É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do nosso filiado o jornalista Roberto Fernandes. É mais uma vítima da COVID 19. Infelizmente os números estão se tornando nomes e ao contrário do que prega o presidente Bolsonaro nem uma morte pode ser aceitável.

Nesse momento de dor o Sindsep/MA se solidariza com seus familiares e amigos.

Siga em paz Companheiro Roberto Fernandes.

A direção

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou na última sexta-feira, 17, o dissídio coletivo dos empregados da Ebserh, ajuizado pela Fenadsef. Quem assinou a decisão foi o vice-presidente do órgão, Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, de acordo com termos propostos em reunião realizada em 18 de fevereiro. Com a homologação, empregados da empresa pública garantiram reajuste salarial de 3,9%, tendo como referência o INPC acumulado entre 1º de março de 2018 e 28 de fevereiro de 2019. Também está garantida retroação a partir de 1º de março de 2019 sobre salários e benefícios, salvos os auxílios alimentação e pré-escolar por imposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Também foram mantidas todas as cláusulas sociais preexistentes, com vigência até 29 de fevereiro deste ano. Quanto aos atrasados, a Ebserh pagará os valores devidos no prazo de até 65 dias a contar da homologação. Diante da decisão, a Fenadsef entende que o dissídio está resolvido e reforça sua  legitimidade como representante dos empregados públicos da Ebserh.

“Sempre desprendemos todos os esforços para as melhores conquistas de direitos para a categoria, respeitando deliberações das assembleias, comissão de negociação, plenária nacional dos empregados e mesa nacional de negociação permanente”, enfatiza o Secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A entidade ressalta que as cláusulas sociais estão mantidas por 90 dias para possibilitar as novas negociações da pauta de reivindicações apresentadas pela Condsef/Fenadsef. “É uma grande vitória para os empregados da Ebserh, após diversas reuniões de negociação no processo de dissídio coletivo”, complementa Silva.

Agora o empenho será nas negociações para o ACT 2020-2021, que já teve pauta apresentada. De acordo com Sérgio Ronaldo, passado o período de isolamento social, será marcada reunião presencial para discutir os termos do acordo. Até lá, a Fenadsef tenta reunião virtual entre empresa e empregados, por meio de videoconferência. “Não queremos estender muito a prorrogação das cláusulas sociais. O processo deste ACT foi traumático, passamos mais de ano discutindo e tivemos desfecho judicial. Queremos um acordo sem ter que recorrer ao balcão da Justiça”, finalizou o Secretário-geral.

Fonte: Condsef

Companheiros/as,

A Pandemia do novo coronavírus (COVID 19) se tornou o maior desafio a ser enfrentado no âmbito da assistência à saúde de toda a população brasileira. Esse é um momento de ficarmos em casa e evitar o contágio, adoecimento e mortes, seguindo as orientações voltadas para proteção e promoção da saúde recomendadas pelas Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Para isso, inúmeros/as trabalhadores/as estão na linha de frente da assistência à saúde e na garantia de todos os serviços essenciais para garantir o isolamento social tão necessário para evitar o aumento da disseminação do vírus e consequente colapso dos serviços de saúde.

Esses/as trabalhadores/as necessitam de especial atenção para proteção de sua saúde, devendo ter garanto equipamentos de proteção coletiva e principalmente de proteção individual desenvolverem com segurança o processo de trabalho, preservados direitos trabalhistas e previdenciários.

Encaminhamos 4 textos (anexo) elaborados em parceria com a Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT e a LBS Advogados, com a finalidade de sobre Comunicado de Acidente de Trabalho, Nexo de Causalidade, Medidas Protetivas e  quipamentos de proteção Individual relacionada a Covid -19, para facilitar melhor o entendimento das orientações junto aos trabalhadores e as trabalhadoras.

