Sindsep/MA consegue liminar que garante manutenção dos pagamentos de insalubridade e periculosidade para servidores do IFMA

 

O Sindsep/MA ajuizou no início de 2019, uma ação coletiva em favor dos servidores do IFMA, requerendo a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade, que foram retirados quando foi criado o sistema SIAPE SAÚDE.

O Instituto argumenta, ilegalmente, conforme orientação de Brasília, que só poderia voltar a pagar os referidos após a confecção de novos laudos que comprovassem o direito dos servidores ao recebimento das verbas.

Após apreciação da liminar formulada pelo sindicato, o juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o IFMA realize o pagamento dos adicionais para os servidores “que tenham se mantido no desempenho das mesmas funções/atribuições desenvolvidas antes da implantação do novo sistema, tomando por base os mesmos percentuais adotados anteriormente à implantação do novo sistema, até que seja realizada nova perícia/inspeção com a finalidade de aferir as condições de trabalho na instituição de ensino”.

Na prática, por meio de tal decisão o Sindsep/MA garantiu que sejam mantidos os pagamentos até que novo laudo confirme ou afaste a condição de insalubridade ou periculosidade, direito dos servidores que vinha sendo negado pelo IFMA.

A expectativa é que a decisão seja cumprida a partir do mês de agosto, após a intimação do IFMA nos autos do processo judicial.

“O IFMA de forma administrativa já vinha normalizando o pagamento da insalubridade e periculosidade. Entretanto, poderia ser sustado a qualquer momento. O Sindsep/MA não se furtou ao seu papel de entidade representativa da categoria e consegui na justiça uma liminar,  que respalda o pagamento dos direitos, inclusive com retroatividade. Mais uma vez o sindicato demonstrou o seu empenho em lutar na defesa da sua base”, firmou Raimundo Pereira de Souza, presidente do Sindsep/MA.

 

 

Mais do que cumprir seu papel estatutário ao construir o planejamento estratégico da nova gestão, a diretoria recém eleita do Sindsep/MA prepara o sindicato para enfrentar esse novo momento de fascismo e práticas antisindicais do governo Bolsonaro.

O evento ocorreu de 4 a 6 de julho e reuniu todos os novos e antigos diretores eleitos em fevereiro desse ano. Foram três dias de intensos debates para encontrar o diagnóstico e preparar as ações estratégicas que irão dar suporte a direção na luta da categoria por direitos sociais e trabalhistas durante os próximos anos.

“Mais do nunca os dirigentes sindicais precisarão estar preparados para esse embate com o governo e essa preparação começa pelo planejamento estratégico, onde as ações são estabelecidas e priorizadas de acordo as diretrizes escolhidas”, disse Almerinda Alves, Formadora da CUT e facilitadora do planejamento estratégico.

Todos os diretores puderam contribuir para a construção do plano de ações do sindicato para os próximos três anos apresentando aquilo que entendiam como pontos fracos e o que seria necessário para resolver essas falhas. “Esse é um momento importante para o fortalecimento da nossa entidade, pois quando planejamos nossas ações de forma coletiva fica muito mais fácil de executar”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Com esforço e dedicação participaram da construção do planejamento todos (as) os (as) diretores (as) das Secretarias Regionais e de São Luís preparando o Sindsep/MA para o enfrentamento das adversidades que se anunciam no horizonte.

“Vendo esses primeiros seis messes de governo Bolsonaro já percebemos que teremos dias difíceis pela frente e teremos que estar muito organizados para conseguirmos garantir nossas conquistas. Por isso é tão importante construirmos nosso planejamento estratégico dessa forma coletiva”, Disse Ana Maria Cascaes, diretora de Formação do Sindsep/MA.

 

Para fortalecer a luta contra a reforma da Previdência  e impedir que o Congresso aprove o fim da aposentadoria da maioria do povo brasileiro, a CUT e demais centrais – CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT – decidiram convocar para o próximo dia 12 de julho o dia de luta em defesa da previdência pública e contra a reforma de Jair Bolsonaro (PSL).

“Já conseguimos tirar a capitalização do Projeto de reforma, mas ainda temos muitos pontos extremamente danosos aos trabalhadores no relatório. Precisamos continuar a dialogar com a sociedade e pressionar os deputados para votar contra a reforma” disse Raimundo pereira, presidente do Sindsep/MA.

As Centrais sindicais e a UNE irão realizar um grande ato nacional em Brasília contra o fim das aposentadorias, pela geração de empregos e pela valorização da educação.

Os organizadores orientam ainda que sindicatos e movimentos sociais mobilizem suas bases nos estados e municípios para a coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

“O abaixo-assinado é uma ferramenta importantíssima para dialogar sobre os impactos desta reforma nefasta e para ganhar mais apoio da sociedade contra a proposta que está em trâmite no Congresso Nacional”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Temos segurança que o governo ainda encontra dificuldades para aprovar a reforma, mas para garantir isso os trabalhadores precisam estar mobilizados e ocupando as ruas para mostrar aos deputados e senadores que não aceitaremos ficar sem aposentadoria”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor da Condsef/Fenadsef e secretário de comunicação do Sindsep/MA.

Dia 12 de julho os trabalhadores irão ocupar novamente as ruas em defesa dos empregos, da aposentadoria e da valorização da educação. A pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais é muito importante para convencer os indecisos de que esta reforma não é boa para a classe trabalhadora e assim conseguir mudar votos dos deputados e das deputadas que poderiam votar a favor do projeto de Bolsonaro.

Com informações da CUT Nacional