Autor: imprensa sindsep
URGENTE – Convocatória Reunião junto à CUT – 04/04/2019
CDE – Convocatória – 05/04/2019
EBSERH – Ofício Circular CONDSEF/FENADSEF nº 09/2019 – 27/03/2019 (ACT 2018/2019)
É Hoje posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSEP/MA para o triênio 2019/2022.
Apesar dos ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores e aos seus sindicatos representantes, o Sindsep tem o prazer e orgulho de mais uma vez estar celebrando a posse de uma nova diretoria para o sindicato.
Hoje é um dia importante para os servidores federais, marca o renascimento do Sindsep/MA, mesmo com todos os ataques que a entidade vem sofrendo, realizou o processo eleitoral com grande participação da Base elegendo uma diretoria formada por companheiros já experientes na luta sindical e por muitos ainda sem muita experiência mas com muita vontade de ajudar a construir o novo movimento sindical.
“Cada vez que renovamos a diretoria do nosso sindicato é como se fosse um renascimento, haja vista que a junção dos que continuam com os que estão entrando na nova direção trazem animo e força nova para a luta em defesa de nossos direitos” disse Raimundo Pereira , presidente do Sindsep/MA
A cerimonia de posse será hoje, 1º de abril às 16:30h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Além de representantes dos movimentos sociais, teremos a participação dos senadores, deputados federais, estaduais e vereadores ligados às causas dos trabalhadores e movimentos sociais.
Diário Sindsep Nº 3722 – 01/04/2019
Maia chama centrais para conversa sobre MP do financiamento sindical
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou representantes de centrais sindicais para uma reunião na próxima terça-feira (2), para tratar de Medida Provisória (MP) 873, que alterou regras de financiamento das entidades e tem sido objeto de uma batalha jurídica. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial no dia 1º, em pleno carnaval, e na última quinta-feira (21) teve uma comissão mista formada no Congresso para avaliação. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ações diretas de inconstitucionalidade contra a proposta governista.
Vários sindicatos já conseguiram liminares na Justiça tornando sem efeito a MP 873, que veta desconto em folha de contribuições sindicais e determina cobrança de boleto bancário, mudança vista como tentativa de “asfixiar” financeiramente as entidades de trabalhadores, que já haviam sofrido um baque com a Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, que tornou opcional (e não mais obrigatória) a contribuição sindical. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações no Supremo, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já se manifestaram pela inconstitucionalidade da medida provisória.
A MP fala ainda em cobrança apenas depois de autorização individual do trabalhador. As entidades têm aprovado suas contribuições em assembleias, uma prática agora vetada pela medida do governo.
“É uma iniciativa importante de busca de diálogo”, comentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, sobre a reunião convocada para a próxima terça. Para ele, com isso o Congresso “dá exemplo” ao Executivo, que tem se recusado a negociar essa e outras questões. Na semana passada, o governo baixou decreto, especificamente sobre servidores federais reforçando a proibição ao desconto em folha. O encontro com Maia está previsto para o meio-dia, na residência do deputado.
Fonte: CUT
Diário Sindsep Nº 3721 – 29/03/2019
Condsef/Fenadsef garante aditivo ao ACT 2018/2019 da EBSERH
A Condsef/Fenadsef assinou na última quarta-feira, 27, termo aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2018/2019 com a EBSERH por mais noventa dias, até o dia 30 de junho para garantir aos empregados da empresa a cobertura sobre o que foi acordado, além de garantir o processo negocial para o ACT 2019/2020, uma vez que já ultrapassamos a data Base(1º de março).
A comissão de negociação eleita na plenária nacional está em pleno processo de negociação com um calendário de reuniões agendado para garantir a manutenção das cláusulas do acordo anterior e debater as novas reivindicações para acrescentar ao ACT 2019/2020.
“Esse é um momento importante para a categoria e vamos lutar para aprovar o melhor acordo possível para os trabalhadores da EBSERH”, disse Sergio Ronaldo, Secretário Geral da Condsef/Fenadsef.
Depois de garantida a prorrogação do ACT 2018/2019, a Condsef/Fenadsef agora irá finalizar as tratativas para negociar o futuro ACT com a empresa, beneficiando cerca de 30 mil trabalhadores lotados em mais de 40 hospitais públicos em todo o país.
“Nós temos conseguido construir bons acordos durante todos esses anos e esperamos mais uma vez garantir aos trabalhadores um ACT vantajoso para a categoria”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor de empresas públicas da Condsef/Fenadsef.
