O Sindsep/MA, a CUT, sindicatos filiados e as oposições bancária e dos correios realizaram protesto durante toda a manhã de hoje, 03 de março, em frente à agência do Banco do Brasil do Cohatrac contra o fechamento do banco naquele bairro.

Mesmo em plena pandemia, o governo Bolsonaro continua a prejudicar os trabalhadores e mostra que não tem responsabilidades com os servidores e com a população que precisa dos serviços públicos. Com o fechamento das agências, além de aumentar a aglomeração nas agências que sobrarem, a economia do entorno das unidades fechadas também sofrerão as consequências.

“Justo nesse momento em que milhões de pessoas estão sofrendo as consequências do desemprego, o governo Bolsonaro aprofunda a crise com demissão dos terceirizados e agentes de segurança. Nós não aceitaremos calados e continuaremos a protestar e mobilizar a população contra mais esse crime de Bolsonaro”, afirmou o presidente da CUT/MA, Manoel Lages.

A medida é mais uma iniciativa do governo Bolsonaro para desmontar os serviços públicos e entregar o patrimônio brasileiro aos especuladores de plantão.

Para o bancário Marcos Vandair, representante da oposição bancária da CUT/MA população do entorno das agências estão sendo muito prejudicadas com essas ações de Bolsonaro e é imperativo que a comunidade participe das atividades contra o desmonte.

“Somente com participação de todos os atores envolvidos e prejudicados poderemos reverter essa decisão desastrosa”, disse Vandair.

Para Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, é importante que os trabalhadores possam estar cada vez mais unidos neste momento complicado para o Brasil. “A união dos trabalhadores é preponderante para que possamos barrar as sandices do Governo Bolsonaro, que a cada dia se mostra mais irresponsável e descompromissado com a sociedade brasileira”, comentou.

O Brasil está passando pelo momento mais crítico na pandemia da Covid-19 desde o anúncio do primeiro caso no Brasil, em fevereiro de 2020. A média de mortes aumenta dia após dia, e uma parte da população, a exemplo do Governo Federal, ainda tenta minimizar a letalidade de uma doença que vem destroçando famílias ao redor do mundo.

O enfrentamento da pandemia em nível federal passou distante das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o país está pagando um preço alto pela irresponsável política adotada por Brasília. O negacionismo tomou conta do Governo Federal, que apesar do momento crítico vivido no Brasil, ainda existem os discursos que deixam claro que a economia perpassa pela salvaguarda de vidas.

Chega a ser absurdo que o Governo Bolsonaro teime em continuar andando na calçada contrária do combate à Covid. Enquanto o mundo valoriza os profissionais de saúde, Brasília busca a desvalorização profissional da categoria e ameaça cortar a insalubridade, o que representaria uma baixa de 27% em seus salários. Vale ressaltar que a categoria já está há dois anos sem reajuste salarial.

Quando se pensa que as aberrações propostas pelo Governo Federal cessaram, eis que Brasília fecha 216 leitos que eram mantidos pelo Governo Federal no Maranhão. No pior momento da pandemia, o Governo Bolsonaro não perde a sua essência negacionista. Em são Paulo foram 3.822 leitos, e mais 462 na Bahia, o que somam 4.500 leitos destinados a pacientes vítimas de Covid.
Ontem, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizaram um Dia Nacional de Luta para protestarem contra a desvalorização da categoria, ameaça de corte de 27% da remuneração e pela integridade de seus salários.

No Maranhão, os trabalhadores resolveram fazer uma manifestação virtual, haja vista o momento complicado, pelo qual, o Brasil vem passando. A isso, soma-se a perda de um profissional da área da saúde, que faleceu no dia 28 de fevereiro (domingo), e que por informações iniciais, teria sido mais uma vítima da Covid.

Ainda ontem, a assessoria do Hospital Universitário da UFMA informou que o técnico de enfermagem José Carlos Cantanhede Cunha Filho não faleceu de Covid-19. Segundo a assessoria, a família afirmou que o técnico de enfermagem teria morrido de pneumonia, assim como consta no atestado de óbito.

