidade” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas e CSB – definiram, nesta terça-feira (15), pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário.

Até lá, deve ser realizada uma agenda de mobilização nas bases, com assembleias nas categorias e plenárias estaduais, para organizar a resistência da classe trabalhadora contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ ).

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, as propostas sinalizadas pela equipe econômica do governo, como o aumento da idade mínima e a capitalização da Previdência, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

A resistência, segundo o presidente da CUT, deve ser construída a partir da base e os sindicatos têm o papel central na construção desse processo.

“Os sindicatos devem construir essa resistência e foi isso que debatemos hoje. Agora, os sindicatos devem ir para as bases, marcar as assembleias, construir a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”.

A batalha contra a reforma da Previdência, na avaliação do presidente da CUT, é o que definirá como será a luta de resistência da classe trabalhadora no atual governo.

“Por isso, é importante dialogar também com todos os setores da sociedade. E as mobilizações do dia 8 de março, Dia Internacional das Mulher, e do 1º de maio, Dia do Trabalhador, são fundamentais para estabelecer esse diálogo”.

Fonte: CUT Nacional

A lei foi sancionada nesta terça (15/1) com dois vetos. Um é sobre a reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação e o aumento da remuneração infringem a Constituição por estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, acrescentou.

O outro veto refere-se à destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça). Com informações da Agência Brasil.

Fonte: https://www.conjur.com.br

 

A Condsef/Fenadsef promove a primeira reunião do ano de sua Direção Executiva nessa terça-feira, 15. Objetivo central será promover um balanço dos primeiros dias de governo Bolsonaro. Muitas mudanças no setor público já foram anunciadas como a extinção de ministérios que conduzem importantes políticas públicas, incluindo Cultura, Esportes e o histórico Ministério do Trabalho que foi desmembrado. Além disso, mudanças nas atribuições da Funai, alterações no Meio Ambiente, ameaças de demissão nas estatais. O cenário no setor público é de incertezas.

A entidade deve apontar data para uma plenária nacional de sua base. Objetivo é reunir as principais demandas do setor público e encaminhá-las ao novo secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart. Lenhart foi nomeado na semana passada como novo interlocutor do governo Bolsonaro com servidores.

Outro tema no centro dos debates é o combate a uma reforma da Previdência que retira direitos e não ataca privilégios como faz pensar os articuladores da proposta. O ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, admitiu que a reforma prevê um regime de capitalização. O modelo é polêmico e no Chile tem gerado graves problemas sociais.

 Incertezas

Os detalhes da proposta de reforma da Previdência ainda são incertos, até mesmo para o presidente Jair Bolsonaro. A proposta comandada por Guedes deve ser apresentada em fevereiro. De concreto teremos a resistência da classe trabalhadora a qualquer armadilha que retire direitos. A resistência vai incluir os servidores do Executivo e toda a base da Condsef/Fenadsef deve estar atenta.

Fonte: Condsef

Os primeiros dias de 2019 estão trazendo insegurança e pânico aos povos indígenas. Declarações como a de Bolsonaro, quando ainda candidato, de que não haveria um centímetro de terra para índios no Brasil deram vazão a um conjunto de decisões que já encontram reflexo e deixam comunidades inteiras vulneráveis. Servidores da Sesai, responsáveis pela assistência dos povos indígenas junto ao SUS, e da Funai, que perderam prerrogativa de analisar demarcações de terras indígenas alertam também para o desmonte de órgãos fundamentais para atendimento da população indígena brasileira.

O aumento de denúncias de ataques a comunidades indígenas com mortes provocadas por interesses de terras demarcadas é o reflexo sombrio desse momento. Servidores que sempre denunciaram dificuldades na estrutura dos órgãos temem que a situação possa se agravar. Na Sesai há relatos das péssimas condições onde muitos trabalhadores das atividades fins são terceirizados, contratados por meio de convênios através de ONG’S. A maioria das Unidades de Saúde pertencem aos municípios e não ao órgão federal, faltam ambulâncias e veículos apropriados para o transporte de medicamentos e outros insumos.

Na Funai, servidores acreditam que a transferência da responsabilidade de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é incompatível e um grande equívoco. A comparação que tem sido feita é de que “não se coloca o lobo para tomar conta do rebanho de ovelhas”.

Como o presidente eleito já demonstrou não ter interesse nos serviços de assistência à população, o medo de muitos servidores da Sesai e também da Funai é de extinção. Bolsonaro já afirmou que indígenas não deveriam ter políticas diferenciadas do restante da população. Uma prova de negação da importância cultural dos povos indígenas, dos desafios históricos que enfrentam na construção da sua cidadania, da expropriação de seus territórios por latifundiários e da contribuição que realizam na preservação dos recursos ambientais do país.

