O ano de 2020 teima em não terminar, e com ele todas as mazelas que entristeceram o mundo neste período. São lágrimas que doem na alma.

Existe uma sensação de impotência e a certeza de que a vida é muito frágil.

No último dia 03 de janeiro de 2021, o Sindsep/MA perdeu mais uma grande lutadora das causas sociais, que foi a companheira Marly Eugênia, atualmente na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais.

Marly Eugênia era Assistente Social e oriunda da antiga LBA.

A companheira Marly representou o sindicato nos conselhos da GEAP, onde foi eleita presidenta do Conselho; e por diversas vezes no Conselho de Serviço Social.

O Sindsep/MA externa toda a sua admiração pela história combativa da companheira Marly Eugênia, que deixa um grande legado para as gerações futuras.

Se 2020 foi um ano repleto de desafios não só impostos pela maior pandemia do último século, mas por um governo marcado por ataques ao setor público e a direitos da classe trabalhadora, 2021 promete ser ainda mais desafiador com o aprofundamento da crise econômica e ampliação de desigualdades sociais. A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que o próximo ano será marcado pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e que deve atingir 235 milhões de pessoas no mundo. No Brasil os impactos podem ser agravados pelo fim do auxílio emergencial de R$600, caso o Congresso Nacional não vote este mês a medida provisória (MP) 1000/20.

O aumento do desemprego, da desigualdade e da fome no País complicam esse cenário. Para o Dieese haverá necessidade de uma forte mobilização da sociedade e pressão também junto ao Poder Legislativo já que o governo Bolsonaro insiste em manter sua conduta de austeridade fiscal e quer impor privatizações de estatais estratégicas e o esfacelamento do setor público com a reforma Administrativa e outras PECs que preveem até mesmo a redução salarial de servidores.

Para enfrentar esses desafios, a Direção Nacional da CUT fez um balanço de 2020 e apontou as prioridades na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora em 2021. Para a direção da maior central sindical brasileira, o Brasil colhe os frutos da incompetência e falta de planejamento do governo Bolsonaro: não há perspectiva concreta de quando a vacina chegará ao Brasil nas quantidades necessárias para imunizar toda a população.

Revoga o Teto

Para a CUT, outro ponto prioritário da luta em 2021 será enfrentar a agenda econômica unitária da direita neoliberal e bolsonarista. Essa agenda enxerga na tragédia brasileira uma oportunidade do que o ministro do Meio Ambiente chamou de “passar a boiada”. Nessa estratégia está a venda de empresas públicas lucrativas, a exploração predatória da Amazônia e de nossos recursos naturais, a destruição de políticas públicas, por meio da manutenção da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do “criminoso teto nos gastos sociais”, além da reforma Administrativa que vai destruir os serviços públicos. A CUT destaca que tudo isso está “sustentado no mito da austeridade e do ajuste fiscal para atender os interesses de “investidores” em detrimento do povo”.

Para dar conta dos desafios apontados para o próximo ano, a CUT definiu três linhas de ação combinadas que envolvem a organização sindical, a unidade das forças democrático-populares e pelo menos dez planos de luta que incluem a defesa de vacinas para todos, a defesa do SUS, recursos para testagem e vacinação em massa, luta por empregos e garantia de direitos trabalhistas. A defesa das estatais e dos serviços públicos, contra as privatizações, a reforma Administrativa e o teto de gastos está no horizonte. Uma greve geral dos servidores públicos das três esferas não está descartada.

Fonte: CUT

Uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que os servidores federais não precisam compensar as faltas que forem em decorrência de comparecimento do funcionário, de seu dependente ou familiar, a consultas médicas, odontológicas ou realização de exames em estabelecimento de saúde. De acordo com o texto, essas faltas devem ser previamente acordadas com a chefia imediata e o atestado de comparecimento deverá ser apresentado até o último dia do período de homologação da frequência mensal.

A Instrução Normativa 125/2020 altera a norma de 2018 que orienta sobre o controle de frequência e a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Outras mudanças estabelecidas pelo texto são a vedação a marcação automatizada de horários de início, de intervalo e de saída dos servidores. Ou seja, os servidores deverão registrar esses horários manualmente.

Além disso, os órgãos e entidades que desejarem implementar o banco de horas deverão utilizar o sistema informatizado de controle eletrônico de frequência, para apurar as horas excedentes na jornada diária, autorizações de acúmulo, autorizações de usufruto, registro de usufrutos e controle de saldos. Aqueles que já possuem sistemas próprios deverão integrá-los ao Sistema Estruturante de Gestão de Pessoas do Órgão Central do Sipec.

Fonte: Extra