O Curso tem carga horária de 16 horas e tem como um dos objetivos preparar dirigentes e lideranças para a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, fortalecendo assim a inserção do sindicato nas lutas gerais e especificas da categoria com a qualificação dos delegados de base.

“Estamos vivendo um momento muito grave para os trabalhadores e principalmente para os servidores públicos e a direção do Sindsep preocupada com a conjuntura está executando um programa ousado de formação para nossos dirigentes e delegados de Base”, explicou Ana Maria Cascaes, diretora de Formação do Sindsep/MA.

As atividades foram iniciadas na sexta-feira pela manhã com a participação do Prof° João Carlos Martins, que tratou da importância do sindicato e do trabalho dos Delegados de Base, chamando a atenção para a necessidade de qualificação no sentido de que possam fazer as intervenções necessárias junto aos colegas da base e assim encaminhar as demandas junto à Direção.

“O contexto atual nos impõe cada vez mais a necessidade de conhecimento e qualificação para debater os problemas da categoria. Somente com qualificação e conhecimento de causa os Delegados de Base saberão como encaminhar as demandas fortalecendo a conexão entre a organização por locais de trabalho e a direção do sindicato”, disse João Carlos Martins, formador e diretor da secretaria de Administração e Finanças do Sindsep/MA.

Amanhã, quarta-feira, às 9:00 horas o curso será reiniciado com a participação de Valter Cezar Figueiredo discorrendo sobre a reforma Administrativa e Reforma da Previdência.  Esses dois temas são cruciais para o país e principalmente para os servidores públicos, ainda mais da forma pouco transparente e unilateral como o governo está tratando o tema.

“Estamos preocupados e atentos aos desdobramentos dessas medidas que impactam negativamente nos serviços públicos e prejudicam ainda mais os trabalhadores do serviço público. Nesse sentido quanto mais a categoria estiver esclarecida, mais poder terá de combater esse pacote de maldades”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor da secretaria de comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef/Fenadsef.

Para denunciar a política econômica da dupla Bolsonaro/Guedes, que é praticamente uma cópia da que foi implantada no Chile há décadas e que levou a população à miséria, na próxima quarta-feira (13), a CUT e demais centrais sindicais – CTB, CSP- Conlutas, Força Sindical, UGT, CSB, CGTB, Nova Central, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública – estarão nas ruas de São Paulo.

Nas proximidades do Teatro Municipal, no centro da capital paulista, a partir das 9 horas, os sindicalistas e as sindicalistas vão fazer uma panfletagem e uma conversa com a população com objetivo de alertá-la sobre as medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que, sempre beneficiam os empresários e prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras.

Além a reforma da Previdência, que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários, eles agora querem criar a carteira verde e amarela com menos direitos trabalhistas, impedir novos investimentos em áreas essenciais para a população, reduzir jornadas e salários de servidores públicos e acabar com o aumento reajustes de benefícios sociais com base na inflação.

É disso que se trata o “Plano Mais Brasil”, apresentado na semana passada, composto por três propostas de emenda à Constituição (PECs) – a Emergencial, a de Fundos Públicos e a do Pacto Federativo que, segundo   economistas, não melhora a economia e só aumenta a desigualdade no país.

Os sindicalistas e as sindicalistas vão dizer também à população que este pacote de maldades do Guedes é quase igual ao que foi implantado no Chile há décadas e que levou os chilenos às ruas há mais de um mês para pedir empregos, aposentadoria digna, ter dinheiro para viver dignamente e pagar contas de luz e água privatizadas, caras e inacessíveis.

 “As PECs anunciadas por Bolsonaro e Guedes atacam diretamente os mais pobres e a classe trabalhadora, além de piorar a crise social e econômica em que o país está vivendo. Eles querem implementar as mesmas medidas que fizeram no Chile e não podemos permitir”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo ele, esta é a primeira de uma agenda de ações da CUT e demais centrais porque a ideia é se mobilizar também nos bairros, nas comunidades, nas feiras e nas praças para dialogar com a população e, principalmente, com os desempregados.

