Nos dias 17 e 18 de maio associados da Capesesp (Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde) votam para eleger parte dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. O plano de autogestão atende servidores da Funasa, Ministério da Saúde, Anvisa, Universidades de Pernambuco, Campina Grande e seus familiares. A Condsef/Fenadsef está apoiando a Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” composta por representantes da categoria. Entre as propostas da chapa estão o fortalecimento da Capesesp com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária (50% governo e 50% servidor). Veja aqui plataformas da chapa.

Hoje, os servidores arcam com mais de 70% de toda a estrutura necessária para garantir a existência da Capesesp. Nada mais justo que garantir a essa representação majoritária a voz necessária para melhorar a gestão do plano que é de interesse de todos os associados. Para isso, a chapa com representação exclusiva de trabalhadores propõe manter um diálogo permanente com os associados na perspectiva de adequar o plano às suas reais necessidades. A votação será exclusiva pela internet no site da Capesesp. No boletim da Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp” você fica por dentro do passo a passo da votação. Não deixe de votar e fortalecer a representação dos trabalhadores no plano de autogestão da categoria e seus dependentes.

A Condsef/Fenadsef divulgou nessa sexta-feira as resoluções aprovadas por unanimidade pela maioria dos servidores do Executivo Federal durante a VIII Plenária Estatutária da entidade, concluída no último domingo, 6, em Brasília.

Foi justamente a construção da mobilização unitária dos servidores e da classe trabalhadora em torno da defesa de direitos e pela democracia que deu o tom das discussões.

O documento (confira aqui a íntegra) destaca as principais bandeiras que vão ser priorizadas pela Condsef/Fenadsef na luta por serviços públicos de qualidade e servidores valorizados.

 

AS resoluções aprovadas na Plenária Estatutária listam um plano de lutas e tarefas para o próximo período. Além de buscar o cumprimento de todos os acordos firmados em 2015 e ainda pendentes, a Confederação vai seguir cobrando a abertura imediata de negociações sobre as pautas já entregues ao governo.

O objetivo é também construir a unidade com entidades nacionais que representam o conjunto dos federais, incluindo o Fonasefe, fórum do qual a Condsef/Fenadsef faz parte.

A intenção é construir e consolidar uma grande campanha em defesa dos servidores, serviços públicos, estatais e pela imediata revogação da EC 95. Além disso, um dia nacional de luta dos federais deve ser definido acompanhando a data em que o projeto de Lei Orçamentária 2019 seja encaminhado ao Congresso.

Será trabalhada pressão junto aos parlamentares para assegurar orçamento que garanta reposição aos servidores que não tiveram reajuste. A categoria também quer a extensão dos índices da lei 13.464/17, a equiparação da contrapartida paga pelo governo nos planos de autogestão, entre outros eixos de reivindicação também aprovados por unanimidade.

Fonte: Condsef

 

O Sindsep/MA através dos diretores Raimundo Pereira (Presidente) e Manoel Cecílio (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), estiveram ontem, 15, visitando os servidores federais lotados na Regional de Saúde de Rosário.

Na oportunidade, foram colocados em pauta; assuntos referentes ao universo sindical, realidade dos servidores com relação ao Governo Federal e a Eleição para o Conselho Deliberativo da Capesaúde, que vai acontecer amanhã, 17, e 18 (sexta-feira).

Manoel Cecílio, um dos candidatos na Chapa 2 “Juntos em Defesa da Capesesp”, que representa os trabalhadores, explicou as propostas do coletivo, principalmente a questão que corresponde ao aumento no percentual repassado pelo plano através da ANS, que atualmente é de 22%; e o fim da taxa de internação.

Com relação ao repasse feito pelo plano de 22%, ele explicou, que a Chapa 2 defende que o aumento per capto repassado pelo governo seja de 50%, suavizando assim, o valor das mensalidades para os associados, que atualmente contribuem com 72%.

Outra proposta da Chapa 2, é aumentar a autonomia das regionais, para que haja mais celeridade nos procedimentos.

 

Eleição do Sismurb

Ainda na cidade de Rosário, os Raimundo Pereira e Manoel Cecílio, acompanharam as eleições do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (Sismurb).

Os diretores do Sindsep/MA visitaram as sedes dos regionais do Sindicato, ratificando a política de fortalecimento da classe trabalhadora defendida pela entidade durante a sua história.

“O Sindsep/MA sempre foi uma entidade que contribuiu para o fortalecimento da classe trabalhadora, e o nosso papel aqui nas eleições do Sismurb, é justamente reafirmar esse nosso compromisso”, declarou Raimundo Pereira.

