NOTA DE ESCLARECIMENTO

 EM RAZAO DE TER HAVIDO COBRANÇA EM DOBRO DAS MENSALIDADES SINDICAIS.

É do conhecimento público que o Governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 873/2019, suspendendo o desconto em folha das mensalidades dos sindicatos de servidores públicos federais, ao revogar a letra “c” do artigo 240, da Lei 8112/1980, com a finalidade de impedir que eles (sindicatos) façam campanha contra as reformas, especialmente a da previdência social, que ele (governo) prometeu ao “Mercado Financeiro”.

Ocorre que os sindicatos ingressaram na justiça alegando inconstitucionalidade e ilegalidade da referida MP 873, e conseguiram medidas liminares obrigando o governo a continuar fazendo o desconto em Folha.

No caso do SINDSEP-MA, ficamos sem as chamadas “consignações sindicais” nos meses de março e abril de 2019, o que levou à cobrança EM DOBRO no mês de maio (referente aos meses março e abril) e provavelmente, teremos nova cobrança dobrada (referente aos meses de maio e junho de 2019). Neste período, vivemos dificuldades, inclusive, tivemos que reduzir o expediente dentre outras medidas; tivemos a compreensão de muitos filiados e filiadas que espontaneamente pagaram ao SINDSEP-MA, o que garantiu o funcionamento mínimo do sindicato, e infelizmente, tiveram, também o desconto dobrado, por dificuldades nossas. Entretanto, ASSEGURAMOS, a todos e todas que pagaram a mais, a RESTITUIÇÃO dos valores pagos a maior, tão logo as consignações sejam normalizadas (a partir de 5 de junho de 2019).

Mais uma vez, solicitamos a solidariedade de todos e todas filiados (as), ao mesmo tempo agradecemos a confiança presteza dos filiados e filiadas que compareceram ao sindicato espontaneamente para efetuar o pagamento de suas mensalidades, pois o sindicato é nosso, e precisamos dele forte e unido para defender nossos direitos.

Saudações, A Diretoria.

Nota de Esclarecimento_21-05-2019

 

O Sindsep/MA através da sua vice-presidenta, Cleonice Rocha, participa durante os dias 23 e 24, da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do I Encontro da Cientificidade da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA).

O evento terá como temário “Os desafios de envelhecer no sec. XXI e os papéis das políticas públicas, e vai acontecer na Orienta Consultoria, no Renascença.

O Sindsep/MA mais uma vez cumprindo a sua agenda além dos muros do movimento sindical, mostrando assim, o seu engajamento em busca de uma sociedade mais igualitária.

O Sindsep/MA obteve mais uma vitória frente ao desgoverno Bolsonaro, após derrotar a na Justiça a MP 873/2019, que trata da contribuição sindical.

A entidade conseguiu através de liminar que o Governo Federal, através do ministério do Planejamento fizesse o desconto referente à mensalidade sindical.

Com a suspensão da contribuição sindical, menos de 10% dos filiados ao Sindsep/MA realizaram o pagamento das suas mensalidades na entidade, ou fizeram transferência bancária.

O Governo Federal, de forma vil, já havia ignorado a liminar concedida pela Justiça no dia 29 de março, que garantia o desconto sindical ainda no mês de abril.

Mesmo com todos as situações adversas o Sindsep/MA continuou lutando pelos direitos da categoria. No dia 15 realizamos juntos com os estudantes e professores o maior protesto do Maranhão em defesa da Educação e da previdência pública. O governo Bolsonaro não conseguiu e não conseguirá nos calar nem enfraquecer nossa luta, e agora, com o reestabelecimento da contribuição sindical, iremos sanar dívidas que existem por conta dos últimos dois meses sem contribuição.

Agradecemos a todos que ajudaram a entidade a permanecer funcionando, e continuaremos mantendo o compromisso precípuo de sermos uma entidade combativa e envolvidas nas questões sociais, que permitam assim, que possamos viver em um mundo mais igualitário.

O Sindicato para existir ele precisa da sua base. Sejamos fortes. Sejamos unidos.