Neste sentido, a CUT orienta:

ORIENTAÇÕES GERAIS

• Exigir do empregador medidas de segurança individuais e coletivas para todos os/as trabalhadores/as que atuam na área da saúde e serviços essenciais necessários em consonância com a legislação nacional e internacional;
• Exigir que todos os/as trabalhadores/as da saúde e dos serviços essenciais sejam testados/as;
• Que os/as trabalhadores/as com suspeitas de COVID 19, sejam afastamento imediatamente do trabalho;
• Que todo/as os/as trabalhadores/as que apresentam quadro gripal, possam ser tratados como se fossem COVID-19, até prova em contrário, com exame médico e/ou laboratorial;
• Os trabalhadores afastados do trabalho não podem ter perdas salariais, devendo ser comunicados segundo as normativas dos distintos sistemas previdenciários, caracterizando como “doença relacionada ao trabalho” de acordo com a (Lei 8.080/90 e Portaria 1.339/99, Ministério da Saúde, incorporada à Portaria de Consolidação 5/2017);
• Como a COVID 19, foi declarada pela Organização Mundial da Saúde, todos os casos suspeitos e os confirmados devem ser notificados às autoridades sanitárias do seu município e estado;

ORIENTAÇÕES PARA OS PROCEDIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT

• A caracterização da COVID -19 como “doença profissional” ou “doença do trabalho”, deve ser realizada conforme condições em que o trabalho é realizado com exposição ou contato direto, para fins previdenciários (Artigos 19 e 20 da Lei 8.213/91), com emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT);
• Emissão da CAT deverá ser feita pelo empregador, pelo sindicato ou pelo próprio trabalhador, dentro do sistema informático da Previdência Social, no link:

https://cadastro-cat.inss.gov.br/CATInternet/faces/pages/index.xhtml

• A emissão da CAT se dará conforme a Lei 8.213/1991, que no seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho e no artigo 20 inclui as doenças relacionadas ao trabalho como acidente de trabalho;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1. A emissão da CAT, assegurará ao/a trabalhador/a o benefício para afastamento com o auxílio-doença acidentário ou outros decorrentes do agravamento desta doença, em caso de invalidez ou morte.

Após o afastamento do trabalho, o trabalhador terá o direito à estabilidade mínima de 12 meses (um ano) conforme Art. 118 da Lei 8213/91;

2. Caso o empregador não informe à Previdência Social a ocorrência de doença profissional ou do trabalho dentro do prazo legal estará sujeito à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999;

3. Se o empregador se recusar a registrar a CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) poderão fazer, a qualquer tempo, o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa, pelo INSS;

4. Para garantir os direitos do/a trabalhador/a de afastamento acidentário é importante que este/a se resguarde solicitando, registrando e guardando consigo documentos, atestados e relatórios médicos que detectaram a doença. Esses documentos servirão para a comprovação do nexo causal (ou seja, mostrar que houve relação com o local de trabalho e/ou a atividade ocupacional), pois será importante para reconhecimento dos benefícios junto ao INSS;

5. Deve ser assegurado o direito ao seguro de doença profissional, nos serviços curativos e serviços de reabilitação para as pessoas com COVID -19 relacionada ao trabalho, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde;

6. A penalidade para quem deixar de comunicar a doença de notificação compulsória está no Código Penal, em seu artigo 269, prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa;

7. O artigo 20 da Lei 8.213/91 configura acidente de trabalho os casos em que a doença resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente.

8.    Face ao exposto, é necessário assegurar aos/as trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais condições dignas de trabalho, compreendendo que a sua proteção implica no fortalecimento da capacidade de resposta às necessidades da sociedade brasileira diante da situação de pandemia.

 

1. Nexo de causalidade e a Covid-19

2. Medidas de segurança e a Covid-19

2. Medidas de segurança e a Covid-19

3. A Covid -19 e a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

4. Assédio moral e a Covid-19 (1)

Infográfico Assédio Moral

Infográfico CAT

Infográfico EPI

Infográfico Nexo Causal

Saudações Sindicais,
Carmen Foro – Secretária Geral

Ap. Donizeti da Silva – Secretário Geral Adjunto

Madalena Margarida da Silva –  Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador

Maria de Fátima V. Cunha – Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta

O presidente Bolsonaro mais uma vez afronta a Constituição e estica a corda em direção ao autoritarismo. Contrariando a determinação do próprio Ministério da Saúde de seu governo voltou a quebrar o distanciamento social e participou de comício em Brasilia.

Enquanto milhares de profissionais de saúde estão sendo infectados e muitos até mesmo morrendo para salvar as vidas de nossos familiares, Bolsonaro volta a minimizar a pandemia de COVID 19, incentiva e participa de manifestação pedindo o fim do STF e a volta da ditadura, em grande aglomeração de pessoas, o que irá aumentar em muito os casos da doença.