Para Sérgio é preciso que os sindicatos façam a mesma coisa.

“Além dos locais de trabalho, precisamos ir aos locais de moradia da população para alertar que se não se organizar e não vier para a luta contra este pacote de crueldade iremos enfrentar um caos e a situação econômica e social do país pode piorar”.

Plano Emergencial

A CUT e demais centrais irão apresentar, no próximo dia 18, um Plano Emergencial para conter a crise, o desemprego, a fome e a tragédia social que só crescem no país.

“O Plano Emergencial será feito coletivamente pela classe trabalhadora, centrais sindicais, movimentos sociais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos e igrejas e tem como principal objetivo proteger o setor mais vulnerável da população, em especial o desempregado”, finalizou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

A atividade na segunda-feira (18) será no Sindicato dos Químicos de São Paulo a partir das 9 horas.

Fonte: CUT

Quem um dia afirmou que a política e a poesia não podem caminhar de mãos dadas, e que a luta não pode ser feita com rosas, felizmente errou na medida do pensamento e da prosa.

Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás” (É preciso endurecer mas sem jamais perder a ternura), com a permissão de Che Guevara, foi exatamente o que o Sindsep/MA demonstrou na festa de comemoração dos seus 29 anos de fundação, quando fez o casamento perfeito da atividade política e do lúdico através de um ato que entrou para a história da entidade.

Milhares de sindsepianos, que acompanhados de familiares e amigos, deram as felicitações ao Sindicato, que ao longo dos anos, construiu uma história de combatividade e respeito à igualdade social. Com a dureza e a doçura das singularidades apresentadas nos momentos de embate, o Sindsep/MA conquistou uma respeitabilidade que avançou os limites geográficos do Maranhão, e hoje a entidade é referência em nível nacional.

“O Sindsep/MA construiu uma história que coloca a entidade em uma posição de destaque dentro da Condsef. Este sindicato é fundador da nossa Confederação. Toda as nossas reverências e felicitações ratificam a importância desta casa na construção da luta dos servidores públicos federais”, afirmou Pedro Armengol, Secretaria de Finanças da Condsef.

Durante o ato político, diversas falas remeteram às batalhas conquistadas e à respeitabilidade da entidade, que consolidou sua importância como fomentadora das batalhas sindicais e sociais dentro e fora do estado.

“É o momento de inúmeras comemorações. Este sindicato é sem dúvida um dos mais importantes dentro do Maranhão e do Brasil. Esses servidores são responsáveis por uma história muito bonita de combate aos desmandos, e na busca por melhorias para toda a categoria. Por isso, mesmo em um momento adversos politicamente, viemos aqui para desejar as mais sinceras felicitações ao Sindsep/MA”, declarou Donizete Aparecido, Secretaria Geral da CUT.

A festa, embalada por Valfredo Jair, convidou o público a marcar passos ao embalo de músicas românticas. Foi uma festa que será lembrada por um longo tempo. A entidade fez uma comemoração para o servidor, e ao final da atividade, a certeza é que o objetivo foi alcançado.

“Buscamos sempre agradar os nossos filiados. Tudo o que foi realizado para comemorar os 29 anos do Sindsep, foi feito para agradar essas pessoas que são o próprio sindicato. E em 2020 o Sindsep/MA vai fazer 30 anos de fundação, e a ideia é construir um ano voltado para esse fim. Um ano de felicitações ao nosso sindicato que bravamente luta por melhorias para toda a categoria”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A maioria dos empregados da Ebserh optou pelo dissídio coletivo para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Além da base da Condsef, a base da FNE também definiu por maioria que o ACT fosse enviado a dissídio. Apenas Fenam apresentou resultado foi diferente em suas assembleias. Como Fenafar não formalizou resposta, formou-se maioria para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acate a formalização do envio do ACT a dissídio. Agora o ACT deve seguir para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.