“Mesmo com todas as dificuldades impostas com a ausência de recursos, a Direção continuou mantendo o espírito combativo da entidade, e assim, o Sindsep continuou funcionando nesse período. Quero agradecer a todos os companheiros que fortaleceram a luta e confiaram no sindicato”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep/MA e as lideranças estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), reuniram-se na última sexta-feira, 17, para fazerem um balanço da Greve Geral da Educação, que aconteceu no dia 15 de maio.

Durante o encontro, era notório nas intervenções dos presentes, o sentimento de vitória com relação ao ato, que levou cerca de 10 mil pessoas às ruas de São Luís.

A Greve da Educação mobilizou professores, estudantes e a sociedade civil organizada, que em um ato unificado, defenderam diversas bandeiras de luta, principalmente, a que tratava do descontentamento da sociedade com relação à retirada de recursos da educação, e também a da Reforma da Previdência, que penaliza de morte o trabalhador que está na chamada “ponta” da escala.

Devido ao sucesso das mobilizações de 15 de maio, que contou com milhares de pessoas nas ruas de todo o Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), decidiu marcar novos protestos para o próximo dia 30.

A reunião da última sexta, entre Sindsep/MA e lideranças estudantis do IFMA, também serviu para iniciar os preparativos para essa atividade, que promete levar milhares de pessoas às ruas da Ilha Rebelde, assim como em todo o Maranhão.

“O saldo da Greve da Educação foi extremamente positivo, e isso foi ratificado através da presença de milhares de pessoas pelas ruas de São Luís. E as manifestações aconteceram em todo o Maranhão, demonstrando assim, a força dos estudantes e dos trabalhadores”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Milhares de pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores, tomaram as ruas de São Luís na tarde da última quarta-feira, 15, em um dos maiores atos da história da cidade, e dessa forma, mais uma vez ratificaram através do poder de mobilização o título de Ilha Rebelde.

Com bandeiras, faixas, banners e camisas com palavras de ordem, a multidão buscou chamar atenção da sociedade ludovicense para as trapalhadas do desgoverno Bolsonaro, principalmente o corte de 30% dos recursos das universidades e institutos federais, que irá refletir diretamente na qualidade da educação pública.

O Sindsep/MA, em conjunto com demais entidades sindicais, professores, técnicos e alunos do IFMA, saíram em passeata do Monte Castelo até a Praça Deodoro, onde juntaram-se à atividade realizada pelas centrais, que além de lutar pela integralidade dos recursos da educação, ainda tinha como pauta o repúdio à Reforma da Previdência.

“Estamos todos irmanados na luta por uma sociedade mais justa. Entendemos, como educadores, que a justiça social passa pelo acesso à uma educação pública de qualidade. Não existe desenvolvimento social ou financeiro de uma nação, sem que a educação seja esse pilar. Vamos defender o direito de termos uma educação pública de qualidade. Vamos estar nas ruas quantas vezes forem necessárias”, comentou João Carlos Lima Martins, diretor de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA e servidor do IFMA.

Da Praça Deodoro a multidão caminhou até a Praça dos Catraieiros, e durante o percurso, várias falas foram proferidas, e o tom forte buscava sempre a defesa de melhorias e investimentos na educação, e não, os cortes irresponsáveis anunciados pelo Governo Federal.

“Estamos lutando por mais investimentos na educação. Precisamos ter a noção da necessidade de termos universidades públicas e institutos preparados para oferecem uma educação de excelência. Não podemos permitir que o Brasil retroceda dessa forma. Os estudantes estão unidos e vão lutar bravamente pelo direito de terem acesso a uma educação pública de qualidade”, declarou Camila Pedrosa, dirigente do Grêmio Estudantil Edson Luís, do IFMA/Monte Castelo, e dirigente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Os trabalhadores também se mobilizaram e encheram as ruas da cidade, mostrando seu repúdio contra os cortes da educação, e também alertando a sociedade para os males da Reforma da Previdência, que tem como único foco, penalizar ainda mais a classe trabalhadora.

Nesse sentido, essa grande mobilização do último dia 15, veio como um grande termômetro para a Greve Geral que vai acontecer no próximo dia 14 de junho.