Por motivos similares ao acontecido com o companheiro José Carlos Cantanhede, a mobilização no Maranhão seguiu os moldes das redes sociais, e assim, manteve-se a coerência com relação ao distanciamento social e a não aglomeração, principalmente em um espaço público e hospitalar.

“Precisamos ser coerentes neste momento complicado para o Brasil. O nosso propósito é salvar vidas, e é neste sentido que estamos trabalhando dia após dia. Iremos reivindicar os nossos direitos sempre, mas com responsabilidade e coerência com relação ao momento complicado que estamos vivendo no momento”, relatou Marcos José Costa Ferreira, diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Empregados da Ebserh vão promover um dia nacional de luta na próxima segunda-feira, 1o de março, em todo o Brasil. Atividades devem acontecer nas portas de Hospitais Universitários. O objetivo é chamar a atenção para a situação da categoria e buscar o apoio da população, além de cobrar um diálogo e respeito da  empresa que se recusa a garantir reposição salarial e ainda propõe retirada de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 que está sendo mediado pela 7a vez no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa sexta, às 20 horas, a Confederação participa de uma live com FNE, CNTS, Fenafar e Fenam para debater e expor os motivos do dia nacional de luta. A live será transmitida ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef.

Hoje, 25, completamos 12 meses do primeiro caso de coronavírus no Brasil. Ontem, o país chegou à marca de 250.000 mortos por Covid-19. Com mais de 1.000 mortes por dia como ocorre atualmente, chegaremos a 300 mil no fim de março. Isso poderia ser evitado. Agora, o governo chantageia o Congresso Nacional  e quer aprovar uma PEC Emergencial que retira ainda mais recursos da saúde e educação e desmonta os serviços públicos. Um descaso e retrocesso sem precedentes.

Enquanto isso, o número de profissionais da área de saúde mortos pela Covid-19 voltou a crescer. No primeiro mês de 2021 houve um crescimento de 422%. A sobrecarga de trabalho é apontada como uma das principais causas das mortes.

Falta respeito

Os empregados destacam que a Ebserh não tem tratado seus empregados com respeito. “Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a Ebserh quer mudar a aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados, o que pode reduzir salários em até 27%. É uma situação inaceitável”, destaca trecho de um manifesto que será lançado durante a live dessa sexta.

A Condsef/Fenadsef também está atenta e acompanhando a negociação no TST. “Após 11 reuniões com a empresa, o impasse permanece. A missão agora é informar a sociedade o que o governo está fazendo com os trabalhadores dos hospitais universitários do País, que estão na linha de frente do combate a Covid-19, e prepara-lá para compreender uma possível paralisação nacional destes profissionais”, comentou a diretora do Sindsep-PE e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.

Fonte: Condsef

Na tarde de hoje, 24, o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, esteve reunido com trabalhadores do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), onde foram repassadas informações sobre a atividade sindical, e por consequência, do Sindsep/MA, haja vista que a categoria demonstrou o desejo de filiar-se à entidade.

Ainda hoje, foram enviadas as fichas de filiações, e na sexta-feira, 26, Raimundo Pereira, irá novamente reunir-se com os trabalhadores, e assim, receber de forma oficial a filiação da categoria.

De acordo com o Estatuto do Sindsep/MA, no Art. 2, Parágrafo Único – O Sindsep/MA é um sindicato geral e representa todos os servidores regidos pelo RJU e CLT, ou de qualquer outro regime que venha a ser instituído na Administração Pública Federal, ativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração federal direta e indireta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas, das agências executivas, das agências reguladoras ou organizações sociais cujo quadro pessoal possua trabalhador com vínculo com a Administração Pública Federal, que tenham funcionamento em quaisquer dos municípios do Estado do Maranhão.

O Sindsep/MA realiza amanhã, 24, às 9h, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da entidade.

A atividade vai acontecer através de vídeo Conferência com a proposição de discutir e deliberar sobre a PEC-32 (Reforma Administrativa), análise de conjuntura e informes.

