O ano de 2022 vai ser de grande importância para o Sindsep/MA. Não fossem todas as lutas travadas contra o desgoverno Federal, a entidade ainda realiza nos primeiros meses do ano as eleições para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

Ratificando uma historicidade pautada pelo processo democrático, a entidade mais uma vez vai colocar aos seus filiados os nortes que deverão ser seguidos nos próximos anos pelo sindicato.

Para sanar possíveis dúvidas dos filiados sobre o processo eleitoral, o Diário do Sindsep/MA entrevistou a presidenta da Comissão Coordenadora Eleitoral, Ariolina Machado de Jesus Moraes, servidora aposentada da Ex-Roquette Pinto.

 Fazem parte ainda da Comissão Eleitoral:  Maria Regina Costa Borges (titular), Maria de Lurdes Salgado da Silva (titular), Emilena Rêgo (suplente) e Adilson josé Coutinho (suplente).

Diário do Sindsep/MA – O Sindsep/MA está novamente realizando Eleição para a Nova Direção e Conselho Fiscal, e nesse processo, qual a importância da Comissão Coordenadora Eleitoral e suas atribuições?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – A Comissão Coordenadora Eleitoral, como o próprio nome já define, tem a finalidade precípua de coordenar da melhor forma possível o processo eleitoral. Cabe à Comissão tornar o processo o mais límpido possível, possibilitando assim, que todos os candidatos e eleitores possam ter seus direitos assegurados.

É papel da Comissão Coordenadora Eleitoral proclamar o quórum, resultado e validade da eleição. Também cabe à Coordenação Eleitoral a elaboração e assinaturas de atas de votação e posse da eleição. Enfim, cabe à Comissão Coordenadora Eleitoral garantir a legitimidade do pleito.

Diário do Sindsep/MA – Quando irá acontecer a votação para a Eleição do Sindsep/MA?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – Os votos serão coletados nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022.

Diário do Sindsep/MA – Quem poderá se candidatar nas Eleições do Sindsep/MA?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – Poderão se candidatar ao pleito todos os servidores ativos e aposentados que estejam em dias com suas responsabilidades estatutárias. Vale ressaltar que os filiados precisam obedecer ao tempo mínimo de 3 meses de filiação para que possam pleitear uma possível candidatura.

Diário do Sindsep/MA – Quem poderá votar nas Eleições do Sindsep/MA?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – Podem votar todos os filiados que estejam em dias com suas responsabilidades estatutárias, exceto os pensionistas, conforme rege o Estatuto do Sindsep/MA.

Diário do Sindsep/MA – Qual o prazo para que o resultado final da Eleição seja conhecido?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – Estamos trabalhando com a perspectiva de apresentarmos o resultado final no marco temporal de 3 ou 4 dias.

Diário do Sindsep/MA – Quando a nova Direção e o Conselho Fiscal deverão tomar posse?

Ariolina Machado de Jesus Moraes – Seguindo os tramites estatutários da entidade, a data a ser trabalhada deve ficar inserida na primeira semana do mês de abril de 2022.

Desde o final do ano passado, quando Bolsonaro anunciou pretensão de conceder reajuste em 2022 apenas a carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), servidores federais se mobilizam para reivindicar recomposição salarial linear. Há cinco anos sem qualquer reajuste, a maioria dos servidores do Executivo protesta diante da postura do governo que, além de tudo, não abriu qualquer canal de diálogo para discutir a questão.

Dia 11 (terça-feira), o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef aprovou adesão ao ato convocado inicialmente pelo Fonacate para o próximo dia 18, terça-feira. Nessa sexta, 14, o Fonasefe se reúne e deve também confirmar a participação reforçando ainda mais a atividade que reivindica recomposição salarial e cobra abertura de diálogo com o governo.

A partir das 10 horas está previsto também um ato em frente ao Banco Central onde servidores também discutem a entrega de cargos e o início de uma greve em protesto ao orçamento 2022 e sinalizações do governo de tratamento diferenciado apenas a algumas categorias. “De elogios inócuos e ‘tapinhas nas costas’ os servidores estão cansados”, disse em nota o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

PEC 32 e EC 95

Além da luta por reajuste salarial, os servidores continuam empenhados em derrubar a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes que, na prática, representa o fim dos serviços públicos brasileiros. A proposta promove o desmonte do serviço público e passa atribuições do Estado a empresários, além de lotear os cargos públicos com apadrinhados políticos. Os servidores também rejeitam a  Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos públicos no país por 20 anos.

