O Sindsep/MA, CUT/MA, Asnab/MA e os trabalhadores da Ebserh e Conab, realizaram hoje, 10, Ato Nacional em Defesa dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT’s) das Estatais.

As mobilizações aconteceram no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra (Centro) e na sede da Conab (Jardim Renascença), respectivamente.

Os trabalhadores que estão há 3 anos sem reajustes salariais, pressionam o Governo Federal com atividades em todo o Brasil, para que as Empresas possam assinar os ACT’s que já venceram ao longo desse tempo.

No caso da Ebserh os trabalhadores solicitam a prorrogação de todas as cláusulas vigentes no atual ACT até a assinatura de um novo acordo ou o julgamento do Dissídio Coletivo de Greve que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da retomada imediata das negociações com a direção da Ebserh.

Já os trabalhadores da Conab reclamam a retirada unilateral do Serviço de Assistência à Saúde (SAS). Segundo a categoria, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (SEST/ME), impôs a retirada da SAS sob o pretexto da Resolução CGEPAR nº 23/2018, a qual teve os seus efeitos suspensos por força do PDL  342/2021.

“Realizamos uma grande mobilizamos e mostramos que os trabalhadores estão unidos na busca pela garantia dos seus direitos. Não iremos retroceder nas nossas reivindicações e vamos continuar lutando para que todos os pontos dos ACT’s possam ser atendidos”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Ebserh “vaza” nova proposta 

Na tarde de ontem, 9, a direção da Ebserh encaminhou uma nova proposta para o ACT 2020/2023 a todos os empregados e empregadas da empresa, enquanto ainda estava no meio de uma reunião com representantes da categoria.

A atitude da empresa de “vazar” a proposta foi alvo de repúdio da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS, pois gerou muita confusão e dúvidas entre os empregados. A próxima reunião com a empresa está prevista para o dia 17 desse mês.

A categoria, que está há pelo menos três anos com ACTs travados e sem qualquer reajuste, luta pela conclusão de um processo de negociações arrastado com a empresa que está mais uma vez sendo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O clima geral é de grande expectativa, mas as entidades recomendam cautela e reforçam a importância da mobilização nesse momento. “A própria atitude da empresa em apresentar essa nova proposta já é fruto desse nosso movimento vitorioso”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Cabe aos empregados fazer uma leitura atenta e criteriosa dessa nova proposta que será remetida a assembleias. A decisão da categoria é soberana”, reforçou.

LIVE às 20h

A partir das 20 horas, está confirmada uma live com representantes da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS que será realizada via Zoom e transmitida ao vivo pelos canais do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef. Será feito um balanço do Dia Nacional de Luta e dos atos pelo Brasil. As entidades vão abordar também os próximos passos da mobilização dos empregados da Ebserh e dialogar sobre pontos da proposta encaminhada pela empresa.

Além da polêmica sobre a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade, é preciso ter claro que há pontos da nova proposta ainda sem qualquer análise. Uma leitura prévia mostra que a proposta não considera retroativos, não traz reajuste dos benefícios, não permite que o PNFI tenha recomposição ao longo dos anos.

Assessorias jurídicas acionadas

Para buscar esclarecimentos técnicos, as entidades nacionais já acionaram suas assessorias jurídicas que vão analisar e detalhar a proposta. Em seguida essa leitura será encaminhada às entidades filiadas com a proposta da realização de assembleias de base em todo o Brasil.

As assessorias técnicas devem fazer ainda um levantamento do que há de positivo e negativo nessa nova proposta. “Temos que promover os debates necessários para assegurar ACTs justos. A categoria está cansada de enrolação e é por isso que a mobilização de todos é fundamental para exigir da empresa respeito e valorização”, concluiu o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Com informações repassadas pela Condsef.

As entidades representativas das trabalhadoras e trabalhadores da Conab conclamam todos e todas a se unirem na manifestação no dia 10 de fevereiro de 2022, em prol da manutenção do SAS no ACT 2017/2019e pela reposição salarial de 2018/2019, das perdas inflacionárias no ACT 2019/2020, de modo a que possamos caminhar para sua finalização e iniciar a discussão do ACT 2021/2022.