A Secretaria Regional de Caxias realizou na manhã de ontem, segunda-feira, 14, uma reunião com os filiados da região, a qual, teve como pauta, informes e assuntos jurídicos.

A reunião foi aberta pela diretora da Regional, Luzia de Maria Ferreira da Silva, que agradeceu a presença de todos os filiados ao encontro.

Em seguida, o diretor licenciado, Natanael dos Reis, comentou a importância da atividade para o esclarecimento das dúvidas processuais.

Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, falou sobre as atividades da entidade, repassando informes e comentando a conjuntura nacional e estadual.

Durante a reunião, o Presidente esclareceu questões administrativas e aproveitou para convocar os servidores a ficarem mais próximos do sindicato, para que assim, a entidade fique cada mesma mais forte e coesa.

O assessor jurídico, Felipe Rocha, fez uma explanação sobre ações movidas pelo Sindsep/MA, estreitando as explicações para os processos específicos dos associados da Regional de Caxias.

À tarde, Felipe Rocha deu plantão na Regional, e atendeu os servidores que compareceram para obterem informações sobre os seus processos.

Para Raimundo Pereira, a atividade foi produtiva e o debate proposto alcançou o objetivo de esclarecer todas as dúvidas sobre as ações jurídicas.

Segundo ele, essa atividade será levada para todas as regionais com as datas sendo divulgadas no Diário do Sindsep/MA.

O Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 11, uma grande homenagem em alusão ao Dia das Mães.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com grande participação das associadas e associados da entidade, que compareceram para prestigiar o evento.

Foram distribuídos lanches e camisas comemorativas à data.

Essa atividade já vem sendo trabalhada pelo Sindsep/MA há bastante tempo, e sempre foi desenvolvida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

O Sindicato observa esse tipo de atividade como mais uma ferramenta de mobilização da categoria, podendo assim, trazer para dentro da entidade os servidores que por algum motivo estão afastados do dia a dia da luta de classes.

 

CONAB

Os trabalhadores da Conab, através da Asnab, também realizaram uma festividade em homenagem ao Dia das Mães.

O evento aconteceu também na última sexta-feira, e contou com a participação maciça das mulheres que compõem o quadro funcional do órgão.

 

Esclarecemos aos filiados  que em contato com a direção regional da GEAP foi nos informado de que o reajuste nas mensalidades para este será de 19,94% sobre o valor total de cada plano. Segundo a empresa, esse é o menor percentual aplicado, nos últimos anos,seguindo a legislação que rege o setor da saúde suplementar (Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998). Quando questionado sobre o critério de cálculo, foi informado de que os reajustes são tomados com base em uma série de fatores, entre eles:

* Projeção de despesa e receita para o ano de 2018;

* Aumento do Rol de procedimentos a serem cobertos;

* Inflação médica, que é bem superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O que torna o plano insustentável para o servidor público é o fato de que a União entra com um subsídio de apenas 18% enquanto os beneficiários pagam 82%. Com um reajuste salarial de 5% em 2017 e o plano reajustado em mais quase 40%, a direção do Sindsep/MA decidiu por ingressar na justiça para requerer a suspensão do reajuste referente ao ano de 2018.

Enquanto isto, a entidade aguarda também o julgamento dos recursos referentes aos processos judiciais, relativos aos anos de 2016 a 2017.

Foi informado pela direção regional da GEAP, que os reajustes implantados em contracheque não se referem a valores retroativos, ou seja, aos anos de 2016 a 2017.

No entanto, caso o servidor encontre divergência entre os contracheques, deve imprimir o contracheque e dirigir-se ao setor jurídico para as providências necessárias.

Empregados da Ebserh esperam, mobilizados, uma proposta formal da empresa de percentual para cláusula econômica do ACT 2018/2019 da categoria.

Na última quarta-feira, 09, a Condsef/Fenadsef e comissão dos empregados voltaram à empresa para buscar retorno sobre o tema já que desde o dia 4 o compromisso da Ebserh era apresentar percentual para que a categoria analisasse; o que não aconteceu.

De acordo com a empresa, a Sest, secretaria ligada ao Ministério do Planejamento, agendou uma reunião com a Ebserh no dia 15 para apresentar proposta. A empresa agendou para o dia 17 uma reunião com representantes da categoria para informar a decisão.

A categoria aguarda apreensiva e não descarta uma paralisação de atividades caso o impasse permaneça. Vale lembrar que o percentual referente ao ACT 2017/2018 dos empregados ainda aguarda julgamento de dissídio no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os empregados não entendem as razões da empresa de não cumprir o compromisso de apresentar a proposta de reajuste do ACT.