Outro objetivo das mobilizações em torno do reajuste salarial é o de ampliar o debate com todos os servidores brasileiros para que se consolide a mesma unidade construída em torno da luta contra a PEC 32, que será intensificada em 2022. Foi essa unidade que conseguiu impedir a aprovação da reforma em 2021.

Fonte: Condsef

O ano de 2022 será de muita luta contra o desgoverno Bolsonaro que teima em massacrar a classe trabalhadora.

O fantasma da PEC 32, da Reforma Administrativa, ainda segue ameaçando os servidores públicos e precisa ser derrotada no Congresso Nacional.

Com salários congelados há 5 anos, a maioria dos servidores do Executivo Federal protesta frente ao reajuste anunciado pelo governo Bolsonaro apenas para beneficiar carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Amanhã, 11, a Condsef realiza reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), às 09h.

No próximo dia 14 (sexta-feira), a Condsef vai participar de uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para deliberarem sobre a greve geral do funcionalismo e também sobre o Dia Nacional de Luta, marcado para o dia 18 de janeiro.

No dia 20, a Condsef realizará uma Plenária Nacional para discutir a greve geral da categoria.

 

“Discutir a administração pública como um todo”

Ao Brasil de Fato, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, representando o Fonasefe, argumentou que a categoria quer tratar não apenas de recomposição salarial e da perda do poder de compra do funcionalismo, mas de uma necessária reestruturação do setor público, “não como a reforma administrativa que prevê a destruição do serviço público”.

“Nós queremos discutir a administração pública como um todo”, aponta Sérgio. “A gente quer que faça concurso público, pra recompor a força de trabalho, quer que melhorem os recursos pra ciência, pra educação, pras políticas de saúde, entre outras coisas”.

É inegável que o congelamento salarial que corroeu o poder de compra da categoria nos últimos anos é um fator preocupante. De acordo com levantamento do Dieese, as perdas salariais da maioria do Executivo podem ultrapassar 40% a depender da categoria a exemplo de servidores do PGPE (Plano Geral Poder Executivo) e CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho). Nessas duas carreiras se concentram a maioria dos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de reuniões que vão ocorrer de modo remoto através do Zoom:

 Dia 11 | às 9h
Reunião Conselho Deliberativo de Entidades (CDE).

Dia 14 | partir das 8h
Reunião Fonasefe;

Dia 20 | a partir das 9h
Plenária Nacional Condsef/Fenadsef que pode deliberar greve geral;

Dia 26 a 30 | (presenciais e virtuais).
FSM Porto Alegre.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Sindsep/MA elegeu hoje, 07, os membros da Comissão Eleitoral que irá conduzir o pleito para nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

A Plenária teve a participação dos filiados de todas as regionais e capital, que optaram por participar de forma presencial ou online (híbrida).

Ainda durante a Plenária foi aprovado o Regimento Interno do Processo Eleitoral de 2022.

Foram eleitos: Ariolina Machado de Jesus Moraes (titular), Maria Regina Costa Borges (titular), Maria de Lurdes Salgado da Silva (titular), Emilena Rêgo (suplente) e Adilson josé Coutinho (suplente).

Os membros da Comissão Eleitoral vão se reunir já na próxima segunda-feira, 10 de janeiro, para começarem os trabalhos para a eleição de 2022.

Inscrição de chapas

As chapas poderão ser inscritas no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro, junto à Comissão Eleitoral, no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Votação

A coleta dos votos irá obedecer ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

O Sindsep/MA realiza amanhã, 07 de janeiro, às 9h, a Plenária Estadual para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Interno do Processo Eleitoral para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

A Plenária vai acontecer de forma hibrida (presencial e online).

Os filiados que desejarem participar da atividade de forma presencial podem se dirigir à sede da entidade, na Avenida Newton Bello, 524 – Monte Castelo.

Quem for participar da Plenária de forma remota deve acessar o link: meet.google.com/hqz-nsks-ssu.

Inscrição de chapas

As chapas poderão ser inscritas no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro, junto à Comissão Eleitoral, no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Votação

A coleta dos votos irá obedecer ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

O mundo registrou recorde de 2,4 milhões de casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os Estados Unidos lideram a nova onda, com mais de 1 milhão em apenas um dia, também recorde desde o início da pandemia. De acordo com o levantamento da Universidade de Oxford, apesar dos recordes dos novos casos de covid – sobretudo devido à variante ômicron –, o número de mortes segue em queda. Com isso, os cientistas celebram o avanço da vacinação. Graças à imunização, a média de mortes nos últimos sete dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez em 15 meses.