De uma só vez o presidente cometeu dois crimes; o de desobediência sanitária e o de incitar a volta da ditadura.

A conduta de desrespeitar as normas de saúde pública impostas para não difusão da COVID 19 está prevista no código penal brasileiro em seu artigo 268 – “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena é detenção, de um mês a um ano, e multa”;

Para tanto, foi editada pelo próprio Governo Federal uma norma de caráter complementar em 6 de fevereiro de 2020 – Lei n° 13.979 de 2020, a qual, em sua ementa, afirma dispor sobre “as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

E o outro crime é ainda mais grave por ser ele o presidente e ter jurado obedecer a Constituição. Bolsonaro incentivou e participou de manifestação em Brasília pedindo a ruptura do estado democrático de direito e a volta dos militares ao poder. O artigo 5° da Constituição de 1988 é claro em relação a isso e diz ser “crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático”

 

As instituições não podem ficar inertes e precisam agir para conter essa onda de desrespeitos às Leis sob risco da quebra do estado de direito.

As Centrais sindicais já se adiantaram em nota condenando a escalada golpista liderada pelo presidente.

“Bolsonaro, mais uma vez testa os limites do seu cargo e os limites das instituições democráticas. Ele avança, com suas extravagâncias, onde não encontra resistência. Se esta resistência não vier, até onde irá a irresponsabilidade do presidente? Onde vamos parar? Uma contundente resposta faz-se urgente e necessária”, diz um trecho da Nota.

Em outro ponto a nota volta a cobrar a atuação das instituições, “Neste grave contexto as centrais sindicais chamam os líderes políticos e da sociedade civil, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, das instituições, bem como a todos os democratas, a cerrarem fileiras na defesa da Democracia para barrar os planos do atual Presidente de impor um regime autoritário e repressivo”.

Para o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira essa é uma situação muito grave e a sociedade não pode ficar assistindo a tudo de forma inerte. “Nós já passamos por isso (ditadura) e sabemos que não é bom para o Brasil e para os brasileiros. Precisamos fortalecer as instituições democráticas e cobrar do presidente Bolsonaro que ele haja como presidente da nação (chefe do executivo), principalmente agora em meio a essa crise que estamos passando e se ele não tem condições de continuar, que o Legislativo e Judiciário tomem as medidas cabíveis”, disse Raimundo Pereira.

Já o presidente da CUT/MA, Manoel Lages lembrou a falta de transparência sobre o os resultados de exames da comitiva brasileira que foi ao Estados Unidos e chegou com vários membros contaminados pela COVID 19.

“Beira a infantilidade o comportamento de atores institucionais, ao deixar de exigir os resultados dos exames que foram ocultados e proibidos de publicação, da comitiva presidencial, após voltar dos EUA. A partir daí, notadamente adoecido, o ocupante do Executivo, começa a pôr em risco as vidas dos incautos que o cercam. Risco maior corre agora o país, ao ver o comício de apoio ao fim da Democracia. É hora de tomarmos a bandeira institucional da República, destituirmos esses milicianos, para voltarmos à normalidade democrática que foi interrompida nas últimas eleições”, disse Manoel Lages.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais deu entrada na Justiça com uma Ação Liminar, requerendo o afastamento imediato da linha de frente dos empregados da Ebserh que se enquadram no grupo de vulnerabilidade neste momento de combate ao Conoravírus.

A Ação já foi ajuizada e agora aguarda o julgamento do mérito. A entidade espera que a Justiça julgue procedentes as alegações expostas na Petição, e que conceda ganho de causa aos trabalhadores da Ebserh que se encontram no grupo de vulneráveis, que a própria Empresa havia elencado, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Tão logo tomamos conhecimento do que estava acontecendo, o Sindsep/MA mobilizou logo a sua assessoria jurídica para que fossem tomadas todas as medidas necessárias. A Ação foi ajuizada e agora é aguardar o julgamento do mérito, e que ele seja favorável aos trabalhadores da Ebser”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Ainda de acordo com Raimundo Pereira, o sindicato está vigilante com relação às questões que envolvem os servidores públicos neste período de pandemia, e reafirma a combatividade do Sindsep/MA em lutar para garantir que os direitos da categoria sejam assegurados.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 196, dispõe que a saúde pública de qualidade é um direito garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Essa premissa garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. E nesse período de pandemia, onde existe a necessidade de proteção de setores vulneráveis da sociedade, um sistema de saúde público fortalecido torna-se vital para o sucesso ou não de políticas de enfrentamento contra o novo Coronavirus.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado justamente para que essa oferta de uma política de saúde pública de qualidade fosse ofertada à sociedade brasileira. Um sistema que apresenta as suas falhas, o que é perfeitamente natural, mas que nesse momento de crise sanitária, ainda é o norte para que o Brasil possa enfrentar a Covid-19 com um número menor de vítimas fatais.

