Mesmo após o país chegar a triste marca de mais de trinta e cinco mil mortos por COVID 19, o governo Bolsonaro continua desdenhando das famílias enlutadas e provocando o caos no Ministério da Saúde-MS.

Depois de trocar dois ministros da pasta por divergência sobre o uso da cloroquina e distanciamento social como protocolo contra o coronavirus e desmontar completamente a estrutura do MS, trocando os servidores de carreira por militares, agora o governo Bolsonaro anuncia a censura de dados sobre a pandemia.

“Essa é mais uma medida autoritária e irresponsável do governo, que em vez de cumprir seu papel de comandar os esforços contra essa terrível doença, tenta maquiar dados e esconder da população o verdadeiro genocídio que está acontecendo no Brasil”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Por conta de tantos desmandos e a crescente onda fascista e racista liderada por Bolsonaro e seus apoiadores, os movimentos sociais e sindical voltaram a ocupar as ruas no dia de ontem (domingo) em protesto contra o governo Bolsonaro e o racismo. Para tanto, os cerca de quatro mil manifestantes se organizaram de forma a respeitar o distanciamento social e o uso de máscaras.

Unidos em defesa da democracia e pedindo o fim do governo Bolsonaro, servidores federais participaram. A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram bandeiras em defesa do setor público e cobrando respeito aos servidores. A categoria cobrou a derrubada no Congresso Nacional do veto dado por Jair Bolsonaro no PLP 39/20.

“Defendemos a quarentena e o distanciamento social, más não podemos mais ficar acuados enquanto nossos direitos estão sendo retirados de forma autoritária pelo governo Bolsonaro através de Medidas Provisórias. Precisamos mostrar nas ruas que não aceitaremos a volta da ditadura”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor de Política Sindical e Formação da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

O governo Bolsonaro mostra mais uma vez que não tem compromisso com os serviços públicos, com os servidores e com a população que agoniza em frente aos hospitais por falta de estrutura, e leitos para receber os pacientes suspeitos de estarem com COVID 19.

Mesmo não tendo profissionais suficientes na área de saúde para atender a demanda em plena pandemia, o ministério da saúde demite trabalhadores com mais de dez anos de dedicação ao atendimento da população para arrumar lugar para os apadrinhados políticos sem qualquer experiência.

Justamente em um momento que o país vive a maior crise sanitária e humanitária dos últimos cem anos, o governo Bolsonaro vai na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde e em vez de fortalecer o setor de saúde, toma medidas que enfraquecem ainda mais o SUS.

“Não podemos e não aceitaremos calados esse desmanche de um dos maiores patrimônios da população brasileira. O SUS é nosso e nós precisamos defendê-lo” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O déficit de profissionais no SUS por conta da aprovação da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos e a realização de concursos por 20 anos já era de mais de 8.000 profissionais.

Agora com os afastamentos por conta do número recorde de trabalhadores da saúde contaminados ou mortos pela COVID 19 a situação está ainda pior e para agravar ainda mais o quadro, o governo Bolsonaro demitiu de uma vez só 400 profissionais de saúde ligados ao SUS desrespeitando inclusive a Medida Provisória n° 974 de 28/05/ 2020 aprovada pelo Congresso no último 31 de maio que havia prorrogado os contratos por tempo indeterminado no Ministério da Saúde.

“Essa é mais uma medida arbitrária desse governo truculento e sem compromissos com a população. Nós precisamos continuar a denunciar e buscar na Justiça a reparação para mais essa maldade do governo Bolsonaro” disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Formação e Política Sindical da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Com intuito de coagir e controlar movimentos antifascistas que estão ganhando força ao se contrapor a manifestantes bolsonaristas que extrapolam em condutas claramente racistas, fascistas e extremistas, o governo Bolsonaro e seus apoiadores cobram medidas autoritárias e repressoras para calar aqueles que o criticam. Hoje, tentando empurrar uma narrativa de que os movimentos pró-democracia “são caso de polícia, não de política”, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, assinou artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo elevando o tom para uma ameaça militar autoritária. A postura é gravíssima. A Condsef/Fenadsef avisa que tentativas de intimidação não vão surtir efeito nos que acreditam e defendem a democracia como caminho para construir uma sociedade melhor e mais justa. A entidade seguirá unida aos que combatem os fascistas que estão ombreados com esse governo que representa a verdadeira baderna e balbúrdia no País.

