Na última sexta-feira, 10, os trabalhadores da Casa da Moeda, ocuparam o setor de administração em sinal de protesto contra a retaliação do diretor da empresa, Fábio Rito, que ordenou a condução de um dos empregados que o aplaudiram em tom de ironia, após ele ter concedido entrevista à Globo News, e afirmado a possibilidade de privatização e cortes de pessoal, além de mencionar dados que, segundo os empregados, não refletem a realidade da empresa.

A relação entre a Direção e os empregados é complicada, pois a empresa vem tendensionando uma situação de desgaste da Casa da Moeda, com a finalidade de privatizá-la. Até mesmo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2019 ainda não foi firmado e está em dissídio coletivo que deve ser resolvido em março.

Não obstante, a atual gestão da Casa pretende retirar do ACT 2020, já em fase de negociação, as cláusulas sociais e os direitos adquiridos, garantidos aos trabalhadores pelo regulamento de pessoal, que inclui plano de saúde, auxílio creche, insalubridade e auxílio transporte. A somatória de perdas pode chegar a R$ 3 mil a menos no contracheque dos trabalhadores.

Para Aluizio Junior, presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros (SNM), os trabalhadores estão revoltados com a tentativa do governo de culpabilizar os empregados por uma suposta crise financeira. “Dizem que 46% do faturamento da Casa da Moeda é gasto com pagamento de folha de pessoal, mas isso não é verdade. Até 2016, a empresa gastava 12% com folha de pessoal, mas houve corte de 60% do faturamento em 2017. O governo quer jogar a sociedade contra os trabalhadores. Essas mentiras nos revoltaram”, critica.

Após retornarem ao serviço na ontem, segunda-feira, 13, os trabalhadores foram informados da restrição de acesso à administração da Casa. A categoria segue na ampliação da mobilização em defesa da empresa, e as reivindicações devem se concentrar na manutenção das cláusulas sociais do ACT e pelo reajuste salarial.

Em defesa dos serviços públicos, entidades que representam servidores e empregados de estatais vão se reunir nesta quinta-feira, 16, para construção da resistência. No próximo mês, será realizada atividade no Congresso Nacional sobre a importância dos serviços públicos e, em 18 de março, trabalhadores farão Greve Geral em todo o Brasil, contra privatizações e contra retrocessos.

Com informações da Condsef.

 

Sem resolução do impasse para assinatura do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados da Conab, que se arrasta desde junho passado, o trato foi prorrogado mais uma vez e tem validade até 31 de janeiro. Representante dos trabalhadores da empresa pública de abastecimento, a Fenadsef está empenhada na tarefa, mas esbarra em dificuldades impostas pelos atuais gestores no processo de negociação.

No início de dezembro, a Conab suspendeu as negociações por se negar a reconhecer a Fenadsef como representante dos trabalhadores interessados, atropelando decisão da Justiça, tendo-se em vista acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região que legitima a representação.

A proposta dos empregados conta com 61 cláusulas. Os empregados pleiteiam reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e 2% de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais, entre outros avanços em suas reivindicações.

Recusa

Ainda em dezembro, a Fenadsef solicitou reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para buscar solução ao impasse, mas foi surpreendida com o cancelamento da reunião. O motivo foi a recusa da empresa em participar de reunião bilateral com a participação da Fenadsef, representante legítima dos empregados da Conab. Além de prática antissindical, a imposição da Conab contraria a decisão do TRT.

A Fenadsef já acionou sua assessoria jurídica e tomará também outras iniciativas para defender os interesses dos empregados públicos da Conab. A conduta dos atuais gestores da empresa viola normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desmonte

A Conab encerrou 2019 com o fechamento de 27 armazéns responsáveis por controle de preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas sociais. Foram realizadas duas audiências públicas no Congresso Nacional que debateram a atuação da empresa e sua importância para garantia da segurança alimentar dos brasileiros.

Representantes da Fenadsef participaram das discussões, denunciando a falta de investimentos, o sucateamento da empresa e exigindo que fosse cumprida a previsão legal de orçamento específico para a companhia, que é de R$ 1,4 bilhão anual. A preocupação, para além da precarização da empresa, é de uma possível privatização.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, informa aos seus filiados e à sociedade em geral, que a partir de hoje, 20 de dezembro, estão suspensos os plantões de advogados, em virtude do recesso forense (recesso do judiciário).

O atendimento será retomado no dia 20 de janeiro de 2020, de acordo com o estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, que suspende durante esse período os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

O sindicato faz questão de ressaltar que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais irá funcionar normalmente, garantindo assim, todas as informações necessárias sobre processos ajuizados pela entidade.