No universo dos servidores federais, a categoria tem vários motivos para paralisar, principalmente, por ter sido alvo constante de ataques e de uma política de austeridade, somada a um descaso com o setor público mostrado por esse governo e que pode gerar, nos próximos anos, um colapso no atendimento público no Brasil.

“O ato deste 15 de maio, foi proporcional à magnitude da educação pública no Brasil. Não podemos, e nem vamos deixar o governo desacreditar o pilar mais importante para o nosso desenvolvimento social e tecnológico. O Sindsep/MA vai estar n

as ruas lutando pela excelência do ensino superior. Como também, lutaremos por mais investimentos na educação básica, pois entendemos que a educação é a base de um país desenvolvido” afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Ontem, 15, professores, técnicos-administrativos, estudantes da UFMA, sindicalistas e membros da sociedade civil organizada, realizaram um grande ato em frente à “federal”, marcando assim, o início das atividades da Greve Geral da Educação no Maranhão.

Desde as primeiras horas a movimentação já era grande em frente ao portão de acesso à UFMA, onde foi realizado o trabalho de mobilização e conscientização para que todos aderissem ao ato.

A resposta das pessoas foi positiva, e muitas pararam e se juntaram ao movimento, mesmo que por um tempo razoável.

De tempos em tempos a Avenida dos Portugueses era ocupada, e sem demora, liberada para que o trânsito pudesse fluir, e assim, a mobilização causasse o menor transtorno possível.

O Sindsep/MA participou ativamente do ato, levando à sociedade a mensagem do enfrentamento contra as mazelas desse desgoverno. “Precisamos manter a mobilização contra esse governo dos absurdos. Uma gestão que está afundando o Brasil em uma crise sem precedentes. O desgoverno Bolsonaro serve aos objetivos do capitalismo, e para isso, irá focar na agenda das privatizações. O que eles querem é privatizar a previdência, a educação e a saúde pública”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

À tarde, as atividades aconteceram no IFMA/Monte Castelo e na Praça Deodoro.

O Diário do Sindsep/MA, de amanhã, 17, trará mais informações sobre as atividades realizadas no período da tarde.

Todos em favor da educação!

O dia de hoje, 15 de maio, será de intensas mobilizações que irão marcar a Greve Geral da Educação, que tem como principal ponto de pauta, o corte de verbas para as universidades públicas e Ifes.

Logo nas primeiras horas de hoje, às 06h, o Sindsep/MA, centrais, demais entidades sindicais e sociedade civil organizada, participarão de uma atividade proposta pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), em frente à UFMA.

À tarde, a atividade vai acontecer no IFMA/Monte Castelo, de onde, trabalhadores e estudantes irão sair, a partir das 15h, em caminhada até a Praça Deodoro, onde também estará acontecendo um grande ato do movimento sindical.

Está sendo proposto para a atividade da tarde, a exposição de produtos de pesquisas em forma de banners e cartazes, para atestar assim, a importância da produção acadêmica para o desenvolvimento social.

O Sindsep/MA convoca todos os seus filiados para participarem da Greve Geral da Educação, para juntos, lutarmos contra o corte de verbas para as universidades e institutos federais.

O Sindsep/MA, ao lado dos servidores, alunos do IFMA, UFMA, UEMA e das escolas estaduais, irão realizar amanhã, 15, um grande ato em Defesa da Educação Pública.

A concentração do evento será a partir das 15h, em frente ao IFMA Monte Castelo, e de lá todos irão sair em caminhada até a Praça Deodoro.

A mobilização faz parte das atividades da Greve da Educação, que é uma resposta aos ataques ao anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos destinados para as universidades federais e aos Ifes, que foi anunciado no final de abril.

O que chama atenção na decisão do Governo, é que o decreto foi editado após reações críticas aos cortes de verbas de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, a Greve da Educação servirá como “esquenta” para a greve geral marcada para o dia 14 de junho, que tem como foco demonstrar toda a insatisfação da sociedade contra a Reforma da Previdência, que penaliza  a classe trabalhadora.

 

Ser mãe é ter o dom de prover a vida, educar e preparar seus filhos para uma sociedade melhor.  É ter em si a missão divina de ser o norte da família, e dela cuidar com toda a sua altivez.