A análise e prazos para resposta do processo estão agora com o tribunal. Até que saia o resultado final da análise no TST ficam estendidos os direitos dos empregados ao último ACT firmado entre empregados e empresa. Como acontece todos os anos, a Condsef/Fenadsef vai convocar os empregados da Ebserh de sua base para um encontro nacional que deve debater os moldes e reivindicações para o próximo ACT da categoria. A Confederação protocola a proposta dos empregados sempre em dezembro. A entidade ainda não bateu o martelo sobre a data do encontro, o que deve ocorrer em breve.

Impasses e descaso

 O processo de negociação do atual ACT foi marcado por muitos impasses. Isso levou a Condsef/Fenadsef a solicitar a mediação do TST na negociação. Para a categoria houve uma posição omissa por parte da Ebserh em responder contrapropostas feitas e apresentadas pelos empregados que relataram um sentimento de desvalorização com a falta de diálogo por parte da empresa. Uma paralisação de atividades só não foi deflagrada, pois a categoria apostou na mediação junto ao TST. Não sendo possível a dissolução de todos os impasses, o caminho foi o dissídio.

A Condsef/Fenadsef orienta as suas entidades filiadas a manter a mobilização da categoria. “Com nossa assessoria jurídica, vamos continuar acompanhando os prazos e o andamento do dissídio dos empregados da Ebserh junto ao TST”, informa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “Qualquer novidade será imediatamente comunica”, reforça.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA através dos diretores Cleonice Rocha (Vice-presidenta), Valter Cezar Dias Figueiredo (Comunicação) e Maria do Carmo (Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero), reuniu-se com servidores da Ex-Roquette Pinto para tratar sobre questões referentes ao universo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante a reunião, os servidores externaram ao sindicato algumas preocupações com relação ao processo de fechamento da praça do Maranhão, e o repasse da mesma aos cuidados do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Ficou acertado entre o Sindsep/MAS e os representantes dos servidores, que seria feito um levantamento dos pontos de preocupação da categoria, para que na próxima terça-feira, 29 de outubro, as partes possam reunir-se novamente, afim de buscar caminhos que possam solucionar as problemáticas apresentadas.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, está convocando os seguintes servidores da Funasa para comparecerem na sede do sindicato afim de tratarem de assuntos sobre o Plano Bresser.

Essa ação demonstra a luta da entidade em buscar as garantias necessárias para que os direitos dos servidores sejam respeitados.

Uma entidade forte começa pelo comprometimento da sua base.

Sem os seus associados o sindicato perde forças no embate do dia a dia, por isso, é importante que todos os servidores públicos federais estejam irmanados na busca por melhorias para toda a categoria.

Servidores:

DILSON BRUZACA SANTOS
EDVAN DE SOUSA LOPES
FRANCISCO DE PAULO PASSOS
FRANCISCO FERREIRA N. FILHO
JACKSON ANJOS SIMAS X FUNASA
JOMAR ROLLAND B. FILHO
JORGE OLIVEIRA DE MENESES
JOSÉ ALVES MATOS
JOSÉ RIBAMAR B. DE AZEVEDO
JOSÉ RIBAMAR GOMES
LUIS PEREIRA DE SÁ
MANOEL DO NASCIMENTO SILVA
MANOEL PEREIRA ATAÍDE
MARIA CARVALHO MELO
MARIA JOSÉ DOS S. FRANÇA
MÁRIO SALGADO GOMES
PAULO MENDONÇA CORREA
ROBISON SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO L. DO NASCIMENTO
TARCISO FERREIRA FONTELES
VANILDA RABELO DA SILVA

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, ingressou com uma ação individual para professora do IFMA que estava respondendo a Processo Administrativo Disciplinar por acúmulo de cargos. No caso concreto, a servidora já é aposentada pelo Município de São Luís e pelo Estado do Maranhão e exerce o cargo de professora do EBTT no IFMA desde 1995, situação de tríplice acúmulo, não prevista na Constituição Federal.

Todavia, em resposta à ação ajuizada, o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, entendeu que no caso concreto, o fato da servidora já ser aposentada nos demais vínculos, além de exercer o cargo no IFMA há 24 anos é razão justa e suficiente para que a Administração deixe de proceder à demissão ou de compeli-la a se desligar de um dos vínculos.