O sindicato convidou o advogado, Guilherme Zagalo, para explanar sobre a PEC-32, seus impactos e efeitos para os servidores públicos federais.

O acesso para à reunião estará disponível amanhã, 24, na página do Sindsep/MA (sindsep.org.br).

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, esteve presente no último dia 12, em uma ampla reunião convocada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), que teve também a participação de representantes de outras entidades sindicais e associações de enfermeiros, técnicos e profissionais da área da saúde.

A reunião teve como pauta a criação do Fórum Estadual da Enfermagem, que terá a atuação das entidades representativas da categoria.

Ficou estabelecido no encontro, que o Fórum irá se reunir uma vez por mês, sempre nas primeiras quintas-feiras, onde serão tratadas as diretrizes a serem seguidas dentro do universo da enfermagem, técnico e demais profissionais da saúde.

A próxima reunião, no caso, a primeira do Fórum, será realizada no dia 04 de março, com local e horário ainda a serem confirmados.

O Sindsep/MA está apresentando para seus filiados uma enquete sobre a Reforma Administrativa proposta pelo (des)Governo Bolsonaro.

A enquete estará disponível no site da entidade (sindsep.org.br). Para participar da enquete o usuário deve estar logado no seu Gmail.

Os serviços públicos são financiados pelos impostos de toda a população para que retorne em forma de atendimentos a sociedade e nesse momento difícil em que enfrentamos a maior crise sanitária dos últimos cem anos, quem tem cuidado de nosso povo são os servidores.

Mesmo assim esse governo genocida de Bolsonaro continua a perseguir os trabalhadores e promover o desmonte dos serviços públicos. Para entender melhor o pensamento de seus filiados e preparar ações que possam unificar a luta da categoria e defender os interesses de todos; servidores e sociedade, o Sindsep/MA está realizando um enquete e é muito importante sua  participação.

Ajude-nos respondendo a enquete no nosso site (sindsep.org.br).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1023 dos recursos repetitivos, decidiu que o prazo prescricional para as ações de indenização por danos morais para os servidores contaminados pelo DDT corre somente a partir do momento em que estes tenham ciência dos problemas de saúde decorrentes. A Condsef/Fenadsef atuou como amicus curiae no processo. A sustentação oral foi feita nessa quarta-feira, 10, pelo advogado José Luís Wagner, do Escritório Wagner Advogados Associados, que faz a assessoria jurídica da Confederação.

Luta antiga

A luta dos intoxicados oriundos da ex-Sucam é histórica. Desde 1994 a Condsef/Fenadsef e suas filiadas atuam em defesa desses servidores. Muitos perderam a vida de forma precoce e os sobreviventes carecem cada vez mais de apoio já que a maioria não tem condições de arcar com tratamentos e medicamentes e não podem pagar por um plano de saúde. Apesar da luta histórica, no entanto, os agentes de saúde pública nunca conseguiram que o Estado assumisse a responsabilidade por acidente de trabalho.

Um farto dossiê construído com participação de entidades de diversos estados já foi entregue a representantes do Legislativo e do Executivo, incluindo o Conselho Nacional de Saúde. “Nenhuma autoridade federal pode alegar desconhecimento da matéria”, destaca Abson Praxedes de Carvalho, coordenador da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef/Fenadsef e secretário-geral do Sindsef-RO.