Foi com todo esse respeito e admiração que o Sindsep/MA realizou na última sexta-feira, 10, uma homenagem ao Dia das Mães.

O evento teve a participação maciça das mães da base do sindicato, que participaram de uma palestra com Ana Maria Cascaes (Secretaria de Formação do Sindsep/MA), que teve como temário o Movimento Sindical e a Participação das Mães nos Sindicatos.

Durante a palestra Ana Maria falou da importância do movimento sindical na defesa dos direitos da classe trabalhadora, e do papel fundamental da mulher dentro de todo esse universo.

“A mulher ao longo dos anos vem conquistando espaços importantes dentro da sociedade civil organizada. Essa mãe que acumula os seus deveres como militante e dirigente sindical, também traz consigo a responsabilidade de educar seus filhos para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Ana Maria.

Após a palestra foi servido um coffee break para os presentes.

Ainda como parte das festividades do Dia das Mães, o Sindsep/MA proporcionou a imunização contra o vírus da Influenza (gripe).

A comemoração do Dia das Mães já faz parte do calendário da entidade, que busca com essas atividades, estreitar ainda mais os laços de proximidade entre a base e a Direção do sindicato.

“A atividade do Dia das Mães faz parte do calendário do Sindsep/MA. Mesmo com todas as dificuldades trazidas com a MP 873 que afetou a nossa arrecadação, ainda assim, conseguimos realizar um momento de homenagem para as mães que compõem a base do nosso sindicato”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep/MA, Sintema, CTB e Conlutas realizaram ontem, 9, um ato no Hall do Prédio Castelão, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que discutiu vários pontos, dentre eles a Reforma da Previdência, MP 873/2019, e Decreto de contingenciamento de recursos para a Educação.

Na oportunidade as entidades sindicais e as centrais fizeram uma leitura do atual momento do Brasil, explicitando o desgoverno e as medidas impopulares tomadas pelo Governo Federal.

“São perceptíveis os ataques à classe trabalhadora. A Reforma da Previdência traz danos reais aos que ganham menos. A MP 873 foi criada para impossibilitar a atividade sindical, para que não tivéssemos forças para lutar, mas não nos acovardamos e mantemos a luta. Por fim, o Governo Federal, de forma irresponsável tenta afundar a educação pública. Vamos para a luta”, declarou Maria Isabel Frazão, servidora da UFMA e diretora da Secretaria de Aposentados e Pensionistas do Sindsep/MA.

Greve da Educação

No próximo dia 15 de maio, os professores de todo o Brasil vão paralisar em protesto ao Decreto que contingência o orçamento da Educação.

Várias atividades estão sendo trabalhadas, e aqui no Maranhão, as entidades sindicais e as centrais realizaram na noite de ontem, uma Plenária Aberta para detalhar o evento.

No site do Sindsep/MA estarão mais informações sobre as decisões da Plenária Aberta.

“Vamos para as ruas defender a educação pública no Brasil. Não podemos aceitar que o Governo Federal cometa essa insanidade de inviabilizar o funcionamento das universidades federais e dos institutos. Vamos defender uma educação de qualidade, com pesquisa e extensão. Precisamos lutar pelo desenvolvimento do Brasil, que só chegará através de uma educação pública de qualidade”, comentou Ademar Sena de Carvalho, presidente do Sintema.

Ifma

No dia 15, os servidores, alunos do IFMA, UFMA e das escolas estaduais, irão realizar uma grande ato em Defesa da Educação Pública.

O evento vai ter a sua concentração em frente ao IFMA Monte Castelo, de onde saírão em caminhada até a Praça Deodoro.

“A tônica do nosso discurso é buscar as ruas para que possamos mostrar para a população todos os males desse desgoverno. Precisamos mobilizar toda a companheirada para se fazer presente nos atos marcados para o dia 15. O Sindsep/MA vai participar ativamente de todas as atividades propostas, sempre levantando a bandeira da combatividade contra esse governo que não respeita a sociedade brasileira. Vamos nos unir para derrotar essas irresponsabilidades que a cada dia envergonham a nação perante o mundo”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.