Greve no dia 18 de agosto. Essa é uma das propostas do Fórum das Centrais Sindicais para combater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa, mais um ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora e ao povo.

Nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), um encontro virtual nacional será realizado, com a participação de trabalhadores do setor público das três esferas – federal, estadual e municipal – para debater e organizar a paralisação e mobilizações nos redutos eleitorais dos parlamentares, onde vão pressioná-los para que não aprovem a proposta, que é ruim para o Brasil e para os brasileiros.

“Vamos discutir todo o processo de mobilização, tanto a greve como a pressão a parlamentares para que votem contra a PEC 32, além de reforçarmos as discussões nas câmaras municipais e assembleias legislativas nos estados”, explica Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“A expectativa é de que, ao final do encontro, no dia 30, tenhamos como resolução a greve nacional do setor público no dia 18 de agosto”, complementa o dirigente.

A mobilização dos servidores contra a reforma Administrativa, que pode aumentar casos de corrupção, autorizar políticos a contratar amigos e parentes e acabar com o serviço público,  já vem sendo feito por meio de várias frentes como a pressão junto aos paramentares em suas bases, que já teve início em alguns municípios, como Santa Rosa, no RS, onde houve pressão no reduto do deputado Osmar Terra (MDB) e da  ferramenta Na Pressão, da CUT, que possibilita a todos os brasileiros, enviar mensagens diretamente aos parlamentares exigindo o ”não” à PEC.

Para o encontro, o dirigente explica que a convocação foi feita por meio das entidades representativas dos servidores, organizada pelo Fórum das Centrais. Um portal na internet foi criado para detalhar os motivos pelos quais a PEC deve ser combatida. É neste site onde são feitas as inscrições para o encontro.

A página “Contra a PEC 32”, traz ainda links para grupos de WhatsApp por onde são divulgados conteúdos sobre a ameaça que a reforma Administrativa representa, além de notícias e vídeos com debates sobre o tema. O objetivo é ter um espaço onde se diga a verdade sobre a PEC e ainda conscientize todos a lutar contra a medida, diz Armengol.

Não à PEC 32

Depois do recesso parlamentar, que acaba no dia 1º de agosto, a PEC volta a ser analisada por uma comissão especial da Câmara.

A proposta é o eixo principal da luta dos servidores porque não só destrói as carreiras dos trabalhadores como destrói o serviço público em si, afetando toda a população, em especial a mais pobre, que depende dos serviços públicos.

A reforma acaba com a estabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, amplia a possibilidade de contratação em cargos comissionados e abre caminho para a prestação de serviços pela iniciativa privada em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento, que deveriam ser prestados pelo Estado.

De acordo com Armengol, “a intenção principal da PEC 32 é tirar pessoas – os pobres – do orçamento, com o argumento de que é necessário ‘desinchar o Estado’, mas que na verdade, só reduz a capacidade de investimento em políticas públicas voltadas às áreas essenciais, justamente as que mais a população precisa”.

Os neoliberais que defendem a proposta, tanto no governo quanto entre o empresariado que o apoia, prossegue o dirigente, na verdade querem transferir esses serviços para o setor privado, obrigando a sociedade a ‘bancar’ os custos. “Deixa uma grande parcela da população desamparada, porque não tem como pagar por esses serviços”.

Neoliberais são adeptos de uma doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e, ainda assim, num grau mínimo. “É uma falta de humanidade quer impor essa doutrina em um país com milhões de desempregados, outros milhares sem ter sequer o que comer ou onde morar”, acrescenta Armengol.

Outro argumento dos que querem tirar tudo do povo é de que a máquina pública tem servidores em excesso. Uma mentira facilmente desmentida. A própria pandemia provou o contrário, em especial, no setor de saúde, onde o atendimento às vítimas da Covid-19 ficou prejudicado justamente por falta de servidores. A fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pelo sucateamento do órgão que teve início depois do golpe de 2016, é outra mostra de que o argumento é mentiroso.

 “A reforma Administrativa é muito mais danosa à população do que aos próprios servidores. Ela aponta, em sua essência, a perspectiva de não ter mais o Estado com sua responsabilidade social”, alerta Armengol, que considera um dever da sociedade lutar contra a PEC 32 pelo bem da população que mais precisa dos serviços públicos.

O dirigente diz ainda que o Brasil, onde os trabalhadores no setor público são 12% da força de trabalho, é um dos países que menos têm servidores no mundo. Ele cita como exemplo a superpotência capitalista – os Estados Unidos – onde para cada 100 trabalhadores do setor privado, há mais de 20 do setor público. Na Inglaterra a proporção é a mesma. Na Itália e na França são 30% e na Nova Zelândia, são mais de 40%.

Marajás

Outro aspecto rechaçado pelos servidores públicos é o de que os servidores são ‘marajás’, ganham altos salários.

A média salarial da maioria dos ‘supostos marajás’ é de R$ 2.800,00. E são esses os trabalhadores que serão mais atacados pela reforma Administrativa, que não mexe com os chamados “Cargos de Estado” – juízes, promotores, militares – que têm altos salários, ressalta o dirigente da CUT.

Politização e corrupção

Outro aspecto apontado pelo dirigente é a mudança de foco de trabalhadores que sejam eventualmente contratados para prestar serviços. São chamados de funcionários de governos, já que atenderiam aos interesses de uma gestão específica, seja um governo municipal, estadual ou federal. Ao contrário, um servidor concursado exerce suas funções em prol da sociedade. “A sociedade é seu patrão e não um governante”, diz Armengol, explicando que desta forma, se combate a corrupção.