Em meio a nossa maior crise sanitária que já matou mais de 32 mil brasileiros, o governo Bolsonaro insiste em seguir ignorando a ciência, militarizando o setor público, além de tomar decisões irresponsáveis como o veto presidencial que impede o uso de mais de R$8 bilhões no combate à pandemia. Sem mencionar os diversos crimes de responsabilidade listados no mais amplo pedido de impeachment protocolado no último dia 21 de maio na Câmara dos Deputados. A Condsef/Fenadsef é uma das centenas de entidades signatárias do pedido. “Os estragos desse governo na vida dos brasileiros são incalculáveis e sabendo disso eles procuram meios de calar quem os critica. Não prosperarão”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

Respeito à Constituição

Respondendo as ameaças de Mourão que prega repressão policial contra protestos populares e garantidos pela Constituição brasileira, Sérgio rebate que “baderneiro” é o governo ao qual o general serve. “Não permitiremos a volta de 64 que parece ser o que interessa a esses que estão no momento no poder”, frisa. Nepotismo, o fortalecimento de alianças com representantes do centrão, da chamada “velha política”, corrupção, rede de fake news, escândalos e uso de simbolismos que reforçam exaltação a tortura, condutas racistas, não são poucos os sinais que o governo Bolsonaro e seus defensores dão de que não respeitam a Constituição, as instituições e nenhum dos pilares de nossa democracia.

Mascarando suas verdadeiras intenções, eles alimentam e tentam ampliar seu poder no aguardo de implementar um estado autoritário. Na semana passada, Eduardo Bolsonaro declarou não ser ‘mais uma opinião de se, mas de quando’ ocorrerá ‘momento de ruptura’. As forças legítimas de resistência a esse projeto autoritário devem continuar vigilantes e atuantes. “Respeitamos a situação delicada que o momento exige nos impondo restrições para aglomerações. Mas não irão nos calar. Seguiremos na linha de frente tanto do combate a essa pandemia, quanto na defesa de nossa democracia”, disse Sérgio Ronaldo.

Servidores vem realizando atos simbólicos contra os ataques do governo ao setor público. Na próxima semana, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, entidades reunidas no Fonasefe organizam uma série de atividades também em defesa da democracia que pressupõe um Estado forte e garantidor de direitos previstos em nossa Constituição. Para Sérgio, o fascismo avança na medida em que não é enfrentando. “Não vamos deixar que fascistas ocupem espaços que sempre foram da classe trabalhadora. A luta que a gente perde é a luta que a gente não faz”, disse.

Condsef/Fenadsef

Precisamos derrubar o veto presidencial à lei de auxílio a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/2020), que congelou o salário de servidores públicos até dezembro de 2021. Para tanto, temos que pressionar os deputados e senadores para que o Congresso derrube o veto do presidente e faça justiça aos servidores públicos que estão fazendo sua parte mantendo o país em atividade mesmo nesse momento de pandemia, protegendo e cuidando das pessoas.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) já apresentou o Projeto de Lei Complementar 145/2020, que visa retirar a proibição para todas as categorias do serviço público. Segundo o deputado o Projeto de Lei não pede aumento para os servidores, ele apenas não vai proibir que haja, “a gente não está pedindo reajuste salarial, mas não pode uma lei proibir qualquer reajuste dos servidores públicos das três esferas”, explicou Carlos Vera.

“Nós estamos tentando enfrentar esse problema por várias frente e essa do Projeto de Lei é muito importante, mas precisamos fazer pressão junto aos deputados e senadores de nosso estado para derrubar o veto do presidente”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Os servidores já haviam conseguido através da mobilização organizada pelos sindicatos e pela Condsef que o Congresso aprovasse os reajustes salariais para o setor da saúde, educação e segurança, mas Bolsonaro vetou. Agora a pressão precisa ser maior ainda pela derrubada do veto.

“Somente a força popular poderá forçar os congressistas a derrubar o veto do presidente Bolsonaro”, enfatizou Raimundo Pereira.

Veja abaixo como pressionar os deputados e senadores do nosso estado.

Já preparamos até um textinho para você encaminhar aos congressistas.

DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO

Aluisio Mendes PSC MA 3215-5931/ 3215-2931

dep.aluisiomendes@camara.leg.br

André Fufuca PP MA 3215-5945 /3215-2945

dep.andrefufuca@camara.leg.br

Bira do Pindaré PSB MA 3215-5480/ 3215-2480

dep.biradopindare@camara.leg.br

Cleber Verde REPUBLICANOS MA 3215-5710 /3215-2710

dep.cleberverde@camara.leg.br

Edilázio Júnior PSD MA 3215-5862/ 3215-2862

dep.edilaziojunior@camara.leg.br

Eduardo Braide PODE MA 3215-5578 /3215-2578

dep.eduardobraide@camara.leg.br

Gastão Vieira PROS MA 3215-5370 /3215-2370

dep.gastaovieira@camara.leg.br

Gil Cutrim PDT MA 3215-5385 /3215-2385

dep.gilcutrim@camara.leg.br

Gildenemyr PL MA 3215-5660 /3215-2660

dep.gildenemyr@camara.leg.br

Hildo Rocha MDB MA 3215-5734 /3215-2734

dep.hildorocha@camara.leg.br

João Marcelo Souza MDB MA 3215-5506 /3215-2506

dep.joaomarcelosouza@camara.leg.br

Junior Lourenço PL MA 3215-5513 /3215-2513

dep.juniorlourenco@camara.leg.br

Juscelino Filho DEM MA 3215-5222 /3215-2222

dep.juscelinofilho@camara.leg.br

Márcio Jerry PCdoB MA 3215-5372 /3215-2372

dep.marciojerry@camara.leg.br

Marreca Filho PATRIOTA MA 3215-5537 /3215-2537

dep.marrecafilho@camara.leg.br

Paulo Marinho Jr PL MA 3215-5715 /3215-2715

dep.paulomarinhojr@camara.leg.br

Pedro Lucas Fernandes PTB MA 3215-5814 /3215-2814

dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br

Zé Carlos PT MA 3215-5543 /3215-2543

dep.zecarlos@camara.leg.br

No dia de ontem, 28, o presidente Jair Bolsonaro, pressionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu vetar os reajustes que haviam sido garantidos no Congresso Nacional a uma série de categorias que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. O PLP 39/20 que é péssimo, por uma série de motivos, ficou pior.

As entidades classistas do universo dos servidores públicos vão dar início a uma ação de força tarefa junto a deputados e senadores para que o veto seja derrubado pelo Legislativo. A “granada” que Guedes diz ter colocado no bolso do “inimigo” indignou servidores federais, estaduais e municipais que somam quase 12 milhões no Brasil.

No início da semana, na terça, 26, Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP) autorizando reajuste para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O custo para a União é estimado em R$ 500 milhões. Outra MP reestrutura a carreira da Polícia Federal, o que coloca em questionamento o veto de reajuste a setores essenciais nesse momento crucial de combate à Covid-19. Já são mais de 25 mil vítimas da doença que, hoje, é a principal causa de morte entre brasileiros. Nunca o Estado se mostrou tão necessário ao mesmo tempo em que um governo negligencia completamente essa importância.

Segundo a Condsef, a destruição e sucateamento dos serviços públicos é um projeto desse governo e precisa ser combatido com o diálogo intenso com a sociedade.

Na nota onde a Confederação repudia o congelamento salarial de servidores imposto pelo PLP 39/20, a entidade traz dados que desmistificam a narrativa do governo de que a categoria possui muitos privilégios. Para a Condsef, a estratégia do governo é aprovar por etapas uma reforma Administrativa que já vem sendo anunciada desde antes da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a entidade, são vários os elementos que mostram que o congelamento salarial de servidores e empregados públicos não é uma ação necessária. A maioria da categoria está há mais de 3 anos sem reajustes em seus vencimentos e ainda teve um aumento das alíquotas de contribuição previdenciária que ultrapassam 14%. Servidores também não tem direito ao FGTS. A estabilidade, mais um tema usado para convencer a população de que servidores tem privilégios demais, é outra ficção. Segundo a CGU, desde 2003, 16.681 trabalhadores da administração pública foram expulsos. Isso significa mais de 2 demissões, cassações ou destituições por dia, nos últimos 15 anos. A estabilidade real, destaca a nota, é uma proteção para a sociedade, para que a memória do Estado seja mantida apesar das mudanças de gestão.

Sem investimentos, condições de trabalho são baixas

Ainda na nota, a Confederação destaca o cotidiano pesado dos servidores. Com a redução de concursos, hoje, um servidor precisa executar em média a tarefa que deveria ser desenvolvida por três. A entidade também cita as dificuldades dos trabalhadores da Saúde. Muitos na linha de frente do combate a essa pandemia relatam não ter equipamentos de proteção suficiente para trabalhar com segurança. “Não é fácil trabalhar sem investimentos mínimos em estrutura e materiais necessários; não é fácil falar para a cidadã na fila do hospital que não há leito disponível ou que os remédios não chegaram; não é fácil levantar da cama diariamente e trabalhar no combate à pandemia ouvindo xingamentos e condenações por parte do governo que se mostra cada dia mais negligente. Mesmo assim, servidores e empregados públicos estão à disposição da sociedade, fazendo o possível neste governo omisso”, destaca outro trecho.

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas vão seguir trabalhando para barrar os retrocessos. A entidade assinou com mais de 400 entidades o maior pedido de impeachment protocolado até o momento na Câmara dos Deputados. A Confederação também entrou com ação civil pública contra a União por assédio moral coletivo. “Se a “economia” com o congelamento dos vencimentos é prevista pela equipe de Guedes em torno de R$ 43 bilhões, o valor não chega aos pés do R$ 1,5 trilhão anual que o País paga de dívida pública, esta sim a verdadeira parasita e assaltante do Brasil”, conclui a nota divulgada. Os servidores cobram valorização do setor público com investimentos. Para isso sugerem que se faça pressão para criar o tributo sobre grandes fortunas, suspensão do pagamento da dívida pública e a revogação da EC 95, do teto de gastos, que sozinha já retirou mais de R$20 bilhões do SUS.

“É imprescindível que busquemos a unidade da categoria nesse momento complicado. Vamos com todo o nosso poder de mobilização para encampar essa força tarefa proposta pelas entidades que representam os servidores públicos, no intuito de sensibilizarmos os deputados e senadores a não aceitarem o veto presidencial”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.