Estamos a quase três anos nesta peleja! Todas as tentativas e flexibilizações que foram feitas pelas comissões dos empregados, esbarraram na ingerência da SEST/ME, que impõe uma condução repetida pelas sucessivas diretorias da Conab, sem que tenhamos sequer a oportunidade de conhecer sua argumentação, materializadas por ofícios e e-mail enviados para a Conab.

A população conabiana e seus familiares conhecem de perto o que está sendo o arrocho salarial, nos últimos três anos bateu na casa dos 20%, sendo que em 2021 passou de 10%, considerando que estamos há vários anos sem nenhuma reposição salarial.

O SAS foi retirado unilateralmente do ACT por imposição da SEST/MF, sob o pretexto da Resolução CGEPAR nº 23/2018, a qual teve os seus efeitos suspensos por força do PDL 342/2021. O SAS pode e precisa voltar ao ACT, juntamente com as tabelas do ACT 2017/2019, para continuar a ser discutido no próprio acordo coletivo, inclusive se necessário, a incidência mínima de participação mensal dos empregados.

O bem mais valioso da Conab são os seus empregados que se empenham, se qualificam, dedicam suas vidas ao devido cumprimento dos objetivos da Conab.
Precisamos ser atendidos!

Participe em sua cidade do Ato no dia 10 de fevereiro.

Venha demonstrar sua insatisfação e seu pedido de valorização, pois quem não luta por seus direitos não é digno deles.
 Manutenção do SAS/ACT 2017/2019!
 Reposição salarial 2018/2019!
 Não à intransigência da SEST!
 A Conab deve defender seus empregados!
Assinam
Fenadsef, Fisenge, CNTC e Asnab

O Sindsep/MA convoca todos os trabalhadores da Ebserh e Conab, para participarem na quinta-feira, 10, de Ato Nacional em Defesa dos ACT’s das Estatais.

Aqui no Maranhão as atividades irão acontecer no Hospital Universitário Presidente Dutra (Centro) e na sede da Conab (Jardim Renascença), a partir 7:30h, onde as categorias demonstrarão à sociedade suas inquietações com os desmandos do Governo Federal, e logo após os atos públicos, será ofertado nas respectivas empresas, um café da manhã para os trabalhadores e sociedade em geral presentes às atividades.

Manifesto
Em manifesto de convocação para “Dia Nacional de Luta em defesa da Conab e de seus empregados” – verso do Diário do Sindsep/MA -, entidades representativas das trabalhadoras e trabalhadores da companhia convocam a categoria em todo o Brasil a se unir em atos e manifestações nessa quinta-feira, dia
10 de fevereiro.

Fenadsef, Fisenge, CNTC e Asnab reforçam que o dia de luta é essencial para retirar o processo de negociação do ACT dos empregados da Conab da inércia em que se encontra há pelo menos três anos. “Todas as tentativas de buscar uma flexibilização feitas pelas comissões dos empregados esbarraram na ingerência da Sest/ME”, destaca trecho do documento.

Além do arrocho salarial que a categoria amarga nos últimos anos, as entidades denunciam que o SAS (Serviço de Assistência à Saúde) dos empregados da Conab foi retirado de forma unilateral pela empresa. Tal situação foi imposta pela Sest a partir de uma Resolução (CGEPAR nº 23/2018) que teve efeitos suspensos em 2021.

Em vídeo, o secretário geral da Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, reforçou a convocação aos empregados da Conab.
“Não é possível que há três anos não se consiga avançar um milímetro do processo de negociação com a empresa”, questiona. A Conab, junto com a Sest, ainda
quer retirar direitos históricos dos empregados. “O bem mais valioso da Conab são seus empregados que se empenham, se qualificam e se dedicam ao cumprimento dos objetivos da companhia”, reforça o secretário geral.

O Dia Nacional de Luta será uma forma de protesto e pressão para que a categoria veja as negociações com a empresa concluídas. Juntos e juntas vamos nessa quinta-feira, dia 10, defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Conab.