O aditivo que prorrogou as cláusulas do último ACT expira no dia 31 desse mês e a categoria está sem disposição para que se prorrogue esse prazo. Uma possível greve é discutida justamente a partir das experiências negativas dos processos passados.

Já as cláusulas sociais tiveram avanços considerados positivos. Além da manutenção das cláusulas existentes, houve garantia de outras reivindicações e a empresa disse que existe chance de assegurar intervalo menor de almoço opcional para quem trabalha na área administrativa.

Esses são considerados pontos positivos no processo, mas é fundamental que se apresente proposta para cláusula econômica. A categoria espera ainda que o TST coloque em pauta o dissídio do ACT passado ratificando os 4,5% retroativos a 1º de março de 2017.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, realiza amanhã, 11, uma grande homenagem ao Dia das Mães.

O evento, que já faz parte do calendário da entidade, segue o processo de estreitamento entre a direção e sua base.

Durante as comemorações serão entregues brindes e será servido um lanche para todas as mães que visitarem o sindicato durante o período da manhã, das 8 às 12h e à tarde, das 14 às 18h.

O avanço do Estado de Exceção que marca as políticas de Estado Mínimo do governo que se instalou de forma ilegítima após o afastamento, em 2016, da presidenta eleita Dilma Rousseff foi um dos assuntos que permeou discussões e debates durante toda a Plenária Estatutária da Condsef/Fenadsef.

A atividade, que aconteceu na semana passada, reuniu mais de 240 delegados representando a maioria dos servidores federais em todo o Brasil. Mais de 20 estados estavam presentes.

O Sindsep/MA enviou uma delegação composta por 16 delegados, que foram eleitos no último dia 30 de abril, em Assembleia Extraordinária.

A Plenária Estatutária é uma das instâncias mais importantes de deliberação da base da Confederação. Além de mudanças no estatuto, este foi um momento importante onde aconteceram encontros de todos os setores da base da Condsef/Fenadsef.

Além disso, a maioria dos federais traçou planos para consolidar sua unidade em torno do combate ao cenário de crise e ataques ao setor público que têm sido reforçados pela condução de uma política de estado mínimo imposta pelo golpe.

A entidade vai participar de uma reunião dos principais fóruns (Fonasefe e Fonacate) que integram o conjunto dos servidores federais e vai defender também lá a unidade dos servidores e da classe trabalhadora em torno da luta em defesa dos servidores, serviços públicos, da democracia e dos direitos conquistados.

Até o dia 15 a expectativa é de que um calendário de ações e atividades em torno da pauta dos servidores federais esteja aprovado. A revogação da Emenda Constitucional 95/16 e da Reforma Trabalhista aparecem como prioridade ao lado do cumprimento de todos os acordos firmados em 2015 com mais de 20 categorias do serviço público, da regulamentação do direito à negociação coletiva e garantia de uma data base.

Fonte: Condsef

Acompanhada de comissão dos empregados da Ebserh, a Condsef/Fenadsef foi recebida em reunião na última sexta-feira, 04,  no Tribunal Superior do Trabalho (TST) onde buscou informações sobre julgamento do dissídio coletivo ligado a índice de reajuste do ACT 2017/2018 da categoria.

O julgamento segue pendente e ainda não entrou em pauta nas audiências agendadas no calendário do Tribunal. De acordo com informações recebidas hoje, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), ligada ao Ministério do Planejamento, teria dito que a intenção é buscar um acordo com empregados de estatais com dissídio. Além da Ebserh, outras empresas também estão com a mesma pendência.

A Ebserh havia se comprometido a apresentar ainda hoje índice das cláusulas financeiras para o ACT2018/2019. A Condsef/Fenadsef tentou contato com a empresa ao longo dessa sexta para saber a posição da empresa, mas foi informada de que somente na próxima semana os interlocutores da estatal devem dar retorno sobre pendências.

A categoria quer saber qual proposta a empresa tem para os empregados para saber se um acordo sem necessidade de dissídio poderá ser alcançado. Além do índice de reajuste do ACT 2017/2018 ainda está em andamento a negociação para o ACT 2018/2019.

No TST os empregados da Ebserh solicitaram celeridade para a inclusão da pauta do julgamento do dissídio coletivo. A Condsef/Fenadsef e representantes dos trabalhadores voltam a reforçar o empenho para que as pendências do ACT 2017/2018 da Ebserh e das estatais da base da entidade sejam concluídas. As cobranças vão continuar.

A expectativa é de que na próxima semana a Ebserh se pronuncie sobre o assunto e uma proposta seja formalmente apresentada para que os empregados possam se pronunciar e tomar as providências necessárias na busca por seus direitos.

Fonte: Condsef