Vale reforçar que o Sindsep/MA está precavido para qualquer situação emergencial que venha ocorrer neste período, e se assim acontecer, a assessoria jurídica será prontamente acionada para que todas as medidas sejam tomadas e nenhum prazo seja expirado.

Durante o período de recesso forense, os serviços essenciais da área administrativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 13h às 19h.

A exceção fica por conta dos dias 24 e 31 de dezembro, cujo funcionamento será das 8h às 14h, não sendo permitida, salvo em caso de força maior, mediante autorização do diretor-geral, a alteração de horário, conforme estabelece a Portaria Presi 9304826 , de 25 de novembro de 2019.

Já as seções e subseções judiciárias cumprem as recomendações da Resolução Nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual nos dias em que não houver expediente normal o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público, compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.

Foi a primeira vez em 29 anos que a maioria dos federais constrói uma chapa unificada e consolida a unidade entre os servidores do Executivo.

O XIII CONCONDSEF e IV CONFENADSEF terminaram nesse domingo com a tarefa de construção da resistência contra ataques aos servidores e na luta em defesa dos serviços públicos brasileiros.

Reconduzido ao cargo, o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, destacou a importância desse momento histórico.

“A construção dessa unidade será fundamental para enfrentarmos os desafios que não são poucos e estão sendo impostos a nós e ao serviço público brasileiro”.

Cerca de 500 representantes de dezenas de categorias do setor público participaram de três dias de debate intenso.

Além de definir a direção da maior entidade representativa de servidores federais da América Latina, a atividade apontou um calendário de lutas que culmina com a participação dos servidores na greve geral convocada por centrais sindicais no dia 18 de março.

Antes, a partir de janeiro, a Condsef/Fenadsef e suas filiadas organizam atividades e marcam presença no Congresso Nacional onde acompanham tramitação de diversos projetos que afetam o setor público.

A reforma Administrativa, que teve sua apresentação adiada pelo governo para 2020, está entre esses projetos. “Vamos marcar presença também nas reuniões dos fóruns que unificam os servidores, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. Não vamos descansar e estaremos nas ruas contra esse projeto de desmonte do Estado”, acrescentou Sérgio.

Fonte: Condsef

A Condsef/Fenadsef realizou na última sexta-feira, 13, um ato em frente ao bloco P do Ministério da Economia, prédio de onde o ministro Paulo Guedes despacha, afim de reforçar o descontentamento da categoria diante da política de privatizações e da precarização dos serviços públicos.

Por ocasião da realização dos Congressos da Condsef e da Fenadsef, que contou com a participação de cerca de 450 servidores de todo o país, as entidades resolveram aproveitar o contingente para a realização dessa atividade que mais uma vez demonstrou todo o descontentamento da categoria com a política irresponsável do governo federal.

“Não vamos engolir quietos essa política devastadora que está destruindo os direitos e os serviços públicos”, declarou o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Ainda na sexta, tiveram início os XIII Concondsef e o IV Confenadsef, instâncias máximas de deliberação da categoria dos servidores públicos federais.

O evento aconteceu em Brasília até ontem, 15 de dezembro.

O Sindsep/MA foi representado por 20 delegados que foram eleitos em assembleias realizadas em todo o Maranhão, 02 delegados natos, além de 02 observadores, conforme orientação da Condsef/Fenadsef.

Durante esses três dias os servidores públicos discutiram temas referentes à reforma administrativa, redução de jornada de trabalho dos servidores, privatizações em massa de empresas estatais, revogação do Teto de Gastos e construção da Greve Geral de 18 de março, além de outras ações.

Mais informações sobre os XIII Concondsef e o IV Confenadsef no Diário de amanhã, 17 de dezembro.

Condsef/Fenadsef

Terão início simultâneo nesta sexta-feira, 13, o XIII Congresso da Condsef (Concondsef) e o IV Congresso da Fenadsef (Confenadsef), que se estenderão até domingo no Hotel Nacional, em Brasília. São aguardados cerca de 450 participantes, incluindo convidados para painel de debates sobre conjuntura e desafios para a Classe Trabalhadora, que contará com análises da CUT Nacional, Dieese, Diap e ISP. A programação ainda inclui construção de um plano de lutas e eleição de diretoria para o próximo quadriênio.

O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, destaca a riqueza deste momento, em que centenas de líderes sindicais da categoria dos servidores públicos federais, vindos de todas as partes do País, encontram-se para discutir conjuntamente estratégias de reivindicação de pautas, que neste momento ultrapassam o coorporativismo. “Nossa maior preocupação no momento é pela defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade. Obviamente que queremos reajuste salarial, até porque nossas remunerações estão congeladas há três anos, mas o que tem tirado nosso sono e nos enraivecido para a luta árdua é a ameaça de desmonte completo do Estado”, comenta Silva.

