A Condsef/Fenadsef realiza amanhã, 15, um seminário de formação e organização com temas de interesse dos servidores da Funasa. O objetivo é analisar a atual situação da Funasa após a vitória contra sua extinção. “Funasa: da luta contra a extinção à situação atual” e “Pela aprovação da PEC 101/2019”. ‘O que fazer?’ é a pergunta proposta aos servidores ao longo de todo o seminário.

O evento será transmitido ao vivo pelos canais da Confederação no YouTube e Facebook, a partir das 9h.

A assessoria jurídica da Confederação participa das mesas que vão debater a situação jurídica e funcional da Funasa. Serão debatidas também as condições de trabalho e de salários diante da redistribuição de servidores a partir da MP que extinguia o órgão e que, apesar de revertida, ainda gera impactos.

O seminário deve ajudar a definir qual o melhor encaminhamento para as lutas jurídicas e políticas contra ações do governo e a precarização do trabalho. Nesse contexto também está em destaque a situação dos servidores intoxicados e sua luta por direitos, que inclui a aprovação da PEC 101/2019.

O trabalho de mobilização da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef/Fenadsef já gerou muitos resultados importantes. No ano passado, durante o 31° Congresso da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a delegação da Condsef/Fenadsef foi até a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde recorreu por justiça e assistência a servidores intoxicados da Funasa, ex-Sucam. A íntegra do documento direcionado ao diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, pode ser acessada aqui.

A PEC 101 garante plano de saúde e dignidade a servidores da ex-Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que foram contaminados com produtos tóxicos quando trabalhavam no combate a endemias. A deputada Erika Kokay foi convidada a participar da mesa que debate a luta pela aprovação da PEC 101/2019.

Com informações da Condsef.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Sindsep/MA promoveu na manhã de hoje, 8 de março, uma palestra com a presidenta do Conselho Municipal da Condição feminina, Maria de Ribamar Fernandes Cardoso.

Na abertura do evento o presidente do Sindsep, João Carlos Martins chamou a atenção para a importância da luta coletiva para a construção e execução das políticas públicas de igualdade de gênero.

“Precisamos ter consciência de que todas as conquistas das mulheres foram conseguidas através das lutas coletivas e é necessário que continuem mobilizadas e atentas para continuar buscando reconhecimento e o fortalecimento das lutas da causa feminista”, destacou João Carlos Martins.
A Dra. Maria de Ribamar em sua fala lembrou da necessidade de mais diálogos para a construção de uma sociedade que realmente respeite o espaço e reconheça as mulheres como iguais e detentoras de direitos.

“Meu discurso hoje aqui vai fugir um pouco do juridiquês para falar de uma forma mais simples e que chegue ao maior número de pessoas e que isso fação com que entendam e saibam dos direitos das mulheres”, afirmou Dra. Maria de Ribamar Fernandes.

Após a palestras e os debates sobre esse tema tão importante para as mulheres, principalmente em nosso país onde a cada seis horas morre uma mulher vítima de feminicídio, foram realizados sorteios de brindes para as mulheres presentes e em seguida foi servido o coffee break.

O Sindsep/MA realiza amanhã, 08 de março, a partir das 9h, um Ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que vai acontecer no auditório Florise Vasconcelos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Na oportunidade será ministrada a palestra Violência Contra a Mulher, que será explanada pela presidenta do Conselho Municipal da Condição Feminina, Maria de Ribamar Fernandes Cardoso e em seguida será franqueada a palavra aos presentes para abertura dos debates.

Após a palestra o sindicato irá entregar brindes comemorativos e irá servir um coffee break.

Condsef/Fenadsef

A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou uma Nota Informativa para esclarecer servidores públicos civis do Poder Executivo Federal sobre a Portaria 1.035/2024. A Portaria prevê a obrigatoriedade da atualização e validação de dados cadastrais, pessoais e funcionais, dos agentes públicos civis do Poder Executivo Federal, de 1º de março a 30 abril.

A atualização deve ser realizada por meio da plataforma SouGov.BR. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef estão disponibilizando auxílio àqueles servidores e servidoras que tiverem qualquer dúvida quanto ao processo. Se precisar de ajuda, procure o sindicato em seu estado.

>> Clique aqui para conferir a íntegra da Nota Informativa

O Sindsep realizou hoje, 29, uma Assembleia Específica no IBAMA, na qual, os servidores decidiram por não aceitar a contraproposta do Governo Federal, e assim, manter a proposta que a categoria apresentou inicialmente.

A decisão pela manutenção da proposta dos trabalhadores foi unanime, e Sindsep e os servidores do IBAMA e do ICMbio, ratificaram em falas a necessidade do estado permanente de mobilização, o que significa que a categoria deve manter-se unida e coesa na busca por melhorias significativas para os órgãos.