O SUS atualmente enfrenta um dos seus maiores desafios. E nessa perspectiva são naturais os questionamentos com relação ao seu poder de reação. Enfim, é notório que o SUS ainda tem brechas que apresentam falhas no enfrentamento à Covid-19?

Lavar as mãos com água e sabão, ficar em casa, proteger os idosos. A população precisa fazer a sua parte para combater o novo Coronavírus. Essas são medidas consideradas essenciais para evitar que o número de infectados aumente muito rapidamente em um curto espaço de tempo, o que pode, segundo o Ministério da Saúde, levar o sistema público de saúde a um colapso ainda neste mês de abril.

Entretanto, também cabe às autoridades públicas enfrentar o problema com a seriedade que ele merece. Com o SUS, o Brasil conta com um sistema universal gratuito de saúde e profissionais qualificados, mas existem gargalos como a insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o baixo número de profissionais e até falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, aventais e óculos de proteção, que são essenciais para evitar o contágio dentro das próprias unidades de saúde.

É importante neste momento a aprovação de mais recursos que possam preparar ainda mais o SUS, pois as estatísticas apontam para o crescimento exponencial de casos do Coronavírus.

Segundo especialistas, o governo federal junto com o congresso nacional poderia fazer um acordo, alocando o montante de R$ 15 bilhões do orçamento impositivo, para criar um fundo público emergencial semelhante ao da União Europeia.

De acordo com eles, os recursos deste fundo teriam por objetivo fortalecer um conjunto de medidas na área da saúde, bem como proteger seus profissionais: retomada do programa Mais Médicos; melhoria das ações de vigilância em saúde; busca ativa de possíveis infectados a partir dos agentes comunitários de saúde; ampliação do teste laboratorial do Coronavírus; garantia de insumos, equipamentos e respiradores nas unidades de saúde; oferta de leitos hospitalares e de unidades de terapia intensiva; agilidade da licença médica dos trabalhadores (auxílio-doença); organização das quarentenas e dos isolamentos de locais públicos com a participação do controle social; campanhas educativas massivas nas rádios, tevês e redes sociais.

Ainda na perspectiva de combate ao Coronavírus e fortalecimento do SUS, é fundamental que sejam destinados mais recursos adicionais para a Fiocruz produzir fármacos e kits de diagnósticos, bem como participar dos esforços da comunidade científica internacional na busca da vacina contra o Coronavírus.

Os desafios são enormes e o Governo Federal na sua ala mais radical, parece estar à margem de toda essa perspectiva real. O mundo todo vem sofrendo com colapsos na saúde pública que já vitimou quase 100 mil pessoas. E fala-se de países como Itália, Espanha, França e EUA.

Cabe nesse momento prudência e manutenção de medidas de enfrentamento contra a proliferação acentuada da doença. A atualidade desenha um cenário onde a ciência deveria nortear as ações, e não achismos equivocados de um governo que se acostumou a protagonizar momentos de ridicularização pública, que expõem o Brasil a um nível rasteiro de chacotas internacionais. Não existe um fortalecimento responsável do SUS se o próprio Governo Federal sabota o Ministério da Saúde.

Enfim, diante de todo o dilema de fortalecimento do SUS, existe um Governo Federal que desacredita no poder letal da pandemia, e mais, joga de forma irresponsável com a vida de milhares de brasileiros que podem ter a triste sorte de sucumbirem à morte por conta da ausência de respiradores nas UTI’s.

Diante de todo esse cenário sombrio, onde o achismo de um governo irresponsável quer se sobrepor à ciência, cabe à população esperar, com cautela ou não, por dias melhores, por que eles virão, só ainda não se sabe quando.