E para exemplificar, basta lembrar do caso do servidor do Ministério da Saúde, Luís Miranda, que ao se deparar com irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, teve como conduta a denúncia. “Se não há um servidor, há sérias chances de a corrupção acontecer livremente”, diz Armengol.

Milhares de jovens, mulheres e homens de todos os segmentos sociais ocuparam as ruas de São Luís no último sábado, 24 de julho para protestar contra o governo Bolsonaro e os reflexos de sua necropolítica nos setores da saúde, educação, empregos e a alta preocupante dos preços.

Os manifestantes fizeram a concentração na praça Deodoro e seguiram em passeata até a Praia Grande. Durante todo o percurso representantes dos movimentos sociais, estudantil e sindical fizeram uso do microfone para denunciar o caos instalado no Brasil por conta de um governo incapaz, corrupto e que não respeita a democracia e o povo brasileiro.

Os servidores públicos também estiveram presentes em grande número acompanhados dos diretores do Sindsep/MA para protestar contra o desmonte do setor público e a PEC 32 (reforma administrativa) que se aprovada irá acabar de vez com os serviços públicos.

“Toda a população precisa entrar nessa luta contra a reforma administrativa ou correremos o risco de colapso nos hospitais públicos e demais serviços essenciais, o que atingirá principalmente a camada mais carente da sociedade”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Em todo o país a tônica foi a mesma e em mais de 300 cidades milhões de brasileiros ocuparam as ruas e praças com o lema “vacina no braço e comida no prato” para exigir vacinas para todos, auxílio emergencial de 600 reais, fim da reforma administrativa e o impeachment de Bolsonaro.

Para o presidente da CUT Maranhão, Manoel Lages, o Brasil está passando por um momento muito grave e a saída para esse cenário passa necessariamente pela destituição do presidente Bolsonaro.

“Todos os dias algum membro do governo ou o próprio Bolsonaro são denunciados por atos de corrupção ou atentados à Democracia e o país não aguenta mais tanto descaso com o povo e com as instituições brasileiras. FORA BOLSONARO JÁ”, disse Manoel Lages.

 

Acontece amanhã, 24, em todo o Brasil, os atos “Fora, Bolsonaro”.

Mais de 300 atividades estão programadas em todo o país e no exterior.

Aqui em São Luís, o evento vai acontecer na Praça Deodoro, a partir das 9h, com a mobilização dos sindicatos, centrais, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Outras cidades maranhenses também irão realizar os atos, como são os casos de Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Pinheiro e Pedreiras.

A pauta do dia nacional de mobilização é pelo impeachment já, contra o desemprego e a fome; pelo auxílio de R$ 600 até o fim da pandemia; vacina já para todos e todas e contra a reforma Administrativa e as privatizações.

Cresce cada vez mais no Brasil e no mundo a lista de cidades onde foram confirmados atos no próximo sábado (24) pelo “Fora, Bolsonaro”.

Uma das organizadoras dos atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), junto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a CUT reafirma as bandeiras de luta prioritárias da Central, que devem ser associadas pela militância, trabalhadores e trabalhadoras ao movimento ‘Fora, Bolsonaro e Seu Governo’: Luta contra as privatizações; Luta contra a reforma Administrativa; Reforma Tributária Justa Solidária e Sustentável; Por salário, emprego, trabalho decente e renda; Contra a inflação, carestia e a fome; Vacina para todos; Auxílio emergencial de R$ 600; Defesa da agricultura familiar e luta por segurança e soberania alimentar.

Com informações repassadas pela CUT

O Sindsep/MA voltará à normalidade de suas atividades laborais a partir de segunda-feira, 26, funcionando de 08 às 12h, e de 14 às 18h.

O retorno segue as novas medidas de flexibilização apresentadas pelo Governo do Maranhão através de decreto válido até o dia 30 de julho.

Conforme o decreto a flexibilização engloba: Cinema e teatro: liberados; evento com até 200 pessoas em ambientes fechados; evento com até 400 pessoas em ambientes abertos e ventilados; administração pública estadual: 100% da capacidade; Igrejas: liberados; grupo de risco vacinado pode retornar ao trabalho após 30 dias; comércio, indústria, bares, restaurantes, shoppings, academias e supermercados: sem restrição de horários, com regras sanitárias.

“A partir do dia 26, voltaremos a funcionar dentro da normalidade do nosso horário, algo só possível através da observação criteriosa da Direção, que de acordo com os argumentos apresentados pelo Governo do Maranhão, entendeu ser possível, com todas as medidas sanitárias de segurança, voltar à normalidade, ou ao novo normal”, comentou João Carlos Lima Martins, diretor de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA.

Segundo o Governo do Maranhão, dos 217 municípios do Maranhão, 145 estão com alta produtividade na vacinação. Apenas 72 cidades estão no patamar mais baixo de imunização e, por conta disso, não receberão as novas doses.

Depois de longos 8 meses, o estado registrou novamente queda no número de casos ativos de Covid-19.

Na última segunda-feira (19), o Maranhão tinha um total de 34.687 registros. No domingo (18) eram 34.759.

“Todas as medidas sanitárias serão obedecidas. Vale lembrar que o Sindsep/MA nunca parou, apenas funcionou em horário reduzido, e agora iremos voltar ao horário normal. Precisamos mante\r as lembranças dos nossos amigos que partiram, pessoas que ajudaram a construir esse sindicato e que não conseguiram vencer a Covid-19. A manutenção do sindicato na batalha da salvaguarda dos direitos trabalhista e na busca por uma sociedade melhor é a forma de homenagearmos quem partiu”, enfatizou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.