Reforma administrativa, redução de jornada de trabalho dos servidores, privatizações em massa de empresas estatais, revogação do Teto de Gastos e construção da Greve Geral de 18 de março, além de outras ações, devem ser os temas principais dos debates. (Confira abaixo programação completa)

Protesto inicial

Antes da abertura solene dos congressos, agendada para 17 horas, delegados já instalados em Brasília realizarão ato na porta do Bloco P do Ministério da Economia, de onde o ministro Paulo Guedes despacha. “Estamos orientando os participantes que chegarem mais cedo para irem para o ME protestar contra a política liberal deste desgoverno que quer vender o patrimônio público a preço de banana para o mercado privado. Os próximos anos não serão fáceis, mas estamos fortalecidos e organizados para parar o Brasil se for preciso. Os caminhoneiros já acordaram para as mentiras de Bolsonaro. É questão de tempo para o presidente se afundar no próprio despreparo”, afirma Sérgio Ronaldo.

O Congresso da entidade é restrito a delegados eleitos em seus estados, cadastrados com antecedência. A cobertura completa poderá ser conferida diariamente pelo site da Confederação e pelas redes sociais. As votações nas plenárias serão feitas através dos crachás dos delegados e as deliberações serão tomadas por maioria simples.

Programação

Dia 13, sexta-feira

12h – Início das Hospedagens dos Delegados (as).
14h – Inicio do Credenciamento dos Delegados (as) Titulares.
15h – Reunião da Direção Nacional da Condsef/Fenadsef.
17h – Abertura Solene dos Congressos da Condsef e Fenadsef.
17h30min – Leitura e Aprovação dos Regimentos Internos dos Congressos da Condsef e Fenadsef.
18h30min – Eleição da Comissão Eleitoral.
19h – Apresentação e Deliberação de Recursos.
19h30min – Jantar.

Dia 14, sábado

09h – Continuação do Credenciamento de Delegados(as).
09h às 12:h – Painel de Debate Sobre Conjuntura e os Desafios para a Classe Trabalhadora (Convidados: CUT, DIEESE, DIAP e ISP).
12h – Encerramento do Credenciamento dos Delegados(as) Titulares e Início do Credenciamento dos Delegados Suplentes.
12h às 13h30min– Intervalo para Almoço.
13h30min às 14h 30 min– Apresentação de Teses.
14h – Fim do Credenciamento dos delegados suplentes.
14h 30min às 18h – Plenária de Debate sobre Conjuntura Nacional e Internacional, Plano de Lutas e Pauta de Reivindicações;
19h às 21h – Reunião da Comissão de Sistematização e Relatoria;
19h – Jantar (Atividade Cultural).

Dia 15, domingo

09h às 13h – Plenária de Encaminhamentos e aprovação das resoluções sobre Conjuntura Nacional e Internacional, Plano de Lutas e Pauta de Reivindicações;
09h às 12h – Prazo para Inscrição de Chapas;
12h às 13h30min – Almoço;
13h30min às 14h – Apresentação e Defesa de Chapas;
14h às 15h – Eleição da Direção Nacional e do Conselho Fiscal da Condsef e Fenadsef;
15h às 16h – Instalação da Assembléia Geral Ordinária Eleitoral para Eleição da Direção e Conselho Fiscal da Condsef e Fenadsef;
17h- Proclamação do Resultado e Encerramento dos Congressos da Condsef e da Fenadsef.

O Sindsep/MA através da Secretaria Regional de Pedreiras, realizou no último dia 06 de dezembro, a sua confraternização natalina, oferecendo um café da manhã aos seus filiados e convidados.

O evento teve uma grande participação dos filiados da regional, que compareceram em massa, e abrilhantaram ainda mais a atividade proposta pela Regional.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, esteve presente à confraternização, e comentou sobre a realização desses momentos que aproximam a entidade dos seus filiados.

“Essas atividades são realizadas no intuito de aproximar o sindicato da sua base. O momento político é complicado, e as ameaças à classe trabalhadora são constantes, mas a união da categoria será preponderante para nos mantermos firmes. E é nesses momentos, aproveitando essas festividades, que aproveitamos para passar mais informações, haja vista que todos os dias uma notícia contra os trabalhadores é lançada por esse governo que não nos representa”, comentou.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, participou no último dia 07, da entrega de 10 cisternas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), à comunidade de Brejinho, em Timbiras/MA.

O projeto que é custeado pelo Comitê Betinho, através da Ação da Cidadania, irá beneficiar uma centena de pessoas que sofrem com a questão da água no estado.

Em todo o Maranhão a ASA já entregou mais de 1.000 cisternas, o que ratifica o grande trabalho realizado pela entidade no Maranhão.

O que é a ASA?