Os trabalhadores ainda esperam que ocorram avanços nas negociações pela reestruturação da carreira, conforme a demanda apresentada na mesa específica e temporária de negociação, que prevê equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O Sindsep ratifica que o trabalho desses servidores é fundamentais para o apoio e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais na proteção de seus territórios e para a proteção de todos os biomas brasileiros.

Negociações com governo não avançam e servidores não descartam greve

 Retomada nessa quarta-feira, 28, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou mais uma vez sem o avanço que servidoras e servidores públicos federais esperavam. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, deixou a reunião reafirmando a necessidade de reforço da mobilização.

Atos e mobilizações aconteceram em diversos estados. Mas mesmo com aumento da pressão, o MGI informou que o governo não acatou a contraproposta unificada apresentada pela bancada sindical e que apenas em três meses uma nova reunião da mesa deve acontecer. A Condsef/Fenadsef deve agendar nos próximos dias uma reunião com suas filiadas para debater um calendário de ação. Uma greve do funcionalismo não está descartada.

Servidores públicos federais em todo o Brasil estão mobilizados e participarão de Atos públicos para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

No Maranhão, o Sindsep está convocando os trabalhadores e trabalhadoras de sua base para participarem de um ATO público em frente ao Ministério da Fazenda em São Luís, a partir das 8:30h.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, somente a mobilização da categoria poderá forçar o governo a rever os pontos negativos da proposta governamental para o funcionalismo público.

“Não podemos aceitar uma proposta que deixa de fora aposentados e pensionistas. Queremos e precisamos de reajuste nos benefícios, mas tem que ser para todos e é necessário que tenhamos também reajuste nos salários de toda a categoria, incluindo aposentados e pensionistas. Para tanto precisamos estar mobilizados para pressionar o governo.”, afirmou o presidente, João Carlos Martins.

A maioria dos servidores públicos estava com os salários congelados desde 2017 e em 2023 tiveram um reajuste emergencial de 9%, insuficiente para compensar as perdas dos últimos sete anos. Por isso é crucial que o governo atenda as reivindicações da categoria e coloque no orçamento o reajuste conforme tabela encaminhada ao Ministério de Gestão e Inovação – MGI através da Mesa nacional de Negociação Permanente.

A direção do Sindsep/MA participou na manhã de hoje, 22, no auditório da Superintendência do IBAMA no Maranhão, de Ato em comemoração aos 35 anos de fundação da Instituição. Na oportunidade, os servidores do IBAMA, ICMBio e seus representantes sindicais chamaram a atenção para a necessidade de valorização dos servidores com a aprovação da reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente e consequentemente a revitalização dos órgãos ambientais.

Os servidores construíram uma programação que contemplasse as discussões sobre a pauta específica que trata o plano de cargos da categoria e também uma parte mais voltada a comemoração dos 35 anos de fundação do IBAMA.

Para começar a programação foi formada uma mesa de honra composta por servidores e pelos membros de suas entidades representativas. O ICMBio foi representado pelo técnico ambiental

Leonardo Almeida, o chefe da divisão de administração e finanças, Francisco de Mesquita representou o IBAMA, a Asibama foi representada por seu presidente Francisco Cardoso, que também é diretor do Sindsep/MA, Raimundo Pereira de Souza representou a Condsef e completando a mesa com o presidente do Sindsep, João Carlos Martins.

Após a mesa de abertura, o Sindsep ofertou um café da manhã para os presentes e logo em seguida foi aberta a discussão sobre as divergências entre a proposta dos servidores e a contraproposta apresentada pelo governo na mesa de negociação especifica da categoria.

Ficou acertado que a comissão de mobilização fará a discussão com os servidores e construirá com a categoria juntamente com o sindicato um calendário para a realização de assembleia que irá discutir e deliberar sobre a proposta do governo.

Durante o evento foi apresentado ainda uma exposição dos trabalhos artísticos da técnica ambiental do IBAMA, Ana Amélia Costa da Cruz. São dezenas de pinturas que retratam o meio ambiente, realizados com a técnica de aquarela.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, esse é um momento importante para a categoria, que além de celebrar a história desse órgão tão importante para a sociedade, luta pela valorização dos seus servidores, que ajudaram a construir e continuam a edificar a instituição nesses trinta e cinco anos, sem esquecer os que os que os antecederam nos órgãos que deram lugar ao IBAMA.

“Parabéns a todos e todas que hoje fazem parte do IBAMA e vamos celebrar também àqueles que deram inicio a toda essa luta nos órgãos que o antecederam”, disse João Carlos Martins.