Para a Condsef/Fenadsef esse é um momento onde a mobilização e unidade dos servidores será cada vez mais fundamental. “Vamos cobrar do governo eleito atenção a políticas públicas que são essenciais a nossa sociedade”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da entidade que representa a maioria dos servidores federais. A Condsef/Fenadsef não vai abrir mão de lutar e defender a valorização dos servidores e serviços públicos. “Esperamos diálogo e demonstrar com dados, estatísticas e ações que um Brasil desenvolvido e com crescimento econômico passa pelo caminho obrigatório da valorização do setor público”, completou Sérgio.

Fonte: Condsef

Na última segunda-feira, 8, entidades sindicais que representam associados da Geap – Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps, Anffa e Sinait – fecharam acordo com o plano de autogestão e garantiram reajuste de 9,75%. O percentual será o menor praticado entre todos os planos nos últimos anos. O valor também está abaixo da inflação médica do período que, segundo cálculos do segmento, foi de 11%.

O acordo foi possível, pois as entidades asseguraram a retirada de ações judiciais com liminares que buscam a anulação de reajustes abusivos praticados nos últimos anos. Um exemplo foi um reajuste de 37% que chegou a ser anunciado. Com as ações a Geap informou que os percentuais tendem a ser elevados. O desse ano deveria ser de 19%.

Defensora dos planos de autogestão, a Condsef/Fenadsef seguirá debatendo ações e estratégias para que a pressão sobre os associados continue baixando. Não só na Geap, como em todos os planos de autogestão dos servidores federais, incluindo Capsaúde, Assefaz, e outros. O fato de reajustes abusivos sucessivos ocorrerem, além de corroer o poder de compra da categoria estava inviabilizando a participação de muitos servidores, deixando famílias sem seus planos de saúde.

PROPOSTAS

Os problemas administrativos não são novos. Para a Condsef/Fenadsef, que sempre debate e busca soluções para melhorar a gestão dos planos que atendem servidores e seus dependentes, um primeiro passo importante seria dar aos servidores maior espaço nos conselhos (administrativo e fiscal). “Mesmo contribuindo com mais de 80% os servidores não detém a palavra final de gestão. O governo, acionista minoritário, é quem indica a maioria. Isso precisa mudar”, diz Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “A entidade também defende que é preciso no mínimo equalizar a coparticipação que hoje recai como carga pesada nos ombros dos servidores”, completa Rogério Expedito, diretor da Confederação que também acompanhou as negociações com a direção da Geap.

Fonte: Condsef

Em meio ao turbilhão de medidas contra os trabalhadores e seus sindicatos o Sindsep/MA mostrando a força de seus integrantes lotou o auditório do sindicato para a realização da Plenária Estadual para a eleição da Comissão que irá coordenar o processo Eleitoral para a eleição da nova diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2019/2022.

Mais de cem pessoas de todo o Maranhão entre diretores, delegados de Base e filiados participaram da Plenária. Durante o evento, no primeiro momento, foi apresentado, discutido e aprovado o regimento eleitoral que irá regulamentar todo o processo de sucessão, incluindo a eleição dos novos Delegados Sindicais de Base; a forma de coleta e apuração de votos, etc. Em seguida foi aberto o processo eleitoral de escolha dos Membros da Comissão Coordenadora Eleitoral (três titulares e três suplentes). Após a eleição, a referida Comissão ficou assim composta: Titulares: Ariolina Machado de Jesus Morais; Maria de Lourdes Salgado e, Conceição de Maria Reis; e três suplentes: Silvanette Marta Ferreira da Silva; Nilza Carvalho Miranda e, Adilson José Coutinho.

Esse é um momento importante para o sindicato que ao eleger sua nova diretoria renova sua capacidade de luta por parte dos novos membros da diretoria e pelo envolvimento da Base no processo eleitoral, estreitando assim a relação entre os trabalhadores e o sindicato.

“A quantidade de pessoas presentes e que efetivamente participaram da Plenária nos traz confiança para que possamos construir um novo período de fortalecimento do Sindsep; dos serviços públicos e para os servidores”, disse o presidente Raimundo Pereira.

Momentos difíceis ajudam a lembrar que somente com a união de todos os desafios serão vencidos. O Brasil está passando por um período extremamente complicado por conta do golpe jurídico/parlamentar que retirou uma presidente legalmente eleita e pôs em seu lugar um presidente ilegítimo que destruiu os direitos trabalhistas e trabalhou para a eleição de um governo ultraliberal que quer acabar com os serviços públicos. É com esse cenário que a nova gestão do Sindsep terá que conviver.

“Nosso sindicato sempre foi vanguarda no movimento sindical e agora mais uma vez mostraremos que com unidade, vontade e muita disposição iremos conseguir neutralizar as ações nefastas desse novo governo”, disse João Carlos Martins, diretor de Formação do Sindsep

O processo eleitoral do sindicato é o momento em que os filiados têm a oportunidade democrática de definir e escolher seus representantes que irão formar e organizar os trabalhadores para resguardar seus direitos e garantir mais conquistas.

“Nosso sindicato sempre teve como marca a grande participação da base em suas instâncias, ajudando a construir e definir os rumos da nossa luta”, disse Valter Cézar Figueiredo, diretor da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.