No Brasil

Um estudo publicado no site Medrxiv na semana passada mostra que as quatro vacinas aplicadas no Brasil – CoronaVac, Astrazenica, Pfizer e Jansem – conferem bastante proteção adicional contra sintomas e efeitos graves da covid-19. Inclusive em indivíduos que já haviam contraído a doença antes da vacinação. O estudo reforça ainda a importância do esquema vacinal completo, mesmo para essas pessoas.

Já cientistas da Universidade de Hong Kong apuraram que a variante ômicron é mais lenta na infecção do tecido pulmonar. Mas, por outro lado, a ômicron se replica 70 vezes mais rapidamente do que a delta nas vias áreas humanas.

Desse modo, uma das preocupações no Brasil é a dificuldade em identificar a incidência de casos, porque faltam políticas de testagem em massa. Com isso, pessoas com sintomas de gripe ou de covid têm recorrido aos testes de farmácia, e os resultados positivos têm crescido. Mas até mesmo nas farmácias suprimentos para testagem já estão em falta.

Para piorar, o sistema de dados do governo brasileiro vive um momento de apagão. Ou seja, as 76 mortes e 11 mil novos casos de covid contabilizados ontem devem estar muito abaixo da realidade.

Fonte: CUT

 

 

O Sindsep/MA mantém a sua finalidade precípua de lutar em prol dos servidores públicos federais. Nessa perspectiva, a entidade buscou o poder judiciário para garantir que os seus filiados que são associados à Capesesp tivessem seus direitos respeitados.

O Sindicato buscou a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para que a mesma concedesse tutela de urgência impedindo que a Capesesp continuasse cobrando valores retroativos compreendidos ao período de junho de 2015 e novembro de 2018 dos servidores filiados ao sindicato.

A Justiça concedeu a tutela de urgência determinando que a Capesesp suspendesse tais cobranças até que se finalize o processo.

Ainda na decisão ficou determinado que a Capesesp não realize inscrição de nenhum associado em cadastros de inadimplentes, tais como SERASA, SPC e congêneres em razão das cobranças.

Ficou determinado ainda que não haja a suspenção dos serviços dos planos de assistência médico-hospitalar contratados pelos associados em razão da cobrança dos retroativos até decisão final do processo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos ainda fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A Justiça marcou para a dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, a audiência de conciliação por videoconferência.

“O Sindsep/MA é a entidade representativa dos servidores federais, e assim, sempre vai lutar para garantir que seus direitos sejam respeitados. E não iremos nos furtar nunca da luta. Estaremos sempre na busca por melhorias significativas para todos os servidores federais”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

 

A Secretaria Regional do Sindsep/MA em Codó, em conjunto com outras entidades sindicais da cidade, realizou hoje, 9, um Ato contra a PEC 32 (Reforma Administrativas).

O evento aconteceu na Praça Ferreira Bayma, em frente à Prefeitura Municipal de Codó.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, e o presidente da CUT/MA, Manoel Lages, estiveram presentes à atividade e falaram da importância da categoria se manter mobilizada para barrar a PEC 32.

Ambos presidentes salientaram a mobilização nacional dos servidores públicos que já realizaram diversas atividades em aeroportos e até mesmo em Brasília, buscando pressionar os congressistas para a não aceitação da Reforma Administrativa.

Pior proposta já apresentada ao Congresso

A PEC 32, da reforma Administrativa, tira estabilidade do servidor e abre caminho para o apadrinhamento político em cargos públicos, o que facilita a corrupção e também deixa a população sem um atendimento de qualidade. A proposta de Bolsonaro-Guedes é considerada por parlamentares e diversos especialista como a pior já apresentada ao Congresso Nacional sobre Administração Pública.

O governo ainda não possui os 308 votos para aprovar a PEC 32 na Câmara, mas não desistiu de aprová-la. Nossa mobilização e pressão permanentes têm sido elemento essencial para frear o avanço dessa pauta. Se o governo não desistiu de aprovar a reforma Administrativa, nós também não vamos recuar e seguimos nessa luta. Juntos vamos DERROTAR a PEC 32

Dizem que essa reforma irá melhorar os serviços públicos mas na verdade a população brasileira será prejudicada e os servidores públicos desvalorizados.

Com informações repassadas pela Condsef.