O Sindsep realiza amanhã, 21, a palestra “O Oriente Médio e a atual situação do povo palestino”, que será ministrada pelo Professor John Kennedy Ferreira, do Departamento de Sociologia da UFMA.
O evento vai acontecer no auditório da entidade, a partir das 14h. Quem tiver interesse também pode participar de forma remota da palestra através do link – https://meet.google.com/rvx-shmb-ivp

Palestina
A Palestina é uma região localizada no Oriente Médio. Seu território atual não possui contiguidade física, estando dividido entre duas áreas distintas. A primeira delas é a Faixa de Gaza, que tem superfície de aproximadamente 365 km² e que se estende no extremo leste do Mar Mediterrâneo, tendo fronteiras terrestres com Israel, a leste e ao norte, e a sudoeste com o Egito.
Os territórios palestinos estão situados também na Cisjordânia, localizada entre Israel, que corresponde às fronteiras norte, sul e oeste, e à Jordânia, a leste. Inserida nessa região está a maior parcela do Mar Morto, na divisa meridional com as terras israelenses.
Mesmo dentro dos limites da Cisjordânia, as áreas correspondentes à Palestina não possuem continuidade, como é possível observar no mapa da seção seguinte. Apesar disso, estima-se que essa possua uma extensão total de 5.655 km², completando os 6.020 km² indicados pela ONU como sendo o território palestino.”

Com informações repassadas pelo site: https://brasilescola.uol.com.br.

Condsef/Fenadsef

Nessa terça-feira, 6, a Condsef/Fenadsef, demais entidades que compõem a mesa e representantes da direção da Ebserh, definiram em reunião virtual o calendário que dará início às negociações do ACT 2024/2025 dos empregados e empregadas da empresa. A Confederação já encaminhou os nomes dos representantes eleitos para compor a comissão de empregados que vai atuar diretamente no processo de negociações do ACT junto à empresa.

O ciclo de reuniões terá início no dia 19 desse mês e trará como temas a prorrogação do atual ACT e férias. Até 14 de março, a programação segue com temas já debatidos e tratados nos grupos de trabalho (GTs). A íntegra dos relatórios desses GTs, por temas, está disponível nos links abaixo.

Nos dias 26 e 27 de março, as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025 estarão em pauta. A Condsef/Fenadsef já apresentou à empresa a proposta dos empregados da Ebserh deliberada em plenária. A íntegra dessa proposta e também a do ACT vigente, registrado no MTE, estão disponíveis nos links a seguir.

Confira o calendário de reuniões aprovado:

>> Proposta dos empregados da Ebserh para ACT 2024/2025 deliberada em plenária

>> Confira o ACT 2023/2024 dos empregados e empregadas da Ebserh registrado no MTE

Relatórios dos GTs:

GT – Seguro de Vida: Relatório – SEI nº 3/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 23/11/2023 

GT  –  Aprimoramento  dos  mecanismos  de  combate  a  todas  as  formas  de  assédio:  SEI  nº 4/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT – Adicional de Titulação: SEI nº 5/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 01/12/2023

GT  –  Previdência  Complementar:  Relatório  –  SEI  nº  6/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Licenças  e  Afastamentos:  Relatório  –  SEI  nº  7/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH,  de 07/12/2023

GT  –  Plano  de  Cargos, Carreiras  e  Salários  (PCCS):  Relatório  –  SEI  nº  8/2023/SERET/CDP/DGP-EBSERH, de 11/12/2023

Mobilização será fundamental no processo

Depois de vários anos, em 2023, pela primeira vez, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh conseguiram fechar um Acordo Coletivo de Trabalho em mesa de negociação, sem mediação da Justiça. O objetivo é conquistar novos e importantes avanços no ACT 2024/2025.

Todo o histórico de luta em torno das negociações dos ACTs da categoria mostra que a mobilização continuará sendo fundamental no processo.

Como nos anos anteriores, a Condsef/Fenadsef deverá promover lives com seus representantes da comissão de empregados e empregadas da Ebserh. Vale reforçar que a participação ativa em assembleias por local de trabalho também é crucial. A categoria deve seguir atenta. Todo o processo será divulgado em nosso site e nossas redes sociais.

O dia 1º de março marca a data base da categoria. Como no ano passado, a pergunta da campanha salarial dos trabalhadores da Ebserh segue valendo: Quer mudar algo? Venha pra luta! 

Servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estão unidos e mobilizados pela reestruturação de carreiras. A luta é por valorização daqueles que são responsáveis diretos pela execução de políticas públicas imprescindíveis para uma reforma agrária popular, para a soberania alimentar e para a redução das profundas desigualdades que assolam a população do país.

Ontem, segunda-feira, 5, marcou o início de uma série de atividades que toda semana devem ocorrer em frente às unidades do Incra em todo Brasil. Em Brasília, a atividade, em frente ao edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra, contou com dezenas de servidores e a presença dos deputados federais Airton Faleiro (PT-PA) e Erika Kokay (PT-DF).

A reestruturação das carreiras é um primeiro passo para evitar a evasão funcional, para recompor o quadro de servidores e, consequentemente, para reconstruir as políticas públicas do Estado brasileiro!

As atividades estão sendo organizadas pela Condsef/Fenadsef, seus sindicatos filiados, em conjunto com a Cnasi-AN e demais associações. As entidades dão apoio logístico e de estrutura para possibilitar a participação ativa e mobilização da categoria.

Fonte: Condsef