O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 24, assembleia por local de trabalho na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awa.
A reunião aconteceu de forma híbrida (presencial/virtual) e foi dirigida pelo presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins com o apoio do vice-presidente, Raimundo Pereira e da secretária geral, Conceição Reis. Estavam presentes também os diretores; Manoel Cecílio, Elizabeth Nascimento, Ana Maria Cascaes, Valteísa Ferro, Cleonice Rocha, o assessor jurídico do Sindsep, advogado Mário Macieira e o presidente da CUT/MA, Manoel Lages.
Estavam presentes servidores de São Luís e de várias regiões do Maranhão com o objetivo de discutir e deliberar sobre a proposta do Plano de Carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -Funai.
Atualmente a maioria dos servidores da Funai são regidos pela Lei Nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 que trata da criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, conhecido como o “carreirão”. O PGPE, é uma Lei muito ampla e não contempla as especificidades do trabalho desenvolvido pelos servidores de carreira.
Essa proposta que está sendo discutida foi elaborada por um Grupo de Trabalho ainda em 2018 e tem como base instituir um Plano de Carreira Indigenista (PCI) que valorize e traga garantias para os servidores desempenharem suas funções com a qualidade necessária ao adequado exercício do trabalho indigenista.
“Durante o governo passado essa proposta foi devolvida duas vezes pelo Ministério da Justiça, onde a Funai era alocada. Agora, no novo governo, já foi aprovada no Ministério dos Povos Indígenas e precisa tramitar rapidamente nos outros ministérios; Secretaria de Gestão de Pessoas, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Casa Civil para que esteja pronto para ser enviado ao Congresso até o dia 31 de maio para ser anexado ao orçamento de 2024 e aprovado pelos parlamentares”, alertou Larissa Martins, servidora da Funai e delegada de Base do Sindsep/MA.
O presidente João Carlos destacou a luta dos servidores da Funai. “O governo, o parlamento e a sociedade precisam valorizar o trabalho desses bravos companheiros e companheiras que desempenham importante função para a preservação do território e valorização da cultura indígena. Para tanto, é imprescindível a implantação do Plano de Carreira Indigenista”, disse João Carlos.
Durante a assembleia, Dr. Mario Macieira destacou a importância da criação do Plano de Carreira e tirou as dúvidas dos servidores sobre várias situações e suas implicações jurídicas, lembrando a todos que nem um ponto do PCI poderá implicar em redução salarial.
Após inúmeros questionamentos e ponderações, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por ampla maioria com a condição de que alguns pontos que não contemplem todos os setores sejam revistos.
O presidente do Sindsep/MA destacou a importância do Maranhão e dos servidores da Funai nesse contexto. “O Maranhão tem um grande território ocupado pelos povos indígenas e é necessário que a Funai seja reestruturada para garantir a preservação e integridade desse território e assim assegurar a sobrevivência dos povos originários com suas mais diversas etnias”, disse João Carlos.