Além disso, o juiz tomou em consideração que a perda de um dos vínculos geraria grande prejuízo financeiro à servidora que, ao longo dos anos mantem padrão remuneratório e seria privada de fonte de renda fundamental para manutenção de seu sustento dignamente.

Contra a sentença proferida em 1ª instância, o IFMA pode interpor recurso ao Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília.

Os empregados da Ebserh no Maranhão, decidiram ontem, 03 de outubro, pela rejeição da proposta apresentada pela empresa que corresponde a 70% do INPC, acumulado no período de 1º/03/2018 a 28/02/2019 sobre os salários e vantagens de natureza salarial, excluídos da incidência os benefícios de assistência médica e odontológica, auxílio pré-escolar, auxílio alimentação e auxílio à pessoa com deficiência.

Com a negativa do Maranhão, basta agora fazer o levantamento dos outros estados para ter a noção da resposta positiva ou negativa à proposta da Ebserh.

Sendo negativa a resposta dos trabalhadores, o ACT será levado para o dissídio, e o mesmo será prorrogado até o julgamento, condicionado à não realização de greve dos trabalhadores.

Assim que a Condsef repassar o cenário nacional, o Diário do Sindsep/MA irá informar sobre a decisão da maioria dos servidores da Ebserh.

“Os trabalhadores tiveram o entendimento de votar por uma decisão vinda da Justiça. Agora será através do Dissídio Coletivo, e vamos aguardar para que a resposta será favorável aos trabalhadores”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Após anos de intensa luta dos sindicatos e em especial do Sindsep/MA em defesa dos bravos companheiros que trabalharam manuseando o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT, está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que acrescenta artigo ao Ato das disposições Constitucionais Transitórias obrigando o governo a conceder Plano de Saúde aos servidores públicos da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM que manusearam o DDT.

A proposta é do deputado Mauro Nazif do PSB de Rondônia e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara de deputados onde está sendo apreciada para em seguida ser votada em Plenário.

“Essa é uma reivindicação antiga do nosso sindicato para pelo menos diminuir os efeitos nefastos provocados na saúde dos companheiros pela exposição ao veneno”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A Condsef/Fenadsef também tem lutado em várias frentes para tentar minorar os problemas causados aos servidores por terem ficado expostos ao DDT por tantos anos. Além de buscar reparação através da Justiça, a direção da Condsef/Fenadsef tem pressionado os parlamentares na tentativa de sensibilizá-los para a grave questão de saúde trabalhadores.

“Nós estamos fazendo mutirões para pressionar os deputados a aprovarem essa medida o mais rápido possível na CCJC, afinal, quem está precisando tem pressa, muitos inclusive com algum tipo de câncer provocado pela longa exposição ao DDT”, disse Valter Cezar Figueiredo, secretário de Comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef/Fenadsef.

 

Link da PEC https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2209776

 

 

O Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 27, em sua sede, mais uma Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas.

Na oportunidade a advogada Maira Passos, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre vários processos judiciais que estão ligados aos aposentados e pensionistas da entidade.

A advogada informou o andamento e até execução de várias ações, inclusive, explicando mais uma vez os tramites judiciais, e ratificando, que a demora no julgamento das ações acontece pela morosidade da Justiça, que ainda tem em seus arquivos muitos processos a serem analisados para que o juiz possa dar seu parecer.

Durante esses anos que acontecem as Reuniões Mensais de Aposentados e Pensionistas, por várias vezes foram repassadas informações sobre processos judiciais, e esse tema sempre movimentou um público bem amplo.

Nessa última reunião não foi diferente, e os aposentados e pensionistas compareceram em massa ao evento no intuito de diminuírem, e até mesmo, sanarem suas dúvidas.

A aprovação da categoria foi preponderante para o evento, o que demonstrou que a Secretaria de Aposentados e Pensionistas está trabalhando no caminho correto, sempre apresentando uma atividade enriquecedora em conhecimento para o seu público.