Plano de saúde para os contaminados

O deputado federal Mauro Nazif é autor de uma PEC (101/19) que busca garantir direito a plano de saúde e assistência a servidores intoxicados da ex-Sucam, Funasa e Ministério da Saúde. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas seguem defendendo a importância de garantir o reconhecimento do Estado e assegurar saúde e dignidade a centenas de trabalhadores que sofrem com problemas graves oriundos do uso de substâncias tóxicas no combate a endemias. A causa chegou a ser reconhecida como questão humanitária pela então ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Atualmente vinculados ao Ministério da Saúde, diversos Agentes de Saúde Pública e outros trabalhadores combatentes de endemias, em especial da Malária na região Norte, apresentaram sintomas causados por contato com pesticidas altamente tóxicos. Dezenas de trabalhadores tiveram morte precoce, abaixo dos 60 anos de idade (a expectativa de vida do brasileiro é de 75 anos) e com menos de 30 anos de tempo de serviço. A maioria dos sobreviventes apresenta quadro de adoecimento com sintomatologia compatível com intoxicação pelo DDT, mas segue sem assistência médica e tratamentos especializados. A situação agrava a qualidade de vida dos trabalhadores remanescentes e de seus familiares.

Condição médica

Sobreviventes intoxicados relatam persistência de sintomas associados ao DDT, substância que ataca especialmente o Sistema Nervoso Central, responsável direto pelo funcionamento de diversos órgãos. As principais queixas são com relação a fraqueza, tontura, dores de cabeça e dores abdominais, problemas de visão, irritabilidade, dor de cabeça, desmaios, problemas neurológicos, respiratórios, cardíacos e outros.

DDT

Quimicamente identificado como Dicloro-difenil-tricloroetano, o DDT é considerado um inseticida de larga ameaça e grande persistência ambiental, com elevado potencial de acumulação no meio-ambiente. Sintetizado em 1847, o inseticida foi liberado para uso comercial em 1945 e teve seu ápice na década de 1960. Em 2009, foi proibido no Brasil.

Fonte: Condsef

A partir de 1º de março deste ano, o salário de todos os servidores, incluindo o de aposentados e pensionistas, ficará ainda menor com a aplicação das novas alíquotas da Previdência Social, resultantes da reforma da previdência (EC 103/2019). Para regulamentar a nova cobrança, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de janeiro de 2021, a Portaria nº 636 da Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia (SERPRT/ME).

Os novos percentuais das contribuições previdenciárias serão aplicados de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo de quaisquer dos Poderes da União, incluídas suas entidades autárquicas e suas fundações, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Já na remuneração de aposentados e pensionistas, os percentuais incidirão sobre o valor da parcela dos proventos que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 6.351,00), hipótese em que será considerada a totalidade do valor do benefício para fins de definição das alíquotas aplicáveis.

Para o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a única forma de reverter mais esse ataque ao funcionalismo público é a unidade da categoria. “Esse reajuste é mais uma razão para lutarmos pelo fim do governo Bolsonaro, contra a reforma administrativa e pela revogação da Emenda Constitucional 103”, afirmou.

De acordo com a emenda, a nova alíquota de 14% pode ser reduzida ou majorada, considerando o valor da base de contribuição ou do benefício recebido, de acordo com os seguintes parâmetros:

I – até 1 (um) salário-mínimo, redução de seis inteiros e cinco décimos pontos percentuais;

II – acima de 1 (um) salário-mínimo até R$ 2.203,48 (dois mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos), redução de cinco pontos percentuais;

III – de R$ 2.203,49 (dois mil, duzentos e três reais e quarenta e nove centavos) até R$ 3.305,22 (Três mil, trezentos e cinco reais e vinte e dois centavos), redução de dois pontos percentuais;

IV – de R$ 3.305,23 (Três mil, trezentos e cinco reais e vinte e três centavos) até R$ 6.433,57 (Seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), sem redução ou acréscimo;

V – de R$ 6.433,58 (Seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) até R$ 11.017,42 (Onze mil, dezessete reais e quarenta e dois centavos), acréscimo de meio ponto percentual;

VI – de R$ 11.017,43 (Onze mil, dezessete reais e quarenta e três centavos) até R$ 22.034,83 (Vinte e dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), acréscimo de dois inteiros e cinco décimos pontos percentuais;

VII – de R$ 22.034,84 (Vinte e dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) até R$ 42.967,92 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), acréscimo de cinco pontos percentuais; e

VIII – acima de R$ 42.967,92 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), acréscimo de oito pontos percentuais.

Fonte: Sindsep/DF