A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É uma rede porque é formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

Essa rede conecta pessoas organizadas em entidades que atuam em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades da região. As entidades que integram a ASA estão organizadas em fóruns e redes nos 10 estados que compõem o Semiárido Brasileiro (MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA).

Sua missão é fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e a convivência com o Semiárido referenciados em valores culturais e de justiça social. E a ASA fortalece a sociedade civil mobilizando-a. Uma das estratégias que a Articulação utiliza para a mobilização social é a Comunicação Popular, assim como processos de sistematização de experiências e de intercâmbio entre as famílias agricultoras, que promovem a construção coletiva do conhecimento.

  Enquanto o desgoverno de Bolsonaro acusa as instituições públicas de ensino de servirem apenas para fazer balbúrdia e assim criar um ambiente para privatização do ensino, os alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) mostram a importância do ensino público e apresentam trabalhos artísticos para a valorização da cultura à luz do contato da comunidade acadêmica com os processos criativos de diferentes matizes.

O IFMA Campus São Luís – Monte Castelo recebeu dias 5 e 6 de dezembro a terceira edição do Encontro de Arte (ENARTE) do IFMA, evento anual realizado pela Reitoria com o objetivo de valorizar a cultura e suas manifestações artísticas.

O ENARTE proporcionou espaços de apresentação e de exposição para intercâmbio das criações artísticas desenvolvidas pelos estudantes dos Campi de todo o Maranhão. Durante os dois dias foram apresentadas atividades culturais e artísticas inseridas nas categorias Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Artes Literárias e Dança.

Mais uma vez nossos estudantes mostram ao poder público que precisam apenas de um pouco de apoio para que possam desenvolver plenamente suas capacidades intelectuais e artísticas. “O bom é que esse evento vem exatamente no momento em que o “sinistro” da Educação desdenha da capacidade de nossas instituições de ensino de produzir conhecimento e acusa nossos alunos de somente fazerem balbúrdia. Essa, sr. ministro é uma das muitas balbúrdias que nossos estudantes e

seus professores produzem” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep/MA parabeniza os organizadores e todos os participantes do 3º ENARTE que com muito empenho conseguiram transformar esse Encontro em uma importante exposição de arte e cultura que vêm consolidando-se no calendário cultural de São Luís.

“É muito importante que nossas instituições de ensino promovam esse tipo de atividade para mostrar à sociedade suas produções artísticas, culturais e acadêmicas. Parabéns ao Reitor Professor Doutor Roberto Brandão e aos organizadores pela iniciativa”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de comunicação do Sindsep/MA.

 

Os expositores Gabriel e Helen, alunos do IFMA Campi Barreirinhas estão participando pela primeira vez do ENARTE e ficaram muito impressionados com a quantidade e a qualidade dos trabalhos apresentados e já planejam estar aqui novamente no ano que vem.

O trabalho deles em forma de capa de revistas, “Olhares que comovem, flashes que revelam” mostra realidades que acontecem recorrentemente na sociedade e que comovem as pessoas.

“A ideia é mostrar a sociedade a importância de alguns temas e a necessidade de encontrarmos as soluções para tais problemas”, disse Gabriel Silva Reis.

“É muito legal perceber que em nosso estado temos muitas pessoas de talento e que precisam apenas de apoio para deixar aflorar suas qualidades e que o ENARTE cumpre muito bem esse papel”, afirmou Helen Neves Barbosa.

São 25 representações de todo o Estado com 400 alunos participantes.

Mais uma vez o governo mostra falta de respeito com os trabalhadores e de compromisso com a sociedade, além de ficar evidente o desconhecimento por parte dos gestores do importante papel desempenhado pela CONAB no programa de segurança alimentar dos brasileiros.

A direção da empresa seguindo a cartilha de Paulo Guedes faz de tudo para emperrar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2019/2020. Primeiro a empresa não queria reconhecer a Fenadsef como representante dos trabalhadores e agora voltam a dificultar o processo negocial.

“Conseguimos na Justiça do Trabalho em maio deste ano que a Federação fosse reconhecida como a legitima representante dos trabalhadores da CONAB por unanimidade em Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e agora o governo precisa sentar à mesa e negociar com os trabalhadores”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A proposta dos empregados conta com 61 cláusulas.  Os empregados pleiteiam reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e 2% de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais, entre outros avanços em suas reivindicações.

Com as sucessivas negativas dos representantes da CONAB e sem consenso nas negociações, a Federação assegurou mais uma vez a prorrogação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente da categoria.

“Como ainda não temos uma decisão que favoreça a categoria, pelo menos conseguimos prorrogar até o dia 31 de dezembro todas as cláusulas do ACT vigente e continuaremos buscando garantir o melhor acordo possível para a categoria”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor da Fenadsef e secretário de comunicação do Sindsep/MA.

Com informações de